TCE-PE homologa TAG com Prefeitura de Salgueiro sobre transporte escolar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não temer ser investigado e até preso em consequência da Operação Lava Jato ou da Zelotes, da Polícia Federal. “Não temo ser preso porque eu duvido que alguém nesse país, do pior inimigo meu ao melhor amigo, do empresário pequeno ao grande, que diga que teve uma conversa comigo ilícita”, disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT Brasil.

Lula chamou as investigações de pessoas próximas a ele, como seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e seu filho, Luís Cláudio, de “coisas normais de um país democrático” e que são possíveis graças à independência dada pelo seu governo para instituições como Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O ex-presidente repetiu ainda o discurso de ser filho de mãe que morreu analfabeta e que lhe deixou o patrimônio de poder andar de cabeça erguida. “Combater a corrupção é obrigação, não é mérito”, afirmou ao lembrar que desde o auge da crise do mensalão adotou o discurso de se investigar e punir quem quer que seja.

Apesar da fala favorável aos trabalhos de investigação, Lula argumentou que o país vive na “República da suspeição”, em que pessoas são condenadas pela opinião pública pelo simples levantamento de suspeitas.

“As instituições, que são fortes e poderosas, têm que ter responsabilidade, cuidar para não criar uma imagem negativa de uma pessoa sem ter prova”, afirmou. “Nem tudo que o delator fala tem veracidade. É preciso que não se dê um voto de confiança ao bandido e um voto de desconfiança ao inocente”, completou.

O ex-presidente reforçou que, ao longo de seu governo, desconhecia o esquema de corrupção na Petrobras. “Não fui alertado pela gloriosa imprensa brasileira, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, e olha que sou o presidente que mais visitou a Petrobras. Nunca ninguém me disse que tinha corrupto na Petrobras, essas coisas você só descobre quando a quadrilha cai”.

Lula falou rapidamente de seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai.  “Se ele teve situação indevida vai ficar provado ou não”, disse.  Bumlai é acusado pelo delator Fernando Baiano de receber propina para intermediar negócios na área do petróleo e repassar valores a uma nora de Lula.

O ex-presidente sustentou que Dilma Rousseff foi “vítima do sucesso de seu primeiro mandato”.  Na entrevista ao SBT Brasil, Lula disse que, no primeiro governo, Dilma apostou em políticas de desoneração para assegurar o emprego no país em um momento de crise na economia global, mas refutou que a mudança na direção da política econômica tenha configurado um “estelionato eleitoral”.

“De repente, depois da campanha, percebeu-se que estava saindo mais dinheiro que entrando”, disse para justificar a mudança na direção do governo de sua sucessora.

Lula minimizou os sinais que foram apresentados a Dilma desde 2013, de que sua política econômica estava equivocada, e negou também que tenha pedido a ela, nessa época, o afastamento de Guido Mantega do ministério da Fazenda. “Não recomendei. Disse apenas que pessoas que estão há muito tempo no governo deviam ter uma reflexão para sair e para deixar que haja renovação dentro do governo”, disse Lula.

Como em outras ocasiões, Lula admitiu que houve erros no governo, mas os relativizou, dando a entender que foram mínimos. Um exemplo que ele citou foi o represamento nos preços da gasolina que acabaram gerando uma inflação acumulada quando os reajustes foram liberados.

O ex-presidente disse considerar também que foi um erro exagerar na dose na política de desoneração, mas salientou não ver propaganda nenhuma “na TV” sobre a desoneração promovida por Dilma. Lula destacou que o problema agora é retomar o crescimento econômico.

2018 : Como adiantado por Kennedy Alencar no Twitter, Lula falou brevemente sobre seu futuro político. O petista admitiu que voltar a ser candidato apenas para evitar que a oposição ganhe é uma “bandeira pequena”, mas que se for para defender o projeto de governo que “promoveu a inclusão de milhões de pobres neste País”, ele está disposto a concorrer.

“Para defender esse projeto, eu posso ser candidato outra vez. Não tenha dúvida que estou disposto a ser candidato”.

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Zeinha Torres em Iguaracy está na casa dos 77,7%. É a primeira pesquisa realizada pelo instituto para avaliar a gestão socialista. Zeinha está no primeiro mandato.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ouviu 220 moradores distribuídos da seguinte forma: Cidade: 33,6%, Distrito 05 Rural – 14,1%, Distrito 10 – 13,6% e Distrito 15 – 38,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto.

Quando chamada a avaliar a gestão, 65,9% a avaliaram como ótima ou boa, 22,3% regular, 8,7% ruim ou péssima e 3,1% que não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída ao governo foi 7,6.

O Instituto também quis classificar os principais serviços da gestão. Por ordem, estão melhor avaliadas, com somas de bom e ótimo, as Secretarias de Educação, com 80,2%, Assistência Social (74,1%), Obras (72,7%), Saúde (68,2%), Cultura (51,8%), Agricultura (48,5%) e Esportes (45,4%). A média geral é de 63%.

Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados serão submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja gráficos:

Área da pesquisa:  A área da pesquisa compreende o Distrito censitário 05 – Sede do município (Setores censitários 001 a 004 e 010), Distrito censitário 05 – Rural (Setores censitários 006 a 009, 011 e 012), Distrito censitário 10 (Setores censitários 001 a 004) e Distrito censitário 15 ( Setores censitários 001, 003 a 008)

Localidades que compõe cada área de planejamento: Cidade: Bairros Santa Ana, Do Campo, São Sebastião, COHAB, Centro e La Paz. Zona Rural: Zona rural: Logradouro, Junco 2, Ramadinha, Aroeira, Malhada, Xique-Xique, Oitis, Água Fria, Juá, Barro Branco, Tamboril, Água Branca, Barriguda, Cocões, Malhada do Cedro, Cachoeirinha, Varzinha, Sítio do meio, Cana fístula, Macambira, Lagoa Funda, Lagoa Nova, Baraúna Grossa, Pedra Atravessada, Fazenda Brebo, Baixa Grande, Pimenteira, Cacimbão, Passagem Funda, Irajaí, Pau Leite, Jabitacá, Agreste, Junco, Açude velho, Malhada do Riachão, Sabino, Santa Rita de Cima, Cajueiro, Malhada, Cajueiro 1, Cajueiro 2, Cachoeira Seca, Quixaba, Ramada da Quixabeira, Caldeirões, Mata Verde, Socorro, Fundão, Catingueira, Monte Alegre, Cacimba Nova, Barro Preto, Fazenda Socorro, Ponta da Serra, Logradouro, Vila Flor, Pitombeira, Passagem dos Cavalos e Carnaubeira.

As chuvas do fim de semana mudaram o cenário de seca em Caruaru, na região Agreste.

A Barragem do Prata, localizada na cidade de Bonito, que estava com 9,8% de sua capacidade há exatos oito dias, hoje (29), saltou para 50%, e registra agora 21 milhões de metros cúbicos de água acumulados.

A capacidade total do reservatório é de 42 milhões.

“Ainda é cedo para falarmos sobre diminuição do rodízio em Caruaru. Vamos fazer os estudos para tomarmos as decisões com prudência, mas a tendência é conseguirmos aumentar os dias com água na casa dos moradores, até porque as pessoas vão precisar limpar as casas inundadas”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor Filho.

Os técnicos da Compesa estão, desde o domingo (28), trabalhando para corrigir as panes elétricas ocorridas nas Estações Elevatórias (sistema de bombas) do Prata e do Pirangi, que foram provocadas pelas chuvas.

O Sistema do Prata voltou a funcionar, na tarde de hoje (29), apenas atender os caminhões-pipa, hospitais e as áreas de Caruaru que foram atingidas pela enchente do Rio Ipojuca. Já as Estações Elevatórias do Pirangi, ainda não há previsão de retorno da operação, uma vez que o local onde ocorreram as panes elétricas é de difícil acesso.

“Estamos em contato permanente com a Celpe para assim que chegarmos ao Pirangi, possamos restabelecer o sistema o mais rápido possível”, informou Mário Heitor.

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

O município de Salgueiro, foi contemplado com um veículo 0 km que já está à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Coordenadoria da Mulher. O veículo teve a participação da emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, atendendo ao pedido da vereadora Paizinha Patriota.  Além da aquisição do carro, o recurso no valor de R$ 100.000,00 mil também foi destinado para compra de computadores e ar-condicionado.

Gonzaga Patriota também alocou recursos no valor de R$ 110,000.00 mil para manutenção do curso de Corte e Costura. A culminância do curso aconteceu nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, onde 160 novos profissionais receberam os certificados de conclusão. Na ocasião, houve ainda um desfile das roupas confeccionadas durante as oficinas.

O socialista ainda alocou recursos, através de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 240.000,00 para Prefeitura adquirir e repassar para as Associações Rurais indicadas por Pedro de Compadre e Paizinha Patriota, 02 tratores de pneus, com equipamentos, através de Comodato, autorizado pela Câmara Municipal desse município.

Além disso, ainda conseguiu outros recursos na ordem de R$ 100.000,00 para repassar ao Lar São Vicente para manutenção e custeio, por indicação do Vereador Erivaldo Pereira; R$ 250.000,00 para construção de 01 quadra coberta na Escola Municipal do Bairro Riachinho, pedido da vereadora Paizinha Patriota;  Manutenção de Saúde, na ordem de R$ 100.000,00 por indicação do Vereador Ednaldo Barros e, ainda, R$ 300.000,00 para ampliação do Girador do Prado – Roda do Prefeito, indicação do líder político Alvinho Patriota.

Gonzaga Patriota reforçou que outros benefícios ainda irão chegar para Salgueiro. “Essas aquisições ajudarão a minimizar alguns problemas, porém, continuamos na luta para atender outras demandas da cidade”, disse.