André Luis

William Brigido realiza entrega de retroescavadeira no agreste de Pernambuco

O deputado estadual William Brigido (Republicanos) esteve na cidade de João Alfredo, a 108 km do Recife e entregou um novo maquinário para a Agroslaf – Associação de Agricultores do Sítio Lagoa Funda, na zona Rural da cidade. 

“A entrega dessa retroescavadeira é mais uma ação do mandato voltada para os agricultores do estado. Estamos buscando recursos, emendas, viabilizando projetos e adquirindo equipamentos que ajudem no desenvolvimento das cidades. A máquina entregue vai ajudar muito no trabalho dos agricultores da Agroslaf”, afirmou o deputado William Brigido. 

A entrega da retroescavadeira foi na sede da associação, localizada no  Sítio Lagoa Funda, zona rural de João Alfredo. O deputado William Brigido  entregou o maquinário ao presidente da Agroslaf, Ricardo Pedro da Silva. O equipamento vai facilitar o acesso às estradas vicinais e o escoamento da produção. Além de fazer a escavação de poços para a agricultura familiar. 

“Vamos continuar o nosso mandato fazendo mais por Pernambuco, fazendo mais pelos pequenos produtores rurais e buscando ajudar no desenvolvimento dos municípios pernambucanos.  É possível fazer mais por nossas cidades e ajudar no desenvolvimento, finalizou o deputado William Brigido.

Prefeito de Calumbi destaca desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para ressaltar o sucesso do desfile cívico realizado no município em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de Setembro. O evento contou com a participação das escolas locais, que apresentaram uma emocionante homenagem com o tema “Calumbi, o meu lugar tem história”.

Em sua publicação, o prefeito parabenizou todos os envolvidos na organização e realização do desfile, reconhecendo o empenho e dedicação de cada um que contribuiu para o sucesso do evento. O desfile cívico foi uma oportunidade para a comunidade local demonstrar seu amor pela cidade e valorizar sua rica história.

O tema escolhido, “Calumbi, o meu lugar tem história”, evidencia a importância de preservar e valorizar a cultura e as tradições do município. Através das apresentações das escolas, os participantes puderam conhecer e apreciar a riqueza histórica de Calumbi, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho pela cidade.

O desfile cívico é uma tradição em todo o país, e em Calumbi não foi diferente. Além de celebrar a data da independência, o evento também promoveu a integração da comunidade e enalteceu o espírito cívico dos cidadãos calumbienses.

Polícia Federal aceita delação premiada de Mauro Cid

Por Andréia Sadi/g1

A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF) ainda precisa ser ouvido sobre quais as condições para o acordo ser firmado. Além disso, a delação premiada só passa a valer após homologação (aval) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda não há informações sobre qual será o foco da delação, isso porque Cid é investigado em mais de um caso. Segundo os investigadores, o ex-ajudante de ordens é suspeito de:

participar da tentativa de trazer de maneira irregular para o Brasil joias recebidas pelo governo Bolsonaro como presente da Arábia Saudita;

tentar vender ilegalmente presentes dados ao governo Bolsonaro por delegações estrangeiras em viagens oficiais;

participar de uma suposta fraude de carteiras de vacinação de Bolsonaro e da filha de 12 anos do ex-presidente;

envolvimento nas tratativas sobre possível invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro;

envolvimento em tratativas sobre um possível golpe de estado.

No final da tarde de quarta-feira (6), Cid foi ao STF confirmar que fará a delação. Ele foi de livre e espontânea vontade.

O juiz Marco Antônio realizou uma audiência com Mauro Cid e seu advogado para verificar se o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) realmente quis fazer delação à Polícia Federal (PF). Agora, o ministro do STF Alexandre de Moraes vai analisar se homóloga ou não a delação.

Em 28 de agosto, Cid passou mais de 10 horas depondo na sede da PF, em Brasília, no âmbito da investigação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro. Naquela altura, o acordo já vinha sendo negociado.

O blog procurou a defesa de Mauro Cid, mas não teve retorno.

Duque e Patriota parabenizam nomeação de Silvio Costa Filho como ministro do Governo Lula

Por André Luis

Os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) utilizaram suas redes sociais para congratular o deputado federal Silvio Costa Filho pela sua nomeação como Ministro dos Portos e Aeroportos do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula.

Luciano Duque destacou a trajetória do deputado Silvio Costa Filho, ressaltando sua habilidade na articulação política e capacidade de diálogo. O parlamentar desejou muito sucesso ao colega no novo desafio ministerial, realçando a importância de mais um pernambucano contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do país.

José Patriota, por sua vez, também parabenizou a nomeação de Silvio Costa Filho, realçando sua confiança no desempenho do novo ministro. O deputado destacou a atuação sempre comprometida de Silvinho em prol de Pernambuco nos legislativos estadual e federal, enfatizando que a mesma dedicação será aplicada no âmbito do Governo Federal.

A nomeação de Silvio Costa Filho como Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil representa mais um pernambucano ocupando posição de destaque no cenário nacional. Os deputados estaduais desejaram ao novo ministro um excelente trabalho nessa importante missão em prol do país.

Afogados: Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões

7 de Setembro ainda teve o tradicional desfile dos vaqueiros 

O Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do corpo de bombeiros militar e da Polícia Militar.

