Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (19), de reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que analisou os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA), e discutiu aprimoramentos à ferramenta, divulgado pelo Tribunal neste mês de março.

O presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal falou em parceria com os municípios para melhor representar a realidade através do Índice. “A gente entendeu que o Tribunal tinha que orientar, mas também aprender com as gestões. Estamos conscientes de toda a situação, e temos que aprimorar o ICA. Colocamos nossa equipe à disposição dos prefeitos e prefeitas, que terão um contato especializado para preencher as plataformas, calibrar as informações para que possamos medir com mais precisão a situação da Alfabetização em nosso Estado”, contou o presidente.

Valdecir Pascoal não descartou a possibilidade da republicação do estudo, visto que uma série de Municípios enfrentaram dificuldades, dentre eles de comunicação e disponibilização das informações. Também participou da reunião a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Andreika Asseker que destacou o empenho dos secretários de educação na construção do Índice.

Marcelo Gouveia agradeceu a parceria com o Tribunal e frisou a necessidade de uma reunião presencial, com secretários e secretárias municipais de educação na sede da Amupe, com o objetivo de estudar os tópicos e trazer assertividade ao Índice. O presidente da Amupe enfatizou que a Amupe vai trabalhar para, junto aos municípios, elevar as perspectivas do ICA. “Ao focar na alfabetização, construímos alicerces sólidos para um futuro mais promissor e com cidadania. A Amupe vai trabalhar para que, juntos, possamos melhorar ainda mais os nossos indicadores”, concluiu.

A bola já estava cantada: sem capilaridade eleitoral fora de Serra Talhada, perdendo apoio de ex-correligionários e ainda enfrentando dificuldades pela rejeição de contas por TCE e Câmara, tendo o nome incluído na lista entregue ao TRE, o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro não resistiu e acabou desistindo de sua candidatura a Estadual.

Ele chegou a ingressar com o pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo o blogueiro Itamar França, o futuro de Carlos Evandro foi selado em uma conversa entre ele e o ex-governador Eduardo Campos,  durante o trajeto da comitiva entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde a Frente Popular de Pernambuco fez  comício na noite deste sábado (12).

Eduardo Campos teria intercedido diretamente para que Carlos Evandro apoie  Rogério Leão, candidato a deputado estadual pelo PR e ex-prefeito de São José do Belmonte. Rogério Leão obviamente comemorou a informação.

E pode não parar por aí: já circulam rumores de que Carlão estaria discutindo a possibilidade de apoiar Sebastião Oliveira para Federal, deixando de lado Marinaldo da Schin. A notícia rodou com status de boato, mas em se tratando do tumultuado processo envolvendo Carlos, pode acontecer tudo, inclusive nada.

O grande sonho do vereador Zé Raimundo era formar na chapa majoritária para a eleição municipal de 2016 em Serra Talhada como vice do Prefeito Luciano Duque. Sonho inclusive reafirmado em entrevista à Rádio Pajeú.

Diante da forte concorrência, o vereador que também é presidente do Serra Talhada, clube da 1ª divisão do futebol Pernambucano, jogou a toalha.

Falando a uma emissora de rádio da cidade, Zé Raimundo disse que sua hora um dia chegará e que seu projeto de momento é consolidar a reeleição do Prefeito Luciano Duque.

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

As barreiras sanitárias educativas instaladas pela Prefeitura de Serra Talhada na última segunda-feira (20.04), alcançaram 1.016 pessoas em 428 veículos abordados.

Foram identificadas nove pessoas com algum sintoma suspeito de COVID-19, somente no primeiro dia de operação, de acordo com balanço da Secretaria Municipal de Saúde.

No total, são 05 barreiras móveis e 07 barreiras fixas. A operação tem o objetivo de controlar o avanço do novo Coronavírus no município, através de orientações aos passageiros, principalmente aqueles que integrarem os grupos de risco, e monitoramento das pessoas que irão permanecer na cidade.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, fez um balanço do primeiro dia de operação.“Foram implantadas cinco barreiras sanitárias nas principais entradas de Serra Talhada, onde somente no primeiro dia nós abordamos mais de mil passageiros. São barreiras educativas que servem de orientação para quem está chegando à nossa cidade ou para quem está somente de passagem. Àquelas pessoas que forem ficar na cidade já entram no banco de dados da Vigilância Sanitária e vão ser monitoradas por quatorze dias, com a recomendação do isolamento nesses dias, e se apresentarem sintomas devem procurar uma unidade básica de saúde”, disse.

“O município de Serra Talhada está com o funcionamento de cinco barreiras sanitárias. Cada barreira apresenta dois profissionais da saúde e três profissionais de outras áreas, como STTRANS, Guarda Municipal, Secretaria de Esportes e Secretaria de Meio Ambiente. Agradecemos muito a cada profissional envolvido nesta importante luta. As barreiras, além da finalidade educativa, buscam encontrar pessoas com sintomas para que sejam devidamente acompanhadas por profissionais da saúde”, explicou o vice-prefeito Márcio Oliveira, que vem coordenando as ações do Gabinete de Crise ao lado do Prefeito Luciano Duque e da secretária Márcia Conrado.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, STTRANS, Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e Secretaria de Obras e Infraestrutura, responsável pelas barreiras fixas. A operação tem sequência nesta quarta-feira (22.04).