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Repasses para educação infantil, transporte escolar e programa Chapéu de Palha são aprovados

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Outras Notícias

Acidente na PE-365 mata mais dois em Serra Talhada

Do Farol de Notícias Um carro e uma moto colidiram na PE-365, que liga Serra ao município de Triunfo, na madrugada deste sábado (18), matando duas pessoas. De acordo com o Hospital Agamemon Magalhães (Hospam), as vítimas fatais são Gilberto Magalhães Pereira, 30 anos, e Jeferson de Lima Santos, 22, que vinham num ciclomotor quando […]

Do Farol de Notícias

acidente-1Um carro e uma moto colidiram na PE-365, que liga Serra ao município de Triunfo, na madrugada deste sábado (18), matando duas pessoas.

De acordo com o Hospital Agamemon Magalhães (Hospam), as vítimas fatais são Gilberto Magalhães Pereira, 30 anos, e Jeferson de Lima Santos, 22, que vinham num ciclomotor quando colidiram com uma picape nas proximidades do clube O Peladão. As vítimas deram entrada na unidade médica às 3h.

Na semana passada, a PE-365 também ficou marcada pelo sangue de três vítimas que perderam a vida num trágico acidente na mesma rodovia, dentre elas, uma criança de apenas cinco anos.

A colisão entre uma moto e um Gol aconteceu também próxima ao clube ‘O Peladão’, quando um carro e uma moto seguiam em sentidos contrários e bateram frontalmente. Um garotinho, identificado por Gutemberg Kaique Ferreira, que andava pelo acostamento da pista no momento do acidente, foi atingido e não resistiu.

Debate sobre redistribuição do ICMS foi último ato institucional de Márcia a frente da AMUPE

A Alepe aprovou nesta quarta-feira (13/12) o projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. Com a aprovação, a Amupe diz em nota que acredita, a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e […]

A Alepe aprovou nesta quarta-feira (13/12) o projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos.

Com a aprovação, a Amupe diz em nota que acredita, a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado.

A presidente Márcia Conrado e o vice-presidente Marcelo Gouveia comemoraram a medida e agradeceram a todos os envolvidos. “É a promoção de justiça social para 184 municípios”, diz Márcia, que faz agradecimento especial a Álvaro Porto e à governadora Raquel Lyra.

A postagem foi feita ao lado do vice-presidente e prefeito de Paudalho,  Marcelo Gouveia,  que assume a entidade no próximo ano,  como pactuado na eleição no fim de 2023. Assim, a participação na aprovação da redistribuição do ICMS é o último ato desse ciclo da prefeita Márcia na AMUPE

Do ponto de vista festivo, hoje tem a confraternização da entidade, em um hotel de Gravatá.

Pernambuco registra redução de 9,5% no índice de MVI, diz SDS

Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023.  Esse é o melhor resultado dos meses de maio […]

Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. 

Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra.

“A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário.

Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24).

Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39).

Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024).

No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano.

Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado.

No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano.

Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos).

Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Ibitiranga e Custódia

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou sua caminhada neste final de semana visitando o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o município de Custódia. Na cidade do Pajeú, o parlamentar esteve acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB). Em Ibitiranga, a convite do vereador Irmão Adilson (PSB), Zeca e Júlio visitaram lideranças, participaram de […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou sua caminhada neste final de semana visitando o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o município de Custódia.

Na cidade do Pajeú, o parlamentar esteve acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB). Em Ibitiranga, a convite do vereador Irmão Adilson (PSB),

Zeca e Júlio visitaram lideranças, participaram de reunião com os membros e associados da Associação Rural dos Agricultores do distrito e conferiram de perto o funcionamento de um poço cristalino no sítio Antonico. Logo em seguida, os dois participaram de encontro e conversaram com a comunidade na nova sede da associação.

No encontro, os deputados lamentaram as promessas não cumpridas do governo do Estado de asfaltar a estrada que liga Ibitiranga a cidade e a falta de assistência à saúde por parte da prefeitura. Para Zeca Cavalcanti, “Pernambuco vai mudar e o estado vai reassumir seu protagonismo no Nordeste retomando sua liderança, levando desenvolvimento para todas as regiões do Estado”.

Estavam ainda presentes os vereadores Anchieta Crente, Gleybson e Neudo da Itã, Presidente da Câmara, os ex-prefeitos Zé Mário e Didi, além de  José Silva, presidente da associação rural de Ibitiranga.

Já em Custódia, o deputado Zeca Cavalcanti, acompanhado do vereador Joãozito, do empresário Pedro do Arreio e da líder comunitária Leila Gouveia, participou da III Cavalgada dos Amigos do Sítio Brabo. A cavalgada teve início por volta das 10 horas. A concentração foi nas imediações da casa do pai do vereador Joãozito Moura, situada no sítio Brabo.

Do local, os cavaleiros, amazonas e simpatizantes, percorreram cerca de 18 quilômetros pela zona rural da região, acompanhados pelos melhores aboiadores da região. O deputado Zeca Cavalcanti conversou com criadores e populares, reafirmando seus compromissos com Custódia e toda a região do Moxotó.

“É gratificante ver de perto esse momento que retrata a cultura de nossa gente, do povo sertanejo, mostrando toda a nossa riqueza cultural e a determinação de um povo que tem sempre viva a esperança de tempos melhores e é essa luta que travamos em defesa de Custódia, do Sertão do Moxotó e todo o Pernambuco”, disse o parlamentar.

Desde a quarta-feira (27), o parlamentar trabalhista vem percorrendo suas bases, quando passou por Afogados da Ingazeira e Manari, reunindo com empresários e pequenos produtores rurais.

Em sabatina Zé Gomes diz que o Pacto Pela Vida faliu

O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que […]

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O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que possam cumprir as metas estabelecidas pelo programa.

“O programa de segurança que foi implementado por esse governo, ele faliu. (…) Ele faliu porque foi estabelecido em seis grandes linhas de ação, quatro dessas linhas foram abandonadas logo na implementação. A única que foi mantida até hoje é o controle das taxas, e isso é feito sob grande pressão, grande assédio moral sobre os policiais”, asseverou, complementando que um novo programa de segurança pública precisa ser criado.

Durante a sabatina, Zé Gomes também garantiu que irá implantar o passe livre para alunos da rede estadual de ensino e pontuou ser necessária a interferência do governo para priorizar o transporte ferroviário em Pernambuco. A entrevista, gravada na última quarta-feira (20), teve duração de dez minutos, com direito a um minuto para as considerações finais.