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Repasses para educação infantil, transporte escolar e programa Chapéu de Palha são aprovados

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Outras Notícias

Demitidos das prefeituras vão protestar

Os prefeitos em geral – e não apenas do Nordeste – estão sem caixa para pagar o 13º salário. Muitos optaram por demissões em massa na tentativa de assegurar os recursos, mas devem enfrentar manifestações. Servidores contratados temporariamente, os mais atingidos, já se mobilizam e pensam em fechar até rodovias.

protesto na PE 320 em carnaiba

Os prefeitos em geral – e não apenas do Nordeste – estão sem caixa para pagar o 13º salário. Muitos optaram por demissões em massa na tentativa de assegurar os recursos, mas devem enfrentar manifestações.

Servidores contratados temporariamente, os mais atingidos, já se mobilizam e pensam em fechar até rodovias.

Dani Portela rebate críticas a curso de medicina da UFPE para assentados da reforma agrária

O debate em torno da criação de um curso de medicina voltado a beneficiários da reforma agrária pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Incra, gerou embate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Deputados da oposição, como Renato Antunes (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL), criticaram a iniciativa. Antunes afirmou que a […]

O debate em torno da criação de um curso de medicina voltado a beneficiários da reforma agrária pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Incra, gerou embate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Deputados da oposição, como Renato Antunes (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL), criticaram a iniciativa.

Antunes afirmou que a proposta tem “DNA ideológico” e foi construída para “criar privilégios a um movimento político-partidário”. Já Feitosa declarou ter acionado o Ministério Público contra a medida, citando documento de entidades médicas que consideram o critério de seleção uma afronta à isonomia e ao acesso universal.

Em resposta, a deputada Dani Portela (PSOL) defendeu a iniciativa. Segundo ela, o projeto não é novidade. “Isso é um projeto que já existe há muito tempo. Não é um convênio novo com a universidade, nem vai ser o primeiro curso. Já existem vários cursos superiores voltados especificamente para essa população”, disse.

Portela também questionou o incômodo dos parlamentares em relação ao curso de medicina, lembrando que outras formações já foram oferecidas a assentados sem gerar repercussão. “Agora, quando mexe com o direito, medicina veterinária e medicina parece incomodar bastante. E acho que incomoda uma parte da elite brasileira que não admite ver pobre na universidade. Imagine um filho de um trabalhador assentado médico”, afirmou.

 

Com apoio de Sávio, Diógenes Patriota e Luciana Paulino são homologados em Tuparetama

Na noite de sábado (27), aconteceu a convenção partidária da Coligação “União Pra Fazer Mais”, composta pelos partidos PSDB, Podemos e Cidadania. A militância compareceu à Pousada do Vale para aprovar a chapa majoritária apoiada pelo prefeito Sávio Torres, na convenção que homologou a candidatura de Diógenes Patriota como pré-candidato a prefeito e a professora […]

Na noite de sábado (27), aconteceu a convenção partidária da Coligação “União Pra Fazer Mais”, composta pelos partidos PSDB, Podemos e Cidadania.

A militância compareceu à Pousada do Vale para aprovar a chapa majoritária apoiada pelo prefeito Sávio Torres, na convenção que homologou a candidatura de Diógenes Patriota como pré-candidato a prefeito e a professora e vereadora, Luciana Paulino, que concorre ao cargo de vice-prefeita.

A convenção também apresentou ao público os pré-candidatos a vereadores. Entre os nomes anunciados estavam Arlã Markson, Beto do Conselho, Dorinha da Consulta, Fifita, Pastor Ivanildo, Pedrito, Tanta Sales, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.

“A união de Diógenes e Luciana representa a continuidade de um projeto de sucesso, garantindo que as conquistas dos últimos anos sejam apenas o início de um futuro ainda mais promissor para a Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio  Torres

Lideranças políticas como o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, o gerente regional da Casa Civil, Mário Viana, o superintendente da Casa Civil, George Patriota, representaram a Governadora Raquel Lyra, que mandou um vídeo em apoio a candidatura de Diógenes e Luciana.

Governo avalia reparação à família de jovem morto por PM em Itambé

O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11). A determinação é para estabelecer medidas de […]

O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11). A determinação é para estabelecer medidas de reparação à família pelo ocorrido.

“Lamento profundamente o falecimento de Edvaldo. Sabemos que nada pode reparar a perda de uma vida, mas determinei a busca de meios jurídicos para encontrarmos a indenização adequada, junto à família. E, ao mesmo tempo, já cobrei, no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Social (SDS), que a apuração deste lamentável episódio seja finalizada”, afirmou Paulo Câmara.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, explicou que, independentemente do andamento dos ritos dos inquéritos que apuram o ocorrido, a Constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família, com base em sua responsabilidade objetiva. “O Estado pode ser responsabilizado com culpa ou sem culpa. O que importa é que um agravo, um prejuízo, tenha decorrido de uma ação dele. Neste caso, o que nós vamos estudar é exatamente qual a possibilidade, diante dos parâmetros que a jurisprudência já estabelece, de reparação à família”, esclareceu Caúla.

