Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola
Por André Luis
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. O projeto será enviado ao Senado.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN terá 90 dias, a partir da data de publicação da futura lei, para aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado a partir da proposta do mercado.
Se os limites para juros do cartão não forem aprovados nesse prazo, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívida.
Alencar Santana também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil). As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) foi convidado de Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM e fez uma ampla avaliação de 2014 em seu município. Em linhas gerais, Deva fez uma avaliação positiva da gestão, tendo abordado vários temas. Leia em resumo alguns tópicos da avaliação feita pelos gestor de Tuparetama: […]
O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) foi convidado de Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM e fez uma ampla avaliação de 2014 em seu município. Em linhas gerais, Deva fez uma avaliação positiva da gestão, tendo abordado vários temas. Leia em resumo alguns tópicos da avaliação feita pelos gestor de Tuparetama:
Saúde
De fato, as contrapartida para as prefeituras são altas e há dificuldades nos repasses federais. Os recursos do IGD Bolsa família desde julho não são repassados. Há atrasos. Na área do Hospital, prefeitos como Patriota são felizardos porque não tem unidade municipal. Ele não tem folha de médicos, técnicos, especialistas como cardiologia em unidade municipal. Eu tenho e recebo do Governo Federal R$ 37 mil para manter o Hospital de Tuparetama com várias especialidades e cirurgias eletivas. Investimos de janeiro a outubro R$ 2 milhões. Em dez meses de janeiro a outubro foram R$ 370 mil recebidos do Governo Federal,. Na conversa com Fernando Bezerra comentei que o governo quer matar os prefeitos pelo cansaço. Quer que feche unidades municipais e atenda com os regionais que não atendem a contento. Ainda estamos tirando pacientes de ambulância para Recife. Gente que sai para trabalho de parto em Vitória, Palmares, Recife, Bezerros, porque não tem resolutividade no HR Emília Câmara. Vamos ter que diminuir atendimento se continuar assim.
Educação
Fizemos uma avaliação com os professores e observamos dois pontos positivos : a formação continuada com condições para capacitação inclusive de merendeiras, além dos professores. Reforma da escola Francisco Chaves Perazzo, da Escola Anchieta Torres com novas salas, melhor estrutura. Pagamento em dia que é uma obrigação nossa. A transparência na aplicação de recursos do Fundeb. Eu sou professor da rede municipal tenho interesse e discuto com o Sindicato. Acompanhamos e buscamos merenda de qualidade. O PNAE é investido em mais de 30% da agricultura familiar, temos o PAA. A gente investe mais de R$ 25 mil reais. Fomos contemplados com R$ 1 mi 250 mil para escola com seis salas de aula no Bairro Cidade Nova, quadra da Escola da Bom Jesus no valor de R$ 506 mil reais. Recebemos mais de 1800 kits de mobiliário escolar. No próximo anos escolas com todo mobiliário novo. Demos apoio aos universitários que vão para Patos, Teixeira, Arcoverde, São José e Ibimirim.
Assistência Social
Tentamos durante ano atualização cadastral do Bolsa Família, com trabalho de verificar possíveis irregularidades que existem em todo lugar. Tuparetama ultrapassou em 26% a cota que o MDS quer que seja cumprida. A partir do momento que a pessoa tira o Bolsa Família indica que a necessidade aumentou. A coisa piorou porque o povo empobreceu, porque a economia não andou. Quero parabenizar a equipe pelas oficinas realizadas de pintura, maquiagem com gestantes, o ponto principal é a qualificação, formação profissional. Tivemos Pronatec, Mulheres Mil, cursos de panificação, frutas cristalizadas, tudo para andar com suas próprias pernas.
Agricultura
Na comunidade Jardim terminamos segunda etapa de perfuração de poços com o DNOCs, foram 37 poços perfurados, poucos deram êxito mas tentamos. Situação do lençol freático é complicada. Implantamos sistema de Barrigurda, em fase de entrega de Barauninha, com sucesso, poços do Prorural empenhados através do Banco Mundial, novas cisternas de polietileno, distribuição de palma, garantia safra, desassoreamento de barragens com mais de 1000 horas máquina, estradas vicinais recuperadas. Depois dessas chuvas temos que melhorar novamente. E o programa Governo nas Comunidades, levando o secretariado para as comunidades para discutir por área e determinar uma prioridade. Milho da Conab para distribuir aos produtores alimentarem rebanho sem distinção.
Obras
Tem obra do Samu, reforma do Hospital, várias ações que inclusive estão no Portal do município. Lá tem todas as licitações. Reforma das escolas que foram realizadas, a quadra que já falei com 50% na conta, banheiros e fossas sépticas, 40 casas na Vila Bom Jesus, reforma e ampliação do Hospital, construção da Praça Frei Caneca em andamento, unidade de Santa Rita, calçamento da na principal avenida da Luzia, reforma da praça licitada e contratada que vamos começar em 2015, construção de escola nova. Só de obras são R$ 3 milhões que conseguimos, R$ 268 mil da ciclovia que depende da CEF para começar.
