Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil
Por André Luis
Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.
Do G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.
PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.
Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.
Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.
Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.
A Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro da Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), que entregou o cargo nesta quinta (16). Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição. Os investigadores já […]
A Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro da Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), que entregou o cargo nesta quinta (16).
Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição.
Os investigadores já encontrar um extrato da conta bancária da qual ele é beneficiário e suspeitam que ela era usada para recebimento de propina no exterior.
Investigadores ouvidos pela reportagem disseram que o caso do peemedebista é semelhante ao do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, que também mantinha uma conta em uma instituição bancária suíça.
A reportagem apurou que o agora ex-ministro comunicou ao Palácio do Planalto ter recebido informações de que a Lava Jato havia identificado o extrato de sua conta, não declarada. Por isso decidiu sair do ministério e, consequentemente, dos holofotes da imprensa. Na ocasião, ele foi aconselhado por aliados a entregar o posto e se concentrar na própria defesa, dado o risco de que a informação viesse a público e constrangesse Temer.
O prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), foi entrevistado pelo blogueiro Marcello Patriota. Na entrevista, ele criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco. “O que a gente percebe da gestão do PSB é que no papel tudo aguenta. Nos últimos nove anos, mais ou menos, Pernambuco deixou de ser o […]
O prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), foi entrevistado pelo blogueiro Marcello Patriota.
Na entrevista, ele criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco.
“O que a gente percebe da gestão do PSB é que no papel tudo aguenta. Nos últimos nove anos, mais ou menos, Pernambuco deixou de ser o estado que mais gerava emprego para ser o lanterna. No comparativo, era referência na educação, hoje é lanterna. O IBGE divulgou no primeiro semestre deste ano que colocam Pernambuco como o pior estado em distribuição de água e saneamento básico.”
E seguiu: “A segurança pública, que no passado era destaque e referência, hoje tem números que nos assustam”, detalhou Miguel.
“Nós precisamos de uma palavra de ordem muito clara em nossa voz, mas, acima de tudo, em nossas atitudes. Temos que pregar a humildade. Ninguém vai mudar Pernambuco sozinho, ninguém tem essa capacidade. É momento de trabalhar, é momento de andar o Estado, de, a partir de hoje, fazer novas alianças, de poder pegar todo esse palanque que está aqui representado, que é importante, mas que nada vale se a gente não escutar a população”.
Miguel disse estar colocando seu nome a disposição para um projeto de mudança. “Faço questão de enfatizar que Pernambuco não tem dono. O dono é o povo, e o soberano é ele. Meu recado é para os donos de Pernambuco, para os que se acham poderosos e acham que não tem fim. O fim está chegando, pois é chegada a hora da gente poder mostrar a força da mudança, a força da união como no passado nos inspirou”, afirmou. A entrevista foi pela Gazeta FM de São José do Egito e retransmitida pela Cultura FM de Tabira, Tupã FM e Ingazeira FM.
A Rádio Pajeú instalou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Cruz da Torre, uma cruz no topo da torre secundária da emissora, localizada na sede da rádio. A estrutura possui 50 metros de altura. A cruz tem quatro metros de altura, dois metros de largura, diâmetro de 20 por 20 centímetros e peso aproximado de […]
A Rádio Pajeú instalou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Cruz da Torre, uma cruz no topo da torre secundária da emissora, localizada na sede da rádio.
A estrutura possui 50 metros de altura. A cruz tem quatro metros de altura, dois metros de largura, diâmetro de 20 por 20 centímetros e peso aproximado de 85 quilos.
A estrutura, já instalada, deverá receber iluminação nos próximos dias, passando a integrar de forma permanente o visual da emissora.
O gesto simboliza o compromisso da Rádio Pajeú com a fé do povo do Sertão do Pajeú e com a missão que orienta sua atuação.
A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira e, ao longo de sua história, tem unido comunicação, serviço, informação e evangelização, mantendo uma relação próxima com a população da região.
Por André Luis Nesta quinta-feira (6), o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Durante a conversa, o secretário comentou sobre a recente aprovação da Lei Estadual Nº 18.230/2023, de autoria do deputado […]
Nesta quinta-feira (6), o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.
Durante a conversa, o secretário comentou sobre a recente aprovação da Lei Estadual Nº 18.230/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), que coloca a Expoagro no calendário festivo oficial do estado de Pernambuco.
“Com grande satisfação, o município recebeu a notícia de que a Expoagro, um evento consolidado há 17 anos, foi oficialmente incluída no calendário de eventos comemorativos de Pernambuco. Essa conquista, por meio da Lei 18.230/2023, é de extrema importância para a região do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, pois o evento movimenta financeiramente, artisticamente e culturalmente a área”, destacou Augusto.
