Notícias

Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial

Por André Luis

A decisão deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na última segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Outras Notícias

Armando Monteiro retoma campanha

O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife. Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o […]

0ea355331c4f8562a912fa668a2fb1e4

O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o estado do mercado de Cavaleiro. Durante a caminhada no interior do equipamento, o candidato passou por poças de lama, esgoto a céu aberto e até animais mortos pelo caminho. Do lado de fora, impera o lixo, a lama e o desordenamento do comércio ambulante.

No final, em um mini-comício na Praça Rita Coelho, Armando prometeu requalificar o mercado. “Vimos o mesmo quadro de abnadono, os mesmos problemas de anos. As pessoas esperam há muitos anos uma intervenção do poder público para requalificar esse importante mercado, que é um pulmão do comércio de Cavaleiro. Mas quero ser justo, a administração municipal de Jaboatão vem buscando esforços, mas não contaram com a parceria no tempo certo para executar essa obra”, disse o candidato, dando a entender que o atual governo do PSB não deu a devida atenção ao local.

“Eu quero dizer que se o povo de Pernambuco me confiar essa responsabilidade de conduzir o Estado, eu quero assumir aqui o compromisso que vou dar absoluta prioridade da liberação de recursos do governo estadual para realizarmos a reforma que a população esepera”, prometeu.

Secretaria das Cidades monta rede de solidariedade para vítimas das enchente

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se […]

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se encontram em estado de calamidade.

A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, no âmbito do Gabinete de Crise, que unificou o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no final de semana. De acordo com o secretário Francisco Papaléo, as ações integradas da Secid somadas às outras pastas serão executadas na maior brevidade de tempo possível, para que não haja demora na entrega dos donativos. “Os municípios têm pressa para ser atendidos. Pedimos que todos se juntem a nós neste gesto tão importante de solidariedade”, destaca.

Durante a reunião desta segunda, foram definidos  pontos de arrecadação para onde devem ser encaminhados alimentos não perecíveis, água, roupas, lençóis e colchões. Dentre eles, as lojas do Detran/PE nos shoppings Recife, Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada e Plaza, mais as Ciretrans e terminais rodoviários de Araripina, Arcoverde, Garanhuns, Gravatá, limoeiro, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

Vereadores do Pajeú tem encontro em São José do Egito neste sábado

A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú cesta convidando parlamentares, prefeitos, representantes de órgãos públicos e a população participar de Reunião Ordinária na Câmara Municipal, que acontecerá em São José do Egito no próximo sábado, dia 12, ás 9h. Na pauta, a Organização Jurídica da COPAP, mais um debate sobre a segunda etapa […]

GEDC6430-533x400A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú cesta convidando parlamentares, prefeitos, representantes de órgãos públicos e a população participar de Reunião Ordinária na Câmara Municipal, que acontecerá em São José do Egito no próximo sábado, dia 12, ás 9h.

Na pauta, a Organização Jurídica da COPAP, mais um debate sobre a segunda etapa da Adutora do Pajeú e informe sobre a atuação do Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados, que tem denunciado crimes contra o maio ambiente na região.

A entidade é presidida pelo vereador afogadense Augusto Martins. Recentemente, articulou uma manifestação na PE 292 cobrando celeridade nas obras da Adutora do Pajeú.

Câmara receberá prefeitos da Mata Sul para discutir segunda etapa da Operação Prontidão

A partir da próxima semana, o governador Paulo Câmara começará a receber os prefeitos dos municípios que foram acometidos pelas fortes chuvas do último mês para ouvir as demandas específicas de cada cidade e planejar, conjuntamente, as medidas a serem tomadas a partir do que for apresentado. O anúncio foi feito durante reunião com os […]

A partir da próxima semana, o governador Paulo Câmara começará a receber os prefeitos dos municípios que foram acometidos pelas fortes chuvas do último mês para ouvir as demandas específicas de cada cidade e planejar, conjuntamente, as medidas a serem tomadas a partir do que for apresentado.

O anúncio foi feito durante reunião com os coordenadores dos escritórios instalados nas cidades afetadas, realizada nesta quinta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas. O chefe do Executivo estadual também solicitou que cada coordenador realizasse um relatório detalhando a situação atual de cada município  para embasar o planejamento da segunda etapa da Operação Prontidão.

O gestor estadual destacou que investimentos em obras de infraestrutura – como reconstrução de rodovias, pontes danificadas e passagens molhadas – serão prioridade para o Governo de Pernambuco. “É necessário devolver a infraestrutura das cidades, pois a recuperação desses equipamentos permitirá o escoamento da produção econômica das regiões”, justificou.

Para que as obras de infraestrutura sejam realizadas da forma mais célere possível, Stefanni registrou que, na próxima segunda-feira, será aberta a conta do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC. O instrumento foi criado por meio de Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, ontem, pelo governador Paulo Câmara.

 

CNT/MDA: Bolsonaro 28,2%, Haddad 25,2% 

A cada pesquisa que vai sendo divulgada, a possibilidade de embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fenando Haddad (PT), vai ficando cada vez mais clara. A pesquisa CNT/MDA para a Presidência da República, divulgada na madrugada deste domingo (30), aponta que Jair Bolsonaro (PSL) segue liderando a disputa, com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido […]

A cada pesquisa que vai sendo divulgada, a possibilidade de embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fenando Haddad (PT), vai ficando cada vez mais clara.

A pesquisa CNT/MDA para a Presidência da República, divulgada na madrugada deste domingo (30), aponta que Jair Bolsonaro (PSL) segue liderando a disputa, com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Fernando Haddad (PT), que tem 25,2%, e Ciro Gomes (PDT), com 9,4%. 

O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 28 de setembro, em 137 municípios de 25 unidades federativas, nas cinco regiões do país. Foram ouvidas 2.002 pessoas. 

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, enquanto o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03303/2018. 

Confira o cenário para o primeiro turno: 

Jair Bolsonaro (PSL) – 28,2% 

Fernando Haddad (PT) – 25,2% 

Ciro Gomes (PDT) 9,4% 

Geraldo Alckmin (PSDB) 7,3% 

Marina Silva (Rede) 2,6% 

Henrique Meirelles (MDB) 2% 

João Amoêdo (Novo) 2% 

Alvaro Dias (Podemos) 1,7% 

Cabo Daciolo (Patriota) 0,7% 

Guilherme Boulos (PSOL) 0,4% 

Vera (PSTU) 0,3% 

Eymael (DC) 0,1% 

João Goulart Filho (PPL) 0,1% 

Branco / Nulo 11,7% 

Indeciso 8,3% 

Cenários no segundo turno: 

Fernando Haddad 42,7% X Jair Bolsonaro 37,3% 

Ciro Gomes 42,7% X Jair Bolsonaro 35,3% 

Jair Bolsonaro 37% X Geraldo Alckmin 33,6% 

Ciro Gomes 34% X Fernando Haddad 33,9% 

Ciro Gomes 41,5% X Geraldo Alckmin 23,8% 

Fernando Haddad 39,8% X Geraldo Alckmin 28,5%