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Raquel busca driblar insatisfações de deputados no início do governo

Por André Luis

Por José Matheus Santos/Folha de S.Paulo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), busca a consolidação de uma base aliada na Assembleia Legislativa em meio a episódios polêmicos de início de governo. Além de embates com o PSB, que deixou o poder após 16 anos, exonerações provocaram reações de aliados e adversários.

Com a oposição minoritária na Assembleia Legislativa, o desafio do governo é atrair deputados de partidos que se colocam em posição de independência. Em troca, os parlamentares esperam acenos do governo com cargos na máquina pública.

Com três deputados eleitos, o PSDB conseguiu emplacar o novo presidente da Casa, deputado estadual Álvaro Porto. Ele está no terceiro mandato e é conhecido pela interlocução aberta com diferentes quadros da Casa. Foi eleito pela unanimidade dos 49 parlamentares. 

O governo avalia que o novo presidente da Alepe poderá ajudar na formação da base aliada de Raquel, ainda que a eleição de Álvaro Porto tenha sido fruto de um movimento dele, sem interferências do Palácio do Campo das Princesas.

Por outro lado, Porto disse a deputados que não quer uma Assembleia subserviente ao governo e que, se for necessário defender o Poder Legislativo, terá embates com o Executivo.

Além do PSDB, a outra bancada que está fechada com Raquel é a do PP. Juntos, os dois partidos possuem 11 deputados. Há sinalizações em partes de outras bancadas sobre a possibilidade de aderir ao governo, principalmente com a demanda dos parlamentares para levar recursos aos redutos eleitorais.

A bancada do PL, bolsonarista, está no bloco independente da Casa. Integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentaram, em reuniões internas, que a posição deixaria o partido livre para se posicionar conforme a pauta em votação. Avaliam que Raquel não seria totalmente alinhada à pauta bolsonarista, mas também não é tida como uma adversária.

O governo contabiliza ainda ao menos seis votos na bancada do PSB, derrotado nas urnas em 2022. São esperados na base aliada deputados que apoiaram Raquel no segundo turno, após Danilo Cabral perder no primeiro turno.

O Solidariedade, liderado no estado pela ex-deputada federal Marília Arraes, ficará independente. Uma ala do partido não quer fazer oposição a Raquel e está insatisfeita com a ex-candidata a governadora derrotada no segundo turno pela forma de condução da legenda durante a campanha eleitoral, na distribuição de recursos.

Com 7 deputados, a federação PT, PC do B e PV terá posição de independência ao governo.

Na oposição, além do PSOL, deverá ficar praticamente metade da bancada do PSB. A expectativa do núcleo duro do partido é que ao menos 6 dos 13 deputados da bancada estejam na oposição.

No União Brasil, o grupo ligado ao ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que apoiou Raquel no segundo turno após ter sido derrotado na disputa pelo governo, e a ala vinculada ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do partido, ficarão independentes.

A governadora chegou a pedir a Miguel Coelho indicação para uma secretaria de médio porte no governo, mas o grupo político do ex-prefeito não viu expressividade nas pastas sugeridas e optou por não fazer indicação.

Além de rachas internos nos partidos, Raquel Lyra terá de superar insatisfações dos deputados estaduais para a consolidação da base aliada.

A governadora optou por nomes técnicos na montagem do secretariado, sem consulta aos deputados estaduais. Dos 27 escolhidos, 14 são homens e 13 são mulheres.

Quanto ao perfil, seis dos titulares de pastas já tiveram passagens em funções na Prefeitura de Caruaru, cidade que Raquel governou entre janeiro de 2017 e março de 2022. Outros três tiveram participações em governos anteriores do PSB.

As bancadas do PSDB, do PP e de deputados aliados ao governo de outros partidos esperam agora espaços no segundo escalão, que não foi preenchido completamente pelo governo.

A exceção no secretariado é o ex-deputado Daniel Coelho (Cidadania), agora secretário de Turismo. Ele não conseguiu se reeleger para a Câmara em 2022 e tenta fazer da nova pasta uma vitrine para disputar a Prefeitura do Recife no próximo ano.

