André Luis

Geovane: Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde será modelo para o País

Do Folha das Cidades

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira, na Rádio Itapuama FM, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, ex-secretário de Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, garantiu que a nova Agência do Ministério do Trabalho em Arcoverde será modelo para todo o País. A agência de Arcoverde será uma das melhores do Brasil e servirá de modelos para o Ministério do Trabalho, disse Geovane.

Freitas destacou que esse era um pedido do deputado federal Zeca Cavalcanti, para assim poder ofertar não apenas a Arcoverde, mas a toda a região, uma agência do MET completa, com todos os serviços, conforto e agilidade. De acordo com ele, a nova agência, que funcionará na mesma Avenida Severiano José Freire, em frente ao endereço antigo, se transformará, entre outras coisas, numa fábrica de carteiras de trabalho, disponibilizando o documento em 10 minutos. Geovane também destacou a parceria que já realizou com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), para disponibilizar em tempo ágil as CTPS para os trabalhos do município e a parceria que já está fechando com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB).

Além das famosas carteiras de trabalho, a nova agência deverá contar com uma Sala de Mediação, afim de facilitar a construção de acordos entre os geradores de trabalho (empresários) e os trabalhadores, evitando processos judiciais e facilitando a vida de todos. Aliado a isso, ele destacou também a implantação de um Plantão Fiscal. “Além das funções normais de uma agência, vamos trazer para Arcoverde a sala de negociação e um Plantão Fiscal, mensal, que vai orientar as empresas a não incorrerem em erros que possam gerar punições por parte da fiscalização trabalhista”, afirmou Geovane Freitas.

Outro ponto tocado na entrevista foi a questão da qualificação profissional. “Muita gente pensa que a agência do Ministério do Trabalho é só para tirar carteira profissional, não! Além desses serviços que vamos disponibilizar, vamos também trazer para Arcoverde e região, a pedido do deputado Zeca Cavalcanti, um leque de cursos de qualificação profissional que vai atender a mais de 5 mil trabalhadores nos Sertões do Moxotó e Pajeú”, disse Freitas. Segundo ele, o deputado trabalhista está garantindo recursos da ordem de R$ 8 milhões para a capacitação e qualificação dos trabalhadores pernambucanos, particularmente na região do Moxotó e Pajeú.

Ele ressaltou também o papel da Superintendência do Trabalho no sentido de formalizar cooperações técnicas para preparar as cooperativas no estado e assim poderem captar recursos que, somente no ano passado, teve R$ 20 milhões disponíveis.

“Portanto João, Arcoverde além de se tornar uma agência modelo para o Ministério do Trabalho, de implantar de forma pioneira no interior uma sala de negociação, se tornar, podemos dizer, uma fábrica de carteiras profissionais para atender a toda a região, vai se tornar também num centro de qualificação profissional. Esse sempre foi o desejo e um pedido dos deputados Zeca e Jùlio e estamos trabalhando para entregar esse importante equipamento para empresários e trabalhadores agora em fevereiro, após o Carnaval”, concluiu Geovane Freitas.

Juiz nega pedido de Paulo Maluf para cumprir pena em casa; deputado segue preso na Papuda

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao sair do IML, em Brasília; imagem é de dezembro de 2017. Foto: Adriano Machado/Reuters

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Do G1

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.

“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.

A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.

Leia a íntegra da nota da defesa:

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.

Férias: Prefeitura de Afogados promove atividades na biblioteca

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura.

As atividades tem início às 15h, com contação de histórias direcionadas para crianças de até 09 anos. Na sexta, às 9h, “Entre duendes e fadas” (roda de leitura) e às 15h, oficinas e hora do conto, para crianças até 12 anos de idade. À noite, ainda na sexta (19), a partir das 19h, a atividade “bebê e livros”, oficina com mães e pais, e crianças até 04 anos de idade.

A programação tem continuidade na próxima terça (23), com mais oficinas de leitura e contação de histórias. A participação é gratuita e cada atividade está limitada à participação de até 20 pessoas, priorizando a ordem de chegada. A biblioteca pública municipal é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e funciona no prédio-sede da Prefeitura, com entrada pela Rua Barão de Lucena.

O desafio petista de formar chapa para 2018 em Pernambuco

Foto: Arthur de Souza

Senador Humberto Costa admite dificuldade para compor para proporcional

Do blog da Folha

Se a aliança com o governador Paulo Câmara (PSB) poderia beneficiar o PT Pernambuco na majoritária, caso negociasse a vaga do Senado, na proporcional o partido ainda tem um nó a desatar: tentar compor uma chapa que dê coeficiente eleitoral para recompor a bancada federal. Em 2014, a legenda murchou. Além de não ter conquistado nenhuma cadeira na Câmara, fez apenas três na Assembleia (Teresa Leitão, Odacy Amorim e Paulinho Tomé). Mas o problema é que faltam ao partido quadros que puxem votos e siglas que queiram se juntar aos petistas.

O senador Humberto Costa (PT), que trabalha para se reeleger pela Frente Popular, reconhece que o cenário não está fácil para a agremiação. “Independente se vai haver aliança com o PSB, o PT tem que estar preparado para tentar fazer o coeficiente eleitoral. Reconheço que hoje não temos número suficiente”. Segundo ele, o partido terá que ter uma chapa maior, com outros nomes mais fortes na proporcional estadual e federal. Neste último a chapa terá que atingir no mínimo 170 mil votos. Nas eleições passadas, o PT fez 384 mil votos, mas, por ter se coligado com PTB, PCdoB e PDT, acabou apenas ajudando a eleger outros candidatos.

