André Luis

São José do Egito inicia agendamento para vacinação de todos os trabalhadores da Educação

Em vídeo divulgado no Instragram oficial da Prefeitura de São José do Egito na tarde desta sexta-feira (14), o secretário de Saúde do município, Paulo Jucá, informou que nesta sexta-feira, foi iniciado o agendamento para vacinação de todos os trabalhadores das Redes Municipal, Estadual e Privada de educação no município.

“Dando continuidade a vacinação contra a Covid-19, é chegada a hora dos demais trabalhadores da educação (Merendeiras, zeladoras, porteiros etc.). O programa Minha Cidade VVacina dará início na próxima segunda-feira (17), a imunização dos profissionais da educação de nossa cidade”, informou o secretário.

O agendamento pode ser feito no site clicando aqui, ou aqui, no aplicativo Minha CidadeVacina.

Segundo Paulo, é obrigatório apresentar declaração fornecida pela secretaria municipal de educação, que comprove a atividade no grupo de trabalhadores da educação, no ato da vacinação.

“Importante ressaltar, que as vacinas que hora estão sendo utilizadas no Brasil ainda não são liberadas para utilização em menores, por tanto ainda não permitem planejamento para vacinação de nosso alunado”, destacou.

Ainda segundo informações do secretário, os demais grupos (idosos e comorbidades) continuam sendo agendados e vacinados. “É obrigatório a apresentação de laudo que comprove o enquadramento nos grupos de vacinação”, pontuou.

Carnaíba inicia vacinação dos profissionais da Educação neste sábado (15)

Vacinação inicia em profissionais na faixa etária de 40 a 59 anos.

A vacinação dos profissionais da Educação na faixa etária de 40 a 59 anos ocorrerá no próximo sábado (15), das 8h30 às 12h, na Escola Municipal Cônego Luiz. As escolas foram distribuídas nos pavilhões, conforme listagem. Tudo será coordenado pelas equipes obedecendo os protocolos de segurança e distanciamento social.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”. Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

Sefaz-PE realiza operação no Sertão visando o combate à sonegação fiscal

Equipe visitou contribuintes após indícios levantados pela Central de Operações Estaduais e denúncias realizadas por consumidores.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana. A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos.

Dentre os alvos, destacam-se contribuintes que têm o perfil de empresas criadas apenas para “vender notas”. Os indícios levantados pela Central de Operações Estaduais (COE) foram confirmados, e os contribuintes estão com as inscrições estaduais bloqueadas. Outros contribuintes foram objeto de denúncias realizadas por consumidores que, corretamente, não aceitam mais a prática de sonegação executada por alguns empresários.

A operação também contou com a participação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), que ficou responsável pela aquisição das informações disponíveis nos equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, servidores) utilizados pelos contribuintes. Essas informações foram coletadas e servirão de base para uma auditoria mais minuciosa, que será realizada por auditores lotados na 3ª RF. Diante da irreversível “virtualização” das transações comerciais, a Sefaz-PE investe cada vez mais na fiscalização digital.

Os auditores descobriram um depósito abarrotado de mercadorias contrafeitas, ou seja, falsificadas. Roupas, e outros itens, de marcas famosas foram apreendidos pela SEFAZ/PE e entregues a autoridade policial competente. Além das mercadorias contrafeitas, a operação identificou R$ 750.000,00 de mercadorias em situação irregular. Para regularizar estas mercadorias, os contribuintes devem recolher um crédito tributário de R$ 255.000,00. Dentre as mercadorias irregulares destacavam-se suplementos alimentares, eletrônicos e material de construção.

Mesmo no período da pandemia, a SEFAZ se faz presente em diligências de campo através da DOE. Os auditores continuam na linha de frente, em todo o estado, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar.

Prefeitura de Arcoverde e AESA recebem o reitor da Universidade de Pernambuco

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.

Paulo Câmara convoca 1.085 novos profissionais para fortalecer a segurança pública

Previsão é de que no segundo semestre deste ano os profissionais já estejam atuando nas ruas do Estado

O governador Paulo Câmara homologou, nesta sexta-feira (14.05), a convocação dos 1.085 aprovados que irão reforçar os quadros da Polícia Civil, Polícia Militar (PMPE), Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE).

Ao todo, são 750 profissionais para os cargos de soldados da Polícia Militar; 100 para os cargos de soldados do CBMPE; 80 oficiais, sendo 60 da PMPE e 20 do Corpo de Bombeiros; além de 60 concursados para os cargos de delegado da Polícia Civil e 95 para compor a Polícia Científica.

“Nossa intenção é iniciar os cursos de formação nos próximos 30 dias. A maioria dos profissionais deve estar reforçando o Pacto pela Vida ainda em 2021. Ano que vem, serão convocados mais 840 profissionais”, frisou Paulo Câmara. As organizadoras dos concursos estão autorizadas a publicar em seus sites os editais com os cronogramas de matrícula.

“Esse número se soma aos mais de seis mil policiais nomeados desde o início da gestão do governador Paulo Câmara. Neste ano de 2021, são 1.085 servidores da área de segurança que serão convocados para realização de matrícula, apresentação de documentos e início do processo de capacitação nas nossas academias”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Para possibilitar os cursos, as academias estão sendo preparadas dentro dos protocolos sanitários de distanciamento social estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Para proteger a saúde dos alunos, professores e funcionários das academias, as turmas serão menores e haverá higienização constante dos ambientes.

Serra Talhada recebe hoje primeiros lotes de vacina da Pfizer

Farol de Notícias

Apesar da crise que assola todo o Brasil, em função da ausência de vacinas e mau planejamento do governo federal, Serra Talhada vai receber mais um lote, nesta sexta-feira (14). 

Em conversa com o Farol, a gestora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres) Karla Millene, revelou que 2.134 doses de vacinas chegarão à Capital do Xaxado a partir das 10h. Serão doses da Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. 

De acordo com a gestora, serão 430 doses da Coronavac para a faixa etária entre 65 e 69 anos, quem ainda não tomou a dose número dois e 160 doses para os trabalhadores da saúde. 

Já da AstraZeneca as doses serão mais generosas: 1.010 para idosos entre 65 e 69 anos. Ainda segundo a XI Geres, 534 doses da vacina Pfizer irão chegar para uso exclusivo das gestantes e puérperas (1º dose). A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela estratégia e aplicação das vacinas.

Diocese de Salgueiro já registrou 13 casos de Covid entre os religiosos

Desde o início da pandemia, a Diocese de Salgueiro, que é formada por 15 municípios do Sertão Central e Sertão do Araripe, em Pernambuco, já registrou 13 casos da Covid-19 entre os religiosos. Foram 11 padres, um diácono, e o bispo, dom Magnus Henrique Lopes. 

Desse total, seis adoeceram este ano. Quatro ainda estão doentes, sendo dois hospitalizados. 

O quadro do padre José da Silva Barros, da paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Ipubi, é o mais grave. O religioso precisou passar por uma traqueostomia para ajudar na respiração. Ele está internado no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. 

O boletim divulgado na quarta-feira (12), pela equipe médica, diz que o padre “foi submetido a manobras de fisioterapia respiratória por 48h, evoluindo com melhora clínica, laboratorial e radiológica. Realizada nova tentativa de despertar, iniciado desmame de sedativos, evolui sem intercorrências até o momento. Laboratório estável. Função renal preservada”. 

Também internado, o padre José Nilton Pereira Matias, da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Araripina, segundo o boletim da quarta-feira, “encontra-se colaborativo, respira espontaneamente sem necessidade de oxigênio suplementar, realizando fisioterapia respiratória. Laboratório permanece estável. Permanecerá sob cuidados intensivos”.

As informações são do G1

Presidente da Rede se diz envergonhado com atitude do vereador Eraldo Moura

José Caldas pediu desculpas ao povo de Tabira

Depois que o vereador Eraldo Moura (Rede) oficializou a sua passagem para o Bloco Governista, o presidente da legenda, José Caldas (Zezinho), ex-árbitro da CBF, se pronunciou nesta quinta-feira (13), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Depois de fazer uma narrativa sobre a história da Rede em Tabira, onde garantiu ter abdicado de disputar o mandato de vereador para acomodar os candidatos, José Caldas negou de forma veemente a afirmação do vereador Eraldo Moura que em nota disse que “a REDE, me assiste e me dá apoio por ser o único vereador do partido em Pernambuco”. 

Caldas afirmou “pelo contrário, toda direção da legenda em Tabira deseja a expulsão do vereador que quando disputou a eleição sabia de que lado a sigla estava. Minha vontade pessoal também era pela expulsão, mas a Rede tem o seu Conselho de ética que é quem vai decidir”. 

Zezinho lembrou que Eraldo recebeu 655 votos e para se eleger foram somados a mais 590 votos dos demais candidatos para ser vencedor, provando que não se elegeu sozinho e deve satisfação ao partido e ao estatuto da sigla. 

O Presidente se disse envergonhado pela atitude do vereador Eraldo Moura e pediu desculpas ao povo tabirense.

Tarde de chuva no Sertão do Pajeú

A chuva voltou a região na tarde da quinta-feira (13) em algumas cidades do Sertão do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira, foram 23mm, choveu ainda em cidades como Iguaracy 40mm, Carnaíba 23, Ingazeira 7mm, Tabira, Tuparetama e Solidão.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos, que choveu bem na zona rural, mostrando que a chuva foi bem distribuída na região.

Ontem, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) aumentou o alerta de chuvas fortes para regiões de Pernambuco. O aviso hidrometeorológico vale até esta sexta (14).

A Apac informou que o temporal ocorre pela atuação de um sistema meteorológico chamado Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL).

“Esse sistema é considerado comum para essa época do ano, porém está caracterizado com bastante umidade e possibilitando chuvas com intensidade moderada a forte, com aumento gradativo”, explicou a Apac.

Representante da Pfizer confirma: governo não respondeu ofertas feitas em agosto de 2020

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. 

Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira propostas apresentadas ao Ministério da Saúde em agosto do ano passado, 1,5 milhão de doses para serem entregues ainda em 2020, o que não ocorreu por não ter havido resposta governamental.

Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020, com duas possibilidades: 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses, ambas com a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

Na segunda oferta, em 18 de agosto de 2020, e na terceira, em 26 de agosto, também foram propostos os volumes de 30 milhões e 70 milhões, mas com uma nova possibilidade: 1,5 milhão de doses para serem entregues em 2020. O valor contratual seria de U$ 10 por dose, definido a todos os países de renda média.

“Nossa oferta de 26 de agosto tinha uma validade de 15 dias. Passados os 15 dias, o governo brasileiro não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, esclareceu Murillo.

Depois disso, novas ofertas teriam sido feitas, mas somente em 19 de março foi assinado contrato com a empresa para a oferta de 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões para o terceiro trimestre. O segundo contrato, que estaria para ser assinado, prevê a entrega de mais 100 milhões no quarto trimestre deste ano.

O presidente regional da Pfizer confirmou que em 12 de setembro do ano passado — conforme dito na quarta-feira (12) pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à CPI — a Pfizer enviou uma carta a seis autoridades brasileiras sobre as ofertas feitas ao Brasil e sobre o interesse em negociações. 

Murillo disse que a carta foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (que nessa época era o ministro da Saúde), Walter Braga Netto (então na Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Murillo garantiu que as negociações com o governo brasileiro sempre foram lideradas por ele, junto ao Ministério da Saúde, em especial com o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. Murillo também confirmou a assessoria de dois escritórios externos de advocacia à empresa.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) contestaram que a Pfizer pudesse entregar as vacinas ainda em dezembro ao Brasil, diante do fato de que somente em 11 de dezembro essas vacinas foram autorizadas pela agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA), tendo sido iniciada a vacinação naquele país em 14 de dezembro.

Os dois parlamentares alegaram que em dezembro não havia disposto legal para aceitação contratual com a empresa no Brasil, o que só teria ocorrido após a publicação em março de 2021 da Lei 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19.

“Há três cláusulas jurídicas consideradas incompatíveis com a legislação brasileira. Imposição da farmacêutica: que o Brasil dispusesse de valores em uma conta no exterior, da Pfizer, como garantia de pagamento, na chamada pré-compra; que qualquer questão contratual fosse julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; e que o Estado brasileiro assumisse a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. A legislação não permitia, até então, a assinatura do contrato com cláusulas impostas nessas condições. Foi por isso que o Senado Federal e o Congresso brasileiro tiveram que aprovar uma legislação permitindo ao governo assinar esse contrato com a Pfizer”, pontuou Marcos Rogério.

Para Ciro Nogueira, “caem por terra” narrativas como a de que a população estaria vacinada se essas tratativas tivessem acontecido.

“Acho que ficou bem claro, pelos números, contra esses fatos, o que Dr. Carlos Murillo colocou, que a quase totalidade das vacinas ofertadas pela Pfizer é para o terceiro semestre em diante, em especial o segundo semestre, no nosso país. E a segunda [narrativa] é a de que o país teria condições legais de ter comprado essas vacinas no ano passado.”

As colocações de Marcos Rogério e Ciro Nogueira foram contestadas por vários senadores. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, destacou que até 18,5 milhões de doses poderiam ter sido entregues ao Brasil até o segundo semestre de 2021, caso o governo tivesse aceito a oferta de 26 de agosto.

