André Luis

Em meio à crise, coordenador da operação Lava Jato na PGR pede demissão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Correio Braziliense

O procurador José Alfredo de Paula deixou o cargo de coordenador da operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). A saída dele foi confirmada nesta terça-feira (16), embora tenha sido solicitada na sexta (12).

Ele deixa o comando das ações da Lava-Jato no órgão em meio a uma crise envolvendo a força-tarefa da operação no Paraná. Mensagens trocadas entre procuradores, e com participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançam suspeitas sobre a forma como as investigações foram conduzidas.

Dentro da PGR corre a informação de que ele decidiu se afastar em razão da demora da procuradora-geral, Raquel Dodge, de seguir com as ações da operação. Entre os atos reclamados, está o envio do acordo de delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra crítica seria em razão da ausência de posicionamento de Dodge sobre as revelações do site The Intercept contra procuradores do Paraná.

Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial

A decisão deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na última segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Unidade Móvel da Associação dos Advogados chega ao Recife

Advogados do Recife têm acesso a produtos e serviços para facilitar o dia a dia da profissão

Os produtos e serviços da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP www.aasp.org.br ) serão oferecidos nesta quarta-feira (17), das 9h15 às 17 horas, aos advogados do Recife. Uma Unidade Móvel da AASP estará nasede da OABPE – Rua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antonio – Recife-PE, para facilitar o acesso aos produtos e serviços que podem ser um reforço à atuação profissional e auxiliar a rotina dos advogados para melhor atenderem seus clientes, como a emissão de certificado digital, indispensável para o peticionamento eletrônico.

Na quinta-feira (18), é a vez da Unidade Móvel atender o município de Jaboatão dos Guararapes, na rua Arão Lins de Andrade, 330 A, Piedade, no mesmo horário.

Na Unidade Móvel serão encontrados produtos como: minicódigos atualizados, pendrive, agendas, edições da Revista do Advogado e da Revista Brasileira da Advocacia, do CPC anotado; além de informações gerais sobre as atividades da Entidade e o clube de benefícios da AASP.

Antes de chegar ao Recife, a Unidade Móvel cumpriu extenso roteiro no estado do Piauí, onde esteve nas cidades de Teresina, Bom Jesus, Floriano, Picos, Piripiri e Parnaíba. Ainda no Piauí a Associação dos Advogados de São Paulo  firmou pioneiras parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA-PI) e o Instituto de Advogados Piauienses (IAP). Em, 9/7, a Unidade Móvel esteve em Natal-RN e 11/7 em João Pessoa-PB.

O futuro da Advocacia: em recente palestra sobre ‘O futuro da Advocacia’, o presidente da AASP, Renato Cury, abordou as mudanças em curso na área do Direito, o implemento de novas ferramentas tecnológicas, tais como a ciência de dados aplicada ao Direito, jurimetria, machine learning, inteligência artificial, entre outras metodologias para a prestação de serviços legais/jurídicos que exigirão dos advogados e escritórios uma nova formatação organizacional dos serviços jurídicos nos quais a estrutura piramidal da base do estagiário de Direito até o sócio será profundamente alterada. Segundo Cury,  “O universo jurídico está em plena fase de inovação disruptiva. A profissão do advogado está dando um salto inesperado e de grande impacto na relação de valor entre o operador do Direito e seu cliente. Por isso, a advocacia precisa se renovar.”

A AASP tem atuado bastante na área educacional, promovendo Hackathons; cursos e eventos sobre Direito Empresarial Digital e inovação; Startups jurídicas; tributação de software; Introdução ao bitcoin, blockchain e smart contracts; crimes eletrônicos; Nova Lei de Proteção de Dados e Cibersegurança, entre outros.

Sobre a AASP: a Associação dos Advogados de São Paulo (www.aasp.org.br), entidade que congrega quase 90 mil associados e completou 76 anos de fundação este ano, foi criada com o objetivo de prestar serviços que facilitem o dia a dia do exercício profissional, bem como defender os interesses e as prerrogativas dos advogados. Entre as recentes iniciativas, destaca-se sua Unidade Móvel, que desde 2016 já percorreu mais de 65 mil quilômetros, esteve em 90 cidades no estado de São Paulo, dez em Pernambuco, dez em Minas Gerais, seis em Goiás, dez no Rio de Janeiro, seis no Paraná, cinco no Piauí  e duas na Bahia. Em razão da excelência e qualidade de seus produtos e serviços, a Associação dos Advogados de São Paulo tornou-se a maior associação de advogados da América Latina.

Serviço:

Unidade Móvel da AASP

Recife

Data: 17/7

Horário: das 9h15 às 17 horas

Onde: OAB – Recife

Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antonio, Recife-PE.

Jaboatão dos Guararapes-PE

Data: 18/7

Horário: 9h15 às 17h

Onde: OAB – Jaboatão dos Guararapes

Endereço: Rua Arão Lins de Andrade, 330 A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE.