O Prefeito Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, dos vereadores Agnaldo Rodrigues, Gal Mariano, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cicero Miguel e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

“Esse é um dia muito importante para a nossa nação, em especial para o povo Pernambucano, com longa tradição de lutas. Quando a gente fala de independência, a gente não pode deixar de citar a independência econômica, e de governança. Fico feliz em poder celebrar a volta das políticas sociais, das políticas públicas direcionadas à assistência social, ao pequeno agricultor, por parte do governo federal. Quero reafirmar que, apesar das dificuldades, nós iremos manter nosso calendário de entregas e inaugurações de obras,” destacou Sandrinho Palmeira.

Desfile dos Vaqueiros – Pelo 35º ano os vaqueiros tomaram conta das ruas de Afogados em um desfile que celebra um dos elementos mais fortes da cultura e da tradição nordestina.

Concentrados desde cedo no centro desportivo municipal, os vaqueiros saíram em desfile por volta das 10h, empunhando as bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Afogados, percorrendo as principais ruas da cidade. 

Na volta ao centro, além do almoço ofertado pela Prefeitura, eles participaram da cerimônia de homenagens e premiações, coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes. 

Foram homenageados o vaqueiro mais original: Antônio Fernando Vidal 67 anos; o Vaqueiro mais velho: Apolonio Alves, 83 anos; o Vaqueiro mais novo: Luan Heitor, 2 ano; o Vaqueiro encourado mais novo: Luiz Heitor Sales, 4 anos; Vaqueiro encourado mais Velho: Antônio Pedro Sobrinho, 78 anos, dentre outros. Homenagem também a Vicente de Paula, organizador do desfile. Acompanhado do Secretário de Cultura, Augusto Martins, e representando o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância do evento. “Essa é uma tradição de mais de três décadas, e que vem fortalecer e enaltecer essa figura tão importante para a nossa cultura, para a nossa economia, que é o vaqueiro,” finalizou Daniel. 

MPPB e MPPE unirão esforços para enfrentar a criminalidade e proteger o patrimônio público

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

Raquel Lyra participa do desfile cívico-militar em homenagem à Independência do Brasil

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).

“É uma honra poder estar aqui em um dia simbólico como este, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das lutas libertárias do Brasil. Com muita alegria posso viver esse momento sendo a primeira mulher governadora do Estado”, disse Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo ainda destacou que, apesar da festividade que a data suscita, é preciso muito trabalho para garantir mais direitos à população. “Fazendo uma reflexão, a nossa independência ainda está pela metade. Enquanto houver pessoas passando fome, sem acesso à água, mulheres sem escolas para os seus filhos, nós ainda temos um trabalho imenso pela frente. Para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País”, declarou. 

Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30. 

O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações. 

As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração.

Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.

Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso.

Rorró Maniçoba decreta redução de 50% no próprio salário e nos vencimentos da vice e dos secretários 

A prefeita do município pernambucano de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), tomou uma medida drástica em resposta às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados à cidade.

Em um decreto publicado nesta quarta-feira (6), a gestora e sua equipe de governo decidiram reduzir temporariamente os salários da prefeita, da vice-prefeita, Bia Numeriano, e dos secretários municipais em 50%.

“Essa medida, embora drástica, reflete os desafios financeiros enfrentados por muitos municípios brasileiros. Nossa gestão espera que essa redução de salários contribua para a estabilidade financeira do município, enquanto buscamos alternativas para enfrentar os impactos das quedas nos repasses do FPM”, afirmou a prefeita.

Quedas mensais nos repasses do FPM podem inviabilizar o custeio das despesas públicas obrigatórias, incluindo o pagamento de servidores e contribuições previdenciárias. O decreto estabelece que a redução dos salários da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários municipais será temporária, aplicando-se nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do corrente exercício. As informações são do Blog da Folha.

Presidente do Banco do Nordeste apresenta resultados e perspectivas em visita a São Paulo

Por André Luis

Nesta quarta-feira (6), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, teve uma agenda importante em São Paulo. Ele esteve na capital paulista para apresentar os resultados alcançados pelo Banco do Nordeste no primeiro semestre e compartilhar as perspectivas para o final de 2023 e o ano de 2024. 

A reunião ocorreu com a diretoria do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade responsável por zelar pela estabilidade do sistema financeiro nacional e acompanhar o desempenho do setor em todos os seus segmentos.

Paulo Câmara, por meio de suas redes sociais, destacou a importância do encontro com o FGC. Ele ressaltou que o fundo desempenha um papel fundamental na garantia da estabilidade do sistema financeiro e que a apresentação dos resultados do Banco do Nordeste foi uma oportunidade de compartilhar os avanços alcançados pela instituição e as expectativas para o futuro.

Além da reunião com o FGC, Paulo Câmara aproveitou sua estadia em São Paulo para visitar a sede do Grupo Bandeirantes. Lá, foi recebido pelo presidente, João Carlos Saad, e pelo vice-presidente, Paulo Saad. Essa visita demonstra a importância do relacionamento institucional entre o Banco do Nordeste e importantes empresas de comunicação do país.

Ainda durante sua visita à sede do Grupo Bandeirantes, o presidente do Banco do Nordeste teve a oportunidade de conceder uma entrevista à repórter Juliana Rosa, ao vivo, na Bandnews. Essa entrevista proporcionou um espaço para que Paulo Câmara pudesse compartilhar informações sobre as atividades do Banco do Nordeste, suas estratégias e o papel da instituição no desenvolvimento econômico e social da região.

