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Agência Brasil – Além da incerteza sobre o futuro cenário político do país, o acirramento das manifestações nas ruas têm elevado o nível de apreensão de especialistas que acompanham manifestações políticas e populares. Presidente do Instituto de Pesquisa Social DataPopular, criado em 2001, o pesquisador Renato Meirelles alertou que todo movimento fascista registrado no mundo foi iniciado com o aumento da intolerância.

“A intolerância está crescendo em uma velocidade muito maior do que qualquer democrata pode querer. Quando você fala e não ouve, quando agride, começamos a nos questionar se é possível sair deste momento politico que estamos. Não dá para agredir alguém pela cor da camisa, pela cor da bicicleta que usa”, afirmou.

De acordo com Meirelles, o ambiente hostil pode se intensificar ainda mais se não houver um “freio de bom senso”. “É preciso ter claro quais regras do jogo, ter claro quais os ambientes do debate politico, ter claro que só é possível sair dessa crise através do saudável debate democrático onde se respeite a voz das ruas e se respeite a voz das urnas”, disse.

Sérgio Moro

Ao fazer uma analogia com um campeonato, o pesquisador destacou que, dos dois lados manifestado nas ruas, é unânime que a única ligação entre direita e esquerda são as reivindicações pelo combate à corrupção. Meirelles lembrou, no entanto, que, para que a população acredite no jogo democrático, é preciso a “certeza da isenção do juiz.”

Na opinião de Meirelles, parte da população começou a questionar se a Operação Lava Jato está sendo conduzida de forma isenta. “Todo mundo só acredita numa boa final de campeonato quando o juiz é isento. Sob nenhum aspecto se pode imaginar que o juiz Moro não saberia das consequências politicas [do vazamento do grampo]. Não estou dizendo se é bom ou ruim, mas ele corre o risco de colocar em xeque todos os avanços da Lava Jato”, afirmou.

Doutor em ciências politicas e professor da PUC-MG, Malco Camargos compartilha da mesma preocupação. “Não tenho nenhuma dúvida de que os excessos dele [juiz Sergio Moro] nos últimos dias podem colocar por terra todo o ganho de capital que ele conseguiu ao longo dos anos com a Lava Jato.” Segundo Camargos, as últimas medidas adotadas por Moro foram parcialmente responsáveis por reforçar o movimento a favor do governo da presidente Dilma.

Democracia

“Esses fatos têm gerado um acirramento da disputa que talvez não aconteceria se não fossem os excessos. São excessos sempre relacionados ao ex-presidente, que é colocado como chefe de quadrilha. Mas um chefe de quadrilha com tão poucas posses? Supostas evidências de sítio e de apartamento não ocupado são tão frágeis que fica difícil entender”, questionou.

Camargos acrescentou que há uma ameaça real à democracia, mas atribui isso a “deteriorização de todos os partidos e todos os políticos de nosso ordenamento como todo”. O professor disse não acreditar que esta seja a motivação de parte da população nas ruas. “Quando dizem que estão nas ruas em defesa desse ordenamento e não em defesa de Lula ou de Dilma, acho que é mais um constrangimento em defender o governo neste momento, uma vez que, mesmo aqueles que votaram na presidenta, não estão satisfeitos com o governo dela”, destacou Camargos.

Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, cientista político e professor da Uerj, pensa de outra forma. Para Monteiro, há um movimento dos dois lados políticos de instigar temores que podem impactar o perfil dos manifestantes. “Vimos grupos que não apoiam a presidenta Dilma e foram para a rua um pouco pelo medo do [abre aspas] “fascismo” [fecha aspas]. Se de um lado, a direita instiga o medo do comunismo, de outro a esquerda trata do fascismo”, disse.

Monteiro citou como exemplo boatos que correram pela internet alertando sobre uma possível movimentação do Exército brasileiro. “Depois viram que era apenas exercício para as Olimpíadas. Chegamos a este nível de pânico e incerteza”, alertou.

Legalidade

“Temos hoje uma situação em que a esquerda brasileira se tornou refém da legalidade. A esquerda perdeu a rua para as manifestações de classe média, que tem um certo conteúdo de direita extrema”, avaliou ao citar faixas que pediam o fim do comunismo durante manifestações no Rio de Janeiro.

“É um fantasma que a direita utiliza para mobilizar seu grupo e isso acabou empurrando a esquerda para a legalidade. A defesa da legalidade, das instituições e do Estado Democrático de Direito passou a ser uma necessidade de esquerda pela própria polarização politica”, acrescentou Monteiro.

Segundo ele, a inversão política ocorreu quando os setores de esquerda alinhados com o governo passaram a defender a legalidade. “A esquerda, na oposição, esteve à frente de campanhas que exigiam o fora FHC e que apostavam mais no aspecto substantivo da democracia do que nos aspectos formais, por exemplo com ocupações de fazendas pelo MST”, concluiu o cientista político.

O cantor Gilberto Gil , de 73 anos, foi internado nesta sexta-feira (21) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, Gil dá continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Não há previsão de alta.

Desde o início deste ano, o artista é internado mensalmente para realizar exames e seguir o tratamento. Em setembro, ele chegou a ficar uma semana no hospital.

No início deste mês, depois de passar por uma biópsia no coração, Gil compôs uma canção para a cardiologista Roberta Saretta, que faz parte da equipe do médico Roberto Kalil Filho e tratou o cantor nas internações anteriores.

A música foi publicada no Instagram de Flora Gil, mulher do cantor, em um vídeo de 40 segundos e acompanhado da legenda: “Inspiração depois de tanto hospital. #obrigadatodososmedicos”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse no Twitter que pediu ao ministro do Trabalho, Helton Yomura, que exonere o jovem de 19 anos nomeado para autorizar pagamentos na pasta de quase R$ 500 milhões por ano.

Mikael Tavares Medeiros disse nesta sexta-feira (9) que foi o partido que o ‘botou lá dentro’. O PTB controla a pasta.

De acordo com o ex-parlamentar, “errou quem resolveu colocar um jovem inexperiente em cargo importante” no ministério.

“Esse ministério é ‘uma cabeça de burro enterrada’ no partido”, disse Jefferson. A expressão popular é usada para ilustrar quando as coisas não prosperam em determinado lugar.

Mikael é oficialmente filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), de acordo com registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas partiu da sigla petebista o apadrinhamento para entrar no Ministério do Trabalho.