Cultura
Alguns programas como a Hora da História com crianças, a Feira Literária de Tuparetama, ampliação dos acervos da biblioteca, cursos com Sebrae, oficinas de Teatro, ir à Feneart com box, Biblioteca na Feira, apoio a festas nas comunidades, curso de música e reforma da Casa da Cultura. O governo participa do Balaio Cultural inclusive com espaço que é da Prefeitura e cedemos. Cedíamos o som. Sabem jogar pedra quando falta a recurso mas não agradecem quando pagamos. Esse ano foi muito difícil, não somos nós que estamos dizendo.
Ida a Brasília
Fui bater na porta de quem teve voto aqui, fui no gabinete de Gonzaga Patriota, além de Danilo Cabral. Se ele arrumar vou dizer que foi ele como na ciclovia. Falei com onze deputados mais Humberto Costa e pedi, passei a bacia. Quem tem obrigação comigo é Danilo Cabral, mas vou atrás de todos.
Equipe de Paulo Câmara
Gostei de Danilo Cabral ir para Planejamento, gostei de Anchieta Patriota estar lá, Nilton Mota na Agricultura. O Secretariado de Paulo ele escolheu uma parte técnica, outra política para contemplar a base política.
Relação com a Câmara presidida por Joel Gomes
A relação foi boa. Tivemos dificuldades em projetos de adicionais de créditos, mas foi uma relação boa com a Câmara. Encaminhamos códigos tributário , de postura, de conduta, que estamos renovando. Estamos vendo loteamentos tomando conta sem regulamentação, tem que ver se Celpe leva energia, se Compesa bota água, senão depois sobra para o prefeito. Mas agradeço à Câmara pela boa relação.
Thiago Presidente
A mesa tem três nomes e tenho dois aliados, Thiago, do meu partido e Danilo, primeiro Secretário. Espero que nos ajudem colocando em pauta as votações . A Câmara não tem o que reclamar de mim, nunca mandei projeto polêmico, a Câmara não pode dizer que o prefeito desviou recursos ou convênios. Que me ajude colocando em votação . Se vai ser aprovado ou não, vamos ver.
O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro. […]
O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro.
Embora a recuperação dos reservatórios seja expressiva, uma tendência já esperada para o chamado período de chuva, entre novembro e abril, a situação dos reservatórios no Nordeste ainda é preocupante.
Em janeiro de 2014, por exemplo, os reservatórios haviam terminado o primeiro mês do ano com o equivalente a 42,62% de energia armazenada. Em 2015, com o agravamento da crise hídrica, o número já havia caído para 16,41% ao final de janeiro, patamar semelhante ao registrado neste ano.
A recuperação do nível de água nos reservatórios do Nordeste reflete a situação de Sobradinho, principal reserva de água da região. O reservatório, que chegou a atingir 2,06% do volume útil no início deste mês, estava em 7,67% no dia 28 de janeiro- último dado disponibilizado pelo ONS.
Por Angélica Souza* Concorrendo com mais de 250 inscrições, dois projetos da Diaconia estão entre os vencedores do 9º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local Edição 2015/2016: Banheiro Redondo – Uma estratégia para garantir Saneamento Básico, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú e Disseminando o Biodigestor a partir da Mobilização Social, de […]
Concorrendo com mais de 250 inscrições, dois projetos da Diaconia estão entre os vencedores do 9º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local Edição 2015/2016: Banheiro Redondo – Uma estratégia para garantir Saneamento Básico, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú e Disseminando o Biodigestor a partir da Mobilização Social, de Bom Conselho, no Agreste pernambucano. A entrega dos troféus será realizada no dia 1º de dezembro, em Brasília (DF).
“A conquista destes dois prêmios significa reconhecimento e valorização do trabalho que é realizado pela Diaconia; bem como comprova a relevância do biodigestor e do banheiro redondo enquanto tecnologias sociais que melhoram a qualidade de vida das pessoas e contribuem efetivamente com o desenvolvimento comunitário sustentável”, afirma o coordenador do Projeto Biodigestor, Carmo Fuchs.
O Banheiro Redondo é uma tecnologia construída pela Diaconia com o objetivo de garantir às famílias agricultoras o acesso ao saneamento básico de baixo custo, contribuindo com a manutenção da saúde familiar e a preservação do meio ambiente como parte de um processo educativo de convivência com o Semiárido. Através desta tecnologia é possível minimizar o trabalho das mulheres que não precisam mais caminhar longas distâncias diariamente para buscar água para um simples banho, além de reduzir a incidência de doenças relacionadas com verminoses.
