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TJPE anuncia suspensão de prazos de concurso público por causa da pandemia de Covid-19

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nessa segunda-feira (02) a suspensão do prazo de validade do concurso para servidores do órgão. De acordo com a Corte, a medida atende a uma lei estadual que determina a suspensão do prazo de validade de certames já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia de covid-19. A informação é do JC Online.

Apesar da interrupção temporária dos prazos, o TJPE ressalta que a convocação de novos servidores não sofrerá interferências, uma vez que o prazo prescricional da validade não tira a eficácia do concurso. O edital do certame foi publicado em 2017 e, até o mês de julho, foram nomeados 562 candidatos aprovados no certame.

Novo concurso

Em julho, o TJPE retomou os preparativos para o novo concurso público do órgão, que deve oferecer, pelo menos, 50 vagas para juiz substituto e salários que passam de R$ 30,4 mil. O processo seletivo foi autorizado em setembro de 2019, e seria realizado em 2020, mas precisou ser adiado por causa da pandemia de covid-19.

Por meio de uma portaria assinada pelo presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira, foi instituída a Secretaria da Comissão do certame. O documento data do último dia 15 de julho, mas só agora foi divulgado pelo TJPE.

Além da formalização da criação da secretaria, o Tribunal já tem realizado reuniões semanais para acertar os próximos passos do certame, que é um dos mais aguardados no Estado. Neste sentido, na próxima segunda-feira (02), haverá a primeira reunião do presidente da Comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE para tratar do andamento do concurso.

Composição do colegiado

Também fazem parte da comissão os desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela. A portaria também designou o servidor Marcel Lima, atual diretor geral adjunto do TJPE para ocupar a função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel, secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para a função de subsecretaria.

Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto. O grupo se reunirá todas às terças-feiras, e já teve dois encontros para as primeiras tratativas.

Outras Notícias

Logo mais: Múltipla revela números da largada eleitoral em Tabira

O programa Cidade Alerta, da Cidade FM em parceria com o blog divulgam nesta quinta-feira pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla na cidade de Tabira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú. A pesquisa busca saber como largam os candidatos Nicinha Brandino (PMDB), Sebastião Dias […]

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O programa Cidade Alerta, da Cidade FM em parceria com o blog divulgam nesta quinta-feira pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla na cidade de Tabira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como largam os candidatos Nicinha Brandino (PMDB), Sebastião Dias (PTB) e Zé de Bira (PSB) no processo eleitoral deste ano. O levantamento foi registrado sob o número PE-06479/2016. Os dados foram coletados nesta terça (16) com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão Sebastião Dias na Cidade das Tradições.

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada. O Múltipla Pesquisas já está ampliando o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em todo o Estado podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

Editorial

Há um ditado popular que afirma: não é o rabo que balança o cachorro e sim o contrário. Essa semana, a imprensa de Serra Talhada e, claro, nós aqui na Cultura, sofremos na luta pelo exercício do legítimo papel da radiodifusão : prestar serviço e levar os reclames da sociedade ao seu destinatário, quando o […]

Há um ditado popular que afirma: não é o rabo que balança o cachorro e sim o contrário.

Essa semana, a imprensa de Serra Talhada e, claro, nós aqui na Cultura, sofremos na luta pelo exercício do legítimo papel da radiodifusão : prestar serviço e levar os reclames da sociedade ao seu destinatário, quando o caminho final foi a prefeitura de Serra Talhada.

Isso só se faz ouvindo os agentes públicos, pagos pelo povo, responsáveis pelas secretarias, criadas para servir à sociedade.

Pois desde que os secretários foram anunciados, há uma blindagem dos secretários da gestão Márcia Conrado. Até segunda ordem, eles estão impedidos, isso mesmo, impedidos de falar aos veículos de imprensa, principalmente as rádios. A ideia é ajustar o discurso e as respostas às demandas de cada pasta.

Primeiro, é como se os secretários não tivessem capacidade, qualidade, gabarito, competência para assumir a missão para a qual foram designados. Precisam treinar, repetir frases prontas, ajustar o discurso. Tal qual robôs, sendo chipados para respostas prontas para questões inacabadas.

Serra tem sido uma ilha por essa posição. Se existem, exemplos desse tipo de blindagem são raros em Pernambuco. Ao contrário, é o momento de apresentação da equipe, diálogo franco da sociedade, debate sobre as diretrizes de cada pasta, de escuta da população e das declarações de intenções de uma boa gestão.

Nenhum veículo tem a legitimidade que o rádio tem para essa ponte entre governo e sociedade. Foi assim que a gestão Luciano Duque e todos os gestores que o antecederam dialogou com a sociedade. Essa escuta é fundamental. Só o radio dá voz aos que geralmente não tem voz em outras plataformas.

É no radio que a população se queixa do calçamento que estourou no Ipsep, do postinho sem remédio, da casa que espera receber no Vanete Almeida, do esgoto a céu aberto, pra cobrar melhorias no esporte, pedir calçamento, saúde de qualidade. E não respeitar essas demandas é não respeitar não os veículos, mas a população. É ela que é desrespeitada quando uma ordem sem sentido de calar os titulares das pastas é imposta. O povo que elegeu Márcia, bem como o que não elegeu é o mesmo que tem direito pleno de ser ouvido e, sendo respeitado, ter retorno às suas demandas!

