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Repasses para educação infantil, transporte escolar e programa Chapéu de Palha são aprovados

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Outras Notícias

Prefeito de Itapetim anuncia pacote de R$ 10 milhões em ações

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura. O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura.

O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o vice-prefeito Chico de Laura.

De acordo com o gestor será construída uma nova escola no Distrito de São Vicente, construção do pátio da feira, o asfalto que liga Placas a Piedade do Ouro, a estrada ligando São Vicente a Amparo, passagens molhadas, sistemas de abastecimento de água na zona rural, construção de calçamento em diversas ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente e reforma da Secretaria de Cultura. Outro importante investimento é o sistema de monitoramento com câmeras de segurança em Itapetim, Piedade e São Vicente, que também será implantado.

Além dessas ações, que serão viabilizadas nos próximos meses, o município conta com diversas outras obras em execução. “São investimentos importantes para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Continuaremos buscando recursos para fazer muito mais por Itapetim”, enfatizou o prefeito.

Expoagro: Fernandinho reuniu grande público em nome da fé

Fotos: Wellington Júnior Um público formado em sua maioria por evangélicos das igrejas de Afogados da Ingazeira e das cidades da região do Pajeú compareceu a Abertura da Expoagro para assistir ao show do cantor gospel Fernandinho e louvar a Deus com as suas músicas. Fernandinho fez o maior show gospel da história de Afogados. […]

Fotos: Wellington Júnior

Um público formado em sua maioria por evangélicos das igrejas de Afogados da Ingazeira e das cidades da região do Pajeú compareceu a Abertura da Expoagro para assistir ao show do cantor gospel Fernandinho e louvar a Deus com as suas músicas.

Fernandinho fez o maior show gospel da história de Afogados. O show foi contratado pela prefeitura após uma discussão com  a comunidade evangélica. O prefeito esteve com o cantor ao lado da primeira dama, Madalena Leite e do vice, Sandrinho, além do Secretário Edygar Santos.

 Elba e Ciel Rodrigues serão as atrações de hoje na Expoagro

No segundo dia de Expoagro em Afogados da Ingazeira a programação assinala para hoje Desfile e Café da manhã dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara ás 6hs.

Às 17h, Inauguração da sede da ASAVAP, próximo ao Hospital Regional. À noite tem shows no Centro Desportivo a partir das 21h com Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. A festa hoje começa ás 6 da manhã e termina às duas da madrugada.

Desemprego fica em 12,2% e tem a maior taxa da série para outubro

G1 No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego no país chegou a 12,2%, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas o trimestre de agosto a outubro, o índice é o maior da série história, que teve início em 2012. A taxa […]

G1

No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego no país chegou a 12,2%, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas o trimestre de agosto a outubro, o índice é o maior da série história, que teve início em 2012.

A taxa recuou em relação ao trimestre anterior, de maio a julho, quando ficou em 12,8%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, que registrou índice de 11,8%, o desemprego cresceu.

A população desocupada somou 12,7 milhões – o maior número para outubro desde 2012. O número indica uma queda de 4,4% na comparação com o trimestre anterior (menos 586 mil pessoas) e uma alta de 5,8% sobre um ano antes (mais 698 mil pessoas).

Já a população ocupada chegou a 91,5 milhões. Esse é o maior contingente para um trimestre encerrado em outubro desde 2015. O número ficou acima tanto em relação ao trimestre anterior (1,0%) como contra o mesmo trimestre de 2016 (1,8%).

“O que a gente está assistindo desde o trimestre terminado em abril é o aumento da ocupação e queda da desocupação. A desocupação continua em alta, embora com força menor. O que muda é a ocupação, que está crescendo acima do crescimento da população”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Desse total de empregados, 33,3 milhões de pessoas tinham carteira de trabalho assinada – praticamente o mesmo número do trimestre anterior. Frente a um ano atrás, 738 mil pessoas a deixaram de ser registradas (uma queda de 2,2%). Azeredo enfatizou que a informalidade é que continua aumentando o nível da ocupação no país. “Não temos nesta pesquisa a geração de um posto sequer de carteira assinada.”

Diretório Nacional do PT confirma pré-candidatura de Marília

Folha de Pernambuco O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”. A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório […]

Folha de Pernambuco

O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”.

A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório municipal e estadual da sigla que defendia a aliança com o PSB na Capital. O lado que defende a aliança com o PSB, contudo, conseguiu uma posição favorável: uma pactuação de que não haverá constrangimento ou pressão para que os filiados do partido que ocupam cargos na gestão socialista deixem os espaços na Prefeitura do Recife e Governo do Estado.

Atualmente, o PT ocupa a secretaria de Saneamento do Recife, com Oscar Barreto, e a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, com Dilson Peixoto.

Durante a reunião, as lideranças que apoiam a aliança tentaram adiar a decisão, mas os aliados de Marília Arraes insistiram numa decisão rápida porque as indefinições estariam atrapalhando as articulações da campanha da petista no Recife. Na ocasião, lideranças chegaram a reclamar da falta de diálogo interno, mas a manutenção da pré-candidatura de Marília acabou vencendo mais uma vez.

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social. “Essa é uma decisão importante porque consolida um projeto que estamos debatendo com os recifenses desde o último mês de março, quando o PT já tinha decidido pela candidatura própria no Recife. A confirmação de hoje me deixa ainda mais animada para continuar esse debate com o PT e com a população, porque temos com certeza um grande legado a defender e as melhores propostas para o futuro do Recife”, afirma Marília Arraes.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife reforçou que o diálogo com o partido vai se aprofundar ainda mais, para a formulação do programa de Governo que está sendo debatido por meio do Recife Cidade Inteligente a partir de cinco eixos fundamentais: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. “Agora é olhar pra frente e continuar a botar o coração em tudo o que fazemos, e colocando os recifenses no centro das decisões”, conclui.

Deputado da PB gasta R$ 1.495 em almoço com dinheiro público

Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá. Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam […]

20150506102624138566eEm um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.

Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.

Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.