Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado

Já líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho testa negativo.

O teste do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno deu positivo para o Covid-19 – novo coronavírus.

O resultado foi confirmado no início da manhã desta quarta-feira (18). Heleno tem 72 anos de idade e seu estado de saúde é bom. Neste momento, ele não apresenta sintomas da doença.

Por precaução, o ministro será submetido a isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, até que a contaminação desapareça.

O general Augusto Heleno é mais um integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos que testa positivo para coronavírus. Submetido a novo exame ontem, Bolsonaro testou negativo.

Já o teste do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, deu negativo. O senador comemorou o resultado em suas redes sociais.

“Meus amigos, o teste que fiz para o novo coronavírus deu resultado negativo! Quero agradecer as manifestações de carinho e solidariedade nesses dias de apreensão e lembrar a todos que redobrem os cuidados pra evitar a propagação do vírus, principalmente entre os mais vulneráveis”, escreveu Fernando Bezerra.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em julgamento do dia 08/04, aprovou as contas de 2018 do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres.

O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas de governo de 2018.

O relator foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. O processo tem o número 19100300-1. A decisão foi por unanimidade. Atuou na defesa do gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho.

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

O Blogueiro Cauê Rodrigues, da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, está lutando para conseguir criar uma Organização não Governamental em defesa dos idosos do Vale do Pajeú, região que abrange 17 municípios de Pernambuco.

A ideia surgiu após o Blogueiro perder sua mãe, Margarida Maria da Conceição Rodrigues de Lucena, em agosto de 2023, vítima de Alzheimer, aos 79 anos e que era acompanhada pelo filho em São Paulo durante o período de avanço da doença.

As organizações não governamentais (ONGs) são criadas uma vez detectada a deficiência do governo em resolver algum problema social. São soluções que advêm de iniciativas da sociedade civil e que não possuem fins lucrativos. Sendo assim, qualquer cidadão pode se dispor a criar uma ONG, o que não significa necessariamente que seja um caminho fácil de ser transcorrido.

O principal objetivo de uma ONG é dar suporte a determinado setor da sociedade com pouca ou nenhuma assistência governamental, administrando recursos financeiros em função da gestão de programas e projetos sociais.

Há diversos tipos de atuações possíveis para uma ONG, como ajudar crianças carentes, pessoas em situação de rua ou idosos, por exemplo, sendo esse último o assunto específico deste artigo.

Montar e administrar uma instituição como essa é uma atividade muito nobre, porém são necessários alguns fundamentos para colocar essa ideia em prática e obter sucesso.

“A minha  intenção é criar uma ONG para cuidar especificamente de idosos. Primeiramente,  preciso definir se a organização será do tipo associação ou fundação, isso vai  depender dos recursos disponíveis para tal“, disse Cauê Rodrigues.

A ONG deverá atuar de maneira pontual, com atividades específicas (de cultura e lazer, por exemplo) em espaço alugado ou doado em alguma das cidades do Vale do Pajeú.

“Há diversas maneiras de prestar assistência ao público da terceira idade. Por isso, delimitar essas questões é essencial para fazer um levantamento dos recursos materiais e humanos necessários e criar um planejamento de como será feito o direcionamento dos mesmos.

Para poder prestar um serviço social útil e que faça a diferença para o público direcionado, é fundamental ter compreensão da sua realidade, das suas necessidades e limitações. Pessoas da terceira idade demandam cuidados e atenções especiais e específicas devido à sua idade avançada.

Visitar os grupos de terceira idade das  cidades também pode  ajudar a ter uma melhor perspectiva de que maneira pode ajudá-los“, analisa o Blogueiro.

Ele já conta com a ajuda de outros voluntários, que estão elaborando um estatuto que reúna todos os objetivos pretendidos pela instituição. É fundamental que a ONG tenha a colaboração da comunidade da maneira mais abrangente possível.