Aliados de Daniel Coelho dizem que a escolha pela pasta foi estratégia, pois no Turismo ele pode entregar ações a curto prazo que possam ajudá-lo em um eventual embate com o prefeito da capital, João Campos (PSB), que vai tentar a reeleição.

O nome de Daniel Coelho, no entanto, não é fato consumado no grupo de Raquel Lyra. Outro nome cotado é o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Havia a expectativa de que Priscila pudesse acumular o cargo com uma secretaria, o que não aconteceu.

A primeira polêmica do governo também teve relação com cargos. Na primeira semana do mandato, Raquel Lyra exonerou servidores estaduais em cargo comissionado ou função gratificada e revogou trabalho remoto e licenças, exceto para serviços essenciais de saúde e educação. Em seguida, houve recuo, e a governadora deixou no cargo gerentes de escolas, em razão da proximidade da volta às aulas.

Na reforma administrativa, o novo governo aumentou o quadro de servidores comissionados em 2,1%, provocando um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos. Segundo a gestão estadual, o custo será absorvido pelo plano de contenção de gastos prometido, de R$ 150 milhões, em 2023.

“Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual”, alegou o governo, em nota, à época.

Eleita com críticas a supostas práticas familiares pelo PSB, Raquel nomeou primos para a Procuradoria-Geral do Estado e para uma secretaria-executiva na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme mostrou a Folha.

Na esfera financeira, a administração tucana tem realçado o discurso de que encontrou o estado com as contas prejudicadas por ações do governo anterior. Já a antiga gestão de Paulo Câmara, que deixou o PSB após quase nove anos como filiado, se defende e diz que os dados têm sido analisados de forma descontextualizada.

Outras Notícias

AGU envia ao STF uma série de pedidos em resposta aos atos criminosos deste domingo

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo […]

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.

Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. 

A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. 

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

Moro não invocou Lei de Segurança Nacional para Lula

G1 O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (24) que errou na semana passada quando disse que foi aberto um inquérito por determinação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com base na Lei de Segurança Nacional. O inquérito, que tramita em sigilo, investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto crime de calúnia ou difamação contra […]

Fotos: Sérgio Lima/Poder360

G1

O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (24) que errou na semana passada quando disse que foi aberto um inquérito por determinação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com base na Lei de Segurança Nacional.

O inquérito, que tramita em sigilo, investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto crime de calúnia ou difamação contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, Lula afirmou que “não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano”.

Em nota divulgada nesta segunda, o ministério informou que Moro não pediu o enquadramento de Lula com base na Lei de Segurança Nacional e que a divulgação foi feita de forma errada.

“A informação sobre a LSN [Lei de Segurança Nacional] foi repassada de forma equivocada aos jornalistas, devido a um erro interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informa a nota.

Lula prestou depoimento à Polícia Federal na última quarta-feira (19). Em nota, a PF informou que “em relatório encaminhado ao Poder Judiciário, ficou demonstrada “a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”.

Casos de Covid caem em PE, mas aglomerações preocupam

O Estado de Pernambuco completou seis meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19. Em entrevista coletiva online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço das ações da gestão estadual no período e recebeu o epidemiologista e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, referência nacional na […]

O Estado de Pernambuco completou seis meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19.

Em entrevista coletiva online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço das ações da gestão estadual no período e recebeu o epidemiologista e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, referência nacional na área, que apresentou estudo sobre a evolução da doença no Estado.

Após o período de aceleração da pandemia, em abril, e o pico da doença em maio, os principais indicadores vêm registrando uma queda que tem, inclusive, se acentuado ao longo das últimas duas semanas.

“Mesmo com a retomada de diversos setores dentro do Plano de Convivência com a Covid-19, os indicadores da pandemia vêm registrando uma queda progressiva, que é claramente sentida na rede hospitalar. Os leitos dedicados à doença, que viveram em maio e junho momentos de muita tensão e constante ocupação, observam uma tendência de diminuição permanente das solicitações, alcançando patamares de ocupação de antes da aceleração da doença”, destacou André Longo.

De acordo com os dados apresentados por Wanderson Oliveira, o número de casos da Covid-19 está em queda desde meados de maio, o que vem sendo sentido na rede hospitalar, com menos pedidos por leitos na Central de Regulação.