De acordo com o cientista político, Antônio Lucena, por não ter nomes de peso, o PT terá que se aliar a legendas que num passado recente criticava por ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), como é o caso do PSB. “Ele (o partido) vai ter que se aliar por questões de sobrevivência. Se não se aliar, ficará isolado e corre risco de passar pelo o que o PSOL passou. Tinha coeficiente alto, mas não conseguia eleger o candidato”, avaliou o especialista. Mas ele pondera que a Frente Popular poderá ser mais enxuta neste ano. “Com alguns partidos saindo da base a eleição fica mais fragmentada e o PT tem condições de se inserir”, acrescentou.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que restaurar a bancada na Câmara é uma preocupação prioritária da legenda. Há três meses, afirmou, foi formada uma comissão com membros da Executiva e lideranças, como Humberto Costa, Teresa Leitão e o ex-prefeito João Paulo, para traçar estratégias e estimular candidaturas do interior. “Também estamos dialogando com os partidos que tem a mesma agenda no país, como a candidatura de Lula e o restabelecimento da democracia. Na eleição passada, o PT fez quase 400 mil votos e se estivesse sozinho faria dois deputados”, destacou. João Paulo é um dos nomes que podem disputar a Câmara.

Sobre a aliança com os socialistas, Bruno Ribeiro falou que há três decisões unânimes do diretório favoráveis à candidatura própria, reafirmando o posicionamento de oposição ao Governo do Estado. “Perdemos 2014 e não temos nada a ver com o governo que está ai”, disparou o presidente. Alas do PT defendem a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT), mas há outras correntes que querem aliança com PSB.

Não deixe Joyce perder a visão

Esta é Joyce Milena Soares Siqueira, 11 anos, residente na Rua Antônio Simão do Nascimento 73, no Bairro do Borges, em Afogados da Ingazeira. Sofre de uma doença rara na visão do olho esquerdo, Ceratocone, e precisa colocar um Anel de Ferrara.

O procedimento cirúrgico é realizado somente particular no SEOPE de Recife, e a família não tem condições financeiras. Sua mãe procurou o blog do amigo Júnior Finfa que lança esta campanha e resolvemos apoiar por aqui também, para que Joyce não perca a visão. O Valor das despesas cirúrgicas é de R$ 5.500,00.

Dados Bancários

Caixa Econômico Federal

Agência 1433

Operação 013

Conta Poupança 16504-1

Nome: Jakeline Soares Lopes Siqueira

Inscrições abertas para docentes de cursos Pronatec no IFPE – Campus Garanhuns

Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro

Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Garanhuns. Os interessados deverão se inscrever gratuitamente através do site pronatec.ifpe.edu.br até o dia 22.

Cada candidato poderá se inscrever em até três códigos distintos. Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades, entre vagas e formação de cadastro de reserva, distribuídas entre os cursos  de Desenhista de Móveis, Assistente de Produção Cultural, Agente Cultural, Recreador Cultural, Audiodescritor, Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Os aprovados deverão ter disponibilidade para uma carga horária semanal de até 16h e atuarão em Garanhuns ou no Distrito de São Pedro. Eles receberão um valor de R$50 por hora trabalhada.

O resultado preliminar será divulgado no dia 29, ficando o dia 30 reservado para interposição de recursos e o dia 31, para a divulgação do resultado final. De acordo como edital que regulamenta o processo seletivo, os cursos deverão ter início já em fevereiro. Para conferir o edital, com todas as recomendações necessárias para participação no processo seletivo, clique aqui.

Silvio apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança ao TJPE

Foto: Roberto Soares/Alepe

Após apresentar o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à OAB, Adeppe e Sinpol-PE, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, entrega nesta quarta-feira (17), a proposta ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do parlamentar é discutir a iniciativa e colher sugestões do presidente do Tribunal e integrantes do judiciário.

O projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores da violência, além dos números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, que já são divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

O objetivo da ação, de acordo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública de Pernambuco, além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

A expectativa é que o projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, comece a tramitar na Casa no inicio do período legislativo, que deve ser retomado em 1º de fevereiro.

Serviço

Pauta: Apresentação do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança ao TJPE

Data: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Hora: 16h30

Local: Sede do TJPE, Praça da República, s/n – Santo Antônio.

Crise? Prefeitura de Buíque anuncia Chiclete com Banana, Almir Rouche e Tatau Araketu

O prefeito Arquimedes Valença (PMDB) confirmou ontem terça-feira (16), que em Buíque, no Vale do Ipanema pernambucano, vai ter Carnaval em 2018 “sim senhor”, pondo fim ao boato sobre a não realização do evento.

Segundo a secretária de Finanças, Telma Valença, a Prefeitura ficou preocupada com a questão de finanças do município a espera de um aporte do Governo Federal que garantiria o evento.

O Carnaval vai começar na sexta-feira (09/02) com as Carmelitas e uma banda, não especificada. A decoração já está sendo feita e o tema será o mesmo do ano passado: Magia e Folia.

Segundo a Associação Comercial, a expectativa é que o evento vai movimentar a economia.

