Secretaria Municipal de Saúde realizará em maio a II Semana Municipal de Enfermagem de São José do Egito

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito.

A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval e do desfile do galo da Madrugada. “Da Travessa” tem relação com o início, na rua do Sheko’s Bar, um tradicional reduto da Capital da Poesia.

Seu primeiro desfile ocorreu em fevereiro. Hoje, a expectativa é de arrastar hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade. Outra curiosidade tem relação com o papel político do bloco. Antes plenamente identificado com o bloco da oposição e o ex-prefeito Romério Guimarães, hoje ele tem uma composição mais eclética, reunindo também gente ligado ao atual governo.

O Galo tinha como ritmo predominante o frevo. Mas esse ano as cinco atrações no trio elétrico Lapadão Primer, indicam que será diferente. Estarão no trio Bibi Moral e DJ Itauan, Rangel Brazzaville, Lavitor Martins e G4, o Som da Pegação.

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Do Correio Braziliense

O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira (20/2).

No mesmo dia, mais cedo, Dilma Rousseff havia protagonizado o episódio que gerou o protesto. Riyanto, voltou ao país de origem após a presidente brasileira se recusar receber a carta que permite o trabalho do representante estrangeiro no país. Por meio de uma nota, o Ministério de Relações Exteriores da Indonésia expressou indignação com o ato da presidente brasileira e o classificou como ‘hostil’ e “abrupto”.

“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste 20 de fevereiro de 2015, às 22h, em protesto veemente após a hostil ação do governo do Brasil”, diz a mensagem.

Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. Sem o documento, Toto Riyanto não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidente em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

Impasse diplomático
Em 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um embaixador assume o posto depois de entregar suas credenciais ou comunicar a sua chegada e apresentar as cópias de suas credenciais ao governo do país onde irá atuar. Toto Ryanto apresentou as cópias ao Itamaraty no último 26 de novembro e, desde então, é o embaixador da Indonésia no Brasil. A cerimônia de hoje formalizaria a entrega das credenciais, o que aumenta as prerrogativas do embaixador como representante de seu país.

Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. Antes do evento de hoje, a última vez que Dilma havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro, quando participaram representantes de 32 países.

Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e o Deputado Federal Gonzaga Patriota também participaram da reunião no Ministério. Duque agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado, da cachaçaria Triunpho.