Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Triunfo divulgou a programação detalhada do Natal Triunfo 2021, que acontecerá de 04 a 25 de dezembro, com Desfiles de Papai Noel, Cantata Natalina, Exposições, Documentários, Pastoril, Espetáculos Teatrais e Shows com artistas da região que integram a edição do evento, realizada pela Prefeitura de Triunfo e SESC PE.

A abertura oficial do Natal será no sábado (04/12), às 18h, com Desfile de Papi Noel pelas principais ruas da cidade. Às 19h haverá a V Mostra SerTão Musical, com Rafael Tavares (Salgueiro) e Rai di Serra (Serra Talhada), no Theatro Cinema Guarany.  Às 21h haverá Cantata Natal Triunfo; às 21h30 Sagração ao Menino, com o Balé Popular de Triunfo; e às 22h apresentação de Alexandre Revoredo (Garanhuns), no palco em frente ao Theatro Cinema Guarany.

Além da programação oficial e da decoração natalina espalhada em diversos locais da cidade, Triunfo também festeja a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores, de 23 de dezembro a 1º de janeiro de 2022.

Mantendo-se dentro de uma média baixa com 23 novos casos positivos de Covid-19 registrados neste mês de novembro, Triunfo não sinaliza pelo cancelamento da programação de final de ano, a exemplo de outras cidades da região como Salgueiro. O risco é a cidade registrar aumento de casos e internamentos após as festividades de final de ano, que provavelmente reunirão centenas de pessoas.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, nesta terça-feira (22), 3.526,95 metros quadrados de pavimentação no bairro Borborema.

Foram inauguradas a Travessa Central, Travessa da Aurora, Rua João Davi, Rua Padre Cícero e Travessa do Meio. O investimento nas obras foi de R$ 322.901,90 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e um reais e noventa centavos).

“Com muita alegria a gente volta ao bairro Borborema para entregar a pavimentação de cinco ruas à população, obras que eram muito esperadas pelos moradores e que a partir de agora vão oferecer uma estrutura melhor ao bairro, diminuindo a lama, a poeira, e melhorando a vida das pessoas. E é assim que estamos trabalhando, transformando Serra Talhada num verdadeiro canteiro de obras, principalmente pavimentações, onde já entregamos mais de cem ruas concluídas e ainda estamos pavimentando diversas outras em vários bairros”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, que anunciou a instalação de um monumento no Açude do Borborema em homenagem a Serra Talhada.

No primeiro semestre deste ano, a gestão municipal já havia entregue a reforma e ampliação da escola da comunidade, a Escola Municipal Antônio Medeiros. Foram investidos R$ 148.072,68 (cento e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) de recursos próprios na melhoria do equipamento, que atende cerca de 300 alunos.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

Por decisão da Justiça, os perfis @torradadois e @quem.confia.8923 foram  banidos do Instagram após identificados como responsáveis por disseminar fake news, ataques pessoais e difamações contra a gestão municipal de Iguaracy, além de promover desinformação que causava instabilidade e dúvidas na população.

A Prefeitura informa que os autores dos conteúdos já estão sendo identificados e responderão judicialmente pelos atos cometidos. A gestão reafirma seu compromisso com a verdade e alerta que qualquer tentativa de criar novos perfis com o mesmo fim será devidamente monitorada e encaminhada à Justiça.

Além disso, a administração municipal reforça que a população tem total liberdade para buscar informações oficiais, esclarecer dúvidas e dirimir qualquer questionamento diretamente junto aos gestores municipais, na sede da Prefeitura ou nas secretarias competentes. O diálogo aberto e responsável é sempre o melhor caminho para fortalecer a democracia e combater a desinformação.

“A gestão segue firme na defesa da verdade, do respeito e da legalidade”, destaca a assessoria.

Ontem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local.

A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz Servidora da Prefeitura de Solidão e Proprietária de Salão de Beleza, Funcionária de Escritório de Contabilidade, dono de granja, motorista de Prefeitura, dentre outros.

A divulgação de ontem comprova que, infelizmente, também na Cidade das Tradições há total falta de controle dos beneficiários. O caso já tem status de escândalo.

Erramos: O Programa Cidade Alerta da Cidade FM errou e se desculpa com a comerciante Juberlândia Brito Pereira Veras Marques, confundida na última lista de beneficiários irregulares como se fosse Juberlândia Souza Veras.

Veja as listas abaixo:

LISTA BOLSA FAMÍLIA CIDADE FM 7 12 15

BOLSA FAMÍLIA CIDADE FM 3 12 2015

RELAÇÃO CIDADE FM 04 12 2015