“Eu conversei há pouco com o Dr. Dimas Covas, que é presidente do Instituto Butantan. Perguntei: “Dr. Dimas, quando é que chegou a CoronaVac ao Brasil?”. Ele falou: “Em novembro, nós tínhamos seis milhões de doses”. Aí, a aprovação na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] só foi em janeiro. Tanto é que a Anvisa aprovou em janeiro, num domingo, ao que todos nós assistimos pela televisão, e dois dias depois já estavam distribuindo as vacinas. O caso específico em relação à Pfizer poderia ter sido no mesmo sistema. Teríamos as doses, esperaríamos a Anvisa aprovar, como foi feito com a CoronaVac”, argumentou Omar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, se o Brasil tivesse atendido a todos os pré-requisitos exigidos pela Pfizer no mês de janeiro, no começo desse mesmo mês os brasileiros já estariam sendo vacinados com o imunizante americano.

“A situação que nós estamos vivendo hoje, neste momento, de falta de vacina, sem dúvida nenhuma é [resultado da] política equivocada do governo federal.”

Fonte: Agência Senado

Sertão do Pajeú notifica mais 137 casos de Covid-19 e 1 óbito pela doença nas últimas 24h

Afogados da Ingazeira confirmou novo óbito pela doença.

Número de casos ativos continua alto.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quinta-feira (13), mais 137 casos confirmados de Covid-19, 105 recuperados e 1 novo óbito, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.167 casos confirmados, 23.788 recuperados (94,52%), 489 óbitos e  890 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 34 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.259 casos confirmados, 3.962 recuperados, 56 óbitos e 241 casos ativos. Com relação ao óbito: paciente do sexo masculino, 52 anos, autônomo, hipertenso, diabético, apresentava quadro de obesidade, foi a óbito em decorrência de complicações da Covid – 19 no Hospital Regional Emília Câmara em 11/05 e a SES confirmou na data de hoje. 

Brejinho registrou 19 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 612 casos confirmados, 550 recuperados, 16 óbitos e 46 casos ativos. 

Calumbi  confirmou 5 recuperados. O município conta com 426 casos confirmados, 411 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos. O município conta com 1.471 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 195 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo. O município permanece com 851 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 614 casos confirmados, 577 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 949 casos confirmados, 900 recuperados, 22 óbitos e 27 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 365 casos confirmados, 348 recuperados, 12 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 788 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 1.846 casos confirmados, 1.760 recuperados, 41 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 8.389 casos confirmados, 8.142 recuperados, 137 óbitos e 110 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 440 recuperados, 2 óbitos e 32 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.198 casos confirmados, 2.108 recuperados, 32 óbitos e 58 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 756 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 20 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 391 casos confirmados, 344 recuperados, 20 óbitos e 27 casos ativos da doença.

Com 3.195 casos de Covid-19 em 24h, Pernambuco registra recorde desde o início da pandemia

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.988 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 434.808 casos confirmados da doença, sendo 42.155 graves e 392.653 leves.

Também foram confirmados 79 óbitos, ocorridos entre 07/12/2020 e essa quarta-feira, 12 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.798 mortes pela Covid-19.

Levantamento do TCE mostra falta de transparência na vacinação em Pernambuco

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

Arcoverde lança projeto Mães Sem Limites na sexta-feira (14)

A Secretaria Municipal de Assistência Social vai lançar o Projeto Mães Sem Limites, por meio de live, nesta sexta-feira (14/05), a partir das 12h (meio-dia), tanto na página da Prefeitura de Arcoverde disponível no Facebook, como também no canal do YouTube.

“Esse projeto visa proporcionar um atendimento mais especial às mães de pessoas com deficiência, independente de idade ou do tipo de deficiência”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Lucitelma Soares Leite, idealizadora da iniciativa. 

O ‘Mães Sem Limites’ também consiste na necessidade de desenvolver no município o fortalecimento dessas mães, através de apoio psicológico e espiritual, bem como à discussão da qualidade de vida das mesmas, através de encontros periódicos em espaços neutros e orientá-las a traçar um projeto de vida saudável, dentro da necessidade e perspectiva de cuidar de uma pessoa com deficiência.

De acordo com o projeto, estima-se que apenas na rede de ensino de Arcoverde há pelo menos 220 crianças com deficiência matriculadas, sem contar com adolescentes e adultos que vivem em casa.  Desta realidade, em grande parte, há o abandono dos genitores, restando apenas a figura materna para o cuidado. 

No município existem diversas entidades voltadas à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, as quais possuem diversos projetos para esse público, porém observamos que as mães, muitas vezes se mostram fragilizadas, cansadas e, empenhando-se sem medir esforços para dar total assistência a seus filhos. Nessa constante luta, acabam por deixar seus projetos de vida em segundo plano.

Entre as metas que serão apresentadas com o lançamento do ‘Mães Sem Limites’, que será implantado no município, está o atendimento de no mínimo 100 mães de pessoas com deficiência; a formação de uma rede de apoio entre mães; a elevação da autoestima de 100% das atendidas; e o incentivo ao empreendedorismo social e a geração de renda.

“Mães com a autoestima elevada, com projetos de vida resgatados ou construídos, fortalecidas para o enfrentamento das dificuldades naturais e advindas e capazes de se amarem e se reconhecerem pelo seu papel de mulher guerreira diante de si e da sociedade”, ressalta a secretária Lucitelma Soares Leite.

Sefaz-PE apreende carga com 17 toneladas de queijo mussarela em Arcoverde

Ação realizada pela equipe de Delmiro Gouveia teve apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal

Em ação experimental de monitoramento de cargas suspeitas de sonegação fiscal, a equipe da unidade de Delmiro Gouveia, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Garanhuns, conseguiu rastrear o deslocamento de um veículo com uma carga de 17 toneladas de queijo mussarela. 

A carga, oriunda do Paraná, foi apreendida na terça-feira (11) no município de Arcoverde, onde 60% estavam destinados a dois contribuintes laranja em Pernambuco.

A equipe da Sefaz-PE realizou a abordagem do veículo e conferência da carga, fazendo ainda  as diligências nos endereços fictícios dos dois contribuintes. 

Com as ações tomadas, foi lavrado os Termos de Constatações, bem como a lavratura do auto de apreensão e a negociação para o pagamento do mesmo. 

O Auto de Apreensão teve como objeto 10 toneladas de Queijo mussarela, avaliada em R$ 286 mil reais, onde foi integralmente pago no valor de R$ 74.744,40.

Paulo Câmara anuncia início de obra viária no polo gesseiro do Estado

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada. 

Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (13), o início das obras de restauração da rodovia PE-576, no trecho entre os municípios de Ipubi e Trindade, no Sertão do Araripe. 

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, a ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e vai facilitar o escoamento da produção do polo gesseiro do Estado, responsável por 95% do gesso fabricado no País. 

O início dos trabalhos na via foi anunciado durante videoconferência realizada com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que está acompanhando o andamento de intervenções viárias e hídricas na região, e o prefeito de Ipubi, Chico Siqueira.

“Estamos dando uma prioridade muito grande às obras de infraestrutura, sejam elas viárias ou de água. Não podemos deixar de cuidar do que é prioritário. O Araripe tem essa vocação e é o grande produtor nacional. O Brasil e diversos outros países dependem do gesso do Araripe, e a gente tem que dar condições para a região se desenvolver mais e atender bem os seus clientes. Por isso, estamos tendo o cuidado de realizar a recuperação dessa rodovia, para que tenha condições de maior trafegabilidade”, afirmou Paulo Câmara.

Os serviços no trecho de 18,8 quilômetros da estrada serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, quando concluídos, vão beneficiar mais de 335 mil moradores dos 10 municípios do Araripe. 

A ação vai potencializar a economia da região, que tem o polo gesseiro como principal fonte de geração de emprego e renda, com atividades baseadas na extração de gipsita, fabricação de gesso e manufatura para construção civil e o setor hospitalar. E conta, ainda, com cadeia produtiva movida pela criação de bovinos, ovinos e caprinos, apicultura e cultivo da mandioca. A expectativa é de que a obra seja entregue dentro de um ano.

A secretária Fernandha Batista explicou que a intervenção proposta pelo Programa Caminhos de Pernambuco vai incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Araripe no período pós-pandemia. 

“A requalificação da PE-576 é um pleito antigo dos sertanejos, que está sendo atendido pelo governo para garantir a mobilidade necessária ao escoamento da produção do gesso, que é a maior do Brasil, e certamente aquecerá setores como a construção civil, dentro e fora do Estado, e toda a cadeia produtiva local. Além disso, as melhorias asfálticas levarão mais segurança e conforto para os moradores e trabalhadores que precisam se deslocar diariamente pela rodovia”, pontuou a gestora. Em 2021, mais de 11 mil pessoas estão no mercado formal na região.

Também participaram da videoconferência o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando; o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente do DER, Maurício Canuto; e a presidente da Câmara de vereadores de Ipubi, Leontina Delmondes.

AÇÕES – Outras estradas no Sertão estão sendo