Após Levy e Barbosa, Dilma se reúne com mais ministros no Alvorada

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos  nos municípios  , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros.

Na atual legislatura iniciada  em 2015, várias  foram as  conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste  das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.

Os gestores municipais, estão  cientes de que as medidas adotadas pela União trouxeram e trazem um impacto significativo às municipalidades. Além disso, muitas leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República no mandato legislativo de 2011 a 2014 transferiram ainda mais encargos aos gestores municipais. Outras leis estão mais próximas de serem deliberadas e são alvo de atenção da CNM no seu acompanhamento no Congresso Nacional.

Entretanto, perspectivas positivas existem, a destacar a proposta que está em processo de votação no Senado Federal que permitirá,  se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties.

Na reunião conjunta do Congresso Nacional a ser convocada, deverá ser apreciado o Veto Presidencial nº 4/2016 que alterou o §1º do art. 8º. Essa alteração impede que recursos que incidem nas multas dentro do processo de repatriação dos recursos depositados no exterior sejam distribuídos aos municípios. Pauta Municipalista  Prioritária . Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as necessidades e de promessas não cumpridas, os gestores precisam se unir e mostrar a força do movimento municipalista. Disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Por André Luis

Para uma pequena parcela da população, a imprensa tem conduzido de maneira errada as informações sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. “Estão superdimensionando”, dizem os críticos, entre eles o presidente da república, Jair Bolsonaro.

A crítica mais recente foi do ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante a primeira coletiva do ministro da Saúde, Nelson Teich, na tarde desta quarta-feira (22). Para ele a imprensa só apresenta “fatos negativos” e cobrou a divulgação de boas notícias, como o trabalho dos médicos durante a pandemia.

Desde o início da polarização política no país, é comum ver jornalistas sendo hostilizados, impedidos de fazer os seus trabalhos nas ruas das cidades brasileiras e até agredidos. Tentam demonizar a imprensa dizendo que é dela a responsabilidade pelas mazelas do país.

Mas não é assim que pensa, quem está sentindo na pele os dramas do novo coronavírus. Foi o que deixou bem claro, Januário Cunha Neto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), que participou por telefone do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (23).

Januário que sente na pele os estragos que o vírus causa no sistema de saúde, elenca a desinformação como um dos fatores determinantes para o grande número de casos do coronavírus que colapsou o sistema de saúde do seu estado e acabou produzindo algumas das imagens mais impactantes até agora dessa pandemia, como o caso dos caixões sendo colocados em valas coletivas abertas por tratores.

Para ele, a desinformação faz com que as pessoas levem uma vida normal, ficando assim mais expostas ao perigo de contágio. “Na capital nós temos uma grande parte, se não a maior parcela da população residindo em zona periférica. São pessoas que não tem acesso a televisão, as redes sociais aos veículos de informação. São pessoas que infelizmente por conta da falta de informação continuam levando uma vida normal, entretanto se expondo muito mais a esse perigo terminente. Nós precisamos buscar uma forma de conversar e chegar até essas pessoas, porque são elas que estão mais suscetíveis ao vírus e são elas que estão sofrendo mais as mazelas pelo atual panorama” relatou Januário.

Os alunos da rede municipal de ensino de Flores estão recebendo novo fardamento escolar. A entrega foi iniciadas ontem, quarta-feira (08), com presença do prefeito do município, Marconi Santana e da primeira dama do município, Lucila Santana.

Os primeiros contemplados foram os alunos da Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana e ação faz parte do rol de ações no setor de educação desenvolvidas pela gestão municipal.

“Estamos em uma crescente evolução no que diz respeito aos investimentos voltados para educação do nosso município. Essa é o nosso compromisso enquanto gestor , que é colocar nossa cidade no lugar de destaque que ela merece”, disse o prefeito Marconi Santana.

Graciete Braga, Secretária de Educação reforçou que a gestão municipal não tem medido esforços para ofertar um ensino de qualidade e com foco em melhorar os índices educacionais.

Quem já precisou fazer um novo óculos ou trocar o antigo sabe o custo que é. Visando garantir o acesso a armações e lentes de qualidade para a população de baixa renda em Afogados, a Prefeitura Municipal tem ofertado o serviço de graça através do programa “Visão de futuro”.

Nesta terça (03), mais de setenta pacientes atendidos pelo programa puderam escolher suas armações e tirar as medidas para a adequação das lentes. O atendimento aconteceu no Centro de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual (CER lll).

Foram atendidos nesse primeiro momento, os pacientes que já estavam com seus exames oftalmológicos atualizados. “Queremos tranquilizar os pacientes e dizer que todos serão atendidos. Nessa primeira etapa, fizemos logo o atendimento de quem já estava com seu exame atualizado. Ainda nesse semestre faremos novos atendimentos, beneficiando os demais pacientes,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Com salas de atendimento médico, enfermagem, vacina, curativo e consultório odontológico, o novo ponto de apoio da saúde no Curral Velho conta com a estrutura de uma verdadeira UBS. E ainda tem internet de qualidade e ar-condicionado. 

A unidade, inaugurada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira neste domingo (23), vai atender mais de 150 famílias das comunidades rurais do Curral Velho – dos Pedros e dos Ramos. O médico que irá atender no local será doutor Edmilson Policarpo. 

Na unidade também serão disponibilizados acompanhamento de pré-natal, primeiros socorros, puericultura, visita domiciliar e planejamento familiar. O investimento da prefeitura foi de R$ 250 mil. 

“A gente precisa projetar a nossa cidade para o futuro. E garantir saúde de qualidade mais perto das comunidades rurais, é melhorar a qualidade de vida para o homem e a mulher do campo. Como as parcerias que fizemos com a Compesa para levar água tratada, nas torneiras, para as comunidades rurais do Curral Velho dos Pedros, dos Ramos, Gangorra, Poço de Pedra e Carnaíbinha, em um investimento de mais de um milhão e meio de Reais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, citando também mais de dez milhões de investimentos captados via emendas parlamentares para investimento em Afogados.

A inauguração contou com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares, Secretário de Saúde, Artur Amorim, Vereadores Toinho da ponte – autor do requerimento para construção da unidade, César Tenório, Gal Mariano, Reinaldo Lima, Douglas eletricista, Agnaldo Rodrigues, Raimundo Lima e Cícero Miguel. Por motivo de viagem previamente agendada, o Deputado Estadual José Patriota esteve representado na inauguração pelo jornalista e poeta Alexandre Moraes.