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Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial

Por André Luis

A decisão deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na última segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Outras Notícias

Ocupação de UTIs ultrpassa 90% em PE, diz Secretário

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência” A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais públicos em 30 dias, mas, mesmo assim, a velocidade da disseminação do novo coronavírus no estado preocupa.

“Tínhamos uma média de 21 internações por dia de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave e, atualmente, isso mais que dobrou, para 45 casos por dia, nem todos com necessidade de terapia intensiva. As UTIs tinham ocupação de 49% e, agora, esse número tem variado entre 80% e 90%, por vezes superando os 90%”, disse o secretário.

Ainda de acordo com André Longo, houve uma abertura recorde de leitos no estado, no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Só hoje, foram abertos 37 novos leitos de UTI. Nos últimos 30 dias, foram 467 leitos ao todo, sendo 204 de UTI. Por isso, precisamos ter o compromisso de cada um com o distanciamento social, para que a curva de casos não ultrapasse a linha de capacidade do sistema de saúde. Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”, declarou Longo.

Após pesquisa Múltipla, Marília se diz empolgada para disputar o Senado

A presidente estadual do Solidariedade em Pernambuco e secretária nacional da Mulher do partido, a ex-deputada federal Marília Arraes, volta a aparecer nas inserções partidárias da legenda. Em novo vídeo, ela reforça seu alinhamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sinaliza à cena política estadual que está pronta para entrar na disputa […]

A presidente estadual do Solidariedade em Pernambuco e secretária nacional da Mulher do partido, a ex-deputada federal Marília Arraes, volta a aparecer nas inserções partidárias da legenda. Em novo vídeo, ela reforça seu alinhamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sinaliza à cena política estadual que está pronta para entrar na disputa pelo Senado em 2026.

Marília lidera a mais recente pesquisa Múltipla de intenção de voto para o Senado divulgada nesta sexta-feira (28), aqui no blog do Nill Júnior e, segundo dirigentes do partido, tornou-se um dos nomes centrais nas articulações para o próximo ciclo eleitoral. A inserção de 30 segundos associa a gestão Lula a uma fase de reorganização nacional. No vídeo, ela afirma: “Com Lula de volta ao jogo, o Brasil entrou em campo com a bola toda. O país voltou a ser respeitado pelo mundo e a cuidar de quem mais precisa”.

A ex-candidata ao Governo de Pernambuco passa, então, a abordar o cenário estadual. As imagens remetem a problemas na segurança pública e na saúde. Marília declara que “em Pernambuco, o jogo tá travado”, em referência à avaliação que faz do desempenho da administração estadual.

Na parte final, ela enfatiza a necessidade de “entrosamento” no campo político e exibe uma camisa com uma bandeira estilizada de Pernambuco. Também menciona seu alinhamento com o prefeito do Recife, João Campos, de quem é aliada e apoiadora para a disputa do Governo em 2026. “Pra gente ganhar de goleada, a equipe tem que estar entrosada, todo mundo jogando junto. Ano que vem, o time de Lula tem que estar completo e os melhores jogadores têm que estar em campo”, afirma no vídeo.

A inserção começou a ser veiculada nesta sexta-feira em emissoras de rádio e televisão de todo o estado.

Em Marcha, Prefeitos defendem Reforma da Previdência

Blog do Magno Na abertura da XX Marcha dos Prefeitos,  há pouco, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoviski, afirmou perante o presidente Michel Temer que os prefeitos associados à instituição apoiam de forma efetiva o projeto de reforma da Previdência. “É a melhor proposta para os municípios”, afirmou.  Antes,  […]

Blog do Magno

Na abertura da XX Marcha dos Prefeitos,  há pouco, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoviski, afirmou perante o presidente Michel Temer que os prefeitos associados à instituição apoiam de forma efetiva o projeto de reforma da Previdência.

“É a melhor proposta para os municípios”, afirmou.  Antes,  ele fez um relato dramático da situação dos municípios, afirmando que a saída passa pela consolidação do pacto federativo, o que fará maior distribuição de recursos da União para Estados e municípios.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez um discurso, há pouco, na abertura da Marcha dos Prefeitos, em defesa das reformas que tramitam no Congresso, afirmando que representam a saída para os municípios brasileiros. “O Brasil precisa se reformar e com isso todos ganham,  principalmente os municípios que estão na ponta”, afirmou.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 19,3 mil casos confirmados de Covid-19

Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, a região totaliza 19.240 casos confirmados. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.962; Afogados da Ingazeira, 2.829; Tabira 1.866, São José do Egito, 1.437; Carnaíba,  1.019; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; […]

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, a região totaliza 19.240 casos confirmados.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.962; Afogados da Ingazeira, 2.829; Tabira 1.866, São José do Egito, 1.437; Carnaíba,  1.019; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 648; Itapetim, 572; Iguaracy, 451; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 310; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 285 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 316 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (96); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (11); Quixaba (9); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 18.594 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,64% dos casos confirmados. Nesta final de semana, a região somou 62 novas curas clínicas.

Serra confirma mais quatro mortes por Covid-19

Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19. Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola,  hipertenso e diabético,  outro 75 anos, morador da […]

Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19.

Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola,  hipertenso e diabético,  outro 75 anos, morador da Fazenda Jurema, também com comorbidades.

Os outros dois tinham menos de 60 anos mostrando a evolução da doença entre os mais jovens. Um  tibha apenas 39 anos, morador do bairro Ipsep. O 111° óbito é de paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus. Era hipertenso, diabético e faleceu no dia 22/03 no Hospital Eduardo Campos.

O município atingiu a marca dos 7.226 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 resultados de Swab e dois exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idades entre 02 e 72 anos.

O município tem 319 casos em investigação, 35.373 casos descartados, 7.457 casos confirmados, 93 pacientes em isolamento domiciliar, 27 pacientes em internamento hospitalar, 120 casos ativos e 111 óbitos.

INTERNAMENTOS: A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (22/03) um total de 74 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

Segundo  nota, o Hospital Eduardo Campos está com 95% de ocupação, com cinco pacientes em leitos clínicos e 57 na UTI. Desse total, são dois serra-talhadenses na clínica e 15 na UTI.

O HOSPAM está com 80% de ocupação, sendo oito pacientes internados na UTI. Destes pacientes, seis são de Serra Talhada.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são quatro pacientes internos, todos de Serra Talhada.