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Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial

Por André Luis

A decisão deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na última segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Outras Notícias

Afogados tem novo boom diário com 28 casos de Covid em 24 horas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta sexta(14) foram registrados 28 casos novos de covid-19. A  cidade chegou a 278 casos confirmados, com 204 recuperados e sete óbitos. Veja ao lado o gráfico por bairros. Desses, 16 já estavam em investigação e nove são contatos de casos positivos. São 12 pacientes do sexo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta sexta(14) foram registrados 28 casos novos de covid-19.

A  cidade chegou a 278 casos confirmados, com 204 recuperados e sete óbitos. Veja ao lado o gráfico por bairros.

Desses, 16 já estavam em investigação e nove são contatos de casos positivos.

São 12 pacientes do sexo masculino (11 meses, 03, 11, 12, 20, 28, 29, 31, 31, 34, 41 e 45 anos) e 16 pacientes do sexo feminino (2, 2, 6, 11, 12, 19, 28, 28, 29, 31, 35, 39, 45, 55, 63 e 75 anos).

Novos em investigação:
São 10 pacientes do sexo feminino com idades entre três meses e 66 anos, e sete pacientes do sexo masculino com idades entre 17 e 51 anos.

Hoje, 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, três pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 204 (73,1%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 68 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

O município atingiu nesta sexta, a marca de 2.279 pessoas testadas para a covid-19.

Bala trocada não dói: Dinca está retomando o comando do PSB de Tabira

Num passado não tão distante o PSB-Partido Socialista Brasileiro de Tabira esteve sobre o comando de lideranças como Josete Amaral, Marcilio Pires e Dinca Brandino. Mas recentemente, fazendo uso da influência do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota o partido do Governador Paulo Câmara iniciou na Cidade das Tradições um processo de renovação sobre […]

Num passado não tão distante o PSB-Partido Socialista Brasileiro de Tabira esteve sobre o comando de lideranças como Josete Amaral, Marcilio Pires e Dinca Brandino.

Mas recentemente, fazendo uso da influência do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota o partido do Governador Paulo Câmara iniciou na Cidade das Tradições um processo de renovação sobre o comando do empresário Pipi da Verdura.

O partido ganhou reforços com o ingresso de vereadores e potenciais candidatos, disputou a Prefeitura com Zé de Bira obtendo boa votação e consolidando a chamada terceira via.  A própria eleição municipal deixou feridas na legenda com o afastamento de algumas lideranças.

A disputa pelo comando da Câmara de vereadores alterou sensivelmente o quadro político, colocando no governo Sebastião Dias adversários históricos e mandando para a oposição vereadores eleitos no palanque do prefeito.

Neste baralho todo, o ex-prefeito Dinca (MDB) que ao seu modo liderou a campanha de reeleição do Governador Paulo Câmara em Tabira está retomando a legenda outra vez.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta teve acesso a informações de que o PSB passaria a ser comandado pelo ex-vice-prefeito Joel Mariano, ligado a Dinca. Neste processo pode vir também uma possível inclusão do nome da presidente da Câmara Nely Sampaio, cotada para uma futura chapa majoritária. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Governo divulga calendário de pagamento do IPVA 2023

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa. O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre […]

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa.

O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre no dia 8 de fevereiro para os veículos com final de placa 1 e 2. 

Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes com a última parcela em abril. Para saber o valor a ser pago basta acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e informar o Renavam e a placa do veículo. Veja abaixo o calendário:

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS USADOS
EXERCÍCIO DE 2022
NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA IDENTIFICADORA DO VEÍCULO COTA ÚNICA (com desconto de 7%) 1a COTA 2a COTA 3ª COTA
1 e 2 8.2.2023 8.2.2023 8.3.2023​ 6.4​.2023​​
3 e 4 14.2.2023 14.2.2023 14.3.20​23​​ 11.4.2023
5 e 6 17.2.2023 17.2.2023 17.3.2023 14.4.2023
7 e 8 24.2.2023 24.2.2023 22.3.2023 19.4.2023
9 e 0 28.2.2023 28.2.2023 29​.3.2023​ 26.4.2023
Covid-19: Afogados da Ingazeira tem mais três casos sob investigação

Neste sábado (30), a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa, em seu boletim epidemiológico, que há mais três casos em investigação no município. O primeiro caso é de um profissional de segurança, do sexo masculino, 30 anos, foi atendido no Hospital Regional Emília Câmara com sintomas característicos da Covid – 19. Foi realizada […]

Neste sábado (30), a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa, em seu boletim epidemiológico, que há mais três casos em investigação no município.

O primeiro caso é de um profissional de segurança, do sexo masculino, 30 anos, foi atendido no Hospital Regional Emília Câmara com sintomas característicos da Covid – 19. Foi realizada a coleta de Swab e a amostra foi enviada ao LACEN. O profissional está em isolamento domiciliar.

O segundo caso é o de profissional de saúde, do sexo feminino, 29 anos, puérpera, que apresentou sintomas sugestivos de Covid -19 e ao ser atendida pelo Hospital Regional Emília Câmara foi coletado SWAB, o qual foi enviado para o LACEN. A profissional também está em isolamento domiciliar.

O terceiro caso é o de uma paciente de 25 anos, puérpera, internada no Hospital Barão de Lucena, em Recife. Apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19 e teve a coleta de swab realizada pelo referido hospital. A paciente se encontra internada em leito de isolamento e tem indicação de alta hospitalar para este domingo (31), quando retorna para Afogados da Ingazeira e passará a ser acompanhada e monitorada pela equipe de Saúde do município.

Afogados continua com 6 casos confirmados, 5 recuperados, 5 sob investigação e 58 descartados.

Maria Arraes prestigia festejos juninos em Gravatá e Caruaru

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste fim de semana, nos tradicionais festejos juninos do Agreste. A parlamentar se uniu à população local nas cidades de Gravatá e Caruaru.  Além da relevância cultural da festa, Maria Arraes ressalta a importância do período junino para aquecer a economia de Pernambuco e do Nordeste. “O São […]

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste fim de semana, nos tradicionais festejos juninos do Agreste. A parlamentar se uniu à população local nas cidades de Gravatá e Caruaru. 

Além da relevância cultural da festa, Maria Arraes ressalta a importância do período junino para aquecer a economia de Pernambuco e do Nordeste.

“O São João atrai turistas de várias partes do País, gerando renda e empregos. Somente no nosso Estado são esperados quase três milhões de visitantes, que movimentam mais de R$ 600 milhões no ciclo junino, um impulso econômico significativo que contribui para o desenvolvimento da região”, ressalta Maria Arraes.

Em Caruaru, a deputada ainda concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais, como a TV Asa Branca, para falar sobre os festejos e as realizações do mandato. 

HOMENAGEM 

Ao lado da irmã, Marília Arraes, na sexta-feira, Maria prestigiou a apresentação da quadrilha Zabumba Nordestina, de Camaragibe, no Sítio Trindade. 

A performance deste ano foi particularmente emocionante, com a homenagem a Miguel Arraes. “Foi bonito demais ver o legado de vovô tão bem representado. Todos os integrantes estão de parabéns”, disse a deputada, que ainda esteve no animado São João da Comunidade do Sapo Nú, no Curado, e no forró do Sindicato dos Professores de Jaboatão dos Guararapes.