Essa agenda em São Paulo permitiu ao presidente do Banco do Nordeste fortalecer parcerias, compartilhar resultados e perspectivas, além de promover a visibilidade da instituição em importantes veículos de comunicação.

Gilson Bento comemora nomeação de Silvio Costa Filho como novo ministro do governo Lula

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para expressar sua alegria e satisfação com a nomeação do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) como o novo ministro de Portos e Aeroportos do governo Lula. A notícia foi recebida com entusiasmo pelo prefeito, que destacou a competência e responsabilidade do novo ministro.

“Recebi com grande alegria a notícia de que meu estimado amigo e deputado federal, Silvio Costa Filho, assumirá o Ministério de Portos e Aeroportos no Governo Lula. Silvinho é extremamente responsável e capacitado, não tenho dúvidas de que desempenhará com excelência o cargo de ministro”, afirmou Gilson Bento.

Gilson aproveitou a ocasião para expressar seu orgulho em ter votado e apoiado Silvio. “Como filho de Brejinho, fico orgulhoso por saber que votamos e apoiamos uma pessoa que tem compromisso com o futuro do Brasil. A Terra Mãe do Rio Pajeú te abraça, meu amigo! Conte sempre conosco”, afirmou o prefeito.

Câmara de Itapetim realiza sessão com homenagens e projetos de lei

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 24ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (6) com uma pauta diversificada e momentos de reconhecimento e proposições importantes para a cidade.

A sessão começou com o Vereador e Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, parabenizando a Secretária de Ação Social, Edilene Machado, e toda a equipe, pelos serviços prestados na Gestão Itinerante. Também foram enaltecidos os feitos da Secretária de Educação, Luciana Paulino, que conquistou cinco prêmios pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Após as manifestações do Presidente da Câmara, foram apresentados projetos de lei do Executivo e Legislativo.

O Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 solicita a abertura de um crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim. Esse crédito visa atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 517/2022, que trata do orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.

Do Legislativo, a vereadora Jordânia Siqueira apresentou um projeto que propõe a nomeação de uma rua no Bairro Industrial, localizado no Bairro São José, em homenagem a José Amâncio Pereira.

A indicação nº 134/2023, feita pela Vereadora Jordânia, tem como objetivo solicitar a contratação de um profissional esportista para treinar os alunos da rede estadual.

O vereador Lailton Brito fez uma Moção de Homenagem Póstuma nº 076/2023 em reverência a José Alcino Pereira.

Após a apresentação dos projetos e homenagens, os vereadores tiveram a oportunidade de discutir diferentes tópicos por 10 minutos, abordando assuntos diversos de interesse da comunidade de Itapetim.

A reunião da Câmara de Vereadores de Itapetim foi marcada pela diversidade de temas relevantes em análise, demonstrando o compromisso da Câmara em liderar debates construtivos em prol do progresso da cidade. A próxima sessão está agendada para o dia 13/09/2023 e convida a todos a participarem.

Bioeconomia e transição energética na pauta da Sudene com a UFPE

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional

O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta quarta-feira (6). O encontro dá continuidade à articulação da Autarquia com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais.

De acordo com Danilo Cabral, a educação e a inovação são eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “E inovação se faz com pesquisa, recursos humanos qualificados, por isso, entendemos ser fundamental essa aproximação com a academia para a geração de projetos inovadores que dialoguem com o PRDNE. Nesse contexto, identificamos que as cadeias produtivas da bioeconomia e da energia renovável moverão o desenvolvimento da nossa Região nos próximos anos e são as duas áreas que pretendemos desenhar parcerias”, explicou.

A partir da reunião, ficou acertado que será construída uma agenda de interesses comuns voltada para projetos de bioeconomia e energia renovável, focada especialmente na inclusão dos pequenos na janela de oportunidade da transição energética no Nordeste. “Nossas equipes técnicas irão se reunir e vamos desdobrar essa nossa primeira conversa em projetos nessas áreas”, acrescentou Danilo Cabral.  A Sudene e a UFPE já são parceiras na formação em Saúde Digital de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos 11 estados de sua área de atuação.

O reitor Alfredo Gomes, durante o encontro, apresentou o projeto para a criação do Centro de Pesquisas Energéticas do Nordeste (Cepenne). Segundo ele, existem quatro grandes grupos na UFPE que trabalham com pesquisa e desenvolvimento em energia renovável e transição energética. “Nossa ideia é atuar na pesquisa e indução e formulação de políticas públicas para a transição energética do Nordeste em parceria com várias instituições do país. A energia renovável é uma pauta essencial em todo e qualquer país, dada a sua dimensão estratégica e de indução do processo de desenvolvimento econômico e social”, destacou Alfredo Gomes.

Também estavam presentes o vice-reitor Moacyr Araújo, o diretor de Pesquisa, Joaquim  Martins, o chefe de gabinete, Sérgio Abranches, e o  professor Pedro Rosas, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Beatriz Lyra.

