Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula

Segundo informações do blogueiro Júnior Finfa ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  o socialista Paulo Jucá queria, mas não ficou lamentando não ter sido apoiado por Adelmo Moura em Itapetim.

Adelmo, que definiu apoio a José Patriota após solicitação do prefeito do Recife João Campos,  deixou Aglailson Victor após sua família migrar para a candidata Marília Arraes,  do Solidariedade.

Havia uma expectativa de que pelo caráter geográfico,  Paulo,  que é do Alto Pajeú,  fosse o ungido. Mas de acordo com o blogueiro,  o socialista já tinha o apoio de quatro vereadores da base de Adelmo. Além disso, também herda votos pela influência regional.

“Conversei com ele e o sentimento é de respeito à decisão.  E de toda forma ele será votado lá “, disse.  Em 2018, Adelmo e o grupo deram 3.253 votos a Aglailson Victor,  que foi o majoritário.

Ministro do STF afirmou que nunca recebeu lucros da instituição e que permanecerá ligado ao Iter apenas como professor.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quinta-feira (3), que deixará a sociedade do Instituto Iter, instituição privada de ensino que ajudou a fundar em novembro de 2023. 

Em nota, Mendonça afirmou que nunca recebeu lucros provenientes do instituto. Segundo ele, as cotas pertencentes ao ministro e à esposa, Janei Mendonça, serão cedidas, e eventuais valores relacionados à participação do casal serão destinados a finalidades sociais e educacionais. 

O ministro informou ainda que o Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. Mendonça continuará vinculado à instituição exclusivamente como professor. Atualmente, aparece no site do instituto como docente do curso “Arte e a Ciência da Oratória”. 

A mudança foi decidida em conjunto com Victor Godoy Veiga, presidente do Iter e ex-ministro da Educação no governo Jair Bolsonaro. Mendonça também integrou a gestão Bolsonaro, tendo comandado o Ministério da Justiça e Segurança Pública antes de assumir uma cadeira no STF. 

A decisão ocorre no mesmo dia em que a Revista Fórum divulgou levantamento apontando que o Instituto Iter firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 unidades da Federação desde sua criação. Os contratos somam aproximadamente R$ 10,8 milhões. 

Segundo a apuração da Fórum, 54 dos 55 contratos foram formalizados por contratação direta, sem licitação prévia. Entre eles, há modalidades previstas na legislação, como inexigibilidade e dispensa de licitação. 

Nesta semana, o Iter também esteve no noticiário depois de Mendonça confirmar que recebeu Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, na sede da instituição, em São Paulo, em março de 2025. O ministro afirmou que o encontro tratou de uma questão relacionada a precatórios e que sua decisão posterior foi contrária aos interesses do banco. 

Fonte: Agência Brasil e Revista Fórum
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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Agora, será sorteada Comissão Prévia para avaliar denúncia e caso irá a plenário

O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de arcoverde sobre o pedido de impeachment assinado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo foi apreciado pelo jurídico da Casa.

O parecer foi assinado por Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho.

Ao jurídico, cabe dizer se o pedido atende os requisitos legais ou não. ”   Com efeito, após a realização de análise minuciosa na pretensão do denunciante, entende-se pelo preenchimento das condições de procedibilidade quanto à forma, exigidas pelo Regimento Interno da Casa de Leis, no que tange ao preenchimento dos requisitos exigidos pelo regimento interno, eis que não cabe aos pareceristas emitir posicionamento meritório e material, eis que essa é tarefa única e exclusiva das nobres vereadores e eminentes vereadores que compõem o parlamento, a ocorrer no momento apropriado”.

E segue: “Assim, opina-se pela realização de sorteio a ser realizado de forma pública para composição da comissão prévia a ser realizada em data a ser aprazada pela Presidência do Parlamento, após a emissão do presente opinativo, para escolha de três vereadores, excluído o chefe do legislativo”.

O sorteio observará a seguinte ordem: O primeiro escolhido ocupará a Presidência da Comissão, o seguinte será responsável pela relatoria e o remanescente, a condição de terceiro membro, mesmo princípoio usado no processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro. “Com a emissão do parecer pela comissão prévia, o Presidente da Câmara realizará a inclusão em pauta para o recebimento ou não da denúncia”.

Por fim, o Jurídico opinou pelo conhecimento da representação, haja vista o preenchimento das condições iniciais de procedibilidade em razão da obediência aos ditames regimentais; pela realização de sorteio para formação de comissão prévia para fins de avaliação da substância ou não da denúncia; e por fim.

Uma vez expedido parecer pela referida comissão, que o mesmo seja incluído em pauta para fins da deliberação do Parlamento sobre o prosseguimento ou interceptação da denúncia.

Esse pedido teve por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual. Há um segundo pedido a ser apreciado, assinado pelo presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Clique aqui e veja o Parecer da Câmara Arcoverde sobre a denúncia de Israel Rubis contra Wellington Maciel.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (22), ao compartilhar em suas redes sociais uma foto durante encontro com o prefeito de Machados, Juarez Rodrigues Fernandes, o Juarez da Banana – que teve o processo de expulsão iniciado pelo PSB por declarar apoio a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), o deputado federal e pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, abriu as portas do seu partido, o Avante para os que estão sendo expulsos do PSB.

“Durante o encontro de hoje com o prefeito de Machados, Juarez da Banana, informei que ele e todos os perseguidos e expulsos do PSB encontrarão as portas do Avante abertas. Disse a Juarez que será uma honra tê-lo no time que vai ajudar Marília Arraes a transformar a vida dos pernambucanos para melhor, a partir de 2023”, legendou a foto Sebá, como também é conhecido.

Ainda na legenda da postagem, Sebá informou que manteve conversas com o prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre; os vereadores Eudes Farias (Paulista), Zé Maria do Gás (Pombos), Luciano de Jucati (Jucati), Elias do Alegrete (Água Preta), além de Gabriel Planta e Caxiado, lideranças políticas de Nazaré da Mata.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, divulgou nota no sábado (11) após a publicação de uma matéria em um portal de notícias.

Segundo a nota, o gestor afirma ter sido “surpreendido” com o conteúdo, no qual é acusado de adotar uma postura de “jogo duplo” na eleição estadual e de ser associado a uma música que o intitula como “malandro”. Ele classifica as acusações como “levianas”.

De acordo com a nota, o prefeito declarou que mantém uma atuação política “de posição firme e transparente” e que irá tornar pública, “no momento oportuno”, sua decisão em relação à disputa pelo Governo do Estado.

Ainda segundo a nota, Doutor Júnior afirma que não é a primeira vez que é alvo de publicações do mesmo blog, e atribui os ataques à decisão de não firmar contrato de publicidade com o veículo.

O prefeito também ressalta, de acordo com a nota, que respeita a liberdade de imprensa, mas afirma que há limites quando há ofensa à honra e à dignidade. Diante disso, informa que adotará medidas judiciais nas esferas civil e penal.

Por fim, segundo a nota, o gestor reafirma que seguirá trabalhando pelo município e acrescenta que, quando anunciar seu apoio ao governo estadual, a decisão será definitiva: “No dia que eu anunciar o meu candidato ao governo, é prego batido e ponta virada”.