O prefeito Arquimedes Valença foi quem anunciou as atrações que vão animar a folia de momo. Disse que não pretendia comprometer os recursos do município, mas vai utilizar os recursos que vem para o município.

Disse que vai fazer o Carnaval com o funcionário com dinheiro no bolso. Entre as atrações confirmadas estão Chiclete com Banana, Almir Rouche, Tatau Araketu e Marreta é Massa.

Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Com ampliação de horário, prefeitura triplica número de recolhimento de animais em Petrolina

Após ampliar o horário de recolhimento de animais de grande porte, em Petrolina, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), triplicou o número de animais retirados das ruas da cidade. Até esta terça-feira (16), já foram apreendidos 160 animais, entre cavalos e jumentos. Duas vezes por semana, uma equipe está realizando uma ronda noturna.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, esse quantitativo já superou os meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado.  “Vamos continuar intensificando esse trabalho em toda a cidade de Petrolina. Pedimos a colaboração da população para que faça denúncias através do 156, porque mesmo com todo trabalho realizado pela Prefeitura, as pessoas ainda insistem em soltar esses animais, principalmente no horário noturno”, frisou.

O proprietário que tiver um animal apreendido tem um prazo que varia de 7 a 15 dias para recuperá-lo no Centro de Zoonoses. É preciso pagar uma taxa e retirar o animal, caso contrário ele será colocado para doação. Já os interessados em adquirir um dos animais devem ter propriedade na zona rural, comparecer ao CCZ nas quintas-feiras, no período da manhã, e apresentar a documentação pessoal e da propriedade. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Ingazeira, Quixaba, Calumbi e Solidão, estão entre os municípios com menores índices de homicídios em 2017

Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta segunda-feira (15). Ao somar os 12 meses de 2017, a capital pernambucana disparou na frente quando o assunto é Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Isso porque Recife registrou 791 casos do tipo, o que representa 14,6% do total.

Na segunda posição está o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado no Grande Recife, com 398 mortes, ou 7,3%. Já Caruaru, no Agreste, forma o top três das cidades com mais assassinatos registrados com 262 homicídios, o que representa 4,8%.

Com menores índices em todo o estado, quatro localidades foram às únicas a não registrar assassinatos ao longo do ano de 2017. São elas: Salgadinho e Cumaru, no Agreste pernambucano, Ingazeira, no Sertão, e o arquipélago de Fernando de Noronha. Outros quatro municípios registraram uma morte ao longo do ano, todos localizados no Sertão do estado. São eles: Calumbi, Granito, Quixaba e Solidão.

Justiça Federal recebe ação de improbidade contra ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

O magistrado observou que a petição inicial contém a narrativa de fato que, em tese, importa ato de improbidade administrativa, nos moldes dos artigos 10, 11 caput, Lei nº 8.429/92. “Tem-se, ainda, que a demanda se encontra acompanhada de elemento documental suficiente ao recebimento da inicial”, escreveu o Juiz Federal na decisão emendando: “Neste sentido, recebo a petição inicial, de modo que determino o prosseguimento do feito, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92”. Ainda na decisão, o Juiz Federal Emanuel Guerra definiu o prazo de 15 dias para José Edson Cristóvão de Carvalho se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Nova lei trabalhista será tema de oficina promovida pela FIEPE 

As novas regras da legislação trabalhista estão em vigor desde novembro de 2017, mas muitos funcionários, gestores e empresários do Sertão do São Francisco ainda têm dúvidas sobre as mudanças. Atenta a esse cenário, a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizará no dia 26 de fevereiro a oficina ‘Entendendo a Reforma Trabalhista’, cujas inscrições já estão abertas.

O evento ocorrerá na sede da entidade, localizada no mesmo prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e vai abordar temas importantes, como:  jornada e contrato de trabalho, remuneração e férias, negociação coletiva, representatividade dos empregados, trabalho da mulher, entre outros.

Com duração das 8h às 17h, a oficina terá como palestrante o consultor empresarial, especialista em auditoria contábil e fiscal, Edson Lins, que também tem MBA em Gestão de Pessoas e experiência profissional na área de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Financeiro, Legislação Trabalhista e gestão de equipes. Em outras oportunidades, Lins já ministrou a oficina para empresários e trabalhadores, na sede da FIEPE, no Recife, e desta vez também explicará os detalhes da Reforma Trabalhista e suas aplicabilidades no mercado.

Interessados em participar da oficina podem entrar em contato com a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSS) pelos telefones: (87) 3861.0554 / 9 9109.4004 ou pelo Email: [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas através do site: www.fiepe.org.br e da Fanpage: FiepeOficial.

Compesa publica edital da Adutora Alto do Capibaribe

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação da obra da Adutora do Alto Capibaribe, conforme compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara, durante evento realizado na última sexta-feira (12), no município de Santa Cruz do Capibaribe, com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O edital também já foi publicado em jornal de grande circulação e a abertura das propostas está   prevista para o dia 08 de fevereiro. A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é de que a obra seja iniciada em 90 dias.

“Esse é mais um projeto inovador e estruturador para o abastecimento de água para resolver a questão hídrica do Agreste, a região que mais sofre com a escassez de chuvas”, informou. O empreendimento irá beneficiar mais de 230 mil pessoas em nove cidades pernambucanas e uma no município vizinho, na Paraíba.