Chega a ser engraçado ouvir que a ordem partiu do novo núcleo de comunicação do governo. Então a ordem do núcleo criado para otimizar a comunicação do governo é não comunicar? Pare o mundo que eu quero descer!

A imprensa tem que ter equilíbrio. Não pode criticar gratuitamente, bater pra fazer jogo e ameaçar continuar se não for beneficiada, ou babar gratuitamente para agradar como numa manchete que circulou esse fim de semana em um blog publique e pague: “Serra Talhada: A incansável Márcia Conrado “dormir tarde e acordar cedo”. Criem vergonha! Onde isso é jornalismo? Quem se coloca à disposição e se elege prefeita de Serra Talhada vai dormir cedo e acordar tarde? Ela tem mesmo que trabalhar muito, mas tem também obrigação de ouvir a população. Parem de tentar blindar Márcia. Luciano Duque disse com razão que ninguém governa de um casulo e prefeito lidera, não é liderado. Márcia não pode nem acredito que vá fazer gestão de rede social. Tem que pôr a cara ao sol e no momento certo ouvir e ser ouvida nos nossos veículos. Tem capacidade pra isso, senão não teria sido eleita prefeita do segundo PIB sertanejo.

Não tenham medo do povo que fala nas rádios. Ele representa uma voz legítima, a mesma que defendeu sua eleição com mais de 70% dos votos . Ela agora quer saber, assim como foi dia 15, ser ouvida com suas demandas e legítimas cobranças, além do reconhecimento do que anda bem. É assim que continua caminhando a humanidade.

Reflitam, ou vão pagar o preço de tentar criar uma ilha na sede do governo cercada de tapinhas nas costas e blindagem de todos os lados, fora do mundo real. A decisão é de vocês!

Sebastião Oliveira cumprirá agenda em Brasília nesta quinta (16)

Nesta quinta-feira (16), o secretário estadual de Transportes Sebastião Oliveira, cumpre agenda em Brasília. Na pauta, uma reunião na ANAC para tratar da certificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Serra Talhada, que recentemente recebeu do Governo do Estado, R$ 6,2 milhões em investimentos. Em seguida o secretário, acompanhado do prefeito de […]

Nesta quinta-feira (16), o secretário estadual de Transportes Sebastião Oliveira, cumpre agenda em Brasília. Na pauta, uma reunião na ANAC para tratar da certificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Serra Talhada, que recentemente recebeu do Governo do Estado, R$ 6,2 milhões em investimentos.

Em seguida o secretário, acompanhado do prefeito de Triunfo, João Batista, terá encontro com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho para tratar de assuntos relacionados a Adutora do Pajeú.

Esperança no ano novo: Kim Jong-un diz estar disposto a falar com Seul sobre ‘paz e unificação’

G1 O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta sexta-feira (1º) em seu discurso de Ano Novo que busca uma melhora das relações entre seu país e a Coreia do Sul, e afirmou que está disposto a conversar com o Executivo de Seul sobre “paz e unificação”. Em seu pronunciamento transmitido pela emissora […]

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G1

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta sexta-feira (1º) em seu discurso de Ano Novo que busca uma melhora das relações entre seu país e a Coreia do Sul, e afirmou que está disposto a conversar com o Executivo de Seul sobre “paz e unificação”.

Em seu pronunciamento transmitido pela emissora de televisão estatal “KCTV”, Kim reiterou a vontade da Coreia do Norte de dialogar com seu vizinho do sul, e pediu que Seul se atenha ao acordo alcançado pelos dois países em agosto, que pôs fim a um período de alta tensão militar, que despertou temores de guerra na península coreana.

“Estamos dispostos a manter um diálogo com a mente aberta com qualquer um que busque a paz e a unificação”, afirmou o líder norte-coreano.

“A Coreia do Sul deve respeitar o espírito do acordo intercoreano de agosto. Seul deveria evitar atos que possam alterar o clima de conciliação”, acrescentou Kim.

Pyongyang e Seul mantiveram nos últimos meses duas reuniões de alto nível com o objetivo de aproximar suas posições após o acordo assinado em 25 de agosto, mas os encontros terminaram sem resultados concretos e sem uma data definida para uma nova reunião.

O discurso de Ano Novo foi o quarto feito por Kim desde que assumiu o poder e, desta vez, o líder não fez qualquer menção ao programa de armas nucleares da Coreia do Norte.

Kim lembrou que o Executivo está preparando a organização do primeiro congresso do Partido dos Trabalhadores entre maio e outubro deste ano, o primeiro em 36 anos e no qual poderão ser definidas novas diretrizes políticas do regime.

Nesta quinta-feira, o líder norte-coreano compareceu ao funeral de Estado do principal responsável do governo nas relações com a Coreia do Sul, Kim Yang-gon, que havia morrido dois dias antes em um acidente de trânsito.

Kim Yang-gon, um dos integrantes do mais alto escalão da elite de Pyongyang, ocupava o posto de diretor do Departamento da Frente Unida, órgão equivalente a um ministério encarregado dos contatos com Seul, e sua morte poderia causar a estagnação do diálogo entre os dois países, segundo especialistas de Seul.

As duas Coreias seguem tecnicamente em guerra desde o conflito dos anos 1950, que terminou com um cessar-fogo que jamais foi substituído por um tratado de paz.

A Ordem é Para Todos protocola denúncia contra a OAB-PE

O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo […]

JeffersonCalacaO movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.