Também foi neste mês que ocorreu o pico de confirmação de óbitos pela doença, seguido de uma constante diminuição nas mortes – comparativamente, no Brasil, essa queda começou a ser sentida apenas a partir de julho. O epidemiologista ainda ressaltou que, em média, a morte ocorreu em 15 dias após o início dos sintomas.

Oliveira também frisou que a positividade dos testes realizados na população pernambucana também vem caindo, saindo de mais de 60% em maio para os atuais 15%, ou seja, de cada 100 testes, 15 detectam o vírus. Essa análise leva em conta a biologia molecular (RT-PCR), que detecta o vírus em sua fase mais aguda, ou seja, no momento em que a pessoa está com maior capacidade de transmitir a doença.

“Não quer dizer que a gente está reduzindo casos e óbitos que a gente vai relaxar as medidas. Então, se preciso for, diante de alteração do cenário epidemiológico, eu vou recomendar uma medida de quarentena mais rigorosa. É importante não deixar acontecer o que vi, lamentavelmente, como aglomerações nas praias e em locais públicos. Porque a gente ainda não tem uma vacina, não tem um tratamento específico. A proteção que nós temos é a máscara, o álcool em gel, é lavar as mãos com água e sabão e evitar ter contato com pessoas que não fazem parte do meu ciclo domiciliar”, afirmou Wanderson Oliveira.

Em relação aos principais sintomas apresentados pelos pacientes, 89% tiveram dispneia e 68%, tosse, em relação aos que vieram a óbito. Nos casos em que não houve morte, 59% tiveram tosse e 6%, febre. Nos pacientes com fatores de risco para o adoecimento, os problemas cardíacos (48%) e diabetes (28%) foram os principais registrados entre os que foram a óbito. No geral, 64% dos pacientes que faleceram e 13% dos casos tinham algum fator de risco.

No quesito raça e cor, o epidemiologista notou que 36% dos óbitos não tinham esse campo preenchido. “Conclamo aos profissionais que atentem para o preenchimento mais correto da ficha de notificação, para que tenhamos uma informação mais precisa”, disse.

Afogarêta 2018: veja mais algumas fotos da 1ª noite

O parceiro do blog, o fotografo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos na noite do 1º dia do Afogareta 2018. Veja abaixo alguns dos cliques de Cláudio:

O parceiro do blog, o fotografo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos na noite do 1º dia do Afogareta 2018. Veja abaixo alguns dos cliques de Cláudio:

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news

Diretores da Polícia Federal permanecem nos cargos até análise do plenário do STF, marcada para a próxima terça-feira (15). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (9), suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento da cúpula da Polícia Federal e retirou Alexandre de Moraes […]

Diretores da Polícia Federal permanecem nos cargos até análise do plenário do STF, marcada para a próxima terça-feira (15).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (9), suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento da cúpula da Polícia Federal e retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news.

Na prática, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, permanecem em seus cargos até que o plenário do Supremo analise o mérito da controvérsia. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (15), às 10h.

Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes. Em seguida, Dino suspendeu os efeitos da medida e determinou a permanência deles nos cargos. Agora, Fachin suspendeu ambas as decisões enquanto o caso não é analisado pelo colegiado.

Na decisão, o presidente do STF afirmou que a medida busca evitar a continuidade de conflitos e sobreposições processuais dentro da própria Corte.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais”, escreveu Fachin.

Ele acrescentou considerar grave uma situação em que decisões de ministros do Supremo sejam contestadas por outros integrantes da Corte enquanto ainda existem julgamentos e pedidos pendentes sobre o mesmo tema.

Moraes deixa novos desdobramentos das fake news

Em outra decisão, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news. A análise dessas informações ficará sob responsabilidade da Presidência do STF.

Moraes, entretanto, continuará responsável pelas ações penais que já estão em andamento e tiveram origem nas investigações.

Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da autoridade policial sobre o futuro do inquérito, incluindo a possibilidade de arquivamento ou continuidade das investigações.

As decisões são mais um capítulo da crise interna no Supremo, marcada nos últimos dias por divergências entre ministros sobre investigações, competências e medidas envolvendo a Polícia Federal.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Gustavo Moreno/STF

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