Vítima de novo ataque de tubarão foi alertado por guarda-vidas

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

Mais de 100 povos indígenas se encontram em Brasília para reivindicar direitos e lutar contra o Projeto de Lei 191/2020 e o Marco Temporal. O assunto foi tema do discurso da deputada estadual Teresa Leitão (PT) no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça (12).

A deputada deu apoio à luta dos povos originários e apontou o presidente Bolsonaro como articulador do projeto que permite a exploração de garimpo em terras indígenas. Para ela, “o rei das queimadas (Bolsonaro) também quer ser o rei do garimpo”.

O PL 191/2020 autoriza a exploração de minérios e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Além disso, autoriza os requerimentos de exploração de minérios solicitados ou protocolados antes da lei. “Significa, para os índios, matança, violência, ameaças, doenças, perda de território e de recursos naturais. Isso sem falar nas consequências desastrosas ao meio ambiente”, pontuou Teresa Leitão.

A deputada petista lembrou que o desrespeito aos povos indígenas e o interesse em explorar esses territórios são demonstrados pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início de seu governo. A presidência e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia se reúnem periodicamente com lideranças que defendem a exploração mineral das terras indígenas, e atuam de forma conivente com o garimpo ilegal, em franca expansão nos estados do Norte.

Outra pauta dos povos indígenas que estão no Acampamento Terra Livre é o Marco Temporal, que está aguardando julgamento do STF. Se for aprovado, os índios só poderão reivindicar a demarcação das terras que ocupavam antes de 1988. Caso não consigam provar essa ocupação, poderão ser expulsos, e suas terras poderão ser comercializadas.

“Um sonho para a bancada ruralista, e um pesadelo para os verdadeiros donos da terra, os índios”, pontuou Teresa Leitão.

Com as pesquisas indicando empate técnico na eleição para o governo do Estado, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), conclamou o povo a enfrentar a máquina do PSB e promover a mudança que os pernambucanos desejam. “Vamos enfrentar uma máquina poderosa. Essa turma que está aí há 12 anos não quer perder a boquinha, não quer largar o osso. Pernambuco precisa mudar de rumo”, afirmou Armando, no lançamento da candidatura à Assembleia Legislativa do ex-prefeito de Belém de São Francisco Gustavo Caribé (PRTB), na noite desta sexta 24.

Ao lado dos candidatos a vice, Fred Ferreira (PSC), e ao Senado, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), Armando contou com a presença no palanque do ex-prefeito Manoel Caribé, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal e candidato à reeleição Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM). Durante o ato, o senador recebeu o título de cidadão de Belém de São Francisco, concedido pela Câmara de Vereadores. “Agora eu sou um de vocês. A minha responsabilidade é maior. Belém de São Francisco pode contar ainda mais comigo.”

Gustavo Caribé fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB). “Vamos começar a fazer uma contagem regressiva para tirar quem está matando o sertanejo de sede. Se ele foi aluno de Eduardo Campos, ele faltou às principais aulas, pois não foi isso que Eduardo ensinou”, disparou.

Armando enfatizou a falta de compromisso do governo do Estado com a região do Sertão de Itaparica, onde passou por outros três municípios: Tacaratu, Petrolândia e Floresta. “Um governo que não paga os pipeiros, que só sabe arrochar o pequeno”, afirmou, lembrando que foi na atual gestão que os proprietários de motocicletas perderam o direito de parcelar o IPVA dos veículos. “Em vez ir atrás dos bandidos, esse governo bota a polícia para tirar a moto do cidadão, tira seu meio de transporte”, arrematou.

Oposicionista venceu chapa encabeçada por Biu Farias, que concorria à reeleição, por apenas dez votos

Acabou o “reinado” de Biu Farias na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  A chapa encabeçada por ele foi derrotada pela Chapa 02, com o slogan “Renovar a UVP”, do candidato  Josinaldo Barbosa, da cidade de Timbaúba. O pleito terminou esta tarde, fechando o Congresso de Vereadores, que aconteceu em Triunfo.

Desde o início do processo, Biu lutava para formação de uma só chapa, mas enfrentou resistências e críticas de que queria se perpetuar na entidade. A primeira, do tuparetamense Joel Gomes, ex-presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – que acabou desistindo.

Mas não houve como segurar a candidatura de Josinaldo, que aos poucos foi ganhando força e venceu o pleito ao final por apenas dez votos de frente: teve 429 votos contra 419 de Biu. O atual presidente, de Surubim, enfrentava desgaste pelo desejo de manter-se a frente da entidade, mesmo usando o discurso de que renovaria e modernizaria a UVP.

Conheça o novo presidente da UVP: Josinaldo Barbosa é também presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba. Tem 53 anos e foi eleito com 2.147 votos em 2012. É filiado ao PTB e faz oposição ao grupo de Marinaldo Rosendo na cidade.

A chapa eleita ainda conta com vereadores de Serra Talhada.  Sinézio Rodrigues foi eleito  Secretário Geral.  Naílson Gomes, Presidente do Conselho Fiscal e Pinheiro, Diretor de Cultura.

Na chapa de Biu, perderam com ele nomes como  Luciano Pacheco (Arcoverde),  Augusto Martins (Afogados da Ingazeira),  Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta),Djaci Marques (Triunfo) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

Imagem ilustrativa

A Polícia Federal deflagra a Operação Dois Unidos, nesta sexta-feira (11/11), para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, na cidade de Recife/PE. As medidas cautelares foram expedidas pela 9ª Zona Eleitoral de Pernambuco.

As investigações foram iniciadas após a circulação viral de um vídeo nas redes sociais, no qual diversos eleitores reivindicam o pagamento por, supostamente, terem votado em determinado candidato ao cargo de deputado estadual, apresentando seus respectivos comprovantes de votação, após o 1º Turno das Eleições de 2022.

Realizadas diligências preliminares, foi identificada a localidade, bem como o suposto arregimentador/coordenador da campanha e o respectivo candidato. A investigação buscou obter novos elementos de prova e objetivou confirmar o modus operandi dos investigados, bem como identificar outros envolvidos.

Os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, cuja pena pode alcançar quatro anos de prisão e multa, além de outros ilícitos eleitorais. O nome da operação faz referência à localidade em que ocorreram os fatos: Dois Unidos.