O Banheiro Redondo incentiva o reuso da água para o desenvolvimento de experiências agroecológicas no entorno da casa com objetivo de melhorar a segurança alimentar e nutricional, além de contribuir para a elevação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios pobres. A tecnologia também tem um tanque colocado ao lado do banheiro, possibilitando a lavagem de roupas que antes era feita em açudes e riachos, evitando a poluição destas fontes d’água.
Esta é a segunda vez que a Diaconia é premiada pelo Prêmio Melhores Práticas. Na edição 2011/2012, a experiência “Biodigestor: um jeito inteligente de cuidar do meio ambiente” foi uma das selecionadas e homenageadas por meio de um certificado e um troféu. Desta vez, o biodigestor foi premiado com a metodologia de disseminação da tecnologia social, a qual é uma estratégia eficiente de combate ao desmatamento, além de se caracterizar como uma ação mitigadora dos efeitos das mudanças climáticas, contribuindo, num contexto global, para a REDD (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento).
O objetivo geral é a disseminação dos biodigestores em pequenas propriedades rurais beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por meio da capacitação de técnicos e pedreiros para a sua construção, e famílias agricultoras para o seu manejo, produção e uso do biogás como gás de cozinha, nos próprios municípios onde eles são construídos. Com isso se aquece a economia local e se contribui com a geração de trabalho e renda.
Desta forma, as famílias passam a dominar as questões técnicas, sociais, econômicas e ecológicas, o que as torna multiplicadoras da tecnologia, aspecto que envolve mais as mulheres, pois são elas que cuidam do biodigestor, por compreenderem mais a sua relevância no preparo dos alimentos.
No total, a disseminação do biodigestor vem beneficiando 335 famílias agricultoras residentes nas moradias financiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural em 24 municípios localizados em seis estados, sendo 24 famílias na Bahia; 50 em Minas Gerais; 50 em Goiás; 35 em Santa Catarina; 56 no Rio Grande do Sul e 120 em Pernambuco.
Com a conquista nacional os dois projetos concorrem ao Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas promovido a cada dois anos pela Habitat/ONU em parceria com a Municipalidade de Dubai/Emirados Árabes.
O Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade de Medicina do Sertão (código – MEC 24470), localizada em Arcoverde, na Av. Osvaldo Cruz, n° 10.017, BR 32, Km 270, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a portaria, o credenciamento é […]
O Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade de Medicina do Sertão (código – MEC 24470), localizada em Arcoverde, na Av. Osvaldo Cruz, n° 10.017, BR 32, Km 270, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a portaria, o credenciamento é válido pelo prazo de três anos
A unidade está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. Desde novembro de 2019 que estava sendo aguardado pelo município a autorização do credenciamento, para que o primeiro processo seletivo de vestibular possa ser organizado.
“Conseguimos concretizar mais um grande passo no ensino superior da nossa cidade, possibilitando que em breve Arcoverde esteja iniciando a primeira turma do curso de graduação em Medicina. Um sonho antigo do município que se torna realidade”, comemora a prefeita Madalena Britto.
O curso já se encontra com sua estrutura física devidamente concluída, contando com Biblioteca, Diretoria Geral, Salas de Tutoria, Laboratório de Práticas Clínicas, Salas de Professores (tempo integral e atendimentos de alunos), Departamento de T.I., Sala de Metodologia Ativa, Laboratório de Técnicas Operárias, Laboratório de Práticas Integradas, Sala de Ossos, Área Técnica de Anatomia, além de toda a estrutura física da sede, que ainda dispõe de estacionamento para até 800 veículos.
Farol de Notícias O líder do bloco de oposição pelo Avante em Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira, disse que o grupo do prefeito Luciano Duque está “em desespero” pelo fato de saber que o médico Carlos Evandro vai disputar as eleições 2020. A declaração de ‘Sebá’ foi ao ar durante o programa do Farol, […]
O líder do bloco de oposição pelo Avante em Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira, disse que o grupo do prefeito Luciano Duque está “em desespero” pelo fato de saber que o médico Carlos Evandro vai disputar as eleições 2020. A declaração de ‘Sebá’ foi ao ar durante o programa do Farol, na TV FAROL no Youtube.
Sebastião rebateu boatos de que Carlos não será candidato dizendo ainda que “não é chefe de cartório” para avalizar ou não documentações jurídicas que viabilizem ou impeçam o nome de Evandro de entrar na disputa. Pois, pelo que sabe, afirmou o parlamentar, os advogados garantem que existe viabilidade para a candidatura do ex-prefeito.
“É desespero porque ele [Luciano Duque] sabe que temos pesquisas recentes de consumo interno de que Carlos Evandro é disparado. Então, de fato o desespero está batendo à porta. Não quer perder de jeito nenhum, porque não vai ter consistência para defender a candidata que foi reprovada durante esse período que administrou a saúde pública de Serra Talhada”, disse Sebastião.
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