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Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

Por André Luis

27fev2014---o-ministro-teori-zavascki-confirmou-as-expectativas-e-considerou-em-sessao-na-manha-desta-quinta-feira-27-no-stf-supremo-tribunal-federal-que-as-acusacoes-de-formacao-de-quadrilha-1393510540954_1200x864Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

Outras Notícias

Múltipla em Serra Talhada: Armando, 52% e Câmara, 31%

Pesquisa do Instituto Múltipla contratada junto ao Farol de Notícias mostra  que a disputa ficou mais acirrada, se comparada com levantamento anterior. Na pesquisa estimulada, o candidato Armando Monteiro (PTB) tem 52% das intenções de voto, contra 31% de  Paulo Câmara (PSB). Em terceiro, o candidato Zé Gomes (PSOL) obteve 1%. Em comparação com a […]

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Pesquisa do Instituto Múltipla contratada junto ao Farol de Notícias mostra  que a disputa ficou mais acirrada, se comparada com levantamento anterior. Na pesquisa estimulada, o candidato Armando Monteiro (PTB) tem 52% das intenções de voto, contra 31% de  Paulo Câmara (PSB).

Em terceiro, o candidato Zé Gomes (PSOL) obteve 1%. Em comparação com a pesquisa de  agosto, Armando registrou uma queda de 3%, Câmara subiu 19% e o candidato Zé Gomes despencou 4%. Votos brancos e nulos somaram 3%. Já indecisos contam com 12% neste novo levantamento.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Custódia lidera geração de empregos em abril no Sertão

A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais.  Por Juliana Lima  O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas […]

A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais. 

Por Juliana Lima 

O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas de empregos formais no último mês de abril, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O melhor desempenho do período foi do Sertão do Pajeú, com saldo de 86 postos formais; seguida pelo Sertão de Itaparica (55), Sertão do Moxotó (53), Sertão do Araripe (43), Sertão do São Francisco (33) e Sertão Central (16).

O melhor saldo do Sertão é de Custódia (43) e os piores são de Lagoa Grande (-48) e Petrolina (-48). Na análise das principais cidades-polo sertanejas, os melhores saldos são de Serra Talhada (26) e Araripina (16), as demais tiveram saldo negativo: Salgueiro (-1), Arcoverde (-31) e Petrolina (-48).

No Sertão do Pajeú, o melhor saldo é de Serra Talhada, que registrou 291 admissões e 265 desligamentos, resultando em um saldo de 26 postos e variação relativa de 0,27%. O segundo lugar ficou com Afogados da Ingazeira, que registrou 86 admissões e 68 desligamentos, com saldo de 18 postos e variação relativa de 0,72%. Na sequência vêm São José do Egito (13), Flores (8), Itapetim (7), Quixaba (5), Calumbi (4), Ingazeira (2), Tabira (1), Triunfo (1) e Tuparetama (1).  Iguaracy (0) e Solidão (0) ficaram zeradas e as demais registraram saldo negativo: Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Santa Terezinha (-11), Brejinho (-16) e Carnaíba (-18).

SERTÃO DO MOXOTÓ

  1.   Custódia (43)
  2.   Betânia (5)
  3.   Manari (3)
  4.   Ibimirim (2)
  5.   Sertânia (-8)
  6.   Inajá (-20)
  7.   Arcoverde (-31)

SERTÃO DO PAJEÚ

  1. Serra Talhada (26)
  2. Afogados da Ingazeira (18)
  3. São José do Egito (13)
  4. Flores (8)
  5. Itapetim (7)
  6. Quixaba (5)
  7. Calumbi (4)
  8. Ingazeira (2)
  9. Tabira (1)
  10. Triunfo (1)
  11. Tuparetama (1)
  12. Iguaracy (0)
  13. Solidão (0)
  14. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
  15. Santa Terezinha (-11)
  16. Brejinho (-16)
  17. Carnaíba (-18)

SERTÃO CENTRAL

  1.   São José do Belmonte (8)
  2.   Mirandiba (5)
  3.   Serrita (3)
  4.   Verdejante (0)
  5.   Cedro (-1)
  6.   Salgueiro (-1)
  7.   Parnamirim (-9)

