Repercute excelente aprovação de estudantes de Direito da UPE Arcoverde no exame da OAB‏‏

Nesta sexta-feira (9), dirigentes do Sintepe participaram do debate “Fortalecimento da Negociação Coletiva e Financiamento”.

O debate contou com a presença do Assessor jurídico da CUT Nacional, Eymard Loguércio, que tem larga experiência em negociações coletivas e embates jurídicos tanto no setor público quanto no privado.

Mudanças nas legislações na última década, os ataques do setor patronal aliados com setores do Legislativo, além das formas de resistência da classe trabalhadora foram os temas relevantes.

Foram convidados para discuti-los Heleno Araújo (Presidente da CNTE), Aristides Veras (Presidente da Contag) e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.

O debate foi uma realização da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores – Pernambuco) e transmitido no YouTube do Sintepe.

Estiveram presentes a presidente Ivete Caetano, o vice-presidente Ronildo Oliveira, os/as dirigentes Paulo Ubiratan, Jorgiane Araújo, Marília Cibelli, Cíntia Sales, Yara Manolaque, Yanna Gonçalves, Dilson Marques, Séphora Freitas, Diomedes Matias, André Rigaud, Emília Vital, Joanita Cavalcanti, Valéria Pereira, Roza Pedra Rica e Robertta Medeiros.

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado

A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado. 

As empresas instaladas em Pernambuco divulgaram investimentos de R$ 6,8 bilhões, garantindo 35 mil postos de trabalho. No total, foram 87 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 71 demandas aprovadas, que registraram R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente. 

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). 

Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão). 

“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.

A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire. 

As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 942 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.

Do Congresso em Foco

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda em 40 anos de vida pública. Legenda reconhecida pela Justiça Eleitoral apenas em setembro de 2013, o Pros apoiou a candidatura do presidenciável petista Fernando Haddad e esta foi uma das principais razões apontadas para a formação do bloco.

Com a composição, o denominado “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática” começa o ano legislativo com nove nomes, seis do PT e três do Pros. Além do apoio eleitoral, teve peso na disputa uma questão envolvendo a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) – que foi escolhida como vice-líder do bloco e tem histórico de aliança com os petistas (leia mais abaixo) –, além da óbvia busca por ampliação de espaços no Legislativo federal.

Mas lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco garantem: o agrupamento é meramente político e administrativo, de forma que a formação do bloco não significa alinhamento ideológico. “Inclusive, no Senado, os blocos têm mais a ver com questões administrativas e políticas do que propriamente com questões ideológicas. A formação dos blocos permite a formação dos espaços em comissões temporárias, permite a ocupação de algumas possibilidades”, ponderou o líder do bloco, Humberto Costa (PT-PE).

Opinião semelhante tem o líder do Pros no Senado, Telmário Mota (RR). Iniciando a segunda parte de seu primeiro mandato, Telmário disse à reportagem que a aliança PT-Pros é “sem compromisso ideológico”. “É uma relação só de bloco, nada mais do que isso. Cada um prossegue o seu caminho, sem um falar sobre o outro. Cada um segue seu destino”, declarou o senador, sintetizando a natureza do agrupamento partidário.

Telmário explicou ao site o que, de fato, pesou na hora de decidir ir para a composição. “Tínhamos três [senadores], e um dos nossos, a senadora Zenaide, tem um vínculo muito forte com o PT. E, como o PT foi isolado pelos demais partidos, ele ia ficar sem bloco. Então, ela [Zenaide] foi a gota d’água. Se não fizéssemos o bloco, corríamos o risco de perdê-la. E, se a perdêssemos, teríamos o prejuízo de perder direito a liderança [estrutura de poder no Senado]. Como ela tinha esse compromisso com o PT, de lutar por essa composição, tivemos de fazê-la”, acrescentou o líder.

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

Evento aconteceu na Fazenda Borges, residência do fundador do bloco.

Por André Luis – Com informações e foto do PE Notícias

Na noite desta terça-feira (18), o bloco Tô na Folia comemorou os seus vinte anos de fundação. O evento aconteceu na Fazenda Borges, residência do fundador do bloco, Totonho Valadares e contou com boa presença de apoiadores, amigos e foliões que gostam de brincar o carnaval no bloco.

Durante as comemorações, Totonho foi “coroado”, como o “Rei dos blocos do carnaval afogadense”. A homenagem foi da professora Maria José. Segundo ela a homenagem é pelos vinte anos que o ex-prefeito mantém o bloco.

Empolgado com a situação, Totonho agradeceu a presença de todos e disse se sentir fortalecido. “Quando eu me sinto desse jeito, no meio de vocês, pode vir quem vier que nós vamos derrotar”, disse o entusiasmado anfitrião. “Quem estiver pensando que estou falando de política se enganou, porque estou falando de Carnaval”, completou o pré-candidato.

Totonho informou ainda que este ano, o bloco vai homenagear Dona Diná – proprietária do Bar do Bode Assado, falecida em maio de 2019. O local sempre foi ponto de concentração dos foliões de muitos blocos durante anos. O Tô na Folia é um deles. Além de Diná, outras figuras serão lembradas e homenageadas na concentração do bloco este ano, como Ivo Januário.

“As coisas estão acontecendo naturalmente, sem passar por cima de ninguém. Tudo tem seu tempo, suas etapas. Vamos cumprir todas elas, ouvindo o povo e os amigos. Sinto que estamos no caminho certo.” Destacou o ex-prefeito e pré-candidato, quando provocado a falar sobre a pauta política.