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Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

Por André Luis

27fev2014---o-ministro-teori-zavascki-confirmou-as-expectativas-e-considerou-em-sessao-na-manha-desta-quinta-feira-27-no-stf-supremo-tribunal-federal-que-as-acusacoes-de-formacao-de-quadrilha-1393510540954_1200x864Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

Outras Notícias

Agricultores de Bom Conselho recebem Lucas Ramos

O incremento da agricultura pernambucana foi o principal tema do encontro do candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), com os moradores de Sítio dos Caibros, localizado no distrito Cachoeira do Pinto, em Bom Conselho, Agreste do Estado, na noite da quinta-feira (03/07). “Trago nas veias o sangue de quem […]

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O incremento da agricultura pernambucana foi o principal tema do encontro do candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), com os moradores de Sítio dos Caibros, localizado no distrito Cachoeira do Pinto, em Bom Conselho, Agreste do Estado, na noite da quinta-feira (03/07). “Trago nas veias o sangue de quem labutou no campo. Meus avôs eram agricultores e, como eles, meu pai, Ranilson Ramos, também foi produtor”, comentou o pré-candidato.

A ex-prefeita de Bom Conselho, Judith Alapenha (PSD), que declarou apoio irrestrito a Lucas Ramos, fez questão de acompanhar o encontro com os moradores da comunidade. Uma das demandas dos moradores de Cachoeira do Pinto é relativa ao abastecimento de água.

Ele ressaltou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, tem investido pesado em obras de infraestrutura hídrica. “Temos a compreensão de que muito já foi feito, mas é preciso avançar ainda mais. A meta desse governo é universalizar o acesso e uso da água no meio rural pernambucano. E nós também estamos engajados nessa luta”, frisou Lucas Ramos. Nesta sexta-feira (4), o candidato segue para a cidade de Jupi, onde acompanha a agenda do pré-candidato a governador, Paulo Câmara. Em seguida, ele visita o município de Exú.

Miguel Coelho se reúne com presidente nacional do PSB

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco. De acordo com Miguel, já foi autorizado pela […]

MC e Siqueira

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo.

mc e casagrande b

Miguel também se reuniu com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. No encontro, foram discutidas parcerias para a realização de debates, fóruns e outras atividades em Petrolina. “Casagrande também nos prometeu ajudar a criar um plano estratégico para nossa cidade alinhado com as diretrizes do partido”, acrescentou o deputado estadual.

O PSB de Petrolina teve a nova direção empossada na última sexta-feira (14). Ainda neste mês deve ocorrer a primeira reunião dos novos dirigentes na capital do São Francisco.

Raquel Lyra participa de carreata e motociata em Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (9)

Ato de campanha terá concentração às 15h55, em frente ao Vianão, e seguirá pelas principais ruas do município. Afogados da Ingazeira recebe, nesta quarta-feira (9), uma carreata e motociata com a participação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). A concentração está marcada para as 15h55, em frente ao Vianão. De acordo com […]

Ato de campanha terá concentração às 15h55, em frente ao Vianão, e seguirá pelas principais ruas do município.

Afogados da Ingazeira recebe, nesta quarta-feira (9), uma carreata e motociata com a participação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

A concentração está marcada para as 15h55, em frente ao Vianão. De acordo com a organização, o percurso seguirá por ruas do município.

Batizado pela campanha de “Carreata e Motociata da Vitória”, o ato deverá reunir apoiadores, motociclistas e lideranças políticas de Afogados da Ingazeira e de municípios da região.

A agenda integra as atividades de campanha de Raquel Lyra no Sertão do Pajeú.

