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Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial

Por André Luis

A decisão deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na última segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Outras Notícias

“Abastecimento gradativo” após rompimento na Adutora do Pajeú

O fornecimento de água em diversas cidades da região do Pajeú sofreu uma interrupção nesta terça-feira (27) devido a um rompimento na Adutora do Pajeú. O gerente regional da Compesa, Caio Maracajá, detalhou a situação e as medidas tomadas para mitigar o impacto nas comunidades atingidas durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da […]

O fornecimento de água em diversas cidades da região do Pajeú sofreu uma interrupção nesta terça-feira (27) devido a um rompimento na Adutora do Pajeú. O gerente regional da Compesa, Caio Maracajá, detalhou a situação e as medidas tomadas para mitigar o impacto nas comunidades atingidas durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Segundo Maracajá, dois vazamentos foram identificados na segunda-feira, inclusive com o auxílio de alertas de moradores. A equipe técnica optou por monitorar os pontos inicialmente, adiando o corte para garantir que as reservações locais fossem abastecidas antes da manutenção necessária.

“A previsão é que os serviços sejam concluídos por volta das 14h”, afirmou o gerente, explicando que a suspensão total ocorreu apenas nas primeiras horas desta terça. Em Afogados da Ingazeira, o sistema de Brotas foi acionado estrategicamente para manter o fluxo em áreas essenciais, como o hospital e o centro comercial.

A retomada do abastecimento ocorrerá de forma gradativa após o religamento da adutora, seguindo os protocolos de segurança do sistema.

Patriota e Sandrinho explicitam divergência para governadora em rede social

Se a ideia inicial era evitar municiar opositores na reta final da campanha,  faltou a José Patriota e Sandrinho combinarem. A carreata pró Lula que ocorre hoje está sendo convocada pelos dois aliados.  Mas no material eles também evidenciam o que os divide: Patriota aparece no material em rede social com Marília Arraes,  com um […]

Se a ideia inicial era evitar municiar opositores na reta final da campanha,  faltou a José Patriota e Sandrinho combinarem.

A carreata pró Lula que ocorre hoje está sendo convocada pelos dois aliados.  Mas no material eles também evidenciam o que os divide: Patriota aparece no material em rede social com Marília Arraes,  com um não tão sutil “a candidata de Lula” no rodapé.

Já Sandrinho evidencia seu apoio a Raquel Lyra,  do PSDB.  O prefeito tomou a decisão em conjunto com outros gestores da região.  Nesse caso, bastava um diálogo entre os responsáveis pelas redes para destacar o evento pró Lula sem evidenciar os apoios estaduais, o que não mudaria nada na fila do pão.

Mas postar os cards dessa forma alimenta opositores e “comentaristas de WhatsApp” nas redes, questionando as lideranças e as acusando de jogo duplo.

Pelo que o blog apurou,  o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota, desde o início do processo de discussão sobre o segundo turno em Pernambuco tinha a posição de respeitar a decisão de seu partido, do PT e a orientação do ex-presidente Lula.

Por isso não seguiu os prefeitos que apoiaram Raquel Lyra. Outra informação é de que a declaração dele não deveria jogá-lo contra Sandrinho. Ele, por exemplo, não faria campanha para Marília Arraes no município, alegando falta de tempo com AMUPE pra retomare ALEPE pra assumir.

Dia 12, a campanha chegou a soltar uma nota afirmando que a Frente Popular reafirmava compromisso com Lula presidente. Para governadora, respeitaria a decisão de cada integrante.

“Informamos que as duas principais lideranças da Frente Popular em Afogados, o Deputado Estadual eleito, José Patriota, e o Prefeito Alessandro Palmeira, não ficarão omissos, optando, depois de muito diálogo interno, por caminhos momentaneamente distintos”.

A nota jurou de pé junto: “reafirmamos a unidade política de Patriota e Sandrinho, e a sua luta conjunta por políticas que tragam obras e ações para Afogados, impulsionando ainda mais o seu já pujante desenvolvimento”.

Estado anuncia pacote para recuperar malha rodoviária

Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota. O primeiro lote para […]

Mesmo a rodovia PE 320, entregue em 2014, precisa de reparos. Governo diz que dará detalhes do pacote

Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão

Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota.

O primeiro lote para a licitação das obras foi lançado no último sábado (6/4) e prioriza as estradas localizadas no Sertão, diz a gestão.

Os detalhes do estudo, que levantou os 5,5 mil quilômetros de estradas pavimentadas no Estado serão divulgados em breve pelo governador Paulo Câmara.

