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Repasses para educação infantil, transporte escolar e programa Chapéu de Palha são aprovados

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Outras Notícias

Itapetim: Escola Municipal recebe equipamentos

Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira e da secretária de Educação, Luciana Paulino, foi até a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS) para entregar ventiladores, birôs e aparelhos de ar condicionado. De acordo com Fia Patriota, diretora da EMAPS, foram entregues 79 ventiladores, 18 birôs e 3 […]

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Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira e da secretária de Educação, Luciana Paulino, foi até a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS) para entregar ventiladores, birôs e aparelhos de ar condicionado.

De acordo com Fia Patriota, diretora da EMAPS, foram entregues 79 ventiladores, 18 birôs e 3 ar condicionados. Ainda segundo ela, a escola já havia recebido no início do ano novos conjuntos de carteiras escolares para todos os alunos.

Nos próximos dias, outras instituições de ensino também receberão ventiladores, birôs e aparelhos de ar condicionado, além de conjuntos de carteiras escolares.

PF diz que não prende Lula hoje

A Polícia Federal decidiu que não há mais condições para cumprir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula na noite desta sexta-feira (6), informou Natuza Nery, na GloboNews. Também não há previsão de que Lula se apresente nesta sexta – ele continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do […]

A Polícia Federal decidiu que não há mais condições para cumprir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula na noite desta sexta-feira (6), informou Natuza Nery, na GloboNews.

Também não há previsão de que Lula se apresente nesta sexta – ele continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

Depois de ter um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

O mandado de prisão contra Lula foi expedido pelo juiz federal Sérgio Moro na tarde de quinta-feira (5), minutos depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) enviar ofício ao magistrado autorizando a ordem de prisão.

O documento foi enviado a Moro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na madrugada de quinta rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O placar foi de 6 votos contra 5.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele é acusado de receber o imóvel como propina dissimulada da construtora OAS, para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Em Petrolândia, João Campos prestigia lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpriu agenda em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, neste sábado (6). Ao lado do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), ele participou de uma agenda de entregas administrativas, firmou o compromisso de implantar um hospital regional na cidade e prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques (PSB) a deputado […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpriu agenda em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, neste sábado (6).

Ao lado do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), ele participou de uma agenda de entregas administrativas, firmou o compromisso de implantar um hospital regional na cidade e prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques (PSB) a deputado estadual.

As atividades foram acompanhadas por personalidades políticas e militantes de mais de 15 municípios do interior de Pernambuco.

O pré-candidato começou a passagem pela cidade participando da entrega de um caminhão basculante, de uma motoniveladora e de uma retroescavadeira repassados pelo Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). João também acompanhou a inauguração da sala de telemedicina do Hospital Municipal Doutor Francisco Simões de Lima e prometeu que, se eleito governador, vai transformar a unidade em um hospital regional para suprir a carência desse equipamento no Sertão de Itaparica.

“Aqui na região, a gente não tem nenhum hospital regional. Quem é daqui tem que ir para Serra Talhada, para Arcoverde ou para o Sertão Central. Então, o compromisso que eu estou firmando hoje é que nós vamos fazer um hospital regional. Vamos fazer isso junto com a cidade de Petrolândia, porque o hospital municipal é muito grande para o município, mas precisa ser ampliado para ser estadual. Então, é possível fazer um novo equipamento para o município, uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] que o município possa assumir e o Governo do Estado possa reformar, transformar e ampliar esse hospital para que ele possa ter UTI, mais bloco cirúrgico, mais especialidades e o custo 100% pago pelo governo”, explicou.

Na sequência, em meio à recepção dos povos indígenas Pipipã e Kambiwá, de Ibimirim, João Campos seguiu a pé para a casa de eventos Velho Chico, onde, como presidente nacional do PSB, saudou o correligionário Bruno Marques.

Ele também destacou a unidade de seu projeto em torno de Lula, creditando a esse palanque as petições que culminaram no anúncio recente da pavimentação da BR-110, entre Ibimirim e Petrolândia, uma obra do Governo Federal.

Já o prefeito Fabiano Marques reforçou a parceria com João Campos e o grupo da Frente Popular e as entregas proporcionadas a Petrolândia. “É o time que escolhi porque vem desde 2021 ajudando o nosso município. E foi assim que escolhi o governador, o presidente e nossos deputados”, declarou. “Pernambuco vai viver um novo tempo, que virá com João Campos. Pernambuco vai caminhar ao seu lado, porque a gente sabe que você vai levar nosso estado a um futuro melhor”, completou Bruno.

O evento também contou com a participação do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), dos deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), da deputada estadual Rosa Amorim (PT) e de prefeitos, pré-candidatos e caravanas de municípios como Petrolina, Orocó, Ibimirim, Santa Maria da Boa Vista, Cedro, Serrita, Parnamirim, Pesqueira, Garanhuns, Jataúba, Venturosa, Tupanatinga, Inajá, Solidão e Flores, entre outros.

