Serra: Prefeitura reúne setor hoteleiro para cadastramento no Cadastur

Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades.

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa a operar em toda a região, a partir da próxima quinta-feira (07.10).

Luciano comentou sobre uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (04.10) com o promotores de Justiça Vandeci Sousa Leite e Lúcio Luiz de Almeida Neto, além dos advogados do Cimpajeú e da empresa ITGM responsável pela gestão do SAMU na região.

O serviço estava programado para iniciar a operar na sexta-feira (1º), mas o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

Segundo Luciano, o promotor Vandeci acatou as explicações e liberou o início das atividades do serviço para a próxima quinta-feira.

“Na próxima quinta-feira às 10h, na Central de Regulação, em Serra Talhada, vamos dar o ponta pé inicial das atividades deste serviço tão esperado para a nossa região. Com certeza, quem ganha é a população, que terá um atendimento de socorro mais rápido”, afirmou Torres.

Ainda segundo o presidente do Cimpajeú, o serviço será observado pelo Ministério Público e caso seja necessário, um novo Processo Seletivo poderá ser realizado em três meses.

Luciano informou que a denúncia do médico serra-talhadense, Lourival Rodrigues, de que a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp, não foi tratada na reunião.

Sobre as denúncias feitas por um grupo formado nas redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU, que chegaram a se queixar de apadrinhamento em várias cidades, Torres disse não passar de especulações. “Todo o processo realizado pela empresa contratada foram transparentes. Foi feito avaliação curricular de todos os candidatos, não houve esse negócio de apadrinhamento. São especulações”, afirmou Luciano Torres.

Informações foram passadas pelo coordenador de área do IBGE, Júnior Queiroz durante entrevista à Pajeú.

Por André Luis

O fenômeno do êxodo rural, caracterizado pela saída das pessoas do campo para habitar as cidades, tem se tornado uma preocupação crescente em Afogados da Ingazeira. Localidades como Tabira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama ainda possuem um potencial rural significativo, contando com uma força de trabalho expressiva que, porém, tem migrado para sedes das cidades.

As informações foram passadas pelo coordenador de área do IBGE, Júnior Queiroz, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (30).

Segundo Júnior, o tema foi debatido durante a reunião de encerramento do Censo 2022, que contou com a presença de representantes da gestão municipal, incluindo o prefeito Sandrinho Palmeira, além de diversos órgãos importantes, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entre outros.

Júnior informou que o Censo 2022 apontou uma queda na população em Afogados da Ingazeira, que encerrou com pouco mais de 7 mil habitantes na zona rural. Esse fato é facilmente perceptível, já que o crescimento acelerado da cidade, impulsionado pela expansão urbana, tem atraído cada vez mais pessoas do campo em busca de melhores oportunidades. 

Esse movimento de êxodo rural gera preocupação, uma vez que afeta a produção agrícola e pecuária da região. Agricultores têm abandonado o trabalho no campo em busca de outras atividades econômicas mais lucrativas, o que impacta diretamente o setor e reflete no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios.

Júnior informou que embora a economia tenha melhorado e o PIB per capita tenha aumentado em Afogados da Ingazeira, é necessário que o poder público ofereça total assistência à população rural, garantindo condições adequadas de trabalho e incentivando a produção agrícola.

De acordo com dados do Censo, a população rural de Afogados da Ingazeira teve uma queda de mais de 10% entre 2010 e o último levantamento, passando de 9.200 habitantes para pouco mais de 7.200. 

“O desafio agora é encontrar soluções que valorizem o trabalho no campo e incentivem o desenvolvimento sustentável dessas regiões, buscando alternativas para reverter o êxodo rural e fortalecer a economia local”, destacou Júnior.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Oposição cobra anulação de eleições e CPI após revelações de Paulo Marinho

Em resposta às acusações feitas pelo empresário Paulo Marinho, a assessoria de Flávio Bolsonaro disse haver interesse político da parte do suplente.

“Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão”, diz a nota divulgada pelo gabinete do senador neste domingo (17).

Segundo a nota, Marinho tem interesse em prejudicar Flávio porque é seu sucessor no Senado, caso o senador seja afastado do cargo.

De acordo com Marinho, que é presidente do PSDB no Rio e pré-candidato a prefeito, o filho do presidente Bolsonaro foi avisado pela Polícia Federal de que o assessor Fabrício Queiroz seria alvo de investigação na Operação Furna da Onça.

Próximo à família Bolsonaro, Queiroz era funcionário de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e é investigado por acusações de rachadinha e desvio de dinheiro público na Alerj.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O desespero de Paulo Marinho causa um pouco de pena. Preferiu virar as costas a quem lhe estendeu a mão. Trocou a família Bolsonaro por Dória e Witzel, parece ter sido tomado pela ambição.

É fácil entender esse tipo de ataque ao lembrar que ele, Paulo Marinho, tem interesse em me prejudicar, já que seria meu substituto no Senado.

Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão. E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás?

Sobre as estórias, não passam de invenção de alguém desesperado e sem votos.

Repercussão – Deputados federais e senadores de oposição e ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional reagiram às declarações do empresário Paulo Marinho em entrevista ao jornal Folha de São Paulo neste sábado com pedidos de investigação, impeachment e até cassação da chapa que elegeu o presidente e seu vice Mourão, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caso as denúncias do empresário sejam comprovadas.

“Se comprovadas as denúncias, o TSE pode anular as eleições de 2018 ele pode cassar a chapa Jair Bolsonaro e Mourão para que tenha novas eleições ainda em 2020”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), do MBL (Movimento Brasil Livre). “As denúncias são gravíssimas.”

O adversário de Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT-SP), afirma que houve fraude. “Conforme suspeita, suplente de Flavio Bolsonaro confirma que PF alertou-o, entre o 1° é o 2° turno, de que Queiroz seria alvo de operação, que foi postergada para evitar desgaste ao clã durante as eleições. Isso se chama FRAUDE!”, escreveu no Twitter.

*Com informações do UOL e Congresso em Foco.