Segundo a nota ao blog, todo, serão recuperados cerca de 3 mil quilômetros de rodovias até 2020, a um investimento previsto de R$ 75 milhões.

“Somente no Sertão, os trabalhos de requalificação atingirão cerca de 1,5 mil quilômetros neste período”, diz o texto.

A licitação para as intervenções nas demais regiões será publicada neste sábado (13/4).

A administração estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu, nesta semana, a readequação do projeto da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.

A iniciativa já conta com recursos garantidos pelo Governo de Pernambuco.

A previsão é que na próxima semana seja publicada a licitação para a execução das obras, que devem ser finalizadas até outubro desse ano.

“Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população”, diz o governo.

O anúncio é tido como uma resposta aos questionamentos sobre a qualidade da malha rodoviária na região.

Hoje, só a PE 292 é toda como via de boa qualidade. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 304 e 265 precisam de reparos. Através do blog e da Rádio Pajeú, ouvintes tem cobrado ações do Governo do Estado.

Islan é selecionado para o 23º Festival PREAMP, em Recife

O cantor, compositor e poeta Islan, artista da nova geração da música do Pajeú, natural de São José do Egito (PE), está entre os selecionados do 23º Festival PREAMP, um dos mais importantes palcos da música independente pernambucana. O evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais da Alfândega, no […]

O cantor, compositor e poeta Islan, artista da nova geração da música do Pajeú, natural de São José do Egito (PE), está entre os selecionados do 23º Festival PREAMP, um dos mais importantes palcos da música independente pernambucana. O evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, com acesso gratuito ao público.

Realizado pela Articulação Musical Pernambucana (AMP), o PREAMP conta com patrocínio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, além do apoio do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). Além da programação musical, o festival promove ações formativas, como o Palco Escola, e realizou nos dias 30 e 31 de janeiro o Fórum AMP de Qualificação Técnica, no Cais do Sertão, reunindo profissionais de diversos setores da cadeia produtiva da música.

Reconhecido por impulsionar carreiras ao longo de mais de duas décadas, o 23º PREAMP tem como tema “Conexão Nordeste”, destacando a criatividade regional e reafirmando o compromisso com a música autoral nordestina. As seis atrações selecionadas para a mostra musical receberão mentorias nas áreas de marketing digital, produção técnica e musical, performance, branding e desenvolvimento de identidade artística. As três atrações melhor avaliadas irão integrar a programação do Carnaval do Recife 2026.

Com uma sonoridade que transita entre a tradição nordestina e influências contemporâneas, Islan já teve composições gravadas por artistas como As Severinas e o Quinteto Violado, foi finalista do Festival Frevo Sertão e passou por palcos como o Teatro de Santa Isabel, o Mungunzá Sonoro (Triunfo/PE) e o Festival Traga (Campina Grande/PB). O artista retorna ao PREAMP (já havia participado do festival em 2019) após o lançamento do seu primeiro EP autoral (2025).

“Fazer parte do PREAMP pela segunda vez, agora com disco lançado, é uma alegria e uma responsabilidade enorme. O festival representa um dos ambientes mais importantes para a música autoral e independente do Nordeste. Dividir palco com grandes nomes da nova geração e representar o Pajeú nesse espaço é uma honra”, afirma Islan.

Além de Islan, foram selecionados para a mostra musical os artistas O Cão, Dandara MC, Mestre Josivaldo Caboclo, Alice Counter e RoB Love.

A programação ainda conta com shows de Luedji Luna, Martins, Larissa Luz, Riáh, Mestre Anderson Miguel, Ciranda Raiz da Mata convida Siba, João Marlevou feat. Demir Favela Reggae, Procurando Kalu, além de cortejos e apresentações de grupos tradicionais.

A programação completa está disponível no Instagram @oficial_amp. Para acompanhar o artista, siga @poetaislan no Instagram.

Governo de Djalma em Solidão está longe de ser o que parece, acusa vereadora

Por Anchieta Santos “Uma gestão sem obras e um governo que que não é o que parece ser”. A definição é da vereadora Edleuza Godê (PSD) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ao definir a administração do Prefeito Djalma Alves. Edleuza acusou o abandono das estradas rurais, excesso de […]

Por Anchieta Santos

“Uma gestão sem obras e um governo que que não é o que parece ser”. A definição é da vereadora Edleuza Godê (PSD) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ao definir a administração do Prefeito Djalma Alves.

Edleuza acusou o abandono das estradas rurais, excesso de carros locados, ausência de obras estruturadoras e muitas promessas de campanha não cumpridas. A vereadora adiantou que é preciso desmistificar a administração que pousa como arrojada, mas deixa a desejar no quesito trabalhar pelo povo do município de Solidão.