André Luis

Prefeitos que defendem Dilma tem medo dos eleitores do Bolsa Família

Por Anchieta Santos

A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e os prefeitos tem medo do voto de quem recebe o Bolsa Família,” completou.

Afogadenses eleitos para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas ações de cultura em suas diversas linguagens.

Os novos conselheiros foram eleitos em uma plenária, ocorrida no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no centro do Recife, com a presença de 81 delegados eleitos nos fóruns específicos de cada uma das 20 linguagens ou setores com assento no Conselho. Os conselheiros terão a missão de colaborar, propor e acompanhar sistematicamente as ações e políticas para todos os setores da arte e da cultura em Pernambuco.

Coube ao Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja dar início à plenária: “É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, saudou o secretário.

Cada segmento indicou seus candidatos ao conjunto de delegados presentes. A Comissão Eleitoral garantiu a apresentação e a defesa de todas as candidaturas. Desta forma, os 81 delegados puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

O Conselho é paritário e contará ainda com 20 vagas destinadas ao Poder Público. Em breve, o Governo de Pernambuco anunciará a data da posse dos conselheiros.

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais:

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves

Música
Ainda não foi eleito o conselheiro da linguagem, pois o candidato mais votado obteve 22 votos, dois a menos que o necessário (30% do total), de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, a Comissão Eleitoral vai se reunir nos próximos dias com os cinco candidatos da Música. Se for o caso, uma nova Plenária será convocada para eleger, exclusivamente, o representante do setor.

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix

Renan recebe Temer e Aécio na residência oficial do Senado

Renan, Temer e Aécio conversaram na residência oficial do Senado (Foto: Beatriz Pataro/G1)

Presidente do Senado, vice da República e tucano discutiram impeachment.
Aécio disse que PSDB apresenta na terça ‘agenda emergencial’ para o país.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu na residência oficial no fim da manhã desta quarta-feira (27) o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O encontro fez parte da série de reuniões nas quais Renan vem vem ouvindo lideranças políticas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tramita no Senado. Nesta terça (26), ele esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente Dilma Rousseff.

Caso a comissão especial do impeachment do Senado decida pelo prosseguimento do processo, Dilma será afastada por 180 dias e Temer assumirá. O eventual afastamento definitivo da presidente será decidido pelo plenário do Senado depois que os senadores julgarem se ela cometeu crime de responsabilidade.

Na terça, Renan recebeu também movimentos sociais contrários ao impeachment, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Aécio se juntou à reunião desta quarta cerca de 40 minutos depois que Temer chegou à residência oficial do Senado. Pouco depois da chegada o senador, Temer foi embora e Aécio continuou conversando com Renan.

“O presidente Renan me convidou para uma conversa. A intenção não era que a conversa fosse conjunta e acabamos conversando um pouco os três. Na verdade, o que ele busca saber são as intenções do PSDB em relação a essa agenda, ao governo Michel. Eu disse para ele que, se for confirmado o afastamento [da presidente Dilma Rousseff], o PSDB tem compromissos com o Brasil e não negociará funções de governo”, afirmou o senador.

‘Agenda emergencial’ – Ao deixar a residência oficial do Senado, Aécio Neves disse que defendeu junto a Temer uma agenda emergencial para o país.

O senador disse também o partido vai apresentar, na próxima terça-feira (2), um conjunto de medidas que consideram essenciais para colaborar.

“Reiterei que a preocupação do PSDB é com uma agenda emergencial para o Brasil, que comece pela preservação da Lava Jato, passe pela qualificação dos programas sociais, qualificação do Estado, diminuição do número de ministérios, qualificação dos gestores públicos e obviamente ação na área econômica”, disse.

Aécio afirmou que, pela manhã, recebeu a visita de Temer para falar sobre a relação com o PSDB.

“O vice-presidente Temer me fez uma visita de cortesia, reiterando sua intenção de ampliar a conversa com o PSDB e fazê-la como deve ser feito, institucionalmente”, afirmou.

Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula

Luiz Inácio Lula da Silva: devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”. Foto: Paulo Whitaker/ Reuters

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.

Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

Pernambucano Bruno Araújo deu voto decisivo pró-impeachment

Bruno Araújo foi o deputado responsável pelo voto que atingiu o percentual necessário para o processo de impeachment
Foto: Câmara dos Deputados

Pernambuco teve papel decisivo no processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o rito de afastamento para o Senado.

Desde o início do processo contra Dilma, o deputado era um dos principais defensores do afastamento e hoje ratificou a posição política.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de milhões de brasileiros. Carrego comigo nossas histórias de liberdade pela democracia. Por isso, o meu voto é sim”, disse Araújo, que saiu carregado pelos braços de aliados.

Veja como votaram os deputados pernambucanos:

Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado

Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação.
Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia.

O resultado final foi de 367×146

Do G1

Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O voto que decidiu foi dado mais de nove horas depois de iniciada a sessão deste domingo e cinco horas e meia após o início da votação. No momento em que o placar alcançou os 342 pró-impeachment, havia 127 votos contra o impeachment e seis abstenções.

Os senadores podem agora manter a decisão dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investigações, sem analisar o mérito das denúncias.

A possibilidade de uma decisão contrária a Dilma se tornou mais forte ao longo da última semana, quando alguns dos principais partidos da base aliada, como PP e PSD, desembarcaram do governo e anunciaram voto favorável ao impeachment. Ainda assim, o resultado final era incerto até a tarde deste domingo.

Durante todo o fim de semana, Dilma procurou angariar apoio de indecisos, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não isso não foi o suficiente para evitar que se alcançasse o mínimo de 342 votos necessários para a abertura do processo.

Os dois tentaram, ainda, obter apoio popular, afirmando que um governo comandado por Michel Temer, vice-presidente da República, poderia por fim a programas sociais.