Solidão comemora resultado no IDEPE 2022

Na última terça-feira (5), aconteceu na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, o evento de premiação dos resultados do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) 2022. Todos os profissionais da educação do município foram representados pela secretária de educação Professora Aparecida Ramos, que na ocasião recebeu o reconhecimento pelo destaque na região do Pajeú.

Nas turmas de 2º ano dos Anos Iniciais, o município encontra-se no padrão de desempenho desejável nos componentes curriculares Língua Portuguesa com proficiência 600,7 e matemática com proficiência 581,6. Nas turmas de 5º ano dos Anos Iniciais, o resultado do IDEPE foi de 6,51 o que resultou no sexto lugar na regional. Já no 9º ano dos Anos Finais, o resultado IDEPE foi de 5,95, deixando o município na segunda colocação.

“Educação, é sempre um desafio contínuo. Hoje externamos nossa gratidão a todos que de alguma forma contribuem com estes resultados: professores, equipe de gestão, estudantes, família, todos os profissionais da educação. Foram 06 premiações que mostram os avanços da educação nos últimos tempos, alcançamos o padrão desejável de alfabetização e um desempenho muito bom nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, isso nos mostra que estamos no caminho certo, ao tempo em que, também, nos impulsiona ao planejamento de novas ações para que todas as nossas escolas consigam prosperar”, destacou a secretária Aparecida Ramos.

Além da rede municipal, a EREM Nossa Senhora de Lourdes (rede estadual) participou do evento e comemora um ótimo desempenho, das 42 escolas do Pajeú a EREM ocupa o oitavo melhor resultado, sinalizando que nosso município oferece uma educação de qualidade para todos.

O Prefeito Djalma Alves, não se fez presente no evento por conta da sua situação de saúde, porém, recebeu com alegria a visita dos representantes da educação para comemoração dos resultados.

“Nossa alegria é regada de amor, gratidão e comprometimento. Como prefeito desse município, estou muito feliz em saber que esse resultado representa a aprendizagem dos estudantes solidanenses, sei que muito ainda precisa ser feito e, por isso, estou sempre disposto a lutar para continuar oferecendo uma educação de qualidade independente da rede. Parabéns a todos que fazem parte da educação de Solidão”.

Armando Monteiro pede desfiliação do PSDB

O ex-senador Armando Monteiro apresentou, nesta quarta-feira (6), o seu pedido de desfiliação do PSDB à presidente estadual do partido, governadora Raquel Lyra. O documento foi entregue pessoalmente em audiência no Palácio do Campo das Princesas.

Nele, Armando registra profundo agradecimento aos quadros do PSDB, especialmente ao ex-deputado federal Bruno Araújo, que ocupava o cargo de presidente nacional do partido à época de sua filiação, em março de 2021.

Armando Monteiro também manifesta a expectativa de que as relações e compromissos políticos com Raquel Lyra possam transcender aos estreitos limites partidários.

“Quero nesta oportunidade registrar o meu profundo agradecimento a tantos e tão valorosos companheiros e companheiras que estiveram conosco ao longo dessa jornada, aos quais homenageio na figura do nosso amigo e sempre Presidente Bruno Araújo.

Ao tempo em que encareço a adoção das providências necessárias à efetivação deste pedido, manifesto a minha expectativa de que as nossas relações e compromissos políticos possam transcender aos estreitos limites partidários”, disse Armando.

Encontro vai debater reativação da COPAP e situação da Barragem de Ingazeira

A Comissão Parlamentar do Pajeú (COPAP) está programando um encontro crucial para a região na próxima sexta-feira (8). Diversos vereadores e autoridades da Região e do Estado, como os Desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais, o Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão, também foi convidado e estarão presentes para discutir tópicos de grande relevância que afetam o Pajeú, buscando soluções viáveis para os desafios em questão.

A cidade de Ingazeira, considerada a cidade-mãe do Pajeú, estará representada pela Câmara Municipal e seu Presidente, Sr. Argemiro de Morais Silva, bem como outros Parlamentares do município. O convite se estende a vereadores de diversos municípios da região, incluindo Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Serra Talhada.

Os temas em destaque para discussão são a normatização e reativação da COPAP, que passou por um período de desmobilização, e a situação da Barragem de Ingazeira-PE.

Tema 1: Reafirmação do papel do Parlamento e sua representação regionalizada

Os organizadores destacam a importância do Parlamento como o verdadeiro e supremo poder que representa e defende o povo. Eles enfatizam que o Parlamento não deve se eximir de seus deveres e direitos, especialmente através do voto popular. A COPAP busca se reinventar como uma representação regionalizada que seja observada pelos demais poderes, retomando seu papel ativo.

Tema 2: A Barragem de Ingazeira e sua gestão eficaz

A Barragem de Ingazeira não é apenas um problema local, mas sim regional, envolvendo o uso das águas por parte dos parlamentares. Trata-se de uma das maiores obras hídricas da região, com uma capacidade impressionante de armazenamento. No entanto, até o momento, a barragem não alcançou seus objetivos e não trouxe os benefícios esperados para a população, o que será discutido à luz das expectativas socioeconômicas da região e de seus ribeirinhos.

Este encontro promete ser um espaço de discussão essencial para a busca de soluções e para fortalecer a representação regionalizada no Parlamento do Pajeú. A COPAP volta a se destacar como um fórum vital para os interesses da região e de seus habitantes.

