Carnaval de Afogados abriu espaço para as crianças

Anchieta Santos

Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada.

O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que manteve ontem contato com a Coordenação Nacional e na oportunidade cobrou uma definição sobre os municípios que tiveram perda e se encaixam nos critérios de recebimento.

A resposta foi de que os dados do IBGE foram recebidos com atraso e por isso os municípios que entrarão na folha pagamento do mês de abril não foram ainda definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar.

Sob a Presidência do vereador Marcos Crente, a Câmara Municipal de Tabira se reúne hoje á noite para votar em primeiro turno as contas do Prefeito Sebastião Dias, referentes ao exercício 2013. A informação é de Anchieta Santos.

O Tribunal de Contas emitiu parecer prévio, recomendando a aprovação, com ressalvas. Na próxima segunda feira, dia 05 de outubro, a Câmara tabirense votará as contas do Prefeito Poeta em segundo turno.

Nesta quinta-feira (28), o pré-candidato ao Senado Federal André de Paula, fará uma live em seu perfil do Instagram para apresentar seus primeiros compromissos, colocando sua experiência a favor do projeto nacional do Governo Lula.

Nesse evento, André ainda reforça sua aliança com as lideranças democráticas em nome da soberania e do desenvolvimento do país. A live acontece a partir das 10h, através do perfil no Instagram: @andredepaula55.

 Durante a transmissão, André vai assumir seu compromisso com o enfrentamento da fome e da pobreza, a priorização dos programas sociais no orçamento, a retomada da economia e a defesa da democracia, entre outros pontos.

Unindo forças com Marília Arraes, como governadora de Pernambuco, e integrando o PSD – partido do qual é presidente estadual e que tem a maior bancada do Senado – André tem a certeza de que, como senador, atuará como importante articulador dos interesses de Pernambuco no Congresso Nacional.

 “Como sempre, vamos priorizar o diálogo, fazer pontes até mesmo com forças que antes eram divergentes. É o momento de nos unirmos para o bem maior do país”, destaca André de Paula. “Estamos em consonância com os principais pontos das diretrizes do presidente Lula. Tenho certeza de que nosso apoio é primordial, garantindo o fortalecimento de Pernambuco e dando todas as condições necessárias para Marília Arraes fazer um governo transformador”, destacou.

Com duas passagens pelo Poder Executivo e nove mandatos no Legislativo, André acumula 22 anos de experiência em Brasília. “Minha candidatura ao Senado não vem ao acaso, é fruto de uma construção política. Eu tenho absoluto convencimento de que, com minha trajetória e maturidade, regressarei a Pernambuco em trabalho, em recurso, em apoio à Governadora Marília Arraes, aquilo que Pernambuco precisa para voltar a avançar.”

Morreu nesta sexta-feira (20) no Hospital Santa Marta, no Centro de Serra Talhada, o produtor rural José Raimundo da Costa, 88 anos, pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional (AESET), Eliane Cordeiro.

Segundo o Farol de Notícias, ele faleceu às 17h55, deixando sua família com esposa, cinco filhos e dez netos, muitos amigos e conhecidos que admiravam sua história.

José Raimundo não era político por vocação, muito pelo contrário. Era amante da natureza.

Porém, com a fala mansa e olhar afável, o octogenário tinha uma influência muito grande no pensar e agir do filho parlamentar, que costumava pedir conselhos ao pai sempre que necessário.

“Meu pai era tudo para mim e chegou a sua hora. Ele se foi”, declarou Zé Raimundo Filho, tentando segurar as lágrimas.

O corpo de José Raimundo será velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro de Serra Talhada e segue à meia noite para Fazenda Nova. O sepultamento ocorrerá sábado, às 16 horas.

Ao vereador, os votos de pesar da equipe do blog.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.