SERTÃO DE ITAPARICA

  1.   Belém do São Francisco (29)
  2.   Floresta (11)
  3.   Jatobá (7)
  4.   Petrolândia (6)
  5.   Itacuruba (2)
  6.   Carnaubeira da Penha (0)
  7.   Tacaratu (-1)

SERTÃO DO ARARIPE 43

  1. Araripina (16)
  2. Exu (10)
  3. Santa Cruz (8)
  4. Ouricuri (7)
  5. Granito (2)
  6. Moreilândia (0)
  7. Santa Filomena (0)
  8. Bodocó (-1)
  9. Ipubi (-19)
  10. Trindade (-22)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

  1.   Afrânio (28)
  2.   Orocó (4)
  3.   Terra Nova (1)
  4.   Dormentes (-1)
  5.   Cabrobó (-12)
  6.   Santa Maria da Boa Vista (-14)
  7.   Lagoa Grande (-48)
  8.   Petrolina (-48)

Confira o ranking no Sertão: 

  1. Custódia (43)
  2. Belém do São Francisco (29)
  3. Afrânio (28)
  4. Serra Talhada (26)
  5. Afogados da Ingazeira (18)
  6. Araripina 16
  7. São José do Egito (13)
  8. Floresta (11)
  9. Exu (10)
  10. Flores (8)
  11. Santa Cruz (8)
  12. São José do Belmonte (8)
  13. Itapetim (7)
  14. Jatobá (7)
  15. Ouricuri (7)
  16. Petrolândia (6)
  17. Betânia (5)
  18. Mirandiba (5)
  19. Quixaba (5)
  20. Calumbi (4)
  21. Orocó (4)
  22. Manari (3)
  23. Serrita (3)
  24. Granito (2)
  25. Ibimirim (2)
  26. Ingazeira (2)
  27. Itacuruba (2)
  28. Bodocó (-1)
  29. Tabira (1)
  30. Terra Nova (1)
  31. Triunfo (1)
  32. Tuparetama (1)
  33. Cedro (-1)
  34. Dormentes (-1)
  35. Salgueiro (-1)
  36. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
  37. Tacaratu (-1)
  38. Carnaubeira da Penha (0)
  39. Iguaracy (0)
  40. Moreilândia (0)
  41. Santa Filomena (0)
  42. Solidão (0)
  43. Verdejante (0)
  44. Sertânia (-8)
  45. Parnamirim (-9)
  46. Santa Terezinha (-11)
  47. Cabrobó (-12)
  48. Santa Maria da Boa Vista (-14)
  49. Brejinho (-16)
  50. Ipubi (-19)
  51. Inajá (-20)
  52. Carnaíba (-18)
  53. Trindade (-22)
  54. Arcoverde (-31)
  55. Lagoa Grande (-48)
  56. Petrolina (-48)
Polícia apreende com dupla mais de 17 quilos de maconha em Afogados

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”. A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE […]

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados

Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”.

A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE 320, em frente ao quartel militar do Corpo de Bombeiros, onde o veículo e ocupantes foram parados e abordados, tendo em vista que são suspeitos de tráfico de drogas na região.

No ato da abordagem foi localizado e apreendido no interior do veículo um volume da droga conhecida popularmente como maconha, acondicionada em saco plástico, pesando aproximadamente um quilo.

Em ato contínuo as equipes do Malhas da Lei, NIS-I e GT Ordinária se deslocaram até a propriedade de Déda, no Sítio Carnaúba dos Santos, Zona Rural. Na propriedade, apreenderam por trás da casa, mais 16 volumes de maconha acondicionados em sacos plásticos.

Ao total, a droga somou de 17 quilos e 656 gramas. Foram presos em flagrante por tráfico. A ocorrência foi passada à disposição da Depol local, mediante BO n° 1724/23°BPM, juntamente com a droga apreendida e com os envolvidos, para adoção das medidas legais cabíveis.