MPPE e FETAPE celebram termo de cooperação técnica com foco na segurança alimentar e nutricional

Promover ações conjuntas para a realização e garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no Estado. Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) celebraram, na tarde da segunda-feira (4), um termo de cooperação técnica.

Assinado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho; e a Presidente da FETAPE, Cícera Nunes da Cruz, o acordo prevê, dentre outros pontos, a articulação e o engajamento das duas instituições com organizações da sociedade civil no intuito de melhorar o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O termo prevê, ainda, o monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Realizado na sala A-19 do Edifício Paulo Cavalcanti do MPPE, no bairro de Santo Amaro, Recife, o ato de assinatura do termo contou com a presença do Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior; além de Ylka Oliveira e Bruno Ribeiro, assessora política e assessor jurídico da FETAPE, respectivamente. De forma online, outros membros e servidores das duas instituições também participaram da solenidade.

“O combate à fome não é um desafio apenas do Ministério Público. A gente tem que somar vários atores para o enfrentamento dessa questão urgente. Quem tem fome não pode esperar para amanhã. Para isso é importante que a gente conte com a parceria e traga para essa luta, entidades que tenham credibilidade, como a FETAPE, por exemplo, que tem mais de 60 anos de atuação direcionada para essa área de produção de alimentos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

Além disso, de acordo com ele, a FETAPE também tem uma capilaridade espalhada por quase todo Estado, em mais de 170 municípios. “São essas pessoas que trabalham no campo, que trabalham com a produção de alimentos que vão ajudar o Ministério Público a sensibilizar os municípios, as entidades da sociedade civil do Interior do Estado para que haja esse controle social nessa questão da fome. A ideia é essa: ir agregando, cada vez mais, atores e entidades da sociedade civil organizada para que tenhamos mais força no enfrentamento à insegurança alimentar”, complementou o PGJ Marcos Carvalho.

Para a Presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, a iniciativa vai além do combate à fome. “Vai trazer planos de alimentação saudável e de alimentação emergencial. Quem está com fome, precisa de comida nesse momento”, disse, ressaltando que serão articuladas ações junto aos Poderes dos Municípios, como Prefeituras e Câmaras de Vereadores. “Esse termo de cooperação vai contribuir para a melhoria de vida, combater a fome, a pobreza e a violência. Com certeza, o Ministério Público está nos ajudando a contribuir para que a sociedade se articule e busque a garantia de seus direitos”, frisou.

O Promotor Westei Conde destacou como louvável a atitude da atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem dado todo o apoio ao Núcleo DHANA no sentido de ampliar a atuação do Ministério Público no enfrentamento à insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave, que é a fome. “Neste sentido, não só houve a reestruturação do Núcleo, como também iniciativas como a de hoje”, disse.

Ele ressaltou, ainda, que a assinatura do termo de cooperação técnica entre MPPE e FETAPE faz parte da programação da “Semana de Segurança Alimentar” – Semana SAN –, promovida pelo Núcleo DHANA e iniciada no dia 29 de agosto. A agenda segue até esta quarta-feira (6), com a Feira Agroecológica, no Pátio interno do Edifício Paulo Cavalcanti.

“São ações que celebram o aniversário de Josué de Castro – dia 5 de setembro –, que dá nome ao Núcleo, e que dá visibilidade interna e externa para a questão do enfrentamento à fome como algo prioritário, como algo de atuação primeira do Ministério Público. Não há democracia que se sustente com 33,1 milhões de brasileiros(as) passando fome. Não há democracia que se sustente como 2,1 milhões de pernambucanos e pernambucanas passando fome. Se a nossa instituição tem a tarefa de defender o regime democrático, não poderia ser diferente. Ela tem o dever de enfrentar a fome”, concluiu o Coordenador do DHANA, o Promotor Westei Conde.

Prefeitura de Itapetim inicia processo de convocação dos aprovados no concurso público 2022 

Cumprindo com o planejamento elaborado ainda no ano de 2021, segundo nota,  o prefeito de Itapetim Adelmo Moura autorizou a abertura de mais 50 processos de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso realizado no ano passado. 

Nesta segunda fase serão nomeados 12 candidatos da área de Educação e 38 da área de Saúde. 

“Mesmo enfrentando uma aguda crise financeira em razão da queda das receitas do Município, notadamente as do FPM e do ICMS, mas em razão de nosso cuidado em sempre manter equilibradas as contas do Município, nunca gastando mais do que se arrecada, hoje estamos podendo cumprir com mais esse compromisso firmado em praça pública na campanha de 2020,” disse o prefeito Adelmo Moura.

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para projeto da Via Parque em Sertânia

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para o início do novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. A Via Parque irá promover uma verdadeira requalificação, que será entregue em duas etapas. A primeira vai da rua 13 de maio até o centro da cidade. E a segunda contemplará desde a esplanada da antiga estação ferroviária, onde funciona o Armazém das Artes e a secretaria municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, até o final da rua América Patriota, no bairro da Cerâmica.

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto. Essa revitalização inclui ainda equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais. 

Na ocasião o representante da empresa ABL Engenharia, Lucas Costa realizou uma apresentação em vídeo de uma perspectiva da obra em 3D. Estiveram presentes os vereadores Antônio Henrique Ferreira (Fiapo), Tadeu Queiroz, Niltinho Souza, Edmundo Alves (Mundico), Rita Rodrigues, Denilson Simplício, além de secretários municipais e moradores da região beneficiada.

