Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o alcance da auditoria especial que está realizando na Prefeitura de Tamandaré, para apurar também o pagamento de diárias para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) participar de compromissos no Recife.

Como revelado no caso da morte do menino Miguel, o prefeito mora no Recife, nas Torres Gêmeas, no Cais de Santa Rita.

O requerimento de apuração sobre o recebimento de diárias foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPCO) e deferido pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.

“Tendo residência permanente em Recife, sendo prefeito em Tamandaré, é normal que o prefeito esteja constantemente se deslocando entre Tamandaré e Recife. Não existe ilicitude em ser prefeito de uma cidade e residir em outra. O que se reputa supostamente inadequado é o prefeito constantemente receber diárias para ir a uma cidade onde localizada sua residência principal e permanente”, diz o requerimento do MPCO.

Pagamentos

O site TomeConta, do TCE, que reúne as despesas públicas de todos os múnicípios de Pernambuco, informa o recebimento de várias diárias para compromissos do prefeito Sérgio Hacker no Recife. Os pagamentos começaram em janeiro de 2017, quando o prefeito assumiu o cargo, após ser eleito em 2016.

Segundo o TomeConta, uma das diárias, paga em outubro de 2019, foi para reunião no Palácio do Campo das Princesas, sobre as manchas de óleo no litoral de Pernambuco.

Também constam no TomeConta diárias pagas ao prefeito para encontros, em diferentes datas no Recife, com pelo menos cinco deputados federais e um ex-senador. Por cada data, o prefeito recebia R$ 400,00 dos cofres públicos, segundo o TomeConta. Nos encontros com políticos, o site não informa o assunto tratado nas reuniões.

Segundo o MPCO, a auditoria irá “apurar a eventual ilicitude do uso de diárias, pelo prefeito de Tamandaré, para se deslocar para uma cidade em que tem residência principal e permanente”. O MPCO não apontou o valor total recebido pelo prefeito para as diárias no Recife.

Segundo o órgão, caso exista necessidade de ressarcimento aos cofres públicos, o valor será indicado no relatório de auditoria, que será elaborado no processo aberto no TCE.

O processo de auditoria especial foi aberto em junho, pelo conselheiro Carlos Porto, para apurar servidores supostamente “fantasmas” na Prefeitura.

A mãe e a avó do menino Miguel ocupavam cargos comissionados da Prefeitura, apesar de apenas prestarem serviços domésticos na residência do prefeito, no Recife. O Tribunal de Contas de Pernambuco também constatou que, na casa de praia do prefeito em Tamandaré, também haveria uma doméstica supostamente remunerada pela Prefeitura.

Serra Talhada e Brejinho confirmaram novas mortes pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (07.04), a região totaliza 22.044 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 71 casos nas últimas 24h.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.792; Afogados da Ingazeira, 3.544; Tabira 1.982, São José do Egito, 1.644; Carnaíba,  1.163; Flores, 797; Itapetim, 786; Santa Terezinha, 717; Triunfo, 706; Iguaracy, 559; Brejinho, 429; Calumbi, 383; Santa Cruz da Baixa Verde, 362; Solidão, 353; Quixaba, 320; Tuparetama, 315 e Ingazeira, 192 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou mais dois óbitos por Covid-19 no município. São dois pacientes do sexo masculino, um de 69 anos, não apresentava comorbidades e faleceu no dia 17/03/2021, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Paraíba. O outro de 84 anos, apresentava comorbidades (doença cardiovascular crônica), e faleceu no dia 19/02/2021, no Hospital São Marcos, no Recife.

Brejinho também confirmou novo óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido no boletim epidemiológico.

A região conta com 388 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (122); Afogados da Ingazeira (45); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (21); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (15); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – A região tem agora no total 21.171 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,03% dos casos confirmados. Ontem foram mais 58 curas clínicas.

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira.

Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída.

Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri.

Foi uma colisão de uma van na parte de trás de um caminhão que transportava madeira.

Sete passageiros da van faleceram no local. Havia 19 pessoas no veículo. A quantidade de feridos ainda será confirmada. A princípio, 10 pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri.

Os ocupantes da van são de uma mesma família e haviam saído de um velório em Arapiraca/AL com destino a Araripina/PE.

As vítima são:Raimundo Fernandes de Araújo, Rafael Fernandes de Araújo, Frutuosa de Carvalho Batista, Marlene Alves Fernandes, Expedito Arnaldo Cordeiro de Araújo, Antônio Pedro de Araújo e Maria Núbia Cordeiro de Araújo.

O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri.

Os motoristas da van e do caminhão realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os dois motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, SAMU, PM e IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Prefeitura de Serra Talhada realizará a entrega de mais dois veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação.

Serão entregues um ônibus escolar com 42 lugares adquirido através do Programa Caminho da Escola e um veículo Strada cabine dupla adquirido com recursos do Tesouro Municipal. A entrega será na próxima segunda-feira (18), às 08h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro.

O programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Estudantes da rede pública de educação básica. Gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do BNDES (exceto para bicicletas).

O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Estas propostas foram elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas, entre os dias 01 e 05 de junho de 2016, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira.

Apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente. A instituição espera resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020. O documento também teve a construção do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os candidatos se colocaram a disposição para analisar as propostas, que serão devolvidas ao sindicato e a Diaconia nos próximos dias. Dr. Romerio e os presentes também discutiram ações que estão sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além dos candidatos e prefeito e vice  o vereador David Teixeira e membros da Coligação Unidade das Forças Populares  Edvaldo Campos, Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Jamilton Almeida, além dos associados do STR Elzilene Rodrigues, Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia e Maria José, membros também da AASPE e APOMEL.