A partir de agora, a Expoagro passa a ser parte integrante tanto do calendário oficial do município quanto do calendário festivo do estado. Essa inclusão confere ao evento uma relevância ainda maior, e a expectativa é que se traduza em um apoio financeiro por parte do estado. No entanto, ainda não há informações sobre o posicionamento da governadora Raquel Lira em relação a esse apoio.
“O prefeito Sandrinho esteve recentemente em Recife buscando informações sobre o apoio financeiro para a Expoagro e hoje [dia 6] está agendada uma reunião para tratar desse assunto específico. A aprovação da lei garante que recursos sejam destinados ao evento no orçamento estadual, independentemente de quem esteja governando Pernambuco. No entanto, há desafios a serem enfrentados, como a contratação de músicos. Com a nova lei, espera-se que seja mais fácil obter apoio, dada a abrangência estadual do evento e, quem sabe, até mesmo interesse federal”, afirmou o secretário.
Augusto Martins fez questão de parabenizar o deputado José Patriota por sua iniciativa, destacando sua familiaridade com a Expoagro devido ao mandato de oito anos como prefeito. “No entanto, o impacto real dessa inclusão no calendário festivo estadual só será conhecido no próximo ano, uma vez que, para este ano, o apoio financeiro do estado ainda não foi confirmado”, lembra. O secretário aguarda informações sobre essa questão.
Augusto informou que os preparativos para a Expoagro seguem em pleno vapor, com melhorias na infraestrutura, testes de iluminação e montagem dos palcos.
“A exposição de animais está sendo organizada em conformidade com as normas estabelecidas em termo de ajustamento de conduta. As barracas já estão devidamente acertadas em relação às bebidas, e reuniões com a equipe de segurança também foram realizadas”, informou.
O secretário lembrou que a colaboração de todos é fundamental para o sucesso do evento. “Os participantes são solicitados a não trazer bebidas em recipientes de vidro, uma vez que isso é proibido. A Vigilância Sanitária estará fiscalizando e orientando quanto à higiene e manipulação de alimentos. Em relação ao estacionamento, é essencial destacar que a exploração clandestina não é permitida, e a polícia estará atenta a essa questão”.
Segundo Augusto, a expectativa é que todos os preparativos estejam concluídos conforme planejado para a abertura da Expoagro.
A equipe está trabalhando incansavelmente para oferecer um evento de alta qualidade, mesmo considerando a concorrência de festas em todo o país neste mês de julho, período de férias.
“A Expoagro de Afogados da Ingazeira promete ser um momento de celebração e valorização da cultura local, fortalecendo a economia da região e encantando os visitantes com suas atrações”, pontuou Augusto.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (30), um caminhão compactador para a coleta de lixo no munício. O novo caminhão tem capacidade de 3,9 toneladas e vai absorver 90% da coleta hoje feita em caçambas abertas. A entrega ocorreu nas presenças da equipe que atua na coleta, populares e […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (30), um caminhão compactador para a coleta de lixo no munício. O novo caminhão tem capacidade de 3,9 toneladas e vai absorver 90% da coleta hoje feita em caçambas abertas.
A entrega ocorreu nas presenças da equipe que atua na coleta, populares e vereadores da bancada de governo na Câmara Municipal. A entrega ocorreu após a missa matinal. O veículo foi abençoado pelo Padre Josenildo Nunes e já entrou em operação nesta segunda-feira, informa a prefeitura em nota.
O novo caminhão marca uma etapa importante na história de Afogados, dando mais dignidade aos profissionais da limpeza urbana, que também receberam das mãos do Prefeito os novos uniformes e equipamentos de proteção individual.
“Estamos fazendo a nossa parte, garantindo uma coleta mais rápida, eficiente e com dignidade para os trabalhadores. Espero que a população nos ajude fazendo a sua parte, que é colocando o lixo nos dias e horários da coleta em cada bairro. Assim teremos uma cidade mais limpa e saudável,” afirmou o Prefeito José Patriota durante a entrega do veículo.
Cobrança do blog e da comunidade: havia muitas críticas à falta de humanização na coleta, com trabalhadores em cima de amontoados de lixo em caminhões impróprios, sem equipamentos de segurança. Além da população através de emissoras como a Rádio Pajeú e da oposição, autoridades como o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly tratavam a coleta como “desumana”.
Atenção para o calendário de dias e horários em que o caminhão compactador passará em cada bairro :
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