Itapetim: Escola Municipal recebe equipamentos

Na manhã desta quinta-feira (22), o Governo Municipal de Solidão realizou a reinauguração da Casa de Passagem para tratamento da população felina e canina, que agora passa a funcionar em novo endereço, localizado na Rua do Cruzeiro.

O momento contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, ao lado da secretária municipal de Saúde, Damiana Alves, além de secretários, vereadores e  funcionários municipais que atuam diretamente nas ações de cuidado e proteção animal.

A Casa de Passagem passou por adequações com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento, cuidado e tratamento aos animais, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, controle populacional e bem-estar animal no município.

O atendimento ocorre por meio de agendamento presencial, realizado na Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h. Para realizar o agendamento, o responsável deve ser maior de idade e apresentar documento de identidade, comprovante de residência e a carteirinha de vacinação do animal.

“A reinauguração do espaço reafirma o compromisso da gestão municipal com ações responsáveis e humanizadas, voltadas à saúde pública e à qualidade de vida da população, incluindo o cuidado com os animais do município”, afirma a assessoria de comunicação.

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

O ex-prefeito de Solidão, Diomésio Alves, ingressou com Ação de Obrigação de fazer com Tutela Antecipada de Urgência, contra a Câmara de Solidão. A motivação foi a decisão da Câmara de anular o resultado da sessão que havia julgado suas contas referentes a 2008. Ele foi defendido pelo advogado Jorge Márcio, que encaminhou decisão ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Diomésio foi notificado no último dia 14. A Câmara alegou que recebeu recomendação do Ministério Público Estadual para os parlamentares votassem contra parecer do TCE. As contas haviam sido aprovadas dentro da regra mínima de dois terços em agosto de 2010.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre entendeu que no caso em questão, não foi observado o direito ao contraditório. Ou seja, a decisão de anular a sessão já estava tomada e Diomésio não pôde se manifestar. “O controle político e subsequente julgamento de contas do chefe do poder executivo pelo Legislativo deve submeter-se aos postulados do contraditório e a ampla defesa, sob pena de nulidade do julgado final”.

O Juiz atendeu a tutela antecipada, entendendo que há perigo de dano em face da publicação de portaria da Câmara de Solidão anulando a votação que aprovou as contas de Diomésio. “Não cabe à Câmara Municipal neste caso anular seus atos pretéritos, como foi o caso da aprovação das contas, de forma arbitrária”.

Assim, deferiu a tutela de urgência e suspendeu os efeitos da portaria 010/2016. Da mesma forma, até que haja decisão final, não tem efeito nova votação das contas. O Presidente da Câmara agora terá 15 dias para contestação.

Registros foram compartilhados nas redes sociais da Prefeitura de Carnaíba e do prefeito de Brejinho, Gilson Bento

Por André Luis

Os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Delson Lustosa (Santa Terezinha), participaram da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), no Recife.

O encontro discutiu parcerias com o Governo Federal, Marcha dos Prefeitos a Brasília 2023, Censo Demográfico e projetos junto ao Sebrae. Ainda foi discutida a formação da comissão eleitoral da Amupe.

Foi anunciada há pouco pelo prefeito Zeinha Torres a programação da Festa de Jabitacá 2023, também conhecida como Festa de Agosto.

O anúncio foi feito no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú.

Dia 6 de agosto,a atrações serão Nego Adelmo e Zezo Potiguar.

Dia 7 de agosto, Walison Vaqueiro. Dia 8, Lindonjonson e banda. Dia 9, Os Megas.

No dia 10, a grade tem sequência com Arthur Vaqueiro e Henry Freitas. Dia 11, Zé Cícero Forrozeiro.

No dia 12, Chiquinho de Belém e Juninho Vaneirão. Dia 13, Neno do Acordeon.

A festa termina dia 14, com os shows de Seu Marquinhos e Cavaleiros do Forró.

A prefeitura realiza o evento, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco.