Notícias

“O que defendo é uma Reforma da Previdência justa e que não prejudique os mais carentes”, diz Gonzaga Patriota

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres.

“Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes”, disse.

A Câmara aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

Outras Notícias

Polo Petroquímico de Suape recebe mais uma fábrica

No ato que marcou a chegada de mais um empreendimento ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta quarta-feira (11), o governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco continuará crescendo e proporcionando estabilidade econômica aos empresários que desejam investir no Estado. O chefe do Executivo pernambucano participou da inauguração de uma nova fábrica da Frompet. […]

Luigi Geromini, Paulo Câmara, Marcelo Guerra e Thiago Norões

No ato que marcou a chegada de mais um empreendimento ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta quarta-feira (11), o governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco continuará crescendo e proporcionando estabilidade econômica aos empresários que desejam investir no Estado. O chefe do Executivo pernambucano participou da inauguração de uma nova fábrica da Frompet.

A planta, que substituirá a unidade do Jaboatão dos Guararapes, recebeu um investimento de R$ 90 milhões. O parque fabril vai produzir preformas PET e realizar a reciclagem de garrafas; gerando 2,6 mil empregos, diretos e indiretos. Para tal, contou também com um auxílio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).

Paulo Câmara destacou a importância da manutenção dos investimentos e da confiança da classe empresarial no Estado. “É sempre bom ver inaugurações como essa em um ano tão difícil como 2015. Isso mostra, claramente, que os empresários, aqueles que investem em Pernambuco, sabem que toda a crise passa. E que o importante é ter planejamento e foco no futuro”, salientou o governador, em discurso após o descerramento da placa e visita às instalações.

A unidade será o nono empreendimento a reforçar o Polo Petroquímico de Suape, composto ainda por seis empresas de reformas PET e duas fábricas de plástico, que somam um investimento de R$ 500 milhões. Instalada no Complexo de Suape, a Frompet ficou mais perto dos fornecedores. Além disso, a escolha pelo local também se deu pela posição estratégica em relação aos clientes.

Miguel e Alessandra cumprem agenda em Caruaru, Zona da Mata e Grande Recife, neste fim de semana

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios […]

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.

Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença.

No sábado (16), os compromissos começam pela manhã na Zona da Mata. A primeira visita será em Chã Grande, onde Miguel e Alessandra terão a companhia de Sérgio do Sindicato (PT), que foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores e na ultima eleição concorreu a prefeito. Depois, os pré-candidatos vão a Amaraji para visitar a feira local acompanhados do ex-prefeito da cidade, Rildo Reis. A agenda segue em Primavera, em agenda com lideranças da cidade e o ex-prefeito Rômulo “Pão Com Ovo”.

Durante a tarde, Miguel e Alessandra estarão em agendas em cidades do Grande Recife. O primeiro compromisso será em Paulista com o pré-candidato a deputado federal Vinícius Campos, visitando um projeto social. Depois, os pré-candidatos participam, no Recife, da procissão de Nossa Senhora do Carmo.

A agenda será encerrada à noite em São Lourenço da Mata, onde o ex-prefeito de Petrolina e a deputada Alessandra participam de dois eventos. Primeiro, a dupla acompanha o lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Milton Micuíba. A maratona finaliza num ato com ex-prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, que oficializa sua pré-campanha a estadual.

Iguaracy recebe premiação nacional por execução do Programa Criança Feliz

O prefeito Zeinha Torres e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, através do Programa Criança Feliz, estiveram em Brasília, no Auditório do Tribunal de Contas da União, recebendo a premiação como destaque nacional na execução do Programa. O prêmio foi entregue ao prefeito Zeinha Torres e à Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, […]

O prefeito Zeinha Torres e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, através do Programa Criança Feliz, estiveram em Brasília, no Auditório do Tribunal de Contas da União, recebendo a premiação como destaque nacional na execução do Programa.

O prêmio foi entregue ao prefeito Zeinha Torres e à Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Muito feliz com mais essa realização, esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito com muito amor e carinho. Parabéns a toda a equipe do Programa Criança Feliz”, disse o prefeito.

Já a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, que estava no evento acompanhada pela coordenadora do Criança Feliz, Andresa Melo e pela orientadora do programa, Jéssica Honorato, manifestou sua alegria e agradecimento.

“Apresentamos hoje nossa Experiência Exitosa no 2° Encontro Nacional do Criança Feliz. Somos 1°Lugar no Brasil em Planejamento e Execução da Visita Domiciliar do Programa Criança Feliz”. Ela agradeceu à equipe que conta com Andresa Melo, Ana Claudia, Silmara, Jéssica Honorato, Érica Tuany, Mayara, Kamila Lins e Jéssica Macena.

Você sabia? Aumentos acima da inflação para servidores estão proibidos a partir de hoje

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram. A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano […]

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição.

Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei.

Caso o aumento seja superior à recomposição inflacionária, os agentes públicos podem sofrer sanções que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada ao pagamento de multa, com a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou do diploma e a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa ao agente público infrator.

A legislação define agente público como quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A determinação faz parte das “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, que traz uma série de proibições direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos como forma de assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Assim, quem teve aumento acima da inflação,  teve. Quem não teve, pode reclamar, espernear, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo. A notícia é tão importante que mereceu destaque no site do TSE.

Márcia Conrado e Márcio Oliveira agradecem votação em coletiva de imprensa

A prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16), no auditório da Pousada Sagrada Família, no Alto da Conceição. Acompanhada do vice-prefeito reeleito, Márcio Oliveira, e do prefeito Luciano Duque, Márcia avaliou o resultado das eleições de domingo (15), agradeceu pelos 26.565 votos obtidos nas urnas e […]

A prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16), no auditório da Pousada Sagrada Família, no Alto da Conceição.

Acompanhada do vice-prefeito reeleito, Márcio Oliveira, e do prefeito Luciano Duque, Márcia avaliou o resultado das eleições de domingo (15), agradeceu pelos 26.565 votos obtidos nas urnas e falou da missão que é governar Serra Talhada a partir de 1º de janeiro de 2021.

“A minha mensagem é de gratidão. Gratidão a Deus, à minha família, ao meu amigo Márcio Oliveira, à nossa equipe, ao nosso grupo político liderado tão bem pelo Prefeito Luciano Duque, aos nossos vereadores, nossos candidatos, presidentes de associação, aos nossos deputados, mas, principalmente, gratidão ao povo de Serra Talhada que confiou em mim e em Márcio para darmos continuidade a todo o desenvolvimento e avanços de Serra Talhada após a gestão de Luciano Duque. Vamos honrar essa confiança e governar junto com todos os serra-talhadenses, para continuarmos no caminho certo”, disse Márcia Conrado.

Reeleito, o vice-prefeito Márcio Oliveira também agradeceu pelo reconhecimento da população. “Gostaria de agradecer a cada cidadão serra-talhadense que reconheceu o trabalho de uma gestão exitosa e o trabalho que eu e Márcia fizemos durante toda essa campanha. Andamos a zona urbana e rural e sempre fomos recebidos de portas abertas, porque a população reconhece o trabalho feito por este grupo e por nosso prefeito. O sentimento é de total gratidão e felicidade, Márcia é uma guerreira, que esteve junto comigo, caminhando, lutando e mostrando as propostas para uma Serra Talhada cada vez melhor”, afirmou.

A coletiva de imprensa contou com a presença das emissoras de rádio, TV e blogs locais, e foi transmitida ao vivo através das redes sociais e do canal no YouTube de Márcia Conrado.