Agende um horário para emissão do certificado digital aqui.

Prefeito de Buíque anuncia pacote de obras de R$ 3,1 milhões

Foto: San Silva

Durante entrevista à Rádio Buíque FM, nesta terça-feira (16), o prefeito Arquimedes Valença (MDB), anunciou um pacote de obras para município com investimentos em torno de R$3.1 milhões, para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento. Dentre as obras anunciadas está a reforma da Casa de Saúde Senador Antonio Farias.

Durante uma hora o prefeito falou das obras que serão realizadas e investimentos que já foram feitos, como também anunciou a mudança no pagamento da folha dos servidores, que será feito pelo Bradesco. A prefeitura licitou a folha de pessoal que foi ganha pelo banco. Com os recursos da venda da folha, o prefeito anunciou a reforma da Casa de Saúde que está orçada em R$ 1 milhão.

“Herdamos uma casa de saúde deteriorada, sem condições de funcionar e nos preparamos para fazer essa obra tão esperada. Agora chegou a hora e graças a essa ação da Secretaria de Finanças, estamos revertendo todo o dinheiro da venda da folha para o Bradesco na reforma de nossa casa de saúde”, disse Arquimedes.

Durante a entrevista, o prefeito anunciou a colocação da nova coberta e a construção dos banheiros do pátio da feira; a reforma da quadra do Guanumbi e a conclusão da obra de construção da quadra poliesportiva do Catimbau; conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto; a conclusão da construção de um Centro de Educação Infantil (Creche Tipo B – Padrão FNDE), no bairro Frei Damião; e a reforma e melhorias do Mercado de Grãos e Cereais.

O prefeito ainda fez um balanço das ações que estão em andamento, como a entrega de 50 kits de irrigação aos pequenos produtores rurais, o projeto de construção de rede de abastecimento de água para 350 famílias em parceria com o Instituto Coca Cola e Cáritas na zona rural; e a construção de 300 casas populares rurais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, já em andamento.

O prefeito também citou que somente em 2019 foram realizadas mais de 750 horas máquinas para a reforma de centenas de quilômetros de estradas, além do investimento de mais de R$ 227 mil realizados no Matadouro Público para que ele pudesse funcionar e atender a população de Buíque. Na infraestrutura, o prefeito também citou que a prefeitura investiu outros R$ 209 mil na manutenção do saneamento público e outros R$ 212 mil na reposição de calçamentos entre 2018 e este ano.

 “Estamos fazendo essas obras com recursos próprios, recursos da prefeitura, investindo para que nosso povo tenha à disposição equipamentos importantes como as quadras poliesportivas para nossa juventude, a UBS da Vila do Posto, a creche do Frei Damião e a nossa Casa de Saúde, que já estamos licitando e vamos trabalhar para entregar o mais breve possível à nossa população. Vai ter muito mais obras. Colocamos a casa em ordem e agora vamos acelerar o trabalho”, concluiu Arquimedes Valença.

Tuparetama: Prefeitura promove atividades com crianças em vulnerabilidade

Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Foto: Fábio Rocha.

Na última quinta-feira (11), a prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encerramento da colônia de férias das crianças em situação de vulnerabilidade social, que foi iniciada em 1º de julho.

Participaram das atividades, crianças de 6 a 13 anos de idade, selecionadas através do programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Polos de Tuparetama e do Bairro Bom Jesus.

A programação contou com várias atividades de recreação oferecidas às crianças que estavam no período das férias escolares. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Roseane Gomes, “as atividades são importantes para que as crianças saiam da rotina, proporcionando momentos de lazer especial para eles”.

A programação foi aberta com uma missa realizada pelo Pe. Wânderson Leite. Nos demais dias teve sessão de cinema, banho de piscina, dia da beleza com os alunos fazendo cabelo e maquiagem, entre outros. O encerramento foi feito com a apresentação da Banda do SCFV, com um desfile das crianças sendo escolhido o rei e a rainha de cada Polo. Este programa não tem recesso porque atende crianças em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Maysa Lima, Coordenadora do Programa do SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama, as crianças ficaram felizes com toda a programação da colônia de férias. “Pra gente foi muito gratificante ver o sorrisinho no rosto deles”, disse Maysa.

Casas populares estão ficando prontas, diz prefeito de Ingazeira

Por Anchieta Santos

Com 39 casas populares em fase de conclusão no povoado de Santa Rosa e na cidade, a Prefeitura de Ingazeira prometeu em 12 de junho que a entrega estava próxima. Pouco mais de um mês depois, famílias que serão beneficiadas cobraram ontem durante o Programa Cidade Alerta da Cidade FM uma resposta do executivo ingazeirense sobre a entrega que até agora não aconteceu.