Em vídeo divulgado na internet, no fim da noite de sexta (15), Dilma disse que os “golpistas” querem derrubar o Bolsa Família. Michel Temer reagiu à fala e criticou o que chamou de “mentiras rasteiras”. Pelo Twitter, ele afirmou que, se assumir o governo, vai manter programas sociais.

O governo sofreu alguns golpes na sua articulação para tentar barrar o processo na Câmara. Mauro Lopes (PMDB-MG), exonerado da Secretaria de Aviação Civil para votar contra o impeachment, acabou votando a favor da continuidade do processo.

A Executiva do PR havia determinado que a bancada votasse contra a continuidade do processo, mas a grande maioria dos deputados do PR votou a favor do impeachment.

Por volta das 22h, quando o placar já contava quase 300 votos “sim”, o líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), assumiu a derrota, mas disse que é “momentânea” e que não abaterá o governo.

“É uma autorização [o que está sendo votado na Câmara] que vai para o Senado. A nossa expectativa é que o país se levante. Vamos continuar lutando porque não somos de recuar e muito menos de nos deixarmos abater por essa derrota momentânea”, declarou.

Votação – A sessão que decidiu pela continuidade do processo de impeachment começou às 14h deste domingo com tumulto, resultado de uma discussão entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados governistas que pressionavam para que oposicionistas saíssem detrás da mesa que dirige os trabalhos. Deputados pró e contra impeachment chegaram a trocar empurrões.

Enquanto transcorria a sessão, o Supremo Tribunal Federal divulgou decisão do ministro Marco Aurélio Melo que negava pedido do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para suspender a votação.

Antes da sessão da votação, houve mais de 40 horas de debates, que começaram na manhã de sexta-feira (15) e terminaram por volta das 4h da manhã deste domingo, na sessão mais longa da história da Câmara.

Relatório do impeachment agravou ‘ilicitude’ do processo, diz Cardozo

Ministro da AGU contestou pontos do parecer de relator da comissão.
Ele disse que Dilma cumpriu ordem do TCU ao abrir créditos suplementares.

Do G1

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, contestou nesta sexta-feira (8) pontos do relatório da comissão especial da Câmara que recomendou a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que o documento, de autoria do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “agravou a ilicitude do processo” que visa afastar a presidente.

“Esse relatório só agravou a ilicitude desse processo, só turvou ainda mais a acusação que se coloca, só desrespeitou ainda mais a Constituição Federal nos pontos em que está colocada”, afirmou o ministro.

Para o deputado Jovair Arantes, Cardozo “não leu direito a Constituição”.

No encontro com jornalistas, o ministro reiterou que:
– o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por “vingança”;
– que as discussões durante a comissão levaram em conta suspeitas levantadas na Operação Lava Jato, que não foram admitidas por Cunha no acolhimento;
– e que os decretos com abertura de créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais” não representam crimes de responsabilidade.

O relatório do deputado Jovair Arantes deverá ser votado pela comissão na próxima segunda-feira (8). Depois, seguirá para votação no plenário, onde são necessários pelo menos 342 votos dentre os 513 deputados para que a abertura do processo seja autorizada. Se autorizado, o processo segue para o Senado, que é a instância julgadora, responsável por decidir se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Cardozo disse que é“claro e induvidoso” que o relatório não tem “lastro jurídico nem na Constituição” e foi feito com o objetivo político de afastar a presidente do cargo.

“Diz que nessa fase não dá para dizer qual é o fato, então se afasta primeiro e depois vamos ver qual é o fato, e na dúvida se condena a senhora presidenta da República a ficar afastada de seu cargo. Que na verdade o fato de órgãos técnicos terem dito não significa nada, o fato de tribunais terem pedido a mesma coisa não significa nada. Nada significa nada, a não ser o desejo político de se fazer um afastamento”, afirmou.

O ministro disse confiar que o Parlamento rejeitará o relatório e não adiantou em que momento pretende acionar a Justiça caso o documento seja aprovado, dando andamento ao processo contra a presidente.

Créditos suplementares – Sobre uma das principais acusações do relatório, Cardozo argumentou que os decretos abrindo créditos suplementares em 2015 não contrariaram a meta fiscal, por conta de vários contingenciamentos realizados no Orçamento naquele ano. Além disso, negou “dolo” da presidente, isto é, intenção de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“2015 foi o ano que tivemos o maior contingenciamento da história do Brasil. Quando os decretos foram baixados, foram feitos sucessivos, foram 3 para evitar o descumprimento da meta fiscal”, afirmou, citando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 que determinou a abertura de créditos para a Educação.

“Não só disse que era correto, mas determinou. Presidente vai ser responsabilizada por cumprir determinação do Tribunal de Contas da União?”, indagou Cardozo.

Nomeação de Lula – Durante a entrevista, Cardozo também contestou parecer da Procuradoria Geral da República que apontou desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

No documento, enviado nesta quinta ao STF, Rodrigo Janot observou “atuação fortemente inusual” da presidente Dilma Rousseff em apressar a posse e que o ato foi praticado com a intenção de “tumultuar o andamento das investigações” sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Não me parece que quando você fala que alguém está submetido ao foro privilegiado, você está obstruindo a Justiça”, afirmou, lembrando que o processo do mensalão foi julgado mais rápido no STF do que na primeira instância.

Cardozo também condenou o “vazamento ilegal” de trechos da delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez que revelaram doações eleitorais à campanha de 2014 de Dilma com dinheiro de propina da Petrobras e do setor elétrico.

“Não existe possibilidade de fazer defesa do que eu não sei se sequer existe. Eu para comentar uma coisa tenho que ler. O que mais ele falou? Será que a única doação ilegal era essa? Foi o delator que falou isso ou quem passou fez o corte cirúrgico da realidade com alguma intenção?”, afirmou.

Silvio cobra ações para conter violência no Recife e no Estado

Foto: Roberto Soares / Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobra medidas do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife para conter a onda de violência e a sensação de insegurança que vem afligindo a população.