Alepe debate uso de câmeras nos uniformes de policiais militares de Pernambuco

“Bancada da bala” da Assembleia Legislativa de Pernambuco já se posicionou contra

Por André Luis

A discussão sobre o uso de câmeras nos uniformes de policiais militares tem ganhado destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta visa implementar essa tecnologia como uma medida de reforço à transparência e prestação de contas por parte das forças de segurança.

A efetividade do uso de câmeras nos uniformes de policiais tem sido amplamente debatida em todo o país, e diversos estados já adotaram essa medida com resultados positivos. Um exemplo é o estado de São Paulo, que implantou o uso das câmeras corporais em 2019. Segundo dados do governo paulista, houve uma redução significativa nas queixas contra policiais e um aumento na resolução de casos, uma vez que as imagens capturadas pelas câmeras são utilizadas como prova em investigações criminais.

Outro estado que adotou essa medida foi o Rio de Janeiro. Desde 2020, policiais militares cariocas estão equipados com câmeras em seus uniformes. Os resultados preliminares mostram uma diminuição nos casos de abuso policial e uma maior confiança da população nas ações realizadas pela polícia.

Além disso, a utilização de câmeras nos uniformes dos policiais também traz benefícios para os próprios agentes de segurança. As imagens capturadas podem ser usadas como evidências em casos de agressões ou acusações infundadas contra os policiais, garantindo uma maior proteção jurídica aos agentes.

No contexto de Pernambuco, a implementação dessas câmeras nos uniformes dos policiais militares pode trazer benefícios semelhantes. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para fortalecer a confiança entre a população e as forças de segurança, além de contribuir para a melhoria da segurança pública como um todo.

No entanto, é importante ressaltar que a efetividade do uso das câmeras nos uniformes está condicionada a uma série de fatores, como treinamento adequado dos policiais, políticas claras de uso e armazenamento das imagens, além de uma estrutura de gestão sólida para garantir a correta utilização dos equipamentos.

A “bancada da bala”, na Alepe formada pelos deputados Joel da Harpa (PL), Pastor Júnior Tércio (PP), Renato Antunes (PL), Abimael Santos (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL), todos bolsonaristas convictos, já se posicionou contra o uso do equipamento. 

Joel da Harpa, por exemplo, questionou durante a Reunião Plenária desta terça-feira (5), por que a sociedade não cobra o uso de câmeras de monitoramento por outros profissionais, como médicos e professores.

Já Dani Portela (PSOL), João Paulo (PT) e Doriel Barros (PT) acreditam que a medida pode reduzir os índices de letalidade de operações policiais.

Diante desse intenso debate na Alepe, é esperado que as discussões avancem e que sejam levados em consideração os exemplos de outros estados que já adotaram essa medida. A implementação das câmeras nos uniformes dos policiais militares de Pernambuco pode representar um avanço significativo na busca por uma segurança pública mais transparente e confiável.

Luciano Duque defende que medicamentos à base de canabidiol sejam fornecidos pelo SUS

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais um vídeo buscando conscientizar a importância do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Duque informou que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, de sua autoria, trata justamente disso. “Ele tem como objetivo fornecer, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao SUS”. 

Ele destacou que alguns estados, assim como a Paraíba, têm feito uso medicinal da cannabis para ajudar pessoas que sofrem com crises de epilepsia, tratamentos quimioterápicos de câncer, dores crônicas, autistas, entre outros casos. 

“Uma iniciativa que tem dado certo e aliviado o sofrimento de centenas de pacientes e familiares”, defendeu Duque.

O parlamentar destaca que o medicamento só deverá ser liberado mediante retenção da prescrição de profissional de saúde, legalmente habilitado e do laudo contendo as razões da prescrição.

No vídeo divulgado, Duque mostra a fala feita por dona Luzélia durante o Diálogo pelo Pernambuco Mais Forte em Parnamirim. Com a caixa do medicamento na mão e vestindo uma camiseta com a frase: “Sou mãe de Autista”, ela destacou:

“Isso aqui é um dever do Estado. Precisamos disso para que minha filha, o filho de Fernanda, o filho de Francilene e de outras pessoas que têm epilepsia ou outras deficiências, tenham uma melhor qualidade de vida. Precisamos disso para proporcionar uma qualidade de vida melhor, e para isso, precisamos de terapia. Sem terapia, nossos filhos vão regredir e não sabemos o que o futuro reserva. Meu maior medo era que ela não falasse, mas hoje ela fala, graças a Deus! Vamos lutar até o fim para que a governadora libere esse medicamento pelo SUS, pois é um direito dos nossos filhos e de qualquer pessoa. Se o médico prescreveu, é porque eles precisam”.

“A fala de Luzélia mostra exatamente o sofrimento das mães que têm filhos especiais. Um medicamento desse custa R$ 1.400, sacrifica as famílias e muitas não podem sequer pagar. Esses medicamentos não só servem para pessoas com autismo, mas outras pessoas que têm outras enfermidades como Parkinson, Alzheimer e Fibromialgia. Esse medicamento com certeza melhora a qualidade de vida dessas pessoas”, alerta Duque no vídeo.