O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses, mas segundo o dirigente da Compesa, assim que o contrato com a empresa vencedora da licitação for assinado, será feita uma negociação de redução do prazo para 10 ou 12 meses. “Essa pactuação foi uma recomendação do governador Paulo Câmara, uma iniciativa importante dada a urgência das nove cidades localizadas no Agreste pernambucano, que enfrentam dificuldade de abastecimento, a maioria delas, desde o colapso da Barragem de Jucazinho, em Surubim, ocorrido em setembro do ano passado”, enfatizou Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 82 milhões – vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste, uma das regiões mais castigadas pela seca.  A adutora, que terá 70 quilômetros de extensão, vai captar água da transposição no Rio Paraíba, perto do Açude Boqueirão, no município de Barra de São Miguel na Paraíba, para abastecer Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho (Agreste Setentrional) e Brejo da Madre de Deus, que atenderá o distrito de São Domingos  ( Agreste Central) , além  da cidade paraibana de Barra de São Miguel. O trecho mais extenso da adutora é o que levará água para Santa Cruz do Capibaribe, que sairá da Paraíba e terá 51 quilômetros de extensão.

Trajeto – A adutora vai transportar uma vazão de 370 litros de água, por segundo, da Paraíba até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Cruz do Capibaribe, que atenderá a cidade e o distrito de São Domingos, em Fazenda Nova. De Santa Cruz do Capibaribe, uma derivação da adutora segue até a Barragem de Poço Fundo, para que Jataúba seja abastecida por um sistema já existente. Em Santa Cruz, a Adutora do Alto Capibaribe será interligada às tubulações assentadas da Adutora do Agreste para levar a água da transposição à ETA Toritama. No meio desse percurso, será implantado um trecho complementar de cinco quilômetros de adutora até a ETA Mateus Vieira para abastecer a população de Taquaritinga do Norte.

De Toritama, a água seguirá por outro sistema existente, o de Jucazinho de forma invertida – cuja barragem está em colapso desde setembro do ano passado – para atender quatro cidades: Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Vertente do Lério. Os distritos de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, e São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, também serão atendidos pela nova adutora. “O governador Paulo Câmara nos pediu uma alternativa para socorrer essas cidades, que sofrem com um severo período de estiagem que secou os principais mananciais da região, como Jucazinho, Poço Fundo e Mateus Vieira. Com essa obra estruturadora buscamos não depender tanto das variações climáticas para abastecer a população”, finalizou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Gonzaga Patriota cumpre agenda com secretários de estado em Recife

Nesta terça-feira (16) o deputado federal Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Educação, Fred Amancio, que seja discutida democraticamente a substituição das empresas de transporte de estudantes no estado. A preocupação do deputado é que seja assegurado, com prioridade, o transporte dos alunos.

Em seguida, Gonzaga Patriota esteve com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, com o objetivo de discutir sobre a promoção dos policiais suplentes que fazem parte da corporação, tendo em vista que possuem suficiente conhecimento e experiência pelo tempo de prática e serviços prestados.

Patriota também cumpriu agenda com o secretário de Agricultura, Wellington Batista, para falar sobre problemas de abastecimento de água no sertão, incluindo carros-pipa e máquinas para limpar barreiros, entre outras questões.

Medico João Veiga aponta irregularidades no hospital de Tabira

Calendário distribuído por Dr. Waldir

Por Anchieta Santos

Fazendo uso de sua página no Facebook, o destacado médico tabirense João Veiga fez graves denúncias contra o Hospital Municipal de Tabira. Cobrando providências da X Geres e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Veiga denuncia que a Unidade Hospitalar tabirense fez mutirão de cirurgias eletivas na semana que passou sem equipe completa de cirurgia, inclusive o mesmo médico cirurgião fazia anestesia e operava. Pós operatório não acontecia.

Os pacientes eram operados sem conhecimento dos familiares. Um dos pacientes teria enfrentado uma parada cardiorrespiratória durante a cirurgia e não havia respiradores no hospital. Não existia nem mesmo ambulância, inclusive o socorro até o Regional de Afogados da Ingazeira foi feito em ambulância de outro município.

Em sua denúncia Dr. João Veiga diz não pedir providencias ao prefeito Sebastião Dias (PTB), uma vez que o gestor é omisso, mas pede socorro aos vereadores Nely Sampaio, Marcilio Pires e Dr. Alan Xavier. Além das denúncias do médico, queixas chegaram ontem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informando que recursos da Secretaria de Saúde de Tabira estão sendo gastos com pacientes de municípios como Jataúba, trazidos pelo médico/deputado Dr. Waldir.

Pacientes também acusam que o Dr. Waldir estaria distribuindo calendário dentro das dependências do Hospital, onde faz a sua propaganda política.

Na manhã da 2ª feira vereadores já se reuniram com a diretora do Hospital Cléo Diniz para tratar do assunto.

Microempreendedores tem até a próxima terça (23) para se regularizar em todo o Brasil

Uma medida provisória sancionada pelo Governo Federal estipula até a próxima terça (23) o prazo final para a regularização dos microempreendedores individuais (MEI), sob pena de cancelamento do CNPJ.

Em Afogados da Ingazeira, a regularização pode ser feita na Sala do Empreendedor, que funciona na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Centro. O horário de atendimento vai de 8h às 13h.