O parlamentar destacou as notícias dos arrastões ocorridos no Bairro do Recife e no Parque Dona Lindu, neste domingo (3), e o ataque a uma turista no Bairro do Recife, no último sábado (2), comprometendo a imagem do Estado perante o mercado internacional de cruzeiros. “O clima de insegurança vivido pela população é generalizado, abrangendo várias áreas do Estado e da Capital pernambucana. As pessoas hoje andam como medo, seja no Bairro do Recife, Boa Viagem, Casa Forte, Ibura e Várzea; ou em cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus ou Tamandaré”, criticou.

Silvio destacou ainda os números de homicídios no Estado, que entram no terceiro ano seguido de alta, segundo dados oficiais da própria Secretaria de Defesa Social. “Até o último dia 25 de março, já foram registrados quase mil assassinatos em Pernambuco, 153 dos quais no Recife”, destacou.

Para o parlamentar, o prefeito Geraldo Júlio continua em débito com a população, pois está provado que o Pacto pela Vida do Recife foi apenas uma promessa de campanha. “Comparando os meses de janeiro de 2013 e janeiro de 2016, o número de mortes violentas cresceu quase 30% comparando os dois meses. Em 12 meses, o total de mortes na cidade passou de 452 em 2013 para 573 no ano passado. Além das mortes violentas, crescem também os registros de roubos, furtos, sequestros-relâmpago, além do consumo de drogas”, reforçou.

O deputado criticou ainda a forma como o Governo e seus representantes na Casa tratam do tema. “Sempre que esse tema vem a essa tribuna, a Base do Governo age como se o Estado não tivesse nada a ver com isso. Culpam o desemprego e a crise econômica e alegam que há cidades e Estados em pior situação, como se isso servisse de consolo para quem vem assistindo ao colapso do pacto pela vida. Está na hora de o governador Paulo Câmara reagir e tomar as rédeas dessa situação, promovendo um amplo debate com a sociedade, os agentes de segurança e os poderes Legislativo e Judiciário para tirar Pernambuco desse caos, pois como já ficou claro mudar o comando da PM e realocar delegados não surtiu efeito”, afirmou.

Pesquisadores norte-americanos visitam centros de aquicultura da Codevasf

Visita é para estudar potencial aquícola do submédio e do baixo São Francisco

Pesquisadores da Universidade de Auburn, sediada no estado do Alabama, nos Estados Unidos, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (4/4) no gabinete do presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Felipe Mendes. Ao longo das próximas duas semanas, a equipe de especialistas fará visita técnica ao submédio e ao baixo São Francisco com o objetivo de conhecer e realizar diagnóstico sobre o potencial de pesca e aquicultura dessas regiões. A ideia é montar um protocolo de indução de reprodução, desova e larvicultura do Pirá (Conorhynchos conirostris), espécie endêmica e considerado peixe-símbolo do bacia do rio São Francisco, além de avaliar alternativas visando otimizar e dinamizar as potencialidades dos recursos pesqueiros da região.

O grupo de pesquisadores é formado por cinco dirigentes e especialistas ligados à Escola de Pesca, Aquicultura e Ciências Aquáticas: Dennis DeVries, professor e diretor assistente do programa de pesquisas; John Jensen, professor visitante e diretor; Russel Wright, especialista em extensão e professor; William Walton, especialista em malacologia e professor, e Fernando Kubitza, especialista em aquicultura e pesquisador visitante da Universidade de Auburn. “Essa é mais uma importante parceria que a Codevasf firma com instituições internacionais dentro da sua missão de promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e do Parnaíba”, afirmou Felipe Mendes durante as boas-vindas aos pesquisadores norte-americanos.O assessor do Ministério da Integração Nacional Irani Ramos representou no encontro o ministro Gilberto Occhi.

Ainda durante a manhã foi realizada a primeira reunião de trabalho, com exposição por parte dos visitantes e outra do diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta; ele falou sobre os sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura mantidos pela Codevasf na bacia do São Francisco. John Jensen, professor visitante e diretor da Escola de Pesca, Aquicultura e Ciências Aquáticas, da Universidade de Auburn, apresentou as ações realizadas pela instituição; ele também ressaltou a importância da parceria com a Codevasf.

“Estamos aqui continuando nossos trabalhos com a Codevasf e o Ministério da Integração Nacional para identificar oportunidades na bacia do São Francisco. Certamente, existem problemas a serem superados, mas temos que vê-los como oportunidades. Vejo, entre elas, a pesca desportiva, comercial, comércio de produtos pesqueiros, entre outras. O Brasil tem oportunidades espetaculares nessa área”, ressaltou Jensen.

A visita faz parte do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado em abril de 2015 com a Codevasf. A parceria, que não envolve desembolso de recursos, prevê intercâmbio de conhecimento nas áreas de aquicultura, gestão de pesca, ecologia aquática, meio ambiente e gestão de recursos hídricos e de espécies ameaçadas ou em perigo de extinção. O prazo de vigência é de cinco anos.

Sobre o acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado com a Universidade de Auburn, Eduardo Motta afirmou: “É de fundamental importância para darmos continuidade ao trabalho que a Codevasf vem realizando na sua área de atuação em relação ao domínio tecnológico das espécies nativas, seja no São Francisco, no Parnaíba e, futuramente, no Itapecuru e no Mearim para a recuperação da ictiofauna com vistas à revitalização das bacias hidrográficas. Além de estabelecer condições de inclusão produtiva para a população ribeirinha”.

Roteiro – Durante onze dias – de 04 a 14 de abril –, o grupo, que estará acompanhado de técnicos da Codevasf, conhecerá de perto projetos e unidades da Companhia ligados a aquicultura e pesca em Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe.