José Patriota cobra mudanças no financiamento do transporte escolar

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Prefeito de Brejinho anuncia reforma do Estádio Municipal O Tonhão

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para anunciar mais uma importante obra no município. Trata-se da reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, O Tonhão, que receberá um investimento total de R$ 238.750,00.

Através de suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação em poder promover melhorias na área esportiva do município. Segundo ele, a gestão está empenhada em valorizar o esporte em Brejinho e continua investindo nesse setor.

A reforma do Estádio Municipal O Tonhão é um projeto de grande relevância para a comunidade local, pois proporcionará um espaço adequado e moderno para a prática de esportes, especialmente o futebol. Além disso, o investimento contribuirá para o fortalecimento do esporte no município, incentivando a participação da população em atividades físicas e promovendo a integração social.

Gilson Bento ressaltou a importância de investir no esporte como forma de promoção da saúde e bem-estar da população. Ele enfatizou o compromisso da gestão em proporcionar espaços adequados e de qualidade para a prática esportiva, visando o desenvolvimento físico e social dos munícipes.

Cooperativas buscam maior acesso ao crédito dos fundos regionais administrados pela Sudene

Representantes dos movimentos cooperativos do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentaram pauta de reivindicações à Autarquia

Com o objetivo de buscar alternativas para desburocratizar o acesso a novas linhas de crédito, representantes das organizações das cooperativas dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco foram recebidos pelo superintendente e diretores da Sudene nesta terça-feira (5) na sede da Autarquia no Recife (PE). 

A reaproximação do movimento cooperado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste reiniciou a construção de uma agenda de fortalecimento das atividades econômicas dos empreendedores vinculados a estas organizações. O superintendente Danilo Cabral e os diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos e Incentivos) e Álvaro Ribeiro (Planejamento e Articulação de Políticas) discutiram o tema com os presidentes André Pacelli (OCB-PB), Malaquias Ancelmo (OCB – PE) e João Nicédio Nogueira (CE).

De acordo com levantamento do Sistema OCB (dados de 2022), o Nordeste possui 877 cooperativas em atividade. O setor agropecuário responde pela maior quantidade de associações registradas, com 221, seguido pelos setores de trabalho, produção de bens e serviços (180) e transporte (172). O movimento emprega 34.658 pessoas na região.

André Pacelli, que também é presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste, destacou que o acesso ao crédito é a principal reivindicação do sistema. 

“O cooperativismo é um segmento importante no Brasil. Somos mais de 20 milhões de cooperados em todo o país, com movimentação de mais de R$ 650 bilhões (em atividades produtivas). No Nordeste, temos um movimento muito pujante. E viemos à Sudene reivindicar um maior incremento de recursos, que as cooperativas de crédito possam operacionalizar os fundos FNE e FDNE e também criar um ambiente propício ao desenvolvimento do cooperativismo como um todo”, pontuou Pacelli. O representante da OCP Paraíba complementou que o setor pode ajudar as pequenas comunidades a partir da atuação em setores como saúde, transporte e agronegócio, “promovendo maior distribuição de renda e maior desenvolvimento humano”. 

O superintendente Danilo Cabral identificou pontos convergentes entre a pauta apresentada pelas organizações de cooperativas e a democratização do acesso aos créditos pelos fundos regionais. O gestor lembrou que esta ação é uma das determinações da gestão do presidente Lula e que vai buscar alternativas para atender o pleito apresentado à Sudene. 

“Vamos procurar agora as instituições financeiras que operam os nossos fundos regionais, o FDNE e o FNE, para identificar parceiros que possam estabelecer políticas de financiamento para as cooperativas. Nós já temos diretrizes no FNE que destinam 55% dos recursos para mini, micro e pequenos produtores e cooperativas. Precisamos operacionalizar isso e, através do FDNE, credenciar operadores que possam abrir crédito para as cooperativas”, explicou o superintendente.

Institucional – Como parte da estratégia de aproximar a Sudene da sociedade, na manhã desta terça-feira, o superintendente Danilo Cabral visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE). Foi recebido pelo presidente da instituição, Fernando Ribeiro Lins, pela vice-presidente, Ingrid Zanella, e pelo secretário-geral, Ivo Amaral Júnior. Um dos assuntos tratados na reunião foi o impacto da Reforma Tributária no Nordeste. Também discutiram a retomada do crescimento da Região, com a chegada dos investimentos do Novo PAC.

Nesta quarta-feira (6), Danilo Cabral faz uma visita à Universidade Federal de Pernambuco, onde se reunirá com o reitor Alfredo Gomes. Sudene e UFPE mantêm parcerias e seus gestores vão debater a possibilidade de dar início a novos projetos.

Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. O projeto será enviado ao Senado.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN terá 90 dias, a partir da data de publicação da futura lei, para aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado a partir da proposta do mercado.

Se os limites para juros do cartão não forem aprovados nesse prazo, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívida.

Alencar Santana também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil). As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para projeto da Via Parque em Sertânia

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assina, nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para a realização do novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. A Via Parque irá promover uma verdadeira requalificação, que será entregue em duas etapas. O evento está marcado para às 19h.

A primeira vai da rua 13 de maio até o centro da cidade. E a segunda contemplará desde a esplanada da antiga estação ferroviária, onde funciona o Armazém das Artes e a secretaria municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, até o final da rua América Patriota, no bairro da Cerâmica. 

