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Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula

Por André Luis
Luiz Inácio Lula da Silva: devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de
Luiz Inácio Lula da Silva: devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”. Foto: Paulo Whitaker/ Reuters

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.

Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

Outras Notícias

Amupe e UFPE prorrogam convênio que gera testes aos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira (01.09), na reitoria da Universidade, um termo aditivo que prorroga o convênio com os municípios pernambucanos, responsável por gerar testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS, de baixo custo para as prefeituras. A novidade do […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira (01.09), na reitoria da Universidade, um termo aditivo que prorroga o convênio com os municípios pernambucanos, responsável por gerar testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS, de baixo custo para as prefeituras.

A novidade do termo aditivo é a disponibilização de 160 testes deste convênio para comunidades indígenas com maior incidência de covid-19 em Pernambuco, providenciado pelo projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Amupe, financiada pela União Europeia. Além do aumento no número de municípios participantes, que anteriormente era de 106, agora passa a ser de 122 cidades.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que participou da assinatura junto ao reitor da UFPE, professor Alfredo Macedo Gomes, “nós estamos aumentando a capacidade para 15 mil testes por mês. Queremos agradecer a UFPE pela ampliação do laboratório e dos recursos humanos para ter mais agilidade no resultado. Testar é salvar vidas, esse esforço conjunto dos municípios com a UFPE é muito importante, vai além do resultado, são estudos e pesquisas para ajudar nas políticas públicas do presente e do futuro”, completou.

Barragens de nível mudam a face do Pajeú

Por Sebastião Araújo/Diário de Pernambuco Na época de seca braba, o agricultor Milton Luiz da Silva, de 52 anos, tinha que caminhar cerca de  dois quilômetros e meio para conseguir água. “Era um sacrifício”, relembra, queixando-se de  problemas na coluna, que compromete  sua mobilidade. Agora, a realidade do agricultor, residente no Sítio Cabelo, é outra. […]

Por Sebastião Araújo/Diário de Pernambuco

Na época de seca braba, o agricultor Milton Luiz da Silva, de 52 anos, tinha que caminhar cerca de  dois quilômetros e meio para conseguir água. “Era um sacrifício”, relembra, queixando-se de  problemas na coluna, que compromete  sua mobilidade. Agora, a realidade do agricultor, residente no Sítio Cabelo, é outra.

No leito do Rio Pajeú, que corta o município de Carnaíba em torno de 18  quilômetros, a Secretaria de Obras está construindo barragens de nível – pequenas elevações feitas de pedras que respeitam o nível do rio, armazenando água. Três estão funcionando e mais três estão em fase de projeto.

Com as chuvas recentes na região, uma delas, inaugurada nesta sexta-feira (15),  já  está sangrando. “Esta barragem representa a transformação de uma comunidade. A água traz mais facilidade na produção de ração para os animais, na produção de fruticultura e horticultura e  melhoria alimentar da população através da piscicultura”, destaca o secretário de Obras, Edval  Morato, o Fafinha.

Só no  Sítio Cabelo, a barragem favorece 21 famílias. “Esta  água representa muito para a gente. Ela trouxe de volta a vida para a comunidade”, diz o agricultor Milton Luiz. Também foram beneficiadas 329 famílias do Sítio Leitão, onde a barragem que está sangrando foi construída. “Pedi a Deus para mandar chuva para não faltar água na barragem”, emenda Milton Luiz.

A barragem cheia tem feito a alegria  dos pescadores “improvisados”, que pescam tilápia, traíra e curimatã. “A gente tem o pirão garantido. Essa água é a nossa grande riqueza”, comenta o agricultor José Laranjeira da Silva, 61, conhecido como José de Miúdo. “Soltei até fogo na inauguração da barragem”, diz ele.