O roteiro terá início em Petrolina (PE) e Sobradinho (BA). Na cidade baiana, está prevista visita ao terminal pesqueiro, hidroelétrica e a projetos de aquicultura no reservatório de Sobradinho. De lá, ainda na Bahia, a equipe segue para Remanso e Pilão Arcado, onde reúne-se com pescadores da Colônia de Pescadores desses municípios. Em Pilão Arcado, haverá visita ao “porto de passagem”, à fábrica de gelo e ao entreposto de comercialização de pescado.

Em Petrolina (PE), os pesquisadores norte-americanos conhecerão o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, mantido pela Codevasf. No deslocamento para Cabrobó (PE), está prevista visita à estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), eixo norte. Ainda em Pernambuco, serão visitados projetos de piscicultura no reservatório de Itaparica, em Itacuruba, Petrolândia e Jatobá.

No baixo São Francisco, em Sergipe, está programada visita à usina hidroelétrica e a projetos de aquicultura no reservatório de Xingó, em Canindé do São Francisco; projetos de piscicultura e de carcinicultura no Perímetro Irrigado de Propriá e à Unidade de Beneficiamento de Pescado e ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, em Neópolis.

Em Alagoas, está programada reunião para discutir diretrizes para o projeto Pirá e para programas de repovoamento, além de ações para preservar espécies nativas, reforçar a pesca e outras iniciativas no âmbito do acordo de cooperação entre Codevasf e a Universidade de Auburn. O encontro terá a participação de professores e pesquisadores e representantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), da Embrapa e do Sebrae.

Ainda em Alagoas, os pesquisadores visitarão o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, projetos de piscicultura nos perímetros irrigados de Itiúba e Boacica, projetos de ostreicultura na foz do São Francisco e no Estado de Alagoas. Está prevista, também, uma discussão com equipes do Centro de Aquicultura de Três Marias e de Itiúba para montagem de protocolo de indução da reprodução, desova e larvicultura do Pirá; e participação em workshop sobre ostreicultura em Maceió (AL), uma parceria entre Codevasf, Sebrae e Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas.

Seminário dos povos indígenas aprova recomendações ao Comitê do São Francisco

O encerramento do IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, neste sábado (2/4), em Paulo Afonso, na Bahia, contou com a aprovação de uma série de recomendações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação às comunidades indígenas que habitam o território do rio. As propostas foram elencadas em grupos de discussão que envolveram representantes indígenas dos  estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais, após intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da direção do CBHSF.

As recomendações aprovadas solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas públicas voltadas para os índios, e envolvem temas como saneamento básico em territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e ao uso de agrotóxico. Além disso, os indígenas pedem que sejam destinados recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus territórios, a exemplo de repovoamento de espécies de peixes nativos, plantio de mudas, monitoramento de desmatamento desordenado no curso do rio. Uma das propostas mais defendidas pela plenária foi a articulação junto ao órgão oficial indigenista em prol da identificação territorial.

“Todas essas propostas são necessárias para os povos indígenas da bacia do São Francisco. Algumas são de responsabilidade do Comitê de Bacia e já estão sendo executadas, outras necessitarão de articulação do comitê com outros órgãos de governo, nas esferas municipais, estaduais e federal”, destaca Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco.

Pereira, que é membro do CBSHF como representante dos povos indígenas, considerou o encontro muito produtivo. “Apesar de ser a quarta edição, este foi o primeiro a reunir um número considerado de órgãos e parceiros, como o CBHSF, a AGB Peixe Vivo, a Funai, o Incra, vários ministérios e universidades”, disse.

Seminário destaca a luta e resistência indígena na bacia do São Francisco – O IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), começou nesta sexta-feira, 1º de abril, com o reconhecimento, por meio da fala dos presentes, da importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil. Cerca de 150 representantes de comunidades indígenas da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais estarão reunidos até sábado, 2 de abril, na cidade baiana de Paulo Afonso, para discutir com gestores de órgãos públicos ambientais temas como políticas públicas voltadas para os índios, projetos de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas, conflitos e questões fundiárias, entre outros.

“Este encontro reúne os representantes dos povos que resistiram a toda violência e genocídio para manter sua identidade e permitiram que hoje nós tivéssemos contato com a história inicial de ocupação deste país, especialmente do território da bacia do São Francisco”, destacou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Ele pontuou as diversas intervenções e projetos que o Comitê vem desenvolvendo na bacia, em busca da revitalização do rio, e conclamou a contribuição dos povos indígenas para vencer desafios. “Estamos aqui reunidos, e devemos permanecer unidos, para garantir a saúde desta bacia e de toda a sua população”.

O representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dipeta Tuxá, sintetizou a luta dos povos indígenas da bacia do Velho Chico: “Miscigenação, resistência e resiliência marcam a história dos índios da bacia”, disse ele, lembrando as primeiras lideranças que contribuíram para a defesa das demandas indígenas na formação do comitê de bacia. “No início era tudo mais difícil, mas tivemos guerreiros que lutaram para defender nossa voz e hoje podemos comemorar o fato de termos um indígena na diretoria do CBHSF ”, destacou Dipeta Tuxá, referindo-se ao cacique do povo Tuxá de Rodelas, na Bahia, Manoel Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê.

Uilton Tuxá aproveitou o encontro para chamar a atenção dos irmãos indígenas presentes: “A população não indígena tem tratado a água não como um bem, um patrimônio essencial para a vida, mas como uma mercadoria, da qual podem tirar renda e lucro. Nós, indígenas, não podemos nos contaminar por essas práticas. Devemos lutar para termos água e para isso é preciso um ambiente propício e preservado”, conclamou.

