Afogadenses eleitos para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizado esta semana, em Afogados da Ingazeira, um seminário para debater o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento ocorreu no auditório da FASP, e contou com a participação de alunos e ex-alunos do curso de direito da instituição.

“Esse é um tema que infelizmente ainda persiste, e que ainda afeta tantas crianças e adolescentes em nossa sociedade. Precisamos discutir alguns aspectos desse grave problema, buscar alternativas para prevenir e combater esse crime cometido contra o nosso futuro,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira, que participou do debate. 

O seminário contou com as presenças do Vereador César Tenório, representando o poder legislativo; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; além de representantes do CREAS, FASP, OAB, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho de direitos da criança e do adolescente.

Nos últimos dois anos, a Prefeitura recebeu, dois importantes prêmios: o selo Unicef e o de Prefeitura amiga da criança, por suas ações de políticas públicas direcionadas ao cuidado integral (na educação, saúde, cultura e assistência), desde a primeira infância. Mas também por iniciativas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.

O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até as 23h59 de 13 de março para votar.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.

Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.

Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.

Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.

Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao tê-los chamado de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.

Qualificação

A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.

A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso esteja tramitado no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.

Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados tem conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.As informações são da Agência Brasil.

Situado no município de Terra Nova, empreendimento será requalificado com investimento de R$ 3,6 milhões

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) o edital para contratação da empresa que ficará responsável pela execução das obras de recuperação estrutural da Barragem Nilo Coelho, no município de Terra Nova, no Sertão do São Francisco.

O trabalho é fruto de um convênio firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com investimento estimado em R$ 3,6 milhões.

O projeto de recuperação do reservatório, construído na década de 1970, que tem capacidade de acumular até 22.710.913 de metros cúbicos de água e ocupa uma área de 2.458 km², foi coordenado pela Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. As intervenções preveem a restauração da estrutura, que é construída em alvenaria de pedras, com vertedouro central, tubulações de saída, tomada d’água e descarga de fundo. Após a conclusão do processo licitatório, a previsão é que as obras sejam executadas em um prazo de sete meses.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a relevância representada pela Barragem Nilo Coelho, inclusive para sustentabilidade econômica da cidade de Terra Nova e adjacências. “A recuperação desse reservatório é de grande importância para a população terra-novense e região, pois a obra irá garantir a segurança estrutural de uma barragem que é largamente utilizada em atividades de subsistência dos seus habitantes, com destaque para pesca, pecuária e produção de alimentos agrícolas,” conclui.

A abertura das propostas para as obras de recuperação da Barragem Nilo Coelho acontecerá no dia 15 de julho, às 10h15, na Sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1111, no bairro de Santo Amaro, Recife. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal até a abertura da sessão inicial. O edital poderá ser acessado na íntegra, a partir do dia 14/06, no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

Moradores do Sítio Oitis, zona rural de Tabira, enviaram imagens à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Na comunidade, as pessoas continuam sofrendo com a obra de uma pequena ponte iniciada e paralisada pela gestão Nicinha Melo.

No vídeo, a saga diária dos estudantes que têm que vencer os obstáculos para pegar o carro que os leva à escola.

Uma idosa da comunidade caiu tentando atravessar e quebrou a perna. A falta de material foi um dos motivos apresentados pela gestão para a paralisação dos trabalhos que já dura meses.