Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil
Por André Luis
Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.
Do G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.
PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.
Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.
Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.
Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.
Blog de Jamildo O comando do PDT de Pernambuco acendeu alerta nas últimas semanas com o movimento do deputado federal Túlio Gadêlha de dialogar com outros partidos de esquerda. A ala liderada no estado pelo deputado federal Wolney Queiroz teme que a saída do deputado reduza os votos proporcionais do partido na eleição para deputado […]
O comando do PDT de Pernambuco acendeu alerta nas últimas semanas com o movimento do deputado federal Túlio Gadêlha de dialogar com outros partidos de esquerda.
A ala liderada no estado pelo deputado federal Wolney Queiroz teme que a saída do deputado reduza os votos proporcionais do partido na eleição para deputado federal.
Isso porque a legislação eleitoral, salvo se houver mudança até outubro, proíbe a coligação de partidos para disputas proporcionais, como já ocorreu nas eleições municipais de 2020 para vereador.
No Recife, inclusive, no ano passado, a chapa do PDT não elegeu sequer um vereador.
“Sem Túlio, se ele sair do partido, o PDT terá ainda mais dificuldades para fazer um deputado federal em Pernambuco em 2022. O partido em 2018 elegeu Wolney e Túlio para a Câmara em uma coligação com dois partidos, Pros e Avante. No próximo ano, sem coligação, o partido deve se complicar”, afirma uma fonte do PDT governista, da ala ligada ao PSB.
“Com Túlio, já ficará difícil eleger. Imagine sem”, resumiu esse pedetista, sob reserva de fonte.
Conforme o Blog de Jamildo revelou recentemente, grupos de PT, PSOL, Rede Sustentabilidade e PV procuraram o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) sobre uma possível migração partidária do parlamentar. O parlamentar teve encontros recentes com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, com Guilherme Boulos (PSOL), e membros da Rede e do PV.
Filiado ao PDT, Túlio é quadro do partido desde a juventude partidária, mas tem passado por divergências internas na legenda.
Em 2020, Gadêlha foi lançado pré-candidato a prefeito do Recife pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, mas o projeto foi barrado pela cúpula pedetista às vésperas da convenção partidária, pois a sigla optou por aliança com o PSB, do então candidato João Campos, e indicou Isabella de Roldão como candidata a vice.
Os grupos de PT, PSOL, Rede e PV sondaram Túlio sobre uma possível migração partidária nos últimos meses, segundo a reportagem apurou com integrantes das quatro legendas. O parlamentar tem boa relação com esses partidos.
Procurado pelo Blog de Jamildo na semana passada, Túlio confirmou a informação de que foi procurado por alas de PT, PSOL, Rede e PV para uma eventual filiação, caso decida deixar o PDT na janela partidária de 2022.
“Não estou procurando. Estou sendo procurado por esses partidos”, confirmou Túlio.
O deputado ainda disse que integrantes do PDT estão cientes da sua insatisfação com o partido. “Sabem da minha insatisfação. Acho um erro os ataque de Ciro a Lula. Temos um genocida no comando do país deveríamos estar nos unindo contra ele”, afirmou, em alusão às rusgas entre Ciro Gomes, provável candidato do PDT à Presidência em 2022, e o ex-presidente Lula, que deverá disputar o Palácio do Planalto pelo PT após voltar a ser elegível.
No PDT de Pernambuco, Túlio diverge da forma de condução do partido, que é comandado desde os anos 1990 pelo grupo do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, e do deputado federal Wolney Queiroz, por uma comissão provisória.
“A falta de democracia interna no PDT de PE agrava. São 27 anos de comissão provisõria”, critica Túlio.
Parte dos aliados internos de Túlio Gadêlha no PDT romperam com o deputado em meio à campanha eleitoral pela Prefeitura do Recife de 2020 por divergirem do parlamentar, que tem posição crítica às condutas políticas e aos governos do PSB no Recife e em Pernambuco.
Os antigos aliados passaram para a ala do PDT próxima ao PSB, que é capitaneada por Wolney Queiroz e pela vice-prefeita do Recife Isabella de Roldão. Muitos deles, inclusive, ocupam cargos comissionados na Prefeitura do Recife atualmente. Questionado se isso agravou sua insatisfação interna, Túlio nega e faz críticas duras aos governos do PSB.