Representando o poder público na mesa de abertura do Seminário, Wagner Pereira Sena, da Fundação Nacional do Índio (Funai), falou da articulação entre órgãos federais, notadamente entre a Funai e os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, para a execução de políticas públicas de etnodesenvolvimento em territórios indígenas, impulsionado por pressupostos constitucionais de garantia da qualidade de vida dos povos, em especial no direito à terra e à água. “Nossas ações se articulam muito com os pressupostos defendidos pelo comitê de bacia para os povos indígenas, especialmente na gestão adequada dos recursos hídricos”, pontuou.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Tadeu Alencar no Sertão do Araripe‏

Moreilândia, Exu, Bodocó e Ouricuri foram as cidades do Sertão de Pernambuco visitadas pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) no último final de semana. Para o parlamentar, ouvir os cidadãos sobre questões como a infraestrutura das localidades onde vivem, é fundamental para o bom desempenho de um mandato.

Na sexta-feira (01) e no sábado (02), Tadeu Alencar participou de um grande e tradicional evento do interior do estado, a Festa de Março de Bodocó, junto ao prefeito Danilo Rodrigues. Este ano, a festa homenageou o centenário do Rei do Baião Luiz Gonzaga.

Além disso, também na sexta-feira (01), o deputado federal encontrou o pré-candidato a prefeito de Moreilândia João Angelim , que já é apontado como favorito, além de lideranças locais. No mesmo dia, esteve em Exu com o prefeito Léo Saraiva.

Em Ouricuri, no sábado (02), o parlamentar participou de um ato de filiação do PSDB local, ao lado do pré-candidato a prefeito da cidade e presidente da legenda, Ricardo Ramos. Tadeu Alencar lembrou que como secretário do governo Eduardo Campos por quase 8 anos, acompanhou o trabalho de Ricardo Ramos que cobrava iniciativas do governo do Estado para os avanços em Ouricuri.

Em São José do Egito, Educação Municipal recebe estudantes da UEPB para Intercâmbio

São José do Egito recebeu nesta segunda-feira, 04 de abril, a visita de 90 alunos e três professores da Universidade Estadual da Paraíba – Campus Patos PB, dos cursos de Matemática, Física e Computação.

Com a finalidade de conhecer as iniciativas pedagógicas das instituições públicas de ensino do município, em virtude do conhecimento do êxito nos resultados educacionais do nosso município.

A comitiva foi recepcionada na Escola Municipal Naná Patriota pela Secretária de Educação – Acidália Pessoa, o Prefeito Romério Guimarães, Equipe Gestora da Escola Naná Patriota, professores e alguns alunos da Disciplina de Poesia Popular.

Os universitários ainda realizaram visita a uma escola de educação infantil, na EREM Oliveira Lima e na ETE Professora Célia Siqueira.

A visita foi articulada pelo Museu de Ciências e Secretaria Municipal de Educação, através do Coordenador do Museu de Ciências, Professor Deyvid Geovane.

A Secretária Acidália e o Prefeito Romério Guimarães deram as boas vindas aos alunos da UEPB, e falaram das diversas ações que são realizadas em São José do Egito na Rede Municipal de Educação. Como as premiações já conquistadas pelo município na área da educação de 2013 a 2015 e as políticas desenvolvidas.

Houve também uma apresentação cultural com alunas da Disciplina de Poesia Popular, implantada pelo prefeito Romério Guimarães na grade curricular de ensino municipal. E por fim uma palestra com o Diretor Especial de Ensino, o psicopedagogo Francisco Burgos., que demonstrou em palestra a estrutura do sistema de ensino da Secretaria de Educação de São José do Egito.

IMIP é reconhecido como referência mundial em microcefalia. UPAE Garanhuns inicia atendimentos

O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.

Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.

Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.

UPAE GARANHUNS – A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Vírus.  No mês de março, foram seis recém-nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia  e Terapia Ocupacional.

Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”

Itapetim vai ganhar fábrica de peças para motocicletas

Na manhã desta segunda-feira (04/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanharam os investidores Renato Vilar e Lial (chinês) em uma visita ao terreno onde em breve será erguida a fábrica de peças para motocicletas Antônio do Rego Vilar (ARV).

De acordo com Renato, as obras começarão ainda este mês e a previsão é que as atividades tenham inicio até dezembro. “Escolhemos instalar a fábrica em Itapetim por que através de Arquimedes e Adelmo conseguimos incentivos importantes do município e do estado”, explicou, ressaltando que inicialmente serão produzidas lonas de freio e que serão gerados cerca de 50 empregos diretos.

Segundo Arquimedes, além da geração de empregos e renda a fábrica vai abrir portas para novos empreendimentos. “Estamos dando um enorme passo para o desenvolvimento do município. Isso a gente agradece aos investidores por terem escolhido Itapetim e ao governador Paulo Câmara pelo incentivo de quase R$ 2 milhões”, frisou.

Para Adelmo, o incentivo para a instalação da unidade em Itapetim mostra que o Governo do Estado está preocupado em interiorizar o desenvolvimento. “Quero parabenizar também a Arquimedes, que desde o inicio do seu governo tem atraído empreendimentos importantes para o município, assegurando assim oportunidades para cada vez mais itapetinenses”, ressaltou.

A Fábrica Antônio do Rego Vilar será erguida na Fazenda Manopla e terá sua produção destinada aos mercados nacional e internacional, sendo exportada para mais de 40 países.

Humberto destaca investimento em abastecimento d’água para comunidades indígenas

O Governo Federal está elaborando um plano de trabalho para a construção, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água, que atenderão comunidades indígenas pernambucanas. Ao todo, serão destinados R$ 16,7 milhões no Estado para o abastecimento das comunidades que moram próximas às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Serão atendidas etnias de três diferentes cidades de Pernambuco: Kambiwá, em Inajá (PE); Pipipã, em Floresta (PE); Truká, em Cabrobó (PE). Após assinatura, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realizará a licitação das obras dos sistemas de distribuição de água.

“Isso reforça a intenção da presidenta Dilma de governar para todos, priorizando aqueles que mais precisam. Essas comunidades indígenas passaram por séculos de opressão e exploração e agora poderão dispor de mais condições para seguir tendo uma vida melhor, um futuro melhor”, disse o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

TRANSPOSIÇÃO – O Projeto São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas na área urbana de 390 municípios nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais próximas aos canais.