“O Governo de Pernambuco reafirma que fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita, ressaltando o  compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado”, conclui a nota.

Terceiro voo com 69 brasileiros vindo de Israel decolou nesta quinta rumo a São Paulo

Aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), saiu de Tel Aviv com destino ao Aeroporto de Guarulhos (SP). Governo negocia para trazer brasileiros que estão no lado palestino Nesta quinta-feira (12), o terceiro voo da operação Voltando em Paz saiu de Tel Aviv, em Israel, com mais 69 brasileiros repatriados da zona de conflito […]

Aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), saiu de Tel Aviv com destino ao Aeroporto de Guarulhos (SP). Governo negocia para trazer brasileiros que estão no lado palestino

Nesta quinta-feira (12), o terceiro voo da operação Voltando em Paz saiu de Tel Aviv, em Israel, com mais 69 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. A aeronave é um KC-390 Millennium e decolou às 17h55 (horário local, 11h55 de Brasília). O plano de voo prevê aterrissagem no Brasil no Aeroporto de Guarulhos (SP) nesta sexta-feira (13), após paradas técnicas em Portugal e em Cabo Verde. 

No grupo de passageiros brasileiros, há duas gestantes. Do total de 69 embarcados, 29 têm como destino final a cidade de São Paulo, nove vão para o Rio de Janeiro, outros nove para Belo Horizonte, cinco para Recife, quatro para Goiânia, quatro para Porto Alegre, dois para Vitória, um para Uberlândia (MG) e um para Cuiabá. 

Enquanto o KC 390 decolou de Israel, outras aeronaves da FAB estão em deslocamento. Nesta quinta, às 8h48, um KC-30 da FAB chegou a Roma, na Itália, país que tem servido como escala nessa operação, para em seguida também se dirigir a Israel e trazer outros brasileiros amanhã.

Também nesta quinta, o Governo Federal incluiu na operação a aeronave VC-2 (Embraer 190), da Presidência da República. Com capacidade para 40 lugares, o avião teve o acionamento feito em caráter de urgência nesta tarde. A decolagem será da Base Aérea de Brasília, com destino a Roma, na Itália. De lá, aguarda autorização do Egito para buscar os brasileiros que estão em Gaza. 

Essa é a articulação mais complexa para o Itamaraty nesse momento tem sido para conseguir deslocar cerca de 30 brasileiros que manifestaram interesse em retornar ao Brasil e que estão no lado palestino do conflito. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, entrou em contato ontem com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para garantir uma passagem humanitária para os brasileiros fazerem a travessia entre Gaza e o Egito, a partir de onde seria mais viável permitir aos brasileiros um retorno seguro.

“Pedi ao ministro que nos apoiasse e nos ajudasse para facilitar a passagem de ônibus com passageiros brasileiros que se encontram na Faixa de Gaza pela passagem de Rafah, para que entrem no território egípcio, onde estarão a salvo. Conto com o apoio egípcio para isso e creio que será a saída para evacuar os brasileiros que se encontram nessa região conflagrada e correndo risco”, afirmou Mauro Vieira, por meio das redes sociais do Itamaraty.  

O Governo Federal trabalha nesse instante para reunir toda a documentação dos brasileiros e dos veículos que seriam usados na operação, para garantir a segurança do deslocamento até a fronteira e informar autoridades egípcias, palestinas e israelenses o dia e o horário em que o ônibus faria esse trajeto.

A repatriação também foi um dos temas de videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os ministros José Múcio (Defesa), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), além de Celso Amorim (Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República) e Marco Aurélio Marcola (Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República).

JÁ DE VOLTA – O primeiro voo com 211 brasileiros chegou ao Brasil na madrugada de quarta-feira, na Base Aérea de Brasília, a bordo de um KC-30. Uma segunda aeronave de mesma configuração aterrissou na madrugada desta quinta no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com 214 passageiros e, pela primeira vez, também trouxe animais domésticos: um cachorro e três gatos.

“É incrivelmente satisfatório chegar depois de tudo o que a gente viveu lá. Nem de perto estive no front ou perto de explosão real, mas saber que estamos no Brasil depois da iminência de um ataque, de sentir a tensão da guerra, as sirenes tocando, é incrível”, disse o produtor de vídeo brasiliense Gleik Max assim que chegou ao país. Ele estava em Israel para uma gravação de um documentário. “Só quero agradecer a esse milagre divino e a ação do Governo Federal, que foi muito positiva, rápida e efetiva”, afirmou.