Estrada da Borborema, em Tabira é requalificada

Por André Luis

Os vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, de Tuparetama, estiveram em Recife, nesta quarta-feira (01.11), onde tiveram encontros com a senadora Teresa Leitão (PT), com o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e com a deputada federal e vice-líder do governo Lula, Maria Arraes (Solidariedade).

Nas reuniões, os vereadores entregaram solicitações de ações para Tuparetama, para beneficiar associações rurais e o setor de Saúde.

A política e as eleições de 2024 também foram assuntos em pauta nas reuniões. Danilo e Plécio informaram que receberam o apoio dos parlamentares federais para o pleito do próximo ano.

“Encontrar a senadora Teresa Leitão e os deputados Luciano Duque e Maria Arraes e receber a confirmação que as ações chegarão para beneficiar os que mais precisam em nosso município, nos dá ainda mais ânimo para representamos o povo da nossa cidade e trilharmos o caminho que Deus e o povo nos indicar no ano vindouro”, disse o vereador Danilo Augusto.

“Essa reunião mostra que não estamos sozinhos e que nosso trabalho tem o apoio de gente comprometida com o bem-estar dos Tuparetamenses”, afirmou o vereador Plécio Galvão.

Alerta de umidade baixa é emitido pela APAC. Índice foi abaixo da média ontem em  Serra Talhada (14%), Petrolina (16%), Floresta (18%)  e Ouricuri (19%)

A APAC emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

“Valores baixos de umidade relativa do ar para hoje (30/10) e amanhã (31/10). A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte do Sertão no dia 29/10, com temperaturas acima de 37°C”, diz a nota da APAC.

Os menores valores registrados, no dia de ontem foram 14% em Serra Talhada, 16% em Petrolina, 18% em Floresta e 19% em Ouricuri. Em Serra Talhada, por exemplo, foram inúmeras as reclamações de calor intenso neste domingo. As temperaturas passaram de 40 graus na Capital do Xaxado, causando desconforto e queixas de muitos moradores.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Do Congresso em Foco

O desembargador Leandro Paulsen, revisor da ação que contesta a condenação do ex-presidente Lula e presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acompanhou o relator, João Pedro Gebran Neto, e negou todas as preliminares apresentadas pela defesa do petista. Durante o seu voto, em andamento, Paulsen sinalizou que pretende seguir o relator também no mérito da ação. “A autoria e os vínculos de causalidade entre sua conduta e atos praticados é inequívoco”, afirmou o magistrado.

Para Paulsen, há “elementos de sobra” que indicam que Lula cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, atribuídos a ele, de “modo livre e consciente”. “O fato de se tratar de alguém processado por malfeitos praticados quando do exercício da Presidência da República é um elemento relevantíssimo a ser considerado”, reforçou.

“Aqui ninguém pode ser condenado por ter costas largas e nem ser absolvido por ter costas quentes. O compromisso é em cumprir a Constituição”, ponderou ao rejeitar as alegações da defesa. Paulsen disse que a prática de corrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. “É preciso haver a legitimidade pelo exercício do cargo”, afirmou. O desembargador continua a proferir seu voto.

Entre as contestações indeferidas, estão a de que o processo não deveria tramitar em Curitiba, que o juiz Sérgio Moro era suspeito para julgar o ex-presidente na primeira instância e que o magistrado paranaense cerceou a defesa do petista.

Acusar um ex-presidente “exige extrema convicção e responsabilidade do Ministério Público, julgá-lo exige todos os cuidados do poder Judiciário para que a lei penal seja aplicada com técnica e justiça”, afirma. Segundo o desembargador, “a eleição e a assunção do cargo não põem o eleito acima do bem e do mal”.

O magistrado também absolveu o ex-presidente quanto aos crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao acervo presidencial – Lula e os outros réus foram absolvidos nesse caso também na primeira instância. “O acervo integra o patrimônio cultural e são de interesse público. […] Não se comprovou haver qualquer irregularidade, havia legislação prevendo a ajuda da iniciativa privada”, ressaltou.

A pena determinada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação na Corte, foi fixada em 12 anos e 1 mês em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa. Moro havia determina pena de 9 anos e 6 meses. Para o relator, a corrupção na Petrobras teve “efeitos perversos e difusos”. “Infelizmente, está se condenado um ex-presidente da República”, afirmou. A “censura acima da média” se dá justamente pela alta investidura do cargo, justificou. Após a conclusão de Paulsen, votará o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

As instituições têm agendas convergentes, especialmente em temas como inovação e bioeconomia

O estreitamento do diálogo entre a Sudene e o Sebrae e a construção de novas parcerias entre as duas instituições foram discutidos durante o encontro da Associação dos Sebraes Estaduais (Abase) do Nordeste, realizado no Vale do São Francisco, nesta quinta-feira (11).