Assalto à Casa Lotérica em Tuparetama – a GT local realizava Blitz Bloqueio juntamente com a equipe do GATI, quando foi informada pela central da 3ª CPM que dois indivíduos não identificados teriam assaltado a lotérica de Tuparetama.

De imediato foram realizadas incursões no intuito de localizar os acusados, porém, sem êxito. A vítima, dono da lotérica, nome não informado,  informou que foi levada a quantia de R$ 2.003,88. Não houve dano físico as pessoas que se encontravam no local.

Abastecimento em Pernambuco está normal, garante Sindicombustíveis

Diário de Pernambuco Após a mobilização de um grupo de caminhoneiros e a interdição de algumas rodovias no estado, os pernambucanos iniciaram na noite desta quarta-feira (8) uma corrida aos postos de combustíveis. No Recife, o aumento da procura por combustíveis e as filas nos postos está congestionado o trânsito em alguns pontos da cidade. […]

Diário de Pernambuco

Após a mobilização de um grupo de caminhoneiros e a interdição de algumas rodovias no estado, os pernambucanos iniciaram na noite desta quarta-feira (8) uma corrida aos postos de combustíveis.

No Recife, o aumento da procura por combustíveis e as filas nos postos está congestionado o trânsito em alguns pontos da cidade. No entanto, de acordo com o Sindicombustíveis-PE, o abastecimento no estado está sendo realizado normalmente.

Presidente do sindicato, Alfredo Pinheiro Ramos solicitou que a população não realize uma corrida aos pontos de abastecimento. “A gente pede que a população só vá abastecer dentro da sua rotina e que vá aos postos com tranquilidade. Os carregamentos em Suape estão saindo dentro da normalidade. Durante a madrugada, todos os caminhões foram carregados e saíram do porto, nesta manhã também”. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Porto de Suape, que afirmou que o funcionamento do local segue sem alterações nesta quinta-feira (9).

Alfredo também destacou que as interdições registradas no estado na noite da quarta já foram encerradas e o tráfego normalizado. “A BR-101 já foi desbloqueada e BR-408 também. Orientamos que todos acompanhem a movimentação, mas com cautela. Neste momento, não tem necessidade dessa correria aos postos. Vamos continuar prestando os serviços”, completou.

No entanto, o presidente do Sindicombustíveis-PE alerta que, com a alta procura registrada desde a madrugada, alguns locais podem sofrer com um desabastecimento pontual. “Com essa demanda pode ser que pontualmente falte produto porque a procura está maior. Mas vamos continuar com o abastecimento”, garantiu.

Quanto ao GNV, Alfredo observou que o abastecimento também segue dentro do habitual. “É um combustível que a maioria dos motoristas por aplicativo já utilizam e que é transportado através de dutos, não vai faltar”, concluiu.

Prefeitura de Sertânia instala mais 200 lâmpadas de LED

Dando prosseguimento aos investimentos na iluminação pública, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, realizou mais uma ação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. As novas luminárias contam com uma potência e alcance maior, baixo impacto ambiental e mais durabilidade, o que garante economia para o […]

Dando prosseguimento aos investimentos na iluminação pública, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, realizou mais uma ação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED.

As novas luminárias contam com uma potência e alcance maior, baixo impacto ambiental e mais durabilidade, o que garante economia para o município.

Mais de 200 lâmpadas de LED foram instaladas e o processo continua.  O projeto já atendeu a Praça Francisco Sales, Travessa Coronel Siqueira Campos, Avenida Presidente Vargas, Corredor João Pires e Ruas Maria Pereira, José de Alencar, Taboca, Severino Micena, Paulo Pinto, Mário Melo, Rosalina Umburana, além do bairro COHAB (Ruas B, C, D, E, F, G, H, I, J e Rua Nova). Também foi contemplada a vila de Albuquerque Né e o povoado de Moderna.

“O processo de modernização do sistema de iluminação pública avança em todo o município. Com muito empenho e planejamento, estamos trabalhando para que essa iniciativa chegue a todos os bairros, vilas, povoados e sítios. Pois, mais do que economia e beleza, a iluminação em LED representa também mais segurança para a população”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.