Nos finais de semana, o entorno da barragem tem servido como uma espécie de balneário para o sertanejo, que aproveita e transforma o reservatório numa verdadeira piscina. Os leitos dos riachos nos sítios Matinha e Mata Grande também vão ganhar pequenas intervenções para o armazenamento de água. Com informações do Diário de Pernambuco.

Homem de 42 anos é morto a tiros no centro de Triunfo

Da Triunfo FM  De acordo com informações preliminares, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vitima, que era conhecida como Edvan, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um segundo homem, que estaria acompanhado da vítima no momento do crime, também foi atingido […]

Da Triunfo FM 

De acordo com informações preliminares, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vitima, que era conhecida como Edvan, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Um segundo homem, que estaria acompanhado da vítima no momento do crime, também foi atingido pelos disparos. Ele foi socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, mas seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.

As motivações e a identidade dos autores ainda são desconhecidas. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da equipe do Instituto de Criminalística (IC). O caso será investigado pela Polícia Civil.

O crime chocou a população de Triunfo, que há anos não registrava um homicídio e aguarda resposta rápida das autoridades.

Lucas Ramos participa em Triunfo do Congresso da UVP

O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos, participou  da abertura do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, serão eleitos o novo presidente e a diretoria da entidade. No seu discurso, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de políticos comprometidos com o […]

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O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos, participou  da abertura do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, serão eleitos o novo presidente e a diretoria da entidade. No seu discurso, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de políticos comprometidos com o bem da comunidade.

“Neste momento de crise em vários âmbitos – crise hídrica, energética, econômica, política e, principalmente moral, com tantos nomes envolvidos em histórias de corrupção, precisamos cada vez mais daqueles que defendem a boa política e honram os votos dos seus eleitores”, comentou.

O deputado também desejou sorte às duas chapas que disputam a presidência, a primeira encabeçada por Biu Farias (PSB, atual presidente e candidato à reeleição) e Josinaldo Barbosa (PTB, atual presidente da Câmara Municipal de Timbaúba).

Agenda: São José do Belmonte vive festa da Padroeira

Em Tabira, definida programação da Missa do Poeta A Vila Delmiro, maior bairro de São José do Belmonte festeja sua padroeira Nossa Senhora das Dores. Com realização do Governo Marcelo Pereira, a programação festiva que ontem apresentou os shows de Edgar e Edvânia Ferraz, Matheus Fernandes e Luan Estilizado, anuncia para hoje dia 14 as […]

Em Tabira, definida programação da Missa do Poeta

tocaaa do vallaaA Vila Delmiro, maior bairro de São José do Belmonte festeja sua padroeira Nossa Senhora das Dores.

Com realização do Governo Marcelo Pereira, a programação festiva que ontem apresentou os shows de Edgar e Edvânia Ferraz, Matheus Fernandes e Luan Estilizado, anuncia para hoje dia 14 as apresentações de Cicinho Thomas e Adriano Reis, Harry Estigado e Toca do Vale.

Amanhã com a atração religiosa  da Banda Arkanjos, a festa da Vila será encerrada.

Appta anuncia programação da 28ª Missa do Poeta em Tabira – Promovida pela Appta- Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira a Festa do Poeta/2015 em homenagem ao cantor e compositor Zé Marcolino já tem programação definida.

SDC14036Na quinta-feira 17 de setembro ás 19h30 no Sobrado de Ivo Mascena haverá Exposição da “Vida e Obra do Poeta Zé Marcolino” e Mesa de Prosas.

Na sexta-feira dia 18 às 19h no Auditório Jose Rufino da Costa Neto na Escola Arnaldo Alves, lançamento das Obras Literarias “Zé Marcolino – Conversas sem Protocolo” de Marcos Passos; “Uma Colcha de Retalhos”, costurada de saudades” – Enaide Vidal – “CD de Poesias”de Chico Pedrosa.

Haverá ainda a 19º Mesa de Glosas do Pajeú com apresentação de Junior Alves.

No sábado dia 19, às 19h,  28ª Missa do Poeta(campal) – celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows: com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.