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto. Essa revitalização inclui ainda equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.

Repasses para educação infantil, transporte escolar e programa Chapéu de Palha são aprovados

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Ministro dos Transportes assina ordem de serviço para continuidade das obras na BR-230/PB

Por André Luis – Com informações do Ministério dos Transportes

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para dar continuidade às obras de adequação na BR-230/PB, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, um dos principais polos econômicos da Paraíba. Essa medida está alinhada com o compromisso do Governo Federal de retomar empreendimentos paralisados em todo o país.

O ministro Renan Filho, durante a cerimônia de assinatura, destacou a importância da obra, afirmando que ela beneficiará aproximadamente 1,3 milhão de pessoas na capital e na região metropolitana. A BR-230/PB é a terceira maior rodovia em extensão do Brasil e desempenha um papel crucial no escoamento de grãos e mercadorias no Nordeste.

As melhorias na rodovia, também conhecida como Transamazônica, abrangerão o trecho entre os quilômetros 2 e 13,38, com investimento de R$ 151,3 milhões por parte do Governo Federal. Estão previstas a construção de dois viadutos, a execução e conclusão de seis passarelas de pedestres, a ampliação da terceira faixa de rolamento e a restauração e manutenção ao longo da via. Essas melhorias também facilitarão o acesso ao Porto de Cabedelo, que movimenta até 70 mil veículos diariamente.

A cerimônia contou com a participação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, do governador da Paraíba, João Azevêdo, dos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena, e de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, além de parlamentares representantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional.

Além da continuação das obras na BR-230/PB, também foi assinada uma ordem de início de serviço de manutenção e conservação em 80,8 quilômetros da BR-101/PB, no trecho norte, com um investimento de R$ 88,2 milhões ao longo de três anos. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em manter as rodovias em condições ideais de tráfego e segurança para os usuários.

A infraestrutura de transporte terrestre da Paraíba está passando por um período de expansão significativa, com investimentos maciços por meio do Novo PAC, que inclui dez projetos, sendo seis obras públicas e quatro estudos para concessão à iniciativa privada. No total, serão investidos R$ 1,6 bilhão nas intervenções prioritárias para o estado, como parte de um plano mais amplo de investimentos de R$ 49,1 bilhões em toda a região Nordeste.

Carnaíba recebe prêmio IDEPE regional

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota receberam, na manhã desta terça-feira (5), a premiação IDEPE Regional 2022. O município ficou em 1º lugar no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com nota de 7,30.

O prêmio foi entregue pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú que certificou e premiou as Escolas Estaduais e as Redes Municipais de Ensino da região. Além do 1º lugar anos iniciais, Carnaíba teve outras conquistas: Crescimento de 2% Ensino Fundamental Anos Iniciais; 4º lugar Anos Finais; proficiência em Língua Portuguesa 2º ano; proficiência em Matemática 2º ano e crescimento de 3% Ensino Fundamental Anos Finais.

Acompanharam o prefeito e a secretária alguns gestores de escolas municipais: Cristiano (João Joaquim), Lucimery (Joana Freire), Cleide (Complexo), Sandra (Padre Frederico), Liliana (Giselda Simões), Denise (Domingos Jacinto) e Adriana Marques (José Batista).

Zeinha Torres destaca prêmios em cerimônia do IDEPE Regional

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), juntamente com a secretária de Educação e Esportes, Rita de Cassia, e a secretária de Finanças, Ligia Torres, participou da Cerimônia de Premiação IDEPE da GRE-Sertão do Alto Pajeú, realizada na cidade de Afogados da Ingazeira.

Zeinha compartilhou sua satisfação nas redes sociais, anunciando a conquista de seis prêmios no IDEPE Regional. Os prêmios incluem:

Primeiro Lugar Regional – Ensino Fundamental – Anos Finais;

Segundo Lugar Regional – Ensino Fundamental – Anos Iniciais;

Crescimento Regional – Ensino Fundamental – Anos Finais;

Crescimento Regional – Ensino Fundamental – Anos Iniciais;

Proficiência Padrão de Desempenho Desejável em Matemática;

Proficiência Padrão de Desempenho Desejável em Língua Portuguesa.

O prefeito expressou seu reconhecimento a toda a equipe envolvida, com um agradecimento especial à Secretaria de Educação e Esportes. Ele destacou que esses prêmios são o resultado do árduo trabalho de todos os envolvidos na área da educação de Iguaracy.

Zeinha Torres também parabenizou as escolas estaduais do município, o EREM Rosete e a Escola Estadual Joaquim Alves de Freitas, que também foram agraciadas com prêmios na cerimônia do IDEPE Regional.

TCE-PE homologa TAG com Prefeitura de Salgueiro sobre transporte escolar

Por André Luis

Em sessão realizada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (5), foi decidido por unanimidade a homologação do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado entre o órgão de controle e a Prefeitura Municipal de Salgueiro.

O referido Termo de Ajuste de Gestão tem como objetivo principal a contratação, controle e transparência na prestação dos serviços públicos de transporte escolar no município de Salgueiro.

A decisão unânime do TCE-PE em homologar o termo ressalta a importância desse acordo para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de transporte escolar, bem como a necessidade de transparência e controle na aplicação dos recursos públicos.