Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro nas praias e interior pernambucano

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado.

O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo de Pernambuco. Pelo PE-Conectado, é fornecida Internet banda larga para todos os órgãos e poderes estaduais.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu em dezembro denúncia de que uma das licitantes estava sendo favorecida, pois foi habilitada na licitação sem supostamente apresentar todos os atestados necessários. Segundo a apuração preliminar do MPCO, uma das licitantes apresentou atestado com indícios de falsidade.

“A licitante CLARO S.A apresentou, para fins de habilitação, atestados de capacidade técnica com indícios de falsidade, por afeitos a serviços executados por empresas outras, integrantes dos consórcios que firmaram as avenças subjacentes. Reporta-se, especificamente, aos atestados emitidos pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional do Rio 2016”, apontou a procuradora do MPCO.

Segundo informações do procedimento, o Governo do Estado chegou a mandar uma comitiva ao Rio de Janeiro, para tentar “validar” os atestados fornecidos pela empresa denunciada. O MPCO, contudo, não concordou com este procedimento do Governo do Estado, em sua manifestação. Como os documentos do Rio de Janeiro estavam protegidos por “contrato sigiloso”, o MPCO afirma que não se permitiu aos demais licitantes impugnar os atestados que, supostamente, favoreceriam à empresa.

“A própria diligência efetuada, que trouxe aos autos duas páginas do instrumento contratual sigiloso, revela a sua imprestabilidade para fins de servir de supedâneo ao atestado de aptidão técnica emitido pelo COI, na medida em que seus dados discrepam, a olhos vistos, daqueles ali consignados”, critica a procuradora geral.

Diante das dúvidas apresentadas, o MPCO considerou haver “robustos e graves indícios de irregularidades” na licitação de R$ 1,4 bilhão de reais e pediu ao TCE para expedir um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado.

O relator da licitação, conselheiro Ranilson Ramos, acatou o pedido da procuradora geral e emitiu um “alerta” ao Estado, na sexta-feira (1), alegando que “restam presentes robustos e graves indícios de irregularidades”.

“A eventual habilitação da indigitada licitante no Lote I, do prefalado certame, com base no atestado emitido pelo Banco do Brasil S/A e/ou no mesmo instrumento emitido pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, poderá ensejar sua responsabilização pessoal, inclusive rejeição de contas e representação ao Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa”, alertou o relator do TCE, ao secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado.

Apesar do “alerta” expedido pelo TCE, segundo a assessoria do MPCO, o pregão foi homologado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (4), declarando vencedora a mesma empresa denunciada no TCE e MPCO.

A assessoria do MPCO informa, ainda, que está avaliando, junto com o relator da licitação no TCE, outras medidas sobre a licitação e que, a princípio, não concorda com a homologação feita pelo Estado.

“Há possibilidade de requerermos de imediato uma medida cautelar e, após a devida apuração, promovermos a responsabilização por improbidade e criminal de quem deu causa a esta habilitação que, como órgão do Ministério Público, entendemos indevida”, diz Germana Laureano.

Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário

A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de Ellen Costa Siqueira, 18 anos. Segundo comunicado nas redes sociais, ela estava desaparecida desde 19 de março.

Na noite desta terça, graças ao trabalho de investigação do Delegado Ubiratan Rocha, ela foi encontrada no Bairro Borja, em São José do Egito e levada para a Delegacia local, onde foi entregue à família. A Polícia investiga o que ocorreu com a jovem, que pode ter ido por conta própria para o bairro da cidade sem comunicar a familiares.

Também Afogados da Ingazeira, a Polícia Civil confirmou a prisão de Wendisson Silva, o Wendisson Mecânico. Ele é o principal  suspeito de, por motivo passional, tocar foco na casa de Irani Veras, que estava com os filhos em sua casa na Senador Paulo Guerra quando foi surpreendida pelo fogo. O acusado teria usado gasolina para atear fogo na casa. Por muita sorte, ninguém se feriu gravemente.

O delegado Germano Ademir decretou a prisão dele durante a ouvida, quando se apresentou para depor. A Polícia Civbil foi procurada pela Rádio Pajeú, mas segundo o agente Marcos, ainda estão sendo feitas ouvidas para fechar o inquérito. Revelá-las pode inteferir nas investigações

Em Itapetim, menos de dois meses da última investida, criminosos voltaram a assaltar a agência do Sicoob Credipajeú na manhã desta quarta-feira (29).

De acordo com Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, dois homens armados teriam chegado a agência em um motocicleta e rendido funcionários. A dupla teria conseguido fugir por uma estrada vicinal levando uma quantia em dinheiro ainda não revelada.

Em Carnaíba, foi sepultado hoje pela manhã o corpo de Thiago Ribeiro, 13 anos, que morreu afogado no Poço do Pau, Carnaíba, por onde passa o Rio Pajeú. Segundo Cauê Rodrigues falando ao programa Manhã Total, ele não sabia nadar e se desequilibrou ao tentar agarrar em um galho de árvore próximo da margem. Também tinha uma deficiência no braço que contribuiu para o afogamento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar mais uma rua pavimentada. Será a Rua Manoel Benedito Paiva, no bairro São Francisco.

A rua recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sinalização de trânsito, sarjeta, calçadas com acessibilidade e iluminação em Led.

O investimento, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80. A inauguração ocorrerá na próxima sexta (08), às 8h30.

Segundo a prefeitura em nota, a ação “mantém o pique de uma inauguração ou entrega por semana, tendo em vista o grande volume de obras em execução no município”.

Hasteamento no 7 de setembro: apesar de não termos esse ano o desfile, em decorrência da questão financeira, está mantido o tradicional hasteamento dos pavilhões, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE),   emitiu parecer que recomenda à Câmara de Vereadores de Carnaíba a aprovação das Contas de Governo do Prefeito José de Anchieta Gomes Patriota, relativas ao exercício 2019. 

A aprovação, por unanimidade, se deu na Segunda Câmara da Corte de Contas, que é composta pela Conselheira Teresa Duere (relatora) e ainda pelos conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

Já em 15 de julho último, também foi aprovada a Gestão Fiscal relativa ao exercício 2019, ocasião em que a relatora Teresa Duere, inclusive, registrou evolução histórica dos índices de transparência no município de Carnaíba nos últimos anos. 

Essa gestão segue de forma transparente, cumprindo rigorosamente seus deveres perante à Legislação e respeitando a confiança dos cidadãos e cidadãs carnaibanos.

O prefeito do município de Iguaraci, Zeinha Torres, vetou nesta terça feira (24), o projeto que aumentava os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2021.

O reajuste foi votado em sessão extraordinária na ultima sexta feira (20).

A decisão da Câmara, presidida pelo vereador Manoel Olímpio,  teve ampla repercussão negativa nas redes sociais justamente pelo momento, tido como inoportuno.