As 294 comunidades rurais que residem ao longo dos canais e reservatórios do projeto contarão com sistemas de abastecimento de água. O investimento federal nesses sistemas é de R$ 285 milhões.

Lucas Ramos participa de missa em homenagem ao radialista Carlos Augusto

No domingo, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da missa que marcou o primeiro ano da morte do radialista e vaqueiro Carlos Augusto no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A celebração foi realizada na manhã do domingo (03) e acompanhada por aproximadamente mil vaqueiros, que cavalgaram pelo trecho da rodovia PE-634 que dá acesso ao povoado e que foi batizada com o nome do homenageado por proposição do parlamentar.

“Carlos Augusto foi um grande defensor da natureza, do homem sertanejo, dos costumes do Sertão. Ele será lembrado para sempre como um ícone da comunicação e da cultura pernambucana”, salientou Lucas durante a missa realizada em frente à igreja do povoado. No local, a filha do radialista entregou ao padre José Guimarães o gibão que era utilizado por Carlos Augusto. O Coral Aboio de Serrita deu ainda mais brilho ao evento.

O radialista foi um dos fundadores da Emissora Rural, da Rádio Grande AM e ajudou a consolidar a Jecana, festa que busca preservar a vida do jumento. Faleceu no dia 2 de abril de 2015, aos 74 anos, depois de sofrer uma parada cardíaca.

OURICURI – Cumprindo agenda pelo sertão do Araripe no sábado, Lucas Ramos participou do ato de filiação de lideranças ouricurienses ao PSDB. Ao lado dos ex-prefeitos Biu Ramos e Ricardo Ramos, Lucas salientou que os novos filiados trazem ainda mais força ao partido para a disputa das eleições deste ano. “São nomes reconhecidos na cidade, que sempre estiveram ao lado do povo de Ouricuri em busca da construção de uma cidade melhor para se viver”, discursou. Também estiveram presentes na filiação o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o ex-deputado estadual Raimundo Pimentel.

IPUBI – Lucas Ramos também vistoriou o andamento das obras de pavimentação asfáltica da PE-590, que liga o município de Ipubi ao distrito de Serrolândia, uma obra de R$ 27 milhões tocada pela Secretaria de Transportes de Pernambuco. O primeiro trecho, que garante o acesso ao distrito de Serra Branca, está em estágio avançado. “A nova estrada terá 25 Km e vai escoar a produção agrícola e de gipsita da região, além de oferecer segurança para quem trafegar nela. Serão 60 mil pessoas beneficiadas”, comentou. Participaram da vistoria o deputado federal Fernando Monteiro (PP), o prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira (PSD), e o ex-prefeito Chico Siqueira.

Repercute excelente aprovação de estudantes de Direito da UPE Arcoverde no exame da OAB‏‏

O curso de Direito do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, teve 28 alunos aprovados no XVIII Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um número que representa 87% de aprovação, um dos melhores do Brasil. Os alunos foram submetidos à avaliação ainda quando cursavam o 9º período, e fazem parte da primeira turma do curso de Direito da Universidade em Arcoverde.

O Reitor da UPE, profº Pedro Falcão, fez questão de repercutir a ótima notícia, que recebeu destaque no site da UPE, e ganhou as redes sociais. “A nossa unidade de Arcoverde é recente, ainda em processo de estruturação, e o resultado destes jovens reflete o esforço de muita gente, principalmente deles próprios. Mas também de um corpo docente compromissado e servidores que vestiram a camisa da UPE. Estendo este reconhecimento ao curso de odontologia, que também vem alcançando resultados expressivos.” – Registra Pedro Falcão.

OAB – A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A primeira fase, que é composta pela prova objetiva, e a segunda, a prova prático-profissional.

Confira, abaixo, os nomes dos aprovados.

ALBA RUANY DIAS FERREIRA
AMANNDA MARIA SOLANO GONDIM
ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO
ANIELLE VANDERLEI DO REGO SOARES
ANTONIO DANTAS DA SILVA
BRUNA LEAL DE BARROS
BRUNO HENRIQUE GOMES BEZERRA
CAROLINA VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA
CESANILDO DA SILVA FARIAS
CORNELIO MARTINS DE ALBUQUERQUE NETO
DANIELA SOUTO MAGALHAES
DRYELLY ANNE LEONILO BEZERRA
ELAINE CRISTINA MENDES FARIAS
FABIANNY BEZERRA DA SILVA
FELIPE ALBERTO DE MAGALHAES FREIRE
FERNANDO MODESTO DE BRITO
FERNANDO ROBERIO PASSOS TEIXEIRA FILHO
GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA
GHEYMISON ARYSON FEITOSA DA SILVA
HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE
INGRID THAUANNE COSME FELIX
JOAO BATISTA MENDES JUNIOR
KASSIA JULIANA FREITAS GODOI
LEOPOLDO FELIPE BARBOZA BASTOS
MARINA QUEIROZ DE AZEVEDO COSTA
OSMAR BEZERRA VALERIO
RHANNA CORINA MONTEIRO CAVALCANTI
SARA RAQUEL LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO

Paulo anuncia concurso público para as Polícias Civil e Científica do Estado

Edital dos certames, com 966 vagas distribuídas entre as duas instituições, será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (04.04), a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nas Polícias Civil e Científica do Estado. Ao todo, serão 966 vagas distribuídas nas duas instituições pernambucanas. Os detalhes dos certames foram apresentados pelo gestor estadual durante reunião de monitoramento do Programa Pacto pela Vida, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife. Os editais serão publicados, nesta terça-feira (05.04), no Diário Oficial e a organização será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor das inscrições variam de R$ 160 a R$ 200, de acordo com a função almejada pelo candidato.