Formato e má comunicação explicam queixas nas redes sobre Festa de Setembro

Não se discute a desenvoltura da gestão Márcia, justificando sua alta e justa aprovação. Muito menos o ciclo desenvolvimentista que se posiciona sobre Serra Talhada, um dos maiores polos regionais do Nordeste. Mas há coisas distintas. Aprovação, aceitação, imagem de gestão não podem servir de argumento para alguns erros estratégicos verificados na condução da Festa […]

Não se discute a desenvoltura da gestão Márcia, justificando sua alta e justa aprovação. Muito menos o ciclo desenvolvimentista que se posiciona sobre Serra Talhada, um dos maiores polos regionais do Nordeste.

Mas há coisas distintas. Aprovação, aceitação, imagem de gestão não podem servir de argumento para alguns erros estratégicos verificados na condução da Festa de Setembro, em relação ao formato adotado e a comunicação com a sociedade.

Primeiro, a gestão Márcia anunciou o midiático cantor Gusttavo Lima. A repercussão principalmente no público que acompanha a festa foi positiva. O resto da grade foi anunciada com uma constelação de artistas: Wesley Safadão, Xand Avião e cia. Mais uma vez, aprovação.

Só que uma informação determinante e obrigatória não foi repassada: quanto custariam as atrações? A notícia foi descoberta através de consulta no Portal da Transparência e veio a primeira polêmica: o custo total do evento. Depois da repercussão, a gestão informou que seriam atraídos R$ 15 milhões em investimentos.

Semana passada, veio a coletiva da prefeita Márcia Conrado dando detalhes da venda dos camarotes. Mais uma vez teve oportunidade de adiantar duas informações: quanto custariam e se haveria acesso ao espaço com bebidas. Não o fez.

Essa semana, as duas informações explodiram na imprensa: a primeira, de que os camarotes custariam entre R$ 6 mil e R$ 8 mil e ontem, a nota informando que em virtude desse novo modelo, serão proibidas bebidas em todo o espaço. A população vai ficar refém da empresa que ganhou o direito de comercializar a festa. Assim, a festa pública ganhou uma cara de privada. Muitos questionam quais serão os custos dos itens comercializados na festa.

Aí, após a repercussão, vem a nota informando que, com esse novo modelo de concessão, a prefeitura irá economizar, pouco mais de R$ 2 milhões referentes a sonorização,  iluminação, painel de LED, sistema de geração de energia, palco, camarim,  house mix, fechamento, tenda bar, barricada de contenção, truss, banheiros químicos, rádio comunicador, tenda, tenda camarote, piso easyfloor, cadeiras e mesas plásticas, produção geral,  assistência de produção, promotores, segurança, equipe de apoio, agentes de portaria, fiscais, vigilantes e agentes de limpeza.

Um post da Prefeitura dizendo ser a maior Festa de setembro de todos os tempos está sendo questionado nas redes. Muitos estão cobrando e marcando a prefeita Márcia Conrado, conclamando o Ministério Público a fiscalizar.

A prefeita chegou a falar em parcerias provadas para ajudar a custear a festa com o patrocínio de empresas que poderiam expor suas marcas e reduzir os custos. Isso ainda não foi anunciado. Mas provou ao MPCO que Serra tem bala na agulha  parar bancar o evento.

O problema talvez nem seja apenas o modelo, questionado pela população nas redes, com todo direito de fazê-lo. É a comunicação do governo. Nesse caso, a gestão  está se manifestando após cada polêmica gerada. Não se antecipa. Reage quando golpeado. Tanto que muitos governistas ouvidos pelo blog e para nosso comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM tem a mesma observação. A comunicação do evento tem falhado.

E quando se trata de gestão pública, nenhuma informação deve ser negligenciada. Tudo isso tem com um principio básico, legal e obrigatório: transparência, informação, com  todos os pingos nos is. Isso não é prerrogativa dessa ou daquela gestão: é obrigação de todas.

DETRAN-PE lança Programa Professor Amigo do Trânsito 2019

“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE”.

Com essas palavras, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, lançou hoje (01), no auditório do Órgão, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2019 – PAT.

A edição 2019 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de maio, junho, agosto e setembro e envolver o maior número de alunos.

De acordo com a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, no ano passado foram alcançados mais de 342 mil alunos de 43 municípios pernambucanos. Em três anos de atuação, mais de 763 mil alunos das redes públicas municipais foram alcançados. Neste ano todas as cidades do Estado foram convidadas e até o momento 81 aderiram”.

O Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessário aos professores, com artistas educadores da Turma do Fom-Fom, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos. Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.

Uma das exigências para participar do PAT, é que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco ou ter recebido caravana DETRAN nos Municípios.

No final do ano, serão distribuídos prêmios para três categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados; o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede); o representante que alcançar diretamente, ou através de parcerias, o maior número absoluto de alunos em de atividades de sensibilização (palestras, aulas, oficinas e etc).

Fizeram parte da mesa, o Gerente da Escola Pública de Trânsito e o Chefe da Unidade de Integração com a Rede de Ensino, respectivamente, Ivson Correia e Ary Felipe Brito.