Dentre os fatores que implicam no cancelamento do CNPJ estão a não entrega da Declaração Anual Simplificada (DASNSIMEI) referente aos anos de 2016 e/ou anos anteriores, ou o não cumprimento das contribuições mensais durante os anos de 2017 e/ou anos anteriores. Quem desejar saber se está regular ou não também pode fazer a consulta na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira.

Novos cursos – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta semana o curso profissionalizante “Make hair para festas e eventos”, em parceria com o SENAC e Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco, atendendo a uma solicitação da Secretaria Estadual da Mulher. O curso terá 40 horas semanais e irá capacitar 25 mulheres, através de aulas práticas e teóricas.

“Esse é um programa do Governo de Pernambuco, do qual nós participamos, e que visa colaborar com o desenvolvimento das mulheres do estado para a geração de renda e geração de mais oportunidades,” avaliou Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria Estadual da Mulher.

“Esses cursos vem atender a uma crescente demanda em Afogados no segmento de cuidados com a beleza. Temos uma demanda muito grande da solicitação de cursos para essa área, fizemos o cadastro dessas profissionais, e hoje iniciamos mais um curso que irá aprimorar o conhecimento dessas mulheres,” destacou Flaviana Rosa, Secretária de Administração de Afogados.

Temer determina afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias, informa Planalto

Decisão é anunciada após Ministério Público e Banco Central recomendarem ao governo o afastamento dos vice-presidentes. MPF e Polícia Federal investigam irregularidades na Caixa.

Do G1

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica por 15 dias.

Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento dos vice-presidentes (leia ao final desta reportagem). Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que segundo a Caixa são:

• Antônio Carlos Ferreira (Corporativo);
• Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias);
• Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo);
• José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital).
• Procurada, a Caixa informou que cumprirá a decisão de Temer.
• Deusdina Pereira afirmou que não comenta assuntos submetidos ao exame do Ministério Público.
• Roberto Derziê disse à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto.

José Henrique Marques da Cruz afirmou que colocou sigilos fiscal e bancário à disposição das investigações e disse que as mensagens alvo da apuração não se referiam a sua pessoa. Afirmou ainda que sua nomeação foi de caráter técnico.

Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor de carreira da Caixa e que sempre pautou sua conduta com ética e honestidade. Afirmou que, enquanto vice do banco, atuou com enfrentamento político e combateou “com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha”. Por fim, declarou que é inocente e que está “à inteira disposição” do MPF para esclarecimentos.

A decisão do presidente foi anunciada após o Ministério Público Federal do Distrito Federal e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes.

Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal (leia detalhes mais abaixo).

Deflagrada em 2016, a Operação Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais.

Jornalista da Globo baleado na cabeça é aposentado por invalidez

Do UOL

Vítima de uma bala perdida pouco tempo depois de sair da TV Asa Branca, afiliada da Globo em Caruaru (PE), o jornalista Alexandre Farias passou por uma perícia do INSS e foi aposentado por invalidez, quatro meses depois do ocorrido.

Alexandre Farias tinha acabado de apresentar o telejornal local “ABTV – 2ª edição” e estava a caminho de casa, no dia 16 de setembro, quando ficou no meio de um fogo cruzado entre a polícia e suspeitos que teriam roubado um carro. Os bandidos ainda atropelaram dois socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na fuga.

O jornalista foi levado às pressas para o hospital, passou por um procedimento cirúrgico que durou quatro horas e teve perda de parte da massa encefálica. O tiro acertou na parte frontal da cabeça, pouco acima do olho.

Em entrevista ao UOL, por telefone, José Santos Júnior contou que o irmão passou pela perícia do INSS, em novembro, e o resultado saiu em dezembro. Primeiro, o apresentador recebeu o auxílio doença e depois foi aposentado por invalidez.

“Foi uma surpresa para todo nós, porque ninguém está pensando nisso agora. A gente espera que ele [o Alexandre] se recupere logo”, disse Júnior.

O irmão ressaltou que o apresentador já está fora da UTI, tem se recuperado bem, fazendo fisioterapia, se comunicado por gestos –ele ainda não consegue falar–, mas que o projétil ainda não foi retirado da cabeça. “Isso é o que menos importa agora”, afirmou.

Alexandre Farias deve passar por um cirurgia de reconstrução craniana, mas a família do jornalista espera agora a liberação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), já que o material utilizado no procedimento é importado.

Prisão de suspeitos

A Polícia Militar realizou poucos dias depois uma operação em um sítio no distrito de Lagoa de Pedra, área rural de Caruaru (PE). Os policiais foram recebidos a tiros.

Três homens foram presos, um morto e um está foragido, de acordo com informações da TV Jornal, afiliada do SBT em Pernambuco. Eles teriam envolvimento no caso de Alexandre Farias.

Campanha Janeiro Branco: a importância de cuidar da saúde mental

Foto: André Luis

Por André Luis

No Debate das Dez desta terça-feira (16), o Psiquiatra Ezron Maia e as psicólogas, Deysiane Liberal, Erivânia Barros, Liliam Lima e Mônica Oliveira, falaram sobre uma campanha dedicada a convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. O Janeiro Branco.

A campanha que teve seu início em 2014, na cidade de Uberlândia nas Minas Gerais e que hoje rompeu as fronteiras do Brasil, estando presente em vários países, também consta com um grupo de engajados em Pernambuco, o que acabou inspirando a implantação também no município de Afogados da Ingazeira, onde um grupo de psicólogos (as) e o psiquiatra Ezron, abraçaram a ideia e entraram na luta também.

Cronograma com as ações do Janeiro Branco em Afogados da Ingazeira.

A campanha Janeiro Branco é voluntária, não tem hierarquia e pretende englobar o máximo de profissionais que estejam disponíveis a tratar o tema, “não somente psicólogos e psiquiatras, mas também médicos, assistentes sociais, nutricionistas, educadores físicos e tantos outros profissionais”, explicou Erivânia.

Hoje em dia as pessoas vivem em uma sociedade ultrarrápida, onde tudo é pra “ontem”, e dominada pelo consumismo do ter, para Deysiane, isso por si só já é um adoecimento: “então a gente vai dormir preocupado com o outro dia, ai a gente não dorme, não relaxa, não descansa, então são vários os sintomas que a gente tem: a irritabilidade, questões de apetite, de sono, baixa no raciocínio, entre outros e que mesmo assim só procuramos ajuda quando estamos nas últimas”, disse Deysiane.

O grupo ainda aproveitou para responder a vários questionamentos dos ouvintes e internautas da Pajeú, assim como tiraram muitas dúvidas sobre o tema. Você também pode ajudar a disseminar essa tão importante luta, usando a #janeirobranco:) em suas postagens nas redes sociais.

A campanha Janeiro Branco têm cinco objetivos. São eles:

1 – Fazer do mês de Janeiro o marco temporal estratégico para que todas as pessoas e instituições sociais do mundo reflitam, debatam, conheçam, planejem e efetivem ações em prol da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos e das próprias instituições;

2 – Chamar a atenção de todo o mundo para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional nas vidas das pessoas;

3 – Aproveitar a simbologia do início de todo ano para incentivar as pessoas a pensarem a respeito das suas vidas, dos seus relacionamentos e do que andam fazendo para investirem e garantirem Saúde Mental e Saúde Emocional em suas vidas e nas vidas de todos ao seu redor;

4 – Chamar a atenção das mídias e das instituições sociais, públicas e privadas, para a importância da promoção da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos;

5 – Contribuir, decisivamente, para a construção, o fortalecimento e a disseminação de uma “cultura da Saúde Mental” que favoreça, estimule e garanta a efetiva elaboração de políticas públicas em benefício da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições.

Saiba mais sobre a campanha clicando aqui.

São José do Egito: Prédio onde funcionará Corpo de Bombeiros Militar está pronto

A Prefeitura de São José do Egito recuperou uma parte das instalações do Parque de exposições de animais, onde funcionava a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para abrigar um grupamento dos Bombeiros de Pernambuco.

O investimento de requalificação do prédio e construção da garagem para abrigar as viaturas foi na casa dos R$ 100 mil, mas o benefício para a região, já que os bombeiros instalados no município, também atenderão ocorrências em Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim é incalculável.

Poucos detalhes faltam, como a aquisição do mobiliário e de equipamentos eletrônicos para seu efetivo funcionamento. Em poucas semanas o Corpo de Bombeiros de Pernambuco estará presente efetivamente em São José do Egito.

Petrolina: Miguel Coelho ameaça tirar concessão de água e esgoto da Compesa

Imbróglio dever ser resolvido em reunião no dia 25 de janeiro.

Por André Luis

Na última segunda-feira (15) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, emitiu nota à imprensa, dizendo que: “diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina”.

Segundo alguns veículos da imprensa a decisão de Miguel se dá por conta da desavença entre o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e o governador Paulo Câmara (PSB).

O tema não é novo, pois a municipalização do setor é debatida desde o primeiro mandato de FBC como prefeito de Petrolina, entre 2001 e 2004.

Em nota, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se diz surpresa com o anúncio de Miguel Coelho e disse não misturar política e gestão. “tenho a orientação do governador Paulo Câmara para seguir planejando, idealizando e realizando investimentos em prol dos petrolinenses, e para isso contamos com um plano de investimentos bastante arrojado para os próximos anos”, disse Roberto Tavares, presidente da Compesa.

A Compesa afirma ainda que a decisão de Miguel “vem em sentido contrário às tratativas iniciadas” com o ele desde que assumiu o mandato.

No próximo dia 25 de janeiro, Miguel Coelho e Roberto Tavares têm uma reunião agendada. De acordo com o presidente da Compesa, nenhuma atitude será tomada pela estatal até que o encontro ocorra.

Questionado sobre o imbróglio após o lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol, ontem à noite, Paulo Câmara limitou-se a dizer que existe um contrato entre a Compesa e o município e que “respeita o que está pactuado”.

Presidente da Amupe articula parcerias para o 5º Congresso

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia possa levar sugestões para eficiência energética nos municípios, falar sobre energia limpa, com foco na sustentabilidade. O tema deste ano terá como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o 7º objetivo trata de “Energia acessível e limpa”.

No encontro falou-se também da dificuldade dos municípios em aprovar projetos para o edital de eficiência energética, disponibilizado anualmente pela ANEEL. A Amupe e a Celpe farão parceria nesse sentido para promover capacitação específica a fim de facilitar o acesso dos gestores ao financiamento. Quanto a temática, os dirigentes da Celpe se colocaram à disposição para participar e colaborar com o evento, que tem consonância com a política de sustentabilidade da Companhia.

A mesma empatia se deu com a Compesa, onde o encontro foi com o presidente Roberto Tavares. O mesmo demonstrou interesse nas sugestões apresentadas por Patriota, para ampliar o debate sobre o reuso da água, assim como buscar (e incentivar) iniciativas já existentes nos municípios.

Na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), José Patriota foi recebido pelo secretário Wellington Batista. A ideia é ampliar a parceria já existente com a Secretaria e criar uma premiação para boas práticas na área de Desenvolvimento Rural. Existem no Estado, diversas iniciativas exitosas com foco na sustentabilidade. Além de debater o tema durante o Congresso, é possível que a Secretaria já lance um edital este ano com o objetivo de incentivar e reconhecer as boas iniciativas dentro dessa temática.

“Temos muita dificuldade em divulgar e reconhecer o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas ela existe, as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade aos municípios, essa é a minha luta, meu objetivo permanente”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota. Concluindo a agenda, todas as instituições se colocaram à disposição e demonstraram interesse em participar do maior evento municipalista do Estado, parabenizando Patriota pela escolha oportuna do tema.

Iguaracy: Festa de Janeiro terá Amigos Sertanejos

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres, anunciou na última segunda (15) mais uma grande atração para a festa de janeiro que acontece no município em homenagem ao padroeiro São Sebastião: Amigos Sertanejos, que sobem ao palco na Praça Antônio Rabêlo no próximo domingo (18).

Surgida há 8 anos em Pernambuco Amigos Sertanejos inovaram no meio musical ao trazer para o Nordeste um dos estilos musicais mais populares do Brasil: O sertanejo. Fazendo parte do casting da produtora HDF Produções a partir de 2014.

Amigos Sertanejos já dividiram o palco, cantando com a maior dupla sertaneja do Brasil, Zezé di Camargo e Luciano, e abriram shows de Luan Santana, Paula Fernandes, Bruno e Marrone, Cláudia Leitte, Victor e Léo, Calypso e Jota Quest. Desde o início, em 2008, a banda vem figurando como uma das principais atrações em eventos como o São João da Capitá (Recife), São João de Caruaru, São João de Campina Grande, São João de Gravatá, Galo da Madrugada, ExpoCrato, ExpoArc, entre tantos outros.

No último domingo (14), mais uma vez a Praça Antônio Rabêlo recebeu bom público. Subiram ao palco a cantora paraibana Vanessa Andrade, que é natural da cidade de Condado e que reside atualmente na cidade de Patos-PB.

Dona de uma voz poderosa, Vanessa começou a cantar ainda pequenina, com cerca de nove anos de idade, profissionalmente, já vem desenvolvendo um trabalho de quase cinco anos no voz e violão, participação da gravação do DVD do cantor, amigo e parceiro, Gustavo Pinheiro de Afogados da Ingazeira.

Após Vanessa o show ficou por conta do cantor de apenas vinte e quatro anos de idade, Boy Vaqueiro e Banda, que apesar de pouco tempo de estrada, apenas um ano, já estourou no Sertão Pernambucano.

Germana Laureano toma posse como Procuradora Geral do MPCO

A procuradora Germana Laureano foi empossada na manhã desta terça-feira (16) no cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Germana foi escolhida, na semana passada, por unanimidade pelos demais membros da instituição, durante eleição conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto.

Ela estará à frente do MPCO no biênio 2018/19, substituindo o ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que presidiu o órgão durante dois mandatos seguidos. O termo de posse foi assinado pelo presidente Marcos Loreto, na presença dos conselheiros Ranilson Ramos, Teresa Duere, João Carneiro Campos e Carlos Porto. O ato solene contou também com as presenças do procurador geral do MPCO de Alagoas, Ênio Pimenta, na ocasião representando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do MPCO; do procurador do MPCO-AL e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas, Pedro Barbosa; e do procurador do MPCO-AL Gustavo Santos. Além deles, estiveram presentes os procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, auditores substitutos, advogados, servidores do Tribunal, além de amigos e familiares da empossada.

A cerimônia foi aberta pelo ex-procurador geral Cristiano Pimentel, que agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão à frente do órgão. Ele ressaltou que a sua administração se configurou em um período de aprendizado e de satisfação. Cristiano Pimentel desejou boa sorte à nova procuradora geral, e destacou a sua capacidade para a missão recém iniciada.

Ao se dirigir aos presentes, Germana Laureano fez um breve relato de sua trajetória profissional no serviço público, iniciada em 1995, como auditora de contas públicas do TCE-PE. Ela destacou também o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco, marcado pela busca e o combate a irregularidades observadas em instituições públicas.

 A procuradora geral elogiou ainda a gestão do ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que, em suas palavras, “elevou e levou o MPCO para a boca do povo”, dada a sua administração profícua e atuante. Por fim, ela agradeceu o respaldo recebido de seus colegas para comandar o órgão, bem como, o apoio conferido pelo presidente Marcos Loreto, dos servidores e de seus familiares.

O presidente Marcos Loreto encerrou a solenidade desejando boa sorte à nova procuradora. “O Ministério Público de Contas está em boas mãos”, disse ele. “Estou certo de que você, Germana, continuará com muita eficiência, o trabalho competente desenvolvido por Cristiano Pimentel, que tanto engrandeceu o Tribunal de Contas perante a sociedade. Desejo-lhe sabedoria e tranquilidade. Conte com o nosso apoio para desempenhar seu trabalho da melhor forma”, afirmou.

Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro nas praias e interior pernambucano

Nos quinze primeiros dias de janeiro, as Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, ambas coordenadas pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abordaram 1.590 veículos em blitzes nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana e as cidades de Caruaru e Ipojuca.

Juntas, as Operações autuaram 562 condutores por não usar o cinto de segurança, falar ao celular durante a condução do veículo, dirigir sob o efeito de álcool e falta de equipamento de segurança obrigatório. Desses, 53 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão, 91 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, recolhida por recusa ou constatação de alcoolemia.

O objetivo principal da Operação Rota de Fuga é coibir a realização de manobras perigosas por carros e motocicletas tanto nas vias como nas calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, em particular dos pedestres. Além disso, a Operação rompe com o modelo tradicional de blitz estática e mobiliza as equipes, estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores. Já a Operação Trânsito Seguro tem como alvo infrações do cotidiano, a exemplo de deixar de usar o cinto de segurança e dirigir falando ao celular, realizando a fiscalização comum nas ruas e avenidas e garantindo o cumprimento das leis.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF partiu de uma determinação do Governador Paulo Câmara no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Com o objetivo de alertar os motoristas , técnicos da Coordenadoria de Educação no Trânsito do Órgão, acompanhados dos artistas educadores da Turma do Fom Fom, visitam bares, localizados no litoral, levando óculos que simulam embriaguez, distribuindo bafômetros descartáveis e panfletos esclarecendo os valores e punições para quem usa álcool e dirige. Foi entregue medalha, de forma condecorativa, para o amigo da vez. O objetivo da ação é chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção, ampliando os investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no Estado.

20° Baile Municipal e Concurso de Fantasias volta a ser realizado em Petrolina

Inscrições para o concurso estão abertas até o dia 26

Depois de nove anos sem ser realizado, o tradicional Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina volta a ganhar destaque na programação carnavalesca da cidade. Estão abertas até o dia 26 de janeiro, as inscrições para os interessados em desfilar no baile e concorrer ao destaque de melhor fantasia.

O 20º Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (SECULTE).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a volta do baile e concurso de fantasias resgata as tradições dos velhos carnavais. “A volta do baile representa a Petrolina, muito mais que um festejo. É o fomento da arte carnavalesca, é o retorno da história do município. É um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho em resgatar os grandes carnavais, glamorosos e populares. É o fortalecimento do festejo para toda família”, enfatiza.

Podem inscrever-se pessoas maiores de 18 anos, pertencentes ou não às agremiações carnavalescas de Pernambuco, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias: Luxo, Originalidade e Arranjo de Cabeça.

Na categoria Luxo a premiação é de R$ 7 mil para o primeiro lugar, R$ 5mil para o segundo e R$ 3mil para o terceiro; Na modalidade Originalidade os valores são de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. Já os concorrentes de Arranjo de Cabeça, podem levar R$ 2 mil, R$ 1.000 e R$ 600.

Os interessados devem realizar a inscrição na SECULTE até o dia 26, em dias úteis, de segunda à sexta, pela manhã das 08h às 12h e, no período da tarde, das 14h às 17h, devendo portar ficha de inscrição, disponível anexa no edital devidamente preenchida e assinada, com cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH); cópia do comprovante PIS ou PASEP; cópia do comprovante de conta corrente e comprovante de endereço ou declaração de residência por terceiro.

O Concurso de Fantasias do 20º Baile Municipal de Petrolina acontecerá no dia 02 de fevereiro, no Coliseu Hall, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.  Todas as regras do concurso estão disponíveis no edital, no site da prefeitura. Outras informações através do telefone (87) 3861-5157.

Presidente da Cehab faz vistoria no Habitacional Ciranda da Ilha

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realiza vistoria no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, na manhã desta quarta-feira (17), ao lado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa. Será a última visita à obra antes da entrega dos imóveis, marcada para o próximo sábado (20), com a presença do secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB).

Localizado na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, o Habitacional Ciranda da Ilha foi construído por meio de parceria entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal (CEF), dentro programa do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O empreendimento beneficiará 1,5 mil pessoas.

Por meio da Cehab, Pernambuco destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. Os apartamentos são distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha, playground e quadra, além de possuir unidades adaptadas para portadores de deficiência física.

O secretário Kaio Maniçoba afirmou estar feliz por fazer parte de mais uma entrega. “O nosso papel é garantir qualidade de vida para que os moradores possam desfrutar o melhor de sua casa”, afirmou. Kaio disse também que as parcerias são fundamentais. “Juntos conseguimos fazer mais.”

Regularização do MEI pode ser feita até dia 23 na Sala do Empreendedor de Arcoverde

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) aumentando o prazo até terça-feira, dia 23 de janeiro, para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde alerta os microempresários do município para fazer a regularização na Sala do Empreendedor que fica na sede da Secretaria, localizada na Rua Barbosa Lima, s/n – Centro.

Quem não entregou a Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei) referente a 2016 ou aos anos anteriores, ou que não pagou as contribuições mensais, pode ter tido sua inscrição suspensa. Para saber se isto aconteceu, o interessado deve consultar o Portal do Empreendedor, com o número do CPF ou do CNPJ ou comparecer a Sala do Empreendedor para obter mais informações.