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O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma.

Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado. Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios.

Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

No Pajeú os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Em alerta estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%),  São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) e Serra Talhada (50,59%).

No limite prudencial estão Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira  (57,94%). O levantamento é de Anchieta Santos para o blog.

João Pessoa está sediando desta quinta-feira (25) até o domingo (28) o Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos. 

O evento tem presenças confirmadas como palestrantes, entre outros, a senadora Teresa Leitão (PT/PE); o deputado federal Carlos Veras (PT/PE); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; e a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres) se faz presente no evento, junto dos vereadores José Alex e Leonardo Magalhães

Também participam as servidoras do legislativo iguaraciense que buscarão orientações de guias práticos para o Poder Legislativo, Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Regimento Previdenciário dos Vereadores, e muitas outras informações necessárias para o andamento dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues. As informações são do PE Notícias.

Por André Luis

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú o advogado e suplente de vereador de Tabira Tote Marques falou sobre a sua pré-candidatura a prefeito do município. Ele também explicou os motivos que o levaram a trocar a sua militância histórica no PT, pelo PC do B e avaliou o atual cenário político do município.

Tote disse que ao longo de muita luta e história de militância, principalmente em movimentos sociais, ele construiu um patrimônio político que o coloca em condições de disputar o cargo de chefe do executivo tabirense nas próximas eleições em outubro, disse ainda que o seu nome tem tido boa aceitação e que isso se deve aos quatro meses que assumiu momentaneamente a cadeira de vereador, mas que o Partido dos Trabalhadores não sinalizou apoio a ele e por isso o mesmo resolveu deixar a legenda. “Procurei algumas pessoas do partido em Recife e vi que mesmo que o meu nome figurasse bem nas pesquisas, não conseguiria disputar a Prefeitura pelo partido, o nosso grupo político não podia ficar submetido a essas decisões”, disse Tote.

Tote também falou sobre as disputas internas do partido e o fato de que o outro grupo do partido no município ter contestado a sua vitória nas eleições para a presidência do PT local. “Existia toda uma movimentação em Tabira para que eu perdesse a eleição no tapetão, o outro grupo não aceitou a legitimidade da minha eleição. As decisões que o diretório nacional vinham tomando fez com que o PT perdesse espaço em Pernambuco”, disse.

Tote disse que diante disso não viu um cenário favorável aos seus projetos e então resolveu procurar o presidente do PC do B em Tabira, a quem ele apresentou os seus projetos políticos e que após analisarem toda a sua história de luta nos movimentos sociais lhe acolheram.

“Esse é meu momento e eu vou perseguir. Não estou fazendo apenas uma troca de partido, estou indo para um partido que segue uma linha. Historicamente ele transita na esquerda da politica no Brasil. Por todos as ideais, pela defesa dos trabalhadores, por ter um projeto de crescimento. Sou forjado dos movimentos sociais, é o partido que mais se alinha com os meus pensamentos, estamos traçando um plano dentro da cidade de Tabira e se tudo der certo o PC do B está comigo”.

Tote criticou a atual gestão do prefeito Sebastião Dias dizendo que é motivo de chacota por parte da imprensa citando como um exemplo recente sobre o “loteamento” de secretarias no governo do município. Disse ainda que a condução do atual gestor é péssima. Também criticou a linha política que é seguida no município nos últimos 30 anos.

“Enquanto a política de Tabira estiver configurando da forma que vem nos últimos 30 anos, não vai a lugar nenhum, cada prefeito que entra o grupo perdedor fica torcendo para que dê errado, em vez de procurar meios para que a cidade cresça”, disse Tote.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi imunizado contra a Covid-19.

Ele foi vacinado por idade, já que não tem nenhuma comorbidade. Recebeu a vacina Janssen, de dose única.

“É com grande alegria que quero compartilhar com vocês esse momento, reafirmando a crença na ciência e a importância da vacina para todos e todas”.

“Após a vacina, poderemos ir retomando as atividades com maior segurança. Os encontros, os abraços, o calor humano, marca do nosso povo, voltarão a fazer parte do nosso dia-a-dia. Vamos poder finalmente aglomerar sem medos e sem culpa. Será realmente um momento de grande felicidade e alegria”, disse.

Almeida rendeu homenagem aos guerreiros e guerreiras do SUS, da linha de frente, a todos e todas que estão nessa lida e nessa luta contra a Covid-19.

“Registro também a lembrança solidária com a dor e o sofrimento de todas as famílias, já mais de 511 mil, que perderam pessoas por causa do coronavírus. Ainda não passou”.

Lembrou os cuidados e os protocolos, especialmente uso de máscaras, higienização constante com álcool 70% ou água e sabão e o distanciamento social, ainda são necessários. “Mas, se Deus quiser, vai passar”, concluiu.

Na próxima quarta-feira (19) será assinada a ordem de serviço para o início dos trabalhos da primeira etapa da estação de tratamento de água do Sistema Adutor do Moxotó 2. O evento acontecerá às 9h da manhã na comunidade de Algodões em Sertânia e serão investidos cerca de R$ 32 mil.

Os recursos foram viabilizados pela Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Algodões que recebeu verba através do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural). A obra também terá contrapartida da Compesa e do Governo Municipal.

A ordem de serviço será assinada pelo gerente de Unidade de Negócios da Compesa Arcoverde Denis Fernando Mendes, pela diretora do ProRural Jacy Carmem, pelo presidente da associação e vereador Cândido Rocha e pelo prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira. Ao todo serão beneficiadas mais de 1000 pessoas, segundo nota. O prazo para término da obra é de dois meses.