“Apesar do cenário de austeridade econômica, nós vamos investir, sempre que possível, na melhoria das instituições. O nosso papel é manter funcionando os serviços públicos e proporcionar sua melhoria. Os quadros das Polícias Civil e Científica precisam de novos servidores e nós vamos realizar esses concursos. O Governo de Pernambuco realizará as ações necessárias para combater a violência, e isso inclui maior presença dos nossos policiais nas ruas”, apontou Paulo.

Dos 650 cargos para a Polícia Civil de Pernambuco, 500 são para agente, 100 para delegado e 50 para escrivão. Dos 316 destinados à Polícia Científica, 40 são para médico legista, 56 para perito criminal, 51 para perito papiloscopista, 73 para auxiliar de legista e 96 para o auxiliar de perito. Na avaliação do chefe do Executivo estadual, a certame contribuirá para o fortalecimento do trabalho dos que já atuam e melhora o serviço prestado à população. “O povo de Pernambuco espera e nós estamos realizando esse esforço para melhorar o que já está bem e corrigir o que precisa de correção”, assinalou.

A seleção terá duas etapas, sendo a primeira dividida em cinco fases – que vão da prova de conhecimento a investigação social. Já a segunda etapa consiste na realização do Curso de Formação Profissional na Academia Integrada de Defesa Social, com duração média de cinco meses. Após a posse, os novos servidores terão uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as especiais (em regime de plantão) que observarão a proporcionalidade limite de uma hora de trabalho, para três de descanso.

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, destacou que a publicação dos editais para os novos certames se soma ao concurso para 1.500 policiais militares que já está em vigor – as inscrições seguem até o dia 10 de abril, através do portal do IAUPE (www.upenet.com.br). “Segurança pública é um tema que exige presença e dedicação de todos. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz no dia a dia. A recomposição dos quadros das polícias Militar, Civil e Científica é apenas uma vertente do nosso trabalho, que inclui prevenção e repressão”, afirmou.

Para se candidatar a uma vaga nas polícias Civil e Científica será necessário preencher os requisitos do edital. Cada vaga apresenta um perfil diferenciado, mas todas exigem diploma superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo B. A remuneração varia de R$ 3.276.42 a R$ 9.069.81. A inscrição, que deve ser feita através do portal da banca organizadora, será no valor de R$ 200 para delegado de polícia, médico legista e perito criminal, e de R$ 160 para os cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista.

REFORÇO NA LEGISLAÇÃO – Antes do anúncio da realização de concursos públicos para completar os quadros das polícias Civil e Científica, o governador Paulo Câmara sancionou o novo Código Penitenciário de Pernambuco. A norma vai garantir mais celeridade aos processos no Sistema Prisional de Pernambuco. O Código atual é da década de 1970. A nova legislação conta com 160 artigos e engloba temas que alinham as resoluções locais às garantias constitucionais de 1988. “É uma nova lei que vai oferecer mais condições de gestão para os servidores que trabalham no Sistema Prisional e melhores condições para os detentos. Precisávamos de uma norma que dialogasse com o que diz a nossa Constituição”, sublinhou.

Entre os temas tratados apresentados na nova Lei estão a regulamentação de visitas nas unidades prisionais, de processos disciplinares e dos critérios de avaliação das condutas. “Nós precisamos otimizar todos os instrumentos de segurança do Estado para reduzir os padrões atuais. O código era de 1978 e naquela época não existia computador, telefone celular, Internet e não existia a Constituição de 1988. Essa revisão teve a participação de várias instituições ligadas à sociedade civil e aos sindicados. Todos trabalharam na elaboração do código buscando três princípios: direitos dos presos, disciplina e segurança. Esses são os pilares que norteiam código”, detalhou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A comissão que trabalhou na elaboração do Código é formada por membros do Governo do Estado, além de membros do Conselho Penitenciário Estadual, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradoria Geral, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Sindicato dos Agentes Penitenciários e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil.

Serra Talhada: construção de passagem molhada beneficia 400 famílias

Neste final de semana, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, inaugurou a passagem molhada do Riacho Mirador, no distrito de Santa Rita, em Serra Talhada.

A obra, que foi realizada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Sebastião Oliveira, quando ainda exercia mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, custou R$ 430 mil.

A construção do novo acesso com 180 metros de extensão atende uma antiga reivindicação dos moradores de diversas localidades, já que é uma importante via que liga os distritos de Água Branca e Santa Rita, além da sede do município de Serra Talhada, através da PE-418. “Essa obra traz qualidade de vida à cerca de 400 famílias que precisam se deslocar por este trecho, principalmente no período do inverno. Além disso, facilitará o escoamento da produção de leite, principal atividade econômica desta área”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Arcoverde participa da etapa estadual da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

A Prefeitura de Arcoverde está concorrendo em duas categorias (Implementação e institucionalização da Lei Geral e Inovação e Sustentabilidade, com o Cecora) na etapa estadual da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho. 58 prefeituras pernambucanas se inscreveram, mas só 22 chegaram a final. Entre elas, a de Arcoverde.

Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

Os projetos podem ter como foco empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais. A premiação dos vencedores sai no dia 12 de abril.

Jarbas e Rosso na disputa para substituir Cunha

Jarbas (E) e Rosso – eles foram os escolhidos para a eventual sucessão de Cunha

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, dão como certo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados em alguns meses, em velado acordo dele com seus pares para salvar seu mandato.

Com a previsão deste cenário, duas alas trabalham desde já para emplacar o futuro comandante da Casa, independentemente do que está por vir, com o impeachment ou não de Dilma Rousseff.

Os ministros palacianos querem o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) no cargo, o atual presidente da comissão do impeachment. Michel Temer e aliados atuam pelo veterano Jarbas Vascondelos (PMDB-PE).

Não se trata só do poderoso cargo no Congresso Nacional. Em caso de impeachment de Dilma, quem sentar na cadeira será o segundo na hierarquia do Poder do Brasil.