A participação dos gestores da Sudene no evento ocorre um dia após a reunião do superintendente Danilo Cabral com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o em Brasília (DF) ontem (10). “Queremos buscar mecanismos de interseção para ações que possam promover o desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de bioeconomia, inovação para micro e pequenas empresas, energia renovável, apoio a empresas de base tecnológica “, afirmou o superintendente.

A Sudene e o Sebrae já são parceiros em uma iniciativa para o fomento de inovação na área de atuação da Autarquia, através do apoio a startups. Está em análise a ampliação desta ação para este ano.

“De fato, as duas instituições têm convergência. A Sudene é a mãe do Sebrae, com os NAIs.Nós temos uma estrada, caminhamos juntos, nos distanciamos, mas essa é uma parceria latente, porque nossas agendas são muito convergentes”, disse Luiz Alberto Amorim, vice-presidente da Abase Nordeste e diretor-superintendente do Sebrae-PB. Ele se referiu aos Núcleos de Assistência Industrial, criados a partir de convênios da Sudene com universidades federais, indústrias, bancos e governos estaduais. Essa iniciativa foi a origem do Sebrae.

Ensino superior – Mais cedo, os dirigentes da Sudene visitaram a Reitoria da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), onde foram recebidos pelo reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy se Oliveira. Trataram sobre o andamento sobre as parcerias entre a Sudene e a Univasf, como o Fruitech e o Impacta Bioeconomia.

Dirige, Bolsonaro!

Com tantos assuntos importantes na pauta, tanta agenda para priorizar, o presidente Jair Bolsonaro foi destaque esta semana pela lei que estende a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos. Determina ainda o aumento do limite de pontos levam à suspensão da carteira de 20 para 40. Também gerou apreensão quando falou na moeda única para Brasil e Argentina, o peso real, que também gerou críticas, encarada como tentativa de salvar o candidato Macri na Argentina.

Sobre o primeiro ponto, organizações que atuam com segurança viária avaliam que o projeto para mudanças na CNH é um prêmio do governo para os maus motoristas e pode gerar mais mortes no trânsito. Para elas, esse tipo de política, associado à retirada de radares e lombadas eletrônicas em avenidas e rodovias, incentiva o crime nas rodovias.

“É uma irresponsabilidade. Os países mais avançados em termos de segurança viária estão fazendo o caminho inverso. Estão reduzindo a permissividade, tornando os processos mais rígidos. E não aumentando o quanto você pode desrespeitar as regras de trânsito. Contradiz todas as políticas mundiais de segurança no trânsito e o próprio Plano Nacional de Mobilidade Urbana”, criticou Aline Cavalcante, diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e conselheira da União dos Ciclistas do Brasil.

Países considerados exemplares em segurança viária adotam sistemas rígidos de pontos no documento de habilitação. Ultrapassar o limite leva à cassação do direito de dirigir na Itália e na Alemanha, por exemplo. No primeiro, o motorista tem 20 pontos que vão sendo descontados conforme o cometimento de infrações. Se o condutor passar dois anos sem ser multado, ganha mais dois pontos. Outros países usam diferentes limites de pontos. Na Austrália são 12 pontos. A Dinamarca tem limite de três pontos, a Alemanha, oito e o Canadá, 15. Está em discussão no Paraguai a adoção de um sistema de 20 pontos.

As mudanças na CNH propostas por Bolsonaro, determinam que os motoristas só terão suspenso o direito de dirigir ao cometer infrações equivalentes a 40 pontos. Além dessa mudança, o governo tem defendido o fim da fiscalização eletrônica de velocidade e a desativação dos radares em rodovias federais. “São políticas públicas que incentivam o crime no trânsito. As mortes no trânsito já são consideradas uma epidemia pela ONU. Medidas assim legitimam a violência e a impunidade. Já existem muitos mecanismos para garantir a impunidade de um motorista que comete uma infração. Flexibilizar isso é uma visão de quem não respeita a vida”, criticou Aline.

Dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) indicam que entre 15% e 18% dos 60 milhões de condutores brasileiros podem ser considerados “infratores contumazes”, aqueles que cometem mais de duas infrações por ano.

A proposta cria situações no mínimo inusitadas: uma, de punir apenas com advertência por escrito os motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha – em vez da multa por infração gravíssima hoje prevista.

Pelo artigo 252, por exemplo, dirigir “transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas” é infração média e a sanção, multa. Assim, um condutor flagrado transportando uma criança de até de quatro anos fora da cadeirinha no banco de trás receberia uma simples advertência pela infração. Já o motorista que estiver com um cachorro no próprio colo receberia uma multa por transportar o animal no lugar errado.

No interior do Nordeste, por exemplo, a epidemia de mortes e prejuízos ao Estado por guiar, morrer, matar e ficar sequelado sobre duas rodas só vai aumentar se isso passar. Enquanto órgão como o Comitê de Prevenção por Acidentes com Motos quer que as cidades municipalizem o trânsito, se aparece uma ideia dessas. Menos mal que precisa passar pelo crivo do Congresso.

Nos bastidores, o que se diz é que Bolsonaro toma mais uma situação pessoal, a do excesso de multas a que foi submetido ao longo da vida, para uma medida que poderá se passar por Deputados e Senadores custar muitas vidas e desarticular uma caminhada onde estamos na metade do caminho, com muito a avançar em legislação de trânsito. A orientação ao Presidente é de manter o rigor a quem dirige mal  e atentar para a condução do país, cuja falta de sintonia e foco tem feito a nação seguir em zigue-zague, precisando de um pulso firme no volante. Fom-foooom!

Até quando COMPESA?

Por mais uma semana, a COMPESA foi campeã de reclamações pela falta de água em vários pontos de Afogados da Ingazeira. Dizem os diretores que o problema ainda é consequência de uma pane na Adutora há alguns dias. Mas o fato é que a Estação de Tratamento está no limite, porque abastece Afogados e Tabira e não dá conta. Até escola teve que liberar os alunos. Uma vergonha.

ETA subdimensionada

A solução é liberar Tabira desse sistema, colocando para funcionar a Estação de tratamento que já existe, dependendo de alguns ajustes para ser entregue. Assim, as duas cidades teriam folga. Não adianta ter tanta água bruta com capacidade limitada de tratamento. O prefeito José Patriota já sinalizou que deverá tratar do tema com a estatal.

São João sem São João

A prefeita de Arcoverde  se superou. Anitta no São João desse ano. A artista tem um público prioritariamente jovem, que pode criar um imbróglio já registrado. Os fãs da artista podem querer pressionar para que a apresentação do Cordel do Fogo Encantado termine logo com o clássico “tá bom”, “acaba”. Torcendo pra Lirinha estar num dia daqueles, inspirado, e dar seu recado…

Mais um animal no caminho de Deputado

Depois de Danilo Cabral, que se envolveu em acidente na PE-340 em março desta ano, agora foi Diogo Morais que passou por um susto, quando seu carro atingiu um animal na conhecida e mau conservada reta de Sertânia, a PE 265. Que use o exemplo para levar a Paulo Câmara a cobrança por rodovias que honrem os votos que ele e o governador tiveram por aqui.

Para onde vai Mário

Mário Martins, a surpresa das últimas eleições para Deputado, foi candidato pelo PSOL mas próximo do PROS. Para 2020, já disse que apoiaria Sandrinho se fosse candidato e ontem esteve ao lado de João Paulo Costa e Zé Negão no evento de fortalecimento do grupo. Zé foi um dos políticos de quem mais reclamou por caça de seus votos quando candidato a vereador em 2012, quando denunciou um esquema de rachadinha na casa. Mas Mário diz que foi falar com João Paulo Costa para falar de futuro, sem nada com Zé.

Ato pró Negão

Falando em Zé Negão, ele buscou mostrar força em evento com nomes que o apoiam caso coloque o nome para prefeito em 2020. Hoje é pré-candidato. O Deputado estadual João Paulo Costa foi ao evento dizer que Zé pode contar com ele e que vão fortalecer uma chapa de candidatos a vereador. Ele está empolgado demais para quem diz que no fundo, estaria apenas barganhando uma vice…

Será, Bastião?

A Cidade de Tabira ainda tem muitos problemas. Mas a impressão que passa é que o prefeito Bastião parece que pegou a mão da gestão, com quase seis anos e meio de governo. A repercussão do evento dos 70 anos e as recentes ações de pavimentação de ruas, que ele chamou de cobra preta estirada no chão” podem ter melhorado sua imagem.

Muda promotor, muda tudo

O Ministério Público precisa definir uma linha de atuação impessoal em Pernambuco. Senão vejamos: o promotor que substituir Ariano Tércio terá o mesmo cuidado no disciplinamento do trânsito e na articulação de ações com a ROCAM em Carnaíba ou será um profissional de gabinete? E em Afogados, quando Gustavo Tourinho sair, vai cair por terra o TAC da poluição sonora? Fica provado que esse tipo de ação depende mais do perfil do promotor que da orientação do MPPE.

Ainda a Asserpe

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos 050/2019 por nossa eleição a frente da Asserpe, pelo que agradecemos, em nome da Presidente Nelly Sampaio.

Frase da semana: “Prefiro um crime de internet ao de estupro”. De Neymar Santos, pai de Neymar, muito mais manchete por escândalos fora de campo como soco em torcedor e agora o caso Najila Trindade, que com a bola nos pés.