Foto: Reprodução

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São José do Egito: Coligação oposicionista abre mão de carros de som e fogos

A Frente Popular de São José do Egito (PSB, PSDB, PDT, DEM, REDE, SD, PSD, PC do B, PTN e PPS) informa à imprensa e população de uma forma geral como será nossa campanha eleitoral neste ano. 1 – Em respeito às regras eleitorais e em especial aos reclames da população, informa que irá restringir […]

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A Frente Popular de São José do Egito (PSB, PSDB, PDT, DEM, REDE, SD, PSD, PC do B, PTN e PPS) informa à imprensa e população de uma forma geral como será nossa campanha eleitoral neste ano.

1 – Em respeito às regras eleitorais e em especial aos reclames da população, informa que irá restringir o uso de carros de som e fogos de artifício, e está buscando junto à justiça um acordo para disciplinar o uso dos mesmos.

2- Nosso principal objetivo nessa eleição será ouvir o povo e buscar soluções aos problemas que a atual gestão criou. Com este objetivo iremos implantar a AGENDA 40- UM COMPROMISSO COM SÃO JOSÉ. Que será uma agenda de mais de uma centena de micro reuniões, onde a população será ouvida e terá a possibilidade de junto com os candidatos debaterem as soluções coletivas para as suas comunidades e firmarem um compromisso de uma gestão participativa.

3-Por fim, buscando ouvir a população, suas demandas e reclames, informa que não terá como prioridade eventos(festas) que não representam o anseios da população em ter respostas aos problemas que a atingem.

Atenciosamente, vamos juntos por São José !!!

Frente Popular de São José do Egito

Luciano Torres reúne cinco deputados e dois senadores em dia de inaugurações

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, comemorou em suas redes sociais um dia que classificou como histórico pela capacidade de articulação e entregas com as presenças de cinco deputados e dois senadores na Terra Mãe do Pajeú. Estiveram reunidos os deputados Diogo Moraes (Estadual/PSB), Lucas Ramos (Federal/PSB), Pedro Campos (Federal/PSB), Renildo Calheiros (Federal/PCdoB), Carlos Veras […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, comemorou em suas redes sociais um dia que classificou como histórico pela capacidade de articulação e entregas com as presenças de cinco deputados e dois senadores na Terra Mãe do Pajeú.

Estiveram reunidos os deputados Diogo Moraes (Estadual/PSB), Lucas Ramos (Federal/PSB), Pedro Campos (Federal/PSB), Renildo Calheiros (Federal/PCdoB), Carlos Veras (Federal/PT) e os senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB).

Foram entregues o Caminho da Fé (acesso à gruta), a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), a Academia da Saúde, o novo Pórtico de Entrada da cidade, a UBS Santa Rosa e novas ruas pavimentadas.

“Cada conquista como essa é fruto de muito trabalho e de parcerias fundamentais para o desenvolvimento de Ingazeira”, disse.

“Nosso agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à senadora Teresa Leitão, aos senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, aos deputados federais Lucas Ramos, Pedro Campos e Carlos Veras, e ao deputado estadual Diogo Moraes, que têm contribuído para que esses investimentos se tornem realidade”, afirmou.

Torres também agradeceu aos vereadores da base governista: Djalminha Veras, Gustavo H. Veras, Lino Filho, Deorlândia Carvalho, Neto Nunes, Chico Bandeira, Dorneles Alencar e Argemiro Morais. “Meu reconhecimento pela parceria e pelo compromisso com o nosso povo.”

“Agradeço também a toda a nossa equipe de secretariado: Fabiana M. Torres, Allisson G. Bezerra, Gabi Torres Mendes, Hyago França, Elizandra Veras, Geno, Rivanildo, Iara Pires, Cláudia Barbosa, Reinaldo Contador, Vinícius Machado, Luciano Torres Martins Filho, Adriana Suze e Dione Nunes de Lucena, que trabalha diariamente com dedicação para que ações como essas saiam do papel e se tornem realidade”, acrescentou.

E concluiu: “Um agradecimento especial à nossa população, que esteve presente, prestigiando e celebrando esse momento tão importante para a nossa cidade. Seguimos trabalhando com fé, união e responsabilidade para construir uma Ingazeira cada vez melhor”.