“De forma alguma. Eles precisam trabalhar. E ao que me consta, estão fazendo um bom trabalho dentro dos seus limites. Minha crítica é a gestão central do Recife. Pelos esquemas de corrupção escancarados na mídia: com superfaturamento de respiradores e hospitais de campanha. Pela falta de prioridade no orçamento da cidade: investindo dezenas de milhões em propaganda e pagando um auxílio emergencial de 50 reais. Pelo fim dos mecanismos de participação das decisões: com o esfacelamento da democracia participativa, com fim dos conselhos e conferências municipais. Mas principalmente, pela incompetência em combater as desigualdades sociais na capital pernambucana. Quando o assunto é desigualdade: somos a pior capital do Brasil”, diz Túlio.
Teste da Adutora Negreiros-Salgueiro e PE entre Arcoverde e Buíque integram pauta O governador Paulo Câmara visita, nesta segunda-feira (06.12), o município de Salgueiro, no Sertão Central, onde participa do início dos testes de vazão da adutora de Negreiros-Salgueiro. Ainda no município, ele assina ordem de serviço para elaboração do projeto de restauração da Estrada […]
Teste da Adutora Negreiros-Salgueiro e PE entre Arcoverde e Buíque integram pauta
O governador Paulo Câmara visita, nesta segunda-feira (06.12), o município de Salgueiro, no Sertão Central, onde participa do início dos testes de vazão da adutora de Negreiros-Salgueiro.
Ainda no município, ele assina ordem de serviço para elaboração do projeto de restauração da Estrada de Umãs – PE-483; e participa da assembleia geral do Sisar Sertão Central e Araripe.
A agenda será acompanhada pelo prefeito Marcones Sá, que é de seu partido, o PSB. Curiosamente, ocorre pouco depois da ida da oposicionista Raquel Lyra à cidade, na última sexta.
À tarde, Câmara estará no município de Buíque, no Agreste Meridional, Paulo Câmara emite ordem de serviço para restauração da PE-270, entre Arcoverde e Itaíba. O prefeito Arquimedes Valença, do MDB, acompanha o ato.
Rennan Fernandes de Souza, natural de Serra Talhada, tomou posse como Promotor de Justiça no Ministério Público do Pará. A posse ocorreu na última segunda, após aprovação em todas as etapas do concurso público, envolvendo provas objetiva, discursiva, oral, de tribuna e títulos. Rennan, que é filho do policial militar aposentado, Carlos Roberto de Souza, […]
Rennan Fernandes de Souza, natural de Serra Talhada, tomou posse como Promotor de Justiça no Ministério Público do Pará.
A posse ocorreu na última segunda, após aprovação em todas as etapas do concurso público, envolvendo provas objetiva, discursiva, oral, de tribuna e títulos.
Rennan, que é filho do policial militar aposentado, Carlos Roberto de Souza, já falecido, e de Neusa Fernandes, sempre estudou em Serra Talhada, nos Colégios Nova Geração e Aplicação, além da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), onde se graduou em Direito como bolsista do ProUni.
Desde a graduação, tinha o sonho de tornar-se Promotor de Justiça, tendo se dedicado aos concursos de Ministério Público e obtido aprovação para Promotor de Justiça nos Estados do Pará, Sergipe e no seu estado natal, Pernambuco.
Rennan soma, ainda, uma trajetória de aprovações e nomeações em concursos públicos, tendo sido aprovado no Exame da OAB aos 21 anos, bem como aprovado e nomeado para os cargos de Analista Judiciário no TRE/BA, TRT/PE, TRE/PE, MP/AL, e de Oficial de Justiça no TJ/AL, além de ter sido nomeado para os cargos de Técnico Judiciário no TRT/PE e TJ/AL.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8. O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.
O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.
De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).
Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.
Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).
Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora […]
Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora Juliana Lima no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (5).
Graças à perícia e à rápida reação do motorista, o ônibus não caiu em uma ribanceira, o que evitou uma tragédia de proporções maiores. Apesar do susto, não houve feridos graves. Alguns passageiros sofreram escoriações leves e impactos nos membros e na cabeça, recebendo o suporte necessário.
O motorista teve ferimentos leves e já retornou para Afogados da Ingazeira. Os pacientes seguiram viagem para a capital pernambucana em um veículo substituto providenciado pela gestão municipal, garantindo a continuidade do atendimento médico.
Você precisa fazer login para comentar.