O Prefeito Lino Moraes foi ouvido e confirmou que com participação da Cehab e da Secretaria de Assistência Social a promessa de 30 dias foi feita, mas a empresa construtora atrasou para retomar os trabalhos.

“Falta pouco. O momento é de acabamento com colocação de pias, caixa d’água e parte elétrica”, disse o Prefeito.

Lino declarou que algumas casas até já estão prontas. E que as casas populares da cidade em sua totalidade estarão concluídas em 15 dias, já as de Santa Rosa, serão necessários mais 30 dias.

PSB abre processo sobre deputados que apoiaram reforma da Previdência

O deputado pernambucano Felipe Carreras

11 parlamentares contrariaram orientação do partido e apoiaram projeto. Código de ética da sigla prevê desde simples advertência até expulsão.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Geovanna Gravia, G1 e TV Globo — Brasília

O conselho de ética do PSB decidiu na manhã desta segunda-feira (15) abrir processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

O presidente do conselho de ética, Alexandre Navarro, disse que a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

Na votação da proposta na semana passada na Câmara, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

Veja quem são os deputados do PSB que apoiaram a reforma:

Emidinho Madeira(MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho(SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES), Átila Lira (PI),

Código de ética

Segundo o código de ética da sigla, é vedado aos deputados descumprir as resoluções dos órgãos da legenda.

O conselho de ética do PSB é composto de três membros titulares e três membros suplentes. Cabe ao órgão opinar em todas as representações relativas à infidelidade partidária, quebra de princípios e deveres éticos e à violação do estatuto do partido.

O presidente do colegiado é o filiado Alexandre Navarro Garcia. Os outros dois titulares são Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Tadeu Sávio Souza de Lira.

Deputado cobra cronograma de pagamentos do FEM

Foto: Jarbas Araújo

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos

Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa preocupa muito os prefeitos e gestores dos municípios que dependem do recurso.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), levantou a questão junto a Frente Parlamentar de Execução de Orçamentos Federal e Estadual, a cerca deste problema. Uma breve análise feita sobre o programa, constatou que a distribuição do recurso foi feita em ordem de 100% do valor em 2013, 75% em 2014 e apenas 6% em 2015.

Levando em consideração esta queda brusca nos índices orçamentários de distribuição do recurso, o deputado encaminhou um ofício ao Chefe da Casa Civil, solicitando os cronogramas de pagamentos, detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos. Como também, encaminhou um requerimento ao governo do Estado, na pessoa do senhor Paulo Câmara, exigindo que os questionamentos dos prefeitos e gestores dos municípios sejam respondidos a altura.

Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Gestão Cidadã e Ouvidoria-Geral do Estado promovem mais uma edição do Ouvidoria em Ação

Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades de Garanhuns, na próxima sexta-feira (19) e em São Bento do Una, no dia 25 deste mês.

Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual. Para a Coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, a parceria que o Projeto faz com a Controladoria Geral do Estado de Pernambuco é de fundamental importância, pois “a  ideia é trazer informações de como as ouvidorias podem melhor se qualificar, melhor se instrumentalizar, para responder o que a sociedade coloca, seja como crítica ou sugestão”, pontuou Ana.

O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. “A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da Controladoria-Geral e Ouvidora-Geral do Estado, Érika Lacet.

A Coordenadora Ana Nery ainda reitera que “o encontro é uma oportunidade de qualificar as ações das ouvidorias e baseado nisso, dá uma resposta à sociedade e fazer com que a sociedade reconheça que esse mecanismo contribui para a melhoria da qualidade de serviços”, ressaltou.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.

Prefeitura fará recadastramento para atualizar crescimento imobiliário na área central de Petrolina

Foto: Jonas Santos

Fazer uma construção ou reforma com intuito de ampliar um imóvel é o sonho de muito cidadão, porém o que muitos ignoram é que estas mudanças também alteram o valor devido do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para verificar essas transformações, a Prefeitura de Petrolina inicia nesta segunda-feira (15) um recadastramento imobiliário na área central da cidade que deve seguir até o mês de dezembro.

De acordo com a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, o objetivo é atualizar as grandes modificações imobiliárias que foram feitas, principalmente, devido ao crescimento das construções na região central da cidade.

Lucivane destaca ainda que a atualização permitirá que seja feita a justiça fiscal, uma vez que, alguns contribuintes não atualizaram dados de terrenos que já estão edificados. “A partir destas atualizações, a prefeitura poderá cumprir a justiça fiscal atualizando dados de pessoas que fizeram grandes construções, porém continuam pagando seus impostos como se o imóvel ainda fosse um terreno”, informa.

O recadastramento será feito por uma equipe da prefeitura que fará as medições do imóvel urbano e conversará com moradores. As atualizações terão início pelos bairros São José e Areia Branca e seguem pelos bairros interligados à Avenida da Integração. A recomendação da prefeitura é que os moradores atendam às equipes que estarão devidamente identificadas com camisas e crachás.

