Vítima de novo ataque de tubarão foi alertado por guarda-vidas

O presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, que possui uma relação de “muito respeito institucional” com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Seis municípios pernambucanos receberão a partir da próxima segunda-feira (25) capacitações educativas para o atendimento adequado às pessoas com deficiência. A primeira cidade que será realizada a ação com o tema: “Orientação para atendimento às pessoas com deficiência no serviço público de Pernambuco” é o Recife. O evento da próxima segunda é direcionado a servidores estaduais e municipais da capital pernambucana e Região Metropolitana e ocorrerá no auditório do Banco Central, no bairro de Santo Amaro, das 8h às 17h.

As formações realizadas numa parceria conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria das Cidades por meio Detran e a Compesa, é fruto de uma ação judicial durante o atendimento inadequado por um servidor estadual ao consultor em acessibilidade e inclusão e cego, Manoel Augusto Aguiar.

A ação gratuita no Recife faz parte da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência que ocorre de 21 a 28 de agosto em todo o Estado e conta com a parceria do Detran, da Compesa, do Banco Central e a da OAB. Além da capital pernambucana, no mês de setembro cinco outras cidades receberão as capacitações: Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina. Todos os participantes da capacitação terão direito a certificados e a expectativa é que mais de 100 pessoas compareçam em cada encontro.

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se hoje em Tuparetama com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

O Promotor esclareceu que, diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.

“Por outro lado, nas últimas semanas, os moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite etc.)”, diz o MP em ata da reunião.

O promotor esclareceu que já encaminhou vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade possível a adoção de providências.

Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu que  o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.

Há situações das famílias que não realizaram os procedimentos de inventário e partilha para individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo, porque muitos herdeiros residem noutros estados.

A terceira frente de atuação do DNOCS tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira.

Como encaminhamentos, o Promotor de Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das estradas.

Por outro lado, para além dos pagamentos das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações, será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas famílias de sua comunidade de origem.

Veja na íntegra de forma detalhada todos os detalhes e encaminhamentos do importante encontro:

Ata de reunião entre MP e DNOCS – Isolamento de população vizinha à barragem

Francisco Mourato se mostrou preocupado com imagens de aglomerações em convenções no Estado que podem gerar recuo, com atividade comercial pagando o preço

O Presidente do SINDICOM – Sindicato da Indústria e Comércio de Serra Talhada, Francisco Mourato, um dos importantes nomes da atividade comercial de Serra Talhada, fez um desabafo no Momento Empreendedor, na Cultura FM.

Ele fez referências às cenas que correram o estado e reproduzidas no Instagram do blog, de episódios envolvendo várias convenções com aglomerações. Também de casos de descumprimento das medidas de isolamento que não tem relação com o comércio na região, mas que podem afetar diretamente a atividade comercial, que podem pagar o pato.

“É  como se as eleições tivessem acabado com a pandemia. Nós do empresariado temos a mais clara leitura de que a pandemia não acabou. Vimos verdadeiros absurdos estado afora. Continuamos com o mesmo rigor, cuidado, zelo. Queremos oferecer às pessoas lugares seguros para que a população possa usufruir de nossos produtos e serviços”.

Ele disse estar com receio de um revés caso haja um aumento de casos, penalizando quem está fazendo sua parte. “Ele vai exatamente pesar no setor produtivo. O empresariado está fazendo seu dever de casa. Pode adentrar em qualquer estabelecimento de Serra Talhada que você vai ver o zelo e cuidado para oferecer um lugar seguro. esperamos isso dos outros entes”.