Apesar de perfil independente, Rosso é alinhado ao Planalto.  O presidente da comissão ganhou um apelido de “Locutor”, porque narra as ordens do dia nas sessões como locutor de jogo de futebol. Coloca emoção nas palavras – e tensão na plateia.

De perfil opositor ao atual Governo Jarbas, segundo o grupo ligado a Temer, traz a credibilidade que a Casa precisa junto à sociedade, além de , no alto de sua experiência, ter trânsito suprapartidário.

2ª Mostra Pajeú de Cinema acontecerá entre 24 e 28 de maio de 2016

Confirmado! Ente os dias 24 e 28 de maio o Cine São José de Afogados da Ingazeira será a casa da segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema. E este ano o evento conta com algumas novidades.

A mostra ampliou sua atuação e exibirá filmes produzidos pelo Brasil, o evento se estende e passa a ter cinco dias, trazendo para região um panorama da produção nacional recente e ainda teremos uma mostra especial voltada para o público infantil.

Outra excelente novidade, o crítico de cinema André Dib passa a integrar a equipe da mostra e assume a curadoria do evento.

Estas são apenas algumas das novidades que estão sendo preparadas para esta segunda edição, a equipe de produção ainda esta fechando outras ações como oficinas e debates, em breve será divulgada a programação completa.

As inscrições para os interessados em submeter filmes estão abertas e vão até 19 de abril.

Para saber mais acesse www.mostrapajeudecinema.com.br ou entre na fanpage facebook.com/mostrapajeudecinema

Congresso da Amupe reúne especialistas renomados para tratar pauta municipalista; inscrições estão abertas

As dificuldades enfrentadas pelos Municípios pernambucanos para viabilizar a gestão nas cidades será abordada intensamente no próximo mês pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A entidade vai promover entre os dias 11 e 13 de abril o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento vai contar com a presença do governador do Estado, ministros e autoridades especializadas em temas municipalistas. As inscrições temáticas são gratuitas.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da cidade de Olinda. A edição deste ano do Congresso terá como tema principal a Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades. Outros assuntos paralelos serão tratados por meio de painéis para abordar assuntos e experiências sobre os atuais desafios e demandas políticas do País.

A abertura do Congresso ocorre às 10h30 do dia 11 de abril. A cerimônia será realizada no Teatro Guararapes e contará com a presença do governador Paulo Câmara. No período da tarde, acontecem duas palestras magnas. A primeira, às 14h, vai destrinchar A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal. O doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, vai ministrar a palestra.

A partir da 15h30, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral, José Henrique Dias da Silva, irão detalhar As Novas Regras das Eleições Municipais de 2016.

Painéis e oficinas – Os painéis serão realizados nos dias 12 e 13 de abril, distribuídos entre os turnos matutino e vespertino. No último dia, as oficinas acontecem só pela manhã. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, será apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.

A relação entre o campo e a cidade por meio das transformações da agricultura e do mundo rural vai ser explanada pelo agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga. Essa palestra tem como tema a Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento”.

Redes Sociais – A importância da utilização de ferramentas da internet para comunicação também terá o seu espaço no Congresso. Os palestrantes Maurício Rands, atual vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco; a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo; o jornalista e radialista Aldo Vilela e o Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em Recife, Maurício Garcia, irão orientar os gestores sobre As Eleições e as Mídias Sociais”.

Também estão confirmadas oficinas e palestras voltadas para o Plano Diretor; políticas para o Financiamento da Educação Básica; Financiamento, Judicialização e os Desafios da Saúde Pública,  Pacto Federativo, Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016, entre outros temas municipalistas.  O evento vai contar ainda com diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos Municípios do Estado.

Municipalidade na América Latina – Já no dia 13 às 12h, o Congresso promove uma palestra magna internacional sobre a Municipalidade na América Latina e a Operação Nacional e Internacional. O convidado é o consultor de gestão municipal para a América Latina, Marcelo Moreno. Ele estará acompanhado de uma delegação de prefeitos.

Práticas Inovadoras e Seminário de Consórcios Públicos – A Amupe ainda vai promover o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, que tem como objetivo disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos para melhorar a qualidade dos serviços públicos e  a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica e política que atravessa o país,os Municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

Ainda dentro da programação do Congresso da Amupe, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover nos dias 12 e 13 de abril I Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O objetivo dessa ação é identificar e reunir as entidades para um estreitamento de relações, que serão levadas para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias de 9 a 12 de maio, na Capital Federal

Confira a íntegra da programação.  Clique aqui para fazer a inscrição.

Totonho Valadares assume PSDB, mais independente no debate local

O  presidente estadual do PSDB, Antonio Moraes confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares irá assumir o comando do partido no município.

Essa hipótese já havia sido levantada por Finfa, hoje durante sua participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Finfa disse que a ida de Totonho para o PSDB era praticamente certa, visto que a legenda estava inativa no município.

O blog também. cravou essa possibilidade há alguns dias na nota “Totonho pode tucanar”. A ida ao PSDB dá mais liberdade a Totonho que o PMDB, pois há um afastamento entre tucanos e socialistas no Estado.

Sertânia: Educação realiza 1ª reunião administrativa e pedagógica com gestores escolares

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os anos avaliados.

Ainda na pauta da reunião foram debatidos temas importantes para a educação municipal como transporte escolar, merenda, calendário escolar 2016 (reposição da paralisação), formação e planejamento de ações pedagógicas, reforço escolar e avaliação, Mais Educação, frequência do programa Bolsa Família e jogos escolares 2016, entre outros.

“Esse encontro é importante porque fortalece os vínculos entre secretaria e escolas, considerando que os gestores são os principais responsáveis pelo bom andamento da execução dos projetos idealizados pelos professores para o aprendizado dos estudantes”, disse Marisa Valéria, secretária de Educação.

Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.