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“O que defendo é uma Reforma da Previdência justa e que não prejudique os mais carentes”, diz Gonzaga Patriota

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres.

“Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes”, disse.

A Câmara aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

Outras Notícias

FIS repudia fake news e mantém atividades normalmente

A FIS, Faculdade de Integração do Sertão,  sediada em Serra Talhada e atendendo toda a região,  repudiou em nota a disseminação de Fake News sobre ataques à instituição. “O material que foi compartilhado é o mesmo que corre o Brasil, sem nenhuma ligação com nossa instituição”, disse o Diretor Luiz Melo ao blog. “As aulas […]

A FIS, Faculdade de Integração do Sertão,  sediada em Serra Talhada e atendendo toda a região,  repudiou em nota a disseminação de Fake News sobre ataques à instituição.

“O material que foi compartilhado é o mesmo que corre o Brasil, sem nenhuma ligação com nossa instituição”, disse o Diretor Luiz Melo ao blog.

“As aulas estão mantidas normalmente. Não há motivo para interrupção”, diz Melo. Leia nota de Repúdio:

Repudiamos veementemente as falsas informações que têm circulado na internet a respeito da ocorrência de atos de terrorismo na FIS (Faculdade de Integração do Sertão). Essas Fake News são irresponsáveis e causam pânico e insegurança na comunidade acadêmica e na sociedade como um todo.

É importante ressaltar que a propagação de Fake News é considerada um crime, uma vez que viola o direito à informação e pode levar a graves consequências. Além disso, as Fake News podem contribuir para a disseminação de ódio, preconceito e desinformação, prejudicando a convivência harmoniosa e democrática na sociedade.

Diante disso, reforçamos a importância de se buscar fontes confiáveis e de se verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las. É necessário o engajamento de todos na luta contra a propagação de notícias falsas, visando preservar a integridade e a segurança de todos.

Por fim, expressamos nossa solidariedade à comunidade da FIS e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário para garantir a segurança e a tranquilidade no campus universitário.

Atenciosamente,

Direção Acadêmica da Faculdade de Integração do Sertão

Amupe promove Encontro de Novos Gestores

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os […]

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org

Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os dias 14 e 15 de novembro, no Hotel Cannarius, em Gravatá, o Encontro de Novos Gestores de Pernambuco. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3mox83p. Devido ao momento de pandemia, cada gestor poderá levar apenas um acompanhante.

A Amupe está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024. Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia.

Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, mas também de cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

Governo de Solidão apresenta demandas a Raquel e Priscila

O governo municipal de Solidão esteve presente na última quarta-feira (07) no encontro dos prefeitos e prefeitas pernambucanos com a governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause, realizado na cidade de Caruaru. Com problemas de saúde, o prefeito Djalma Alves não pode comparecer ao evento, mas enviou o  secretário de Administração, Maurício Batista, e […]

O governo municipal de Solidão esteve presente na última quarta-feira (07) no encontro dos prefeitos e prefeitas pernambucanos com a governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause, realizado na cidade de Caruaru.

Com problemas de saúde, o prefeito Djalma Alves não pode comparecer ao evento, mas enviou o  secretário de Administração, Maurício Batista, e a diretora de Convênios, Aparecida Silva, para representar o município.

Na ocasião, foram apresentadas as principais demandas da população solidanense ao futuro governo do estado. “Esse encontro mostra toda a capacidade de diálogo que a governadora possui. Justificamos a ausência do prefeito Djalma Alves diretamente a Raquel, que desejou melhoras ao nosso gestor e mandou um abraço a todos os solidanenses. No segundo turno o prefeito Djalma e todo seu grupo político apoiaram Raquel pela sua capacidade de gestão e por mostrar compromisso com os pernambucanos”, destacou o secretário Maurício Batista.

“A força e a motivação de Raquel, como futura gestora de Pernambuco, foi algo que emocionou a todos. Solidão esteve presente neste momento importante e levou as principais demandas do município através de ofícios assinados pelo prefeito Djalma Alves”, afirmou Aparecida Silva.

​Estiveram em Caruaru além dos 153 prefeitos pernambucanos, deputados estaduais, federais, representantes e demais lideranças políticas de todo o estado.

Relator do TCE cobra mais transparência da Prefeitura do Recife nos gastos emergenciais com a covid-19

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. Carlos Porto foi informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal […]

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto foi informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPCO), dirigida na semana passada ao prefeito do Recife, cobrando transparência dos gastos da covid-19 que, segundo análise do Ministério Público, estaria “deficiente e incompleta”.

Após análise do procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o relator Carlos Porto considerou que o TCE também deveria acompanhar o integral cumprimento das recomendações pela Prefeitura do Recife e determinou a notificação, em “alerta de responsabilização”, do gestor do Recife.

Carlos Porto informou ao prefeito que o eventual descumprimento das recomendações do MPF e MPCO será item no processo de prestação de contas do gestor, em 2020, sob sua relatoria.

“O eventual descumprimento das recomendações pode levar a parecer pela rejeição de contas e nota de improbidade no TCE”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

O prefeito Geraldo Júlio e a Controladoria Geral do Município foram informados por ofício, nesta terça-feira (12).

RECOMENDAÇÕES

Na recomendação, expedida na semana passada, MPF e MPCO cobraram da Prefeitura do Recife e da Secretaria Municipal de Saúde que “seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de transparência na aplicação dos recursos repassados às organizações sociais da saúde (OSS), que estão responsáveis, por exemplo, por hospitais de campanha”.

A recomendação foi assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO destacaram que recente lei municipal, sobre gastos com a covid-19, violam publicidade e transparência.

Segundo o MPF e MPCO, quando expediram as recomendações, a página do Portal da Transparência da covid-19 do Recife “não estava sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil”.

A recomendação do MPF e MPCO para a Prefeitura fixou prazo de dez dias úteis para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra o Governo do Estado.

Oito pernambucanos, sendo dois de Custódia, foram presos tentando fraudar concurso no Ceará

Foram divulgados nessa terça-feira (03) os nomes das pessoas presas pela Polícia Civil tentando fraudar o concurso público de Agente Penitenciário do Estado do Ceará. As provas foram realizadas no último domingo (1), em Fortaleza. Pouco mais de 70 mil pessoas se candidataram a mil vagas. Na lista dos presos não há salgueirenses, o que […]

Coletiva da Polícia no CE. Informações e foto: PE Notícias

Foram divulgados nessa terça-feira (03) os nomes das pessoas presas pela Polícia Civil tentando fraudar o concurso público de Agente Penitenciário do Estado do Ceará.

As provas foram realizadas no último domingo (1), em Fortaleza. Pouco mais de 70 mil pessoas se candidataram a mil vagas. Na lista dos presos não há salgueirenses, o que desmente boatos de que alguns concurseiros de Salgueiro estariam envolvidos no esquema.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, 22 pessoas foram presas e com elas foram apreendidos alguns equipamentos de transmissão sonora, como pontos eletrônicos, e anotações sobre o negócio que visava burlar o certame.

As investigações foram iniciadas há cerca de um mê ;s pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). A Operação Boa Fé foi deflagrada durante o concurso e prendeu inicialmente os agenciadores do grupo, os policiais militares Glaudemir Ribeiro do Nascimento, 35 anos, e Albanir Almeida Vasconcelos, 32, além do guarda municipal de Fortaleza Aurério Moraes da Silva, 35 anos. Eles cobravam três vezes o valor do salário do cargo, cerca de R$ 30 mil por candidato.

Oito pernambucanos estão entre os presos, são eles: Luis Junior da Silva Neto, 23 anos, de Cabrobó; Arnaldo Ricardo Ferreira Mariano, 30 anos, Petrolina; Diarone James Coelho Dantas Leopoldo, 35 anos, Petrolina; Alberto Pereira de Melo, 42, de Custódia; José Victor Teixeira de Siqueira, 22 anos, Custódia; Célio Alves Magno de Alencar, de Belém de São Francisco; George Menezes dos Santos, 29 anos, de José do Belmonte e Raphael Alencar da Costa, 25 anos, Recife.