Julho Amarelo: Arcoverde contará com ação especial no próximo dia 24

Foto: PXHere

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por intermédio do Centro de Testagem e Acolhimento – CTA/COAS, estará realizando no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), ação especial referente à campanha nacional “Julho Amarelo”, alertando a população sobre hepatites virais.

A iniciativa de educação em saúde acontece durante todo o funcionamento da tradicional Feira do São Miguel, contando além de explicações informativas sobre os tipos de inflamação no fígado ocasionados por vírus, que ocasionam as Hepatites A, B e C (mais comuns no Brasil), com a realização de testagens também de HIV e Sífilis.

As Hepatites são doenças silenciosas que, na maioria dos casos, não apresentam sintomas. Contudo, quando os sintomas aparecerem, estão comumente interligados a cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Empresários comemoram sucesso de vendas na Exposerra

A Exposerra reuniu milhares de pessoas e um público empolgado com as novidades que a feira apresentantou em sua 20ª edição.

Estandes lotados e expositores satisfeitos com o volume de negócios e vendas realizadas. Além, é claro, do grande sucesso que são as arenas Moda & Beleza e Gastronômica.

Enquanto um grande público apreciava os desfiles e apresentações na passarela da Amb, filas se formavam na Arena Gastronômica, com pessoas ansiosas para degustar os deliciosos pratos desenvolvidos especialmente para a Feira.

Já nos espaços Super Mix e Hackathon, os participantes confirmaram o sucesso que as atividades inovadoras trouxeram à Feira, com desenvolvimento de soluções, palestras e apresentações de case de sucesso.

Novos expositores como a Serra Solar Energy e a Nissan falaram da importância que a Feira tem e do quanto estão satisfeitos já com os resultados alcançados nestes primeiros dias de evento.

No segmento de Energia Solar, a Serra Solar Energy expôs pela primeira vez. A empresa, que é serra-talhadense, atua hoje em 4 estados e 120 cidades do Brasil.

“A gente tem prestigiado algumas cidades com feira, mas Serra Talhada a gente fez questão de participar, até porque a gente é nativo daqui. A Serra Solar Energy, é uma empresa criada e nascida em Serra Talhada, então a gente tem que dar prioridade. E em relação a Exposerra, foi verdadeiramente uma redenção, porque a gente teve muitos clientes que não conheciam a nossa empresa e de repente passou a conhecer e outros clientes em potencial que estavam passando despercebidos, que vieram e efetuaram compra. A gente conseguiu vender bem aqui na Exposerra”, comemorou o empresário Irlando Lima.

Já a Nissan, que também expõe pela primeira vez na Exposerra, através da concessionária Auto Oriente, de Caruaru, mostrou-se empolgada com os negócios fechados na Feira, anunciando que no próximo ano pode instalar uma concessionária da marca em Serra Talhada.

“A gente já tem uma clientela muito forte aqui em Serra, já vem fazendo um bom trabalho aqui e nas cidades vizinhas. E a gente tem um pensamento de vir para essa exposição há uns dois anos. Começamos a visitar mais a cidade de janeiro pra cá, e conseguimos estar aqui nesse grande evento. Estamos muito satisfeitos com a cidade, satisfeitos com o evento. Estamos fechando mais vindas à cidade, e o pensamento da diretoria é abrir uma concessionária aqui, ano que vem”, afirmou o gerente de vendas Audrey Jorge.

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Mãe da ex-presidente Dilma Rousseff morre em Belo Horizonte

Enquanto a filha esteve na Presidência, Dilma Jane morou no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foto: Reprodução

Por: José Matheus Santos/Diário de Pernambuco

Morreu, na manhã deste sábado (13), a mãe da ex-presidente Dilma Rousseff. Dilma Jane, nascida em 1924, morreu em Belo Horizonte (MG) por problemas de saúde. Ainda não se sabe a causa fatal do falecimento. A ex-presidente está em Londres, na Inglaterra, e deve chegar só neste domingo, quando deve ser realizado o velório e cremação do corpo.

A mãe da petista enfrentava uma série de problemas de saúde, entre eles embolia pulmonar e AVC isquêmico transitório. Dilma Jane foi casada com o imigrante búlgaro Pétar Russév que era funcionário da siderúrgica Manesmann, enquanto ela era professora. A família fixou-se em Belo Horizonte.

Por conta dos problemas de saúde, Dilma Jane sequer soube do impeachment da filha, sofrido em 2016. Ela, que era preservada das notícias que aconteciam pelo país, morou com a filha no Palácio da Alvorada, de 2011, quando a filha assumiu a Presidência da República, até o fim do mandato.

Câmara conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

Estrada da Borborema, em Tabira é requalificada

A estrada de acesso ao Distrito da Borborema, na cidade de Tabira, está requalificada para assegurar mais segurança e rapidez aos moradores locais, tabirenses em geral e pessoas oriundas dos municípios vizinhos que participarão do 15º Festival de Inverno da Borborema neste fim de semana. A iniciativa da Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, contou com parceria do Governo de Pernambuco.

Para assegurar o apoio necessário à realização da obra, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e o vereador Aristóteles Monteiro (PT-PE) apresentaram diretamente a solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

“Apresentamos o pedido que de pronto foi acatado pelo companheiro e secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (PT-PE). A obra é resultado de um esforço conjunto envolvendo prefeitura e governo do Estado”, disse Carlos Veras.

Governador recebe bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira

Foto: Heudes Regis/SEI

Acompanhado da secretária executiva da Cáritas, Neilda Pereira, religioso convidou Paulo Câmara para as comemorações do Dia do Agricultor

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), o Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles, acompanhado da secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Neilda Pereira.

Ele recebeu das mãos do Bispo o convite para participar das comemorações do Dia do Agricultor, festa que há 6 anos celebra a agricultura familiar, com a participação de 5 mil trabalhadores, e que acontece entre os dias 25 e 26 deste mês. A Cáritas, organização católica internacional, atua na Diocese de Pesqueira, que reúne 13 municípios, e está à frente dessa celebração.

De acordo com o Bispo José Luiz, a festa é um momento de celebração e de fortalecimento da luta do homem do campo. “É uma festa no bom sentido, de alegria, de partilha, porque, no momento em que a gente faz a festa, a gente amplia o desejo do homem do campo de continuar sua luta, seus desafios, que são tantos”, afirmou, acrescentando que a comemoração é também um momento de dar visibilidade à produção da agricultura familiar, que muitas vezes passa despercebida.

O Bispo acrescentou que a festa permite ainda uma troca de experiências e técnicas entre agricultores de várias regiões, em questões como plantio, irrigação e outros assuntos da área. Uma troca de ideias que permite vencer dificuldades no trabalho.

2º Triunfo Jazz chega para animar inverno no Sertão

Uptown Blues Band, com 20 anos de carreira, será uma das atrações (Divulgação)

A segunda edição do Triunfo Jazz será realizada neste sábado (13) no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Sertão pernambucano, de forma gratuita. O evento integra o calendário de festivais que acontecem no período de inverno. No ano passado, na primeira edição, o jazz e o blues tomaram o Cine Theatro Guarany, que ficou lotado.

Uma das atrações será a Uptown Band, que completou 20 anos de carreira em 2018. O grupo conquistou o prêmio Profissionais da Música como melhor banda de blues do Brasil. Do Recife, a Vintage Pepper também faz parte da grade de programação, com um repertório saudosista. O cantor recifense Pabllo Moreno se apresenta em um clima intimista, fundindo o blues com ritmos brasileiros como baião, bossa nova e samba.

Idealizador e produtor do evento, Eduardo Côrtes acredita que o festival tem tanta importância para o turismo local como a Festa dos Estudantes e o Festival de Cinema de Triunfo.

A organização do Triunfo Jazz é da Fliporto Editora e Promundo, numa parceria com a prefeitura de Triunfo, Heineken e Associação dos Comerciantes, apoio da Uptown Band e Broomer. 0 Triunfo Jazz 2019 começa: 18h30 no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Maciel Melo canta hoje no Festival do Frio da Borborema

Festival acontece em meio a onda de frio na região; termômetros registraram madruga mais fria do ano.

Iniciado ontem com os shows de Lindomar Souza e Everton Freitas, a 15ª Edição do Festival do Frio da Borborema, distrito de Tabira chega concluído hoje com as suas principais atrações. Banda Versátil, Seu Marquinhos e Maciel Melo serão as grandes atrações da noite com o 1º show começando às 20h30. A temperatura média nas noites da Borborema tem atingido 14 graus.

Madrugada mais fria do ano no Pajeú – Esfriou outra vez na madrugada das cidades sertanejas. Em Afogados da Ingazeira os termômetros assinalaram 16 graus durante a madrugada.

A mesma temperatura foi registrada em Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito e Tabira. Carnaíba assinalou 17 e Serra Talhada 18. Triunfo a mais fria com 14 graus.

Até o momento foi a madrugada com menor temperatura em Afogados e outras cidades da região.

Solidão: Djalma Alves conta com apoio da maioria dos vereadores para disputa em 2020

Por Anchieta Santos

Agora é mesmo oficial: O Prefeito Djalma Alves (PSB) e a ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB), estão rompidos e vão se enfrentar na próxima eleição municipal em Solidão. Os programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e o Blog do Nill já haviam adiantado, mas faltava a palavra de um deles.

Ontem o Prefeito Djalma Alves falou a Rádio Cidade FM e disse que a ex-prefeita lhe surpreendeu ao anunciar o rompimento logo depois da aprovação de suas contas pela Câmara de vereadores.

O argumento foi de que não vinha sendo atendida pela gestão. Djalma disse que já tinha ficado desconfiado do afastamento da ex-prefeita desde o momento de sua posse quando ela não compareceu.

O Prefeito declarou acreditar que dos 9 vereadores, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiarão a ex-prefeita. Ele disse que está conversando com a vereadora de oposição Eliana de Genivado para assim contar com o apoio de seis parlamentares.

A ex-prefeita Neta Melo está entre os apoios contabilizados pelo gestor. Mesmo o PSB sendo comandado pelo grupo de Cida Oliveira, onde o marido Jesus preside a legenda, o prefeito Djalma disse já ter conversado com a direção estadual e recebeu a garantia que disputará a reeleição pelo partido do Governador Paulo Câmara. A ex-prefeita teria apoiado o candidato do PTB Armando Monteiro na eleição em 2018.

Shopping Serra Talhada anuncia inauguração para outubro

Visita técnica da comitiva do Sistema Fecomércio as instalações do Shopping Serra Talhada. Foto: Thiago Edições

No período em que acontece a 20ª Exposerra, várias empresas aproveitaram para anunciar novidades e divulgar lançamentos de produtos e serviços. Um dos parceiros da Feira, o Shopping Serra Talhada, utilizou o evento para estreitar o relacionamento com os empreendedores que já garantiram suas lojas no centro comercial do complexo, bem como atrair novos investidores.

Com 80% das lojas vendidas, o diretor do Grupo JDS, Murilo Duque, anunciou a data de inauguração de uma das obras mais esperadas da região. De acordo com o empresário, o Shopping Serra Talhada abrirá suas portas no dia 29 de outubro deste ano.

Para Murilo Duque, Serra Talhada está preparada para receber novos empreendimentos. “A chegada de novos investimentos ao município só vem a somar, uma vez que o mercado tem capacidade de absorver todos esses empreendimentos. Na medida em que a concorrência cresce, a tendência é o consumo também aumentar.”

Ainda de acordo com o diretor do Grupo responsável pelo Shopping, “O momento que estamos vivendo em Serra Talhada é compatível com o estudo de mercado que fizemos lá atrás, quando decidimos lançar o empreendimento. E o que vemos hoje é um polo comercial consolidado.”

Sobre a Exposerra, Murilo, que também presidiu a CDL, afirma que o formato atual da Feira confirma o momento econômico do município. “A Exposerra está se reinventando. Atenta às transformações que acontecem na economia. E hoje podemos dizer que na sua 20ª edição está consolidada como uma das grandes feiras de negócios de Pernambuco. Um excelente ambiente para trocas de experiências e perspectivas de novos investimentos.”

TCE empossa Carlos Neves no cargo de conselheiro

Foto: TCE-PE/Divulgação

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos, foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado.

A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada.

Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE).

Após ser saudado pelos dois presidentes, o novo conselheiro prestou uma homenagem ao antecessor, João Campos, enfatizando que o falecimento precoce dele enlutou não apenas o TCE, mas também a classe dos advogados, da qual ele já havia feito parte.

Em seguida, disse que no exercício da advocacia teve oportunidade de conhecer a realidade política, financeira e econômica dos municípios pernambucanos, especialmente dos mais pobres, e que isso lhe dará os meios necessários para ser um conselheiro justo, sendo “duro” quando necessário e “flexível”, quando possível, sem abrir mão, porém, do cumprimento da Constituição e das leis do país.

“Sou soldado de uma missão. Na próxima semana me apresentarei ao TCE para trabalhar. Aqui darei início a uma nova carreira, saindo da parcialidade da advocacia (porque ela tem lado) para a imparcialidade do Tribunal. Tenho consciência de minhas responsabilidades, sou grato ao governador e à Assembleia Legislativa pela indicação do meu nome e ao presidente Marcos Loreto pela receptividade. Aqui estarei num ambiente de pessoas éticas e isso me deixa feliz e muito confortável”, concluiu o novo conselheiro.

Também participaram da solenidade de posse os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os procuradores do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, Eliana Lapenda, Gilmar Lima, Ricardo Alexandre, Gustavo Massa e Cristiano Pimentel, o auditor geral Marcos Flávio, os substitutos Ruy Harten, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde Filho e Marcos Nóbrega e o procurador jurídico do TCE, Aquiles Viana Bezerra.

Após a solenidade na presidência, o conselheiro seguiu para seu novo gabinete, para uma reunião de trabalho com a equipe. Na próxima quarta-feira (17), ele participa da sessão do Pleno do TCE, como conselheiro da Casa.

Presidente da Amupe, José Patriota avalia o Seminário dos Municípios Pernambucanos

Na última terça-feira, 09 de julho, o Centro de Convenções de Olinda recebeu o Seminário dos Municípios Pernambucanos, evento promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda. Foi um dia inteiro de debates e explanação de ideias, com participação do ex-prefeito de Medellín Alonso Salazar e seis mesas de discussões de temas relevantes para os municípios.

Para o presidente da Amupe José Patriota o evento foi um sucesso, desde o número de inscrições aos assuntos debatidos. “O Seminário dos Municípios Pernambucanos contou com a participação além do que esperávamos. Foram temas enriquecedores com exemplos reais, tivemos a presença de Alonso Salazar, ex-prefeito de Medellín, que esteve aqui dando uma verdadeira aula de como se resolve problemas sociais, problemas de violência com ação social”, pontuou Patriota.

Patriota também lembrou da troca de conhecimento propiciada pelas mesas de debate e da explanação sobre o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, feita pelo prefeito do Município de Prado Ferreira Silvio Damasceno, que também é o presidente da iniciativa pioneira no Brasil, e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos na educação por meio de consórcio público.

O Seminário dos Municípios Pernambucanos também lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, com a presença do secretário executivo da Federação Latinoamericana de Alcaides (Flacma) Sérgio Arredondo.

Ao todo, minutos antes do evento, já tinham sido efetuadas 1.500 inscrições sem contar os participantes que fizeram a sua inscrição na hora do evento. Foi contabilizada a presença de mais de 100 prefeitos, além de 250 secretários, centenas de assessores e técnicos, além do Governador do Estado Paulo Câmara, deputados estaduais, vice-prefeitos e vereadores.

“Quero agradecer a participação dos prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos, secretários municipais, aqueles que tocam a vida da gestão municipal do Estado de Pernambuco. Muito obrigado a comunidade municipalista de Pernambuco”, gratulou o presidente José Patriota.

TRE divulga edital de seleção de estágio para nível médio

As vagas se destinam a estudantes de escolas públicas da rede estadual e são ofertadas para a região metropolitana e interior do estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou, por meio do DJE nº 130 desta quinta-feira (04), o Edital de Abertura de Inscrições de seleção para estágio de nível médio. As vagas são destinadas a estudantes de escolas da rede pública estadual de ensino, que não estejam matriculados em regime integral, para atuar em cartórios e postos de atendimento biométrico na região metropolitana e interior do estado.

Inscrições:

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 12 a 22 de julho através do link: https://sisacad.educacao.pe.gov.br/tre/etapa1.php

Como concorrer:

Para concorrer às vagas, os estudantes deverão ter idade mínima de 16 anos e estar em dia com suas obrigações eleitorais no ato da convocação. As vagas são para os estudantes que estão matriculados no ano letivo de 2019 e tenham frequentado o ensino médio em 2018, ou o primeiro módulo da modalidade de educação para Jovens e Adultos (EJA) no primeiro semestre de 2019.

A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2018 ou no primeiro semestre de 2019, para os estudantes do EJA.

O estágio está previsto para iniciar em agosto de 2019, e haverá vagas em cidades da região metropolitana e do interior do Estado, com remuneração mediante pagamento de bolsa no valor de R$ 575,00 e auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. Os estagiários também contarão com seguro de acidentes pessoais.

A previsão para divulgação do resultado final é dia 08/08/2019.

Todas as informações sobre o processo seletivo de estágio de nível médio (2º semestre) podem ser encontradas no site do TRE/PE, www.tre-pe.jus.br, no seguinte caminho: O TRE -> Projetos Sociais -> Programa de Estágio -> Processo Seletivo 2019 -> Nível Médio – 2º Semestre.

Tuparetama: professores recebem formação Pedagógica Continuada

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Educação do Município mais uma Formação Pedagógica Continuada com todos os professores da rede de ensino na quinta-feira (11). O objetivo foi preparar os professores para trabalharem as diferenças raciais na sala de aula e elaborar o planejamento interno das escolas do município.

Esta teve como tema “Nossas Diferenças Fazem a Diferença”. As diferenças raciais foram escolhidas pela Secretaria de Educação por estarem nas metas exigidas pelo Unicef para os municípios terem o Selo Unicef. “Além de ser um tema que dá um direcionamento para vários outros temas”, disse Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama.

A Formação Pedagógica Continuada foi dividida em 2 momentos. No primeiro momento foi feita a abertura, uma leitura dramatizada, uma dinâmica em grupo, recitada uma poesia e oferecida a palestra Como apresentar a cultura afro na sala de aula com Cláudio Marcelo, professor de história do Estado de Alagoas. No segundo momento os professores foram divididos por escolas para elaborarem o planejamento interno obedecendo a realidade de cada escola.

Segundo Cláudio, os professores devem tratar o racismo incluindo a cultura dos discriminados nas aulas, principalmente a cultura dos negros que foram historicamente discriminados. “Para que este negro tenha mais cultura e educação desde agora”, disse Cláudio.

O texto usado na leitura dramatizada foi A Menina Bonita do Laço de Fita, de Ana Maria Machado. Esta leitura foi realizada por a professora Cristina Pereira. O poeta Manoel Marcos autor de A lei 10.639/2003 recitou este poema e fez a dinâmica em grupo.

Habitacional Nova Vila Claudete é inaugurado no Cabo

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a primeira etapa do projeto contemplará em torno de 6 mil pessoas

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de um dos maiores projetos habitacionais construídos no Estado. Durante a solenidade, realizada no Cabo de Santo Agostinho, foram entregues as chaves de 1.096 casas do Habitacional Nova Vila Claudete.

Construído pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto conta com 2.620 residências destinadas a famílias indenizadas pela administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, que foram remanejadas de áreas de preservação ecológica ou zonas industriais. As 1.524 casas restantes serão entregues em uma segunda etapa, com previsão para outubro deste ano. O investimento total da obra é de R$ 229 milhões.

“A entrega da primeira etapa desse conjunto habitacional é muito significativa. É um bairro planejado, com equipamentos públicos e uma estrutura que oferece moradia com dignidade. O Estado aportou uma área de quase 100 hectares para a construção dessas casas, e tivemos investimentos na ordem de R$ 14 milhões, que envolve desde construções na área de educação e de saúde até ações de segurança e assistência social. É uma atividade integrada, inclusive com o governo municipal do Cabo”, detalhou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o empreendimento representa muito mais que simplesmente a entrega de novas casas. A obra implica em um conceito de bairro planejado. “A presença do Estado se dá através dos serviços públicos para conseguir absorver uma demanda tão grande de pessoas. Não é só a unidade habitacional que está sendo entregue, está sendo entregue um CRAS, um posto de saúde e, posteriormente, será entregue uma creche”, disse o secretário.

Cada unidade habitacional tem 40,32m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O espaço também dispõe de equipamentos comunitários como parques infantis, quadras e salão de festa. A construção contempla serviços de infraestrutura urbana e comportará, futuramente, ações de assistência social, saúde e educação.

“O que defendo é uma Reforma da Previdência justa e que não prejudique os mais carentes”, diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres.

“Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes”, disse.

A Câmara aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

Projeto promove intercâmbio entre grupos culturais do sertão pernambucano

Ação promoverá uma integração simultânea que contará com palestras, oficinas e apresentações, levando um grupo para ser destaque na cidade do outro

Trocar experiências, costumes e ensinar um pouco da sua identidade cultural para outro grupo. Esse é o principal objetivo do Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé, que será realizado a partir do próximo dia 15, simultaneamente nos municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e de Serra Tralhada, no Sertão do Pajeú, importantes redutos de expressões da cultura popular pernambucana.

A ação inédita, que terá duração de dois meses, será protagonizada pelo Samba de Coco Raízes de Arcoverde e pelo Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, com destaque para os seus Mestres, respectivamente, Francisco de Assis Calixto Montenegro e Anildomá Willans de Souza. Entre as atividades, ambos irão realizar exposições, palestras, oficinas e apresentações culturais, mas desta vez saindo do tradicional e rotineiro ambiente, para ir além de suas cidades.

Com isso, toda a experiência vivida e construída pelo Coco Raízes de Arcoverde será compartilhada e executada em Serra Talhada, reduto dos Cabras de Lampião, que por sua vez, irá fazer o mesmo em Arcoverde. Dessa forma, numa verdadeira integração, os grupos terão a oportunidade de aprender um com o outro, na perspectiva de fortalecer a cultura do sertão pernambucano e de construir uma integração permanente.

O Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé tem a produção de Isabele Baraúna, com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE), por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Conheça os grupos e veja a programação completa: Grupos culturais – Samba de Coco e Cabras de Lampião

Arcoverde: Equipe de Educação participa de Encontro Formativo em Garanhuns

Foto: PMA/divulgação

A equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde esteve participando do II Encontro Formativo do Programa de Educação Integrada, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho, na cidade de Garanhuns.

“O encontro teve o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre ‘Educação Interdimensional e Protagonismo Juvenil para os Anos Finais do Ensino Fundamental’, e nossa equipe teve performance positiva durante todo o evento”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti. A educação interdimensional defende a construção do ser humano nas dimensões cognitiva, afetiva, espiritual e da corporeidade.

De acordo com o célebre educador Antônio Gomes da Costa, o jovem é tomado como elemento central da prática educativa, que participa de todas as fases desta prática, desde a elaboração, execução até a avaliação das ações propostas. A idéia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas também das comunidades em que eles estão inseridos. Desta forma, segundo Gomes, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que inclui uma proposta de transformação social.

A delegação de coordenadores de Arcoverde foi composta por Maria do Carmo (da GRE CGIPh), Michelle de Melo (coordenadora do Programa de Educação Integrada do município), Vanessa Chirlene (Educadora de Apoio Anos Finais da Escola Integrada) e Nedja Soares (Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental.