20° Baile Municipal e Concurso de Fantasias volta a ser realizado em Petrolina

Por Jefferson Calaça*

“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.”  (Clarice Lispector)

A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.

Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.

Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.

O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.

Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.

Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.

O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.

Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.

É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.

A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.

O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, coordenada pela secretária e Primeira Dama Iêda Maria Guedes de Melo e Dias, está desenvolvendo atividades socioeducativas na cadeia para os detentos.

A aula inaugural aconteceu na manhã de terça, dia 10, com a participação da secretária Iêda, da orientadora Brenda Moura, profissionais da secretaria de Desenvolvimento Social e dos programas CRAS e CREAS.

Também estiveram prestigiando o momento a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Sione Santos e Salete Gonzaga, representando a Coordenadoria da Mulher da região do Pajeú.

As aulas serão ministradas durante a semana pela professora orientadora, Brenda Moura, durante 03 dias para alfabetização e 02 dias para palestras educativas e informativas com profissionais dos programas sociais. Serão oferecidos material de apoio e lanche para os participantes.

Em virtude da alta imunização, não há casos graves, mas luz de alerta com festas juninas acendeu luz de alerta

Essa semana foi noticiado que devido ao aumento no número de casos ativos para a Covid-19 no município de São José do Egito, a Prefeitura reativa o Centro de Testagem da Covid-19.

O Centro vai voltar a funcionar a partir da próxima segunda-feira (27) no prédio do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Transbinhas, no bairro do Planalto, de segunda a quinta das 7h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sexta da 7h às 13h.

Os números explicam a decisão: segundo reportagem de Erbimael Andrade para o Debate do Sábado, 42 pacientes que haviam testado positivo para a Covid-19, passaram por monitoramento e estão livres do vírus.

Nos últimos sete dias, as unidades de saúde realizaram 276 exames para a detecção do novo coronavírus e foram notificados 126 novos casos, todos acompanhados pela equipe multidisciplinar. Apesar do número importante de casos ativos, não há casos graves, graças à imunização da maioria da população.

“A procura chamou a atenção e resolvemos reabrir o Centro de Testagem”, disse ao Debate do Sábado Cecília Diniz, Coordenadora de atenção básica. Quem tiver três sintomas ou mais deve procurar a unidade. Mas a luz de alerta acendeu, principalmente por conta do período junino.

A partir de janeiro de 2015 quem vai comandar a Polícia Civil do estado será o delegado Antônio Barros. Atualmente na chefia do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, Barros vai assumir o lugar do delegado Osvaldo Morais, que fica no comando da PCPE até o final deste ano.

Já o subchefe da PCPE será o delegado Luiz Andrey, que atualmente responde como diretor de Polícia da Capital e da Região Metropolitana. Andrey vai ocupar o lugar de Romano Costa, que deixará o cargo também no final deste ano.

As mudanças também acontecem na Polícia Militar de Pernambuco, no lugar do coronel Carlos Pereira, vai assumir o também coronel Antônio Pereira Neto. Já o subcomando será ocupado pelo coronel Ilídio Vilaça, que ficará com a vaga ocupada pelo coronel Paulo Roberto Cabral. Os novos nomes serão anunciados nesta sexta-feira em entrevista coletiva.

No Corpo de Bombeiros não haverá mudança de comando. Permanece no cargo o coronel Manoel Cunha. Já na Polícia Científica, deixará o cargo Francisco Sarmento e assumirá a perita criminal Sandra Santos, que atualmente é a gestora do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense. Na mesma coletiva onde serão anunciados os novos chefes das polícias, será apresentado o balanço do Pacto pela Vida no ano de 2014.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vem oferecendo vagas para que os municípios pernambucanos inscrevam servidores em cursos de capacitação. 

No mês de agosto serão 12 cursos diferentes com 90 vagas exclusivas para os gestores municipais. As aulas acontecem no Cefospe, na Rua Tabira, s/n – Boa Vista – Recife.

Cada município pode inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. Para se inscrever, basta o servidor preencher a ficha de inscrição (em anexo neste email) e enviar para o endereço [email protected].

As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha preenchida, obedecendo à ordem de chegada e ao número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito às aulas implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

O objetivo da parceria com o Cefospe e a Amupe é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado.

A iniciativa visa a estimular e a fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos. Confira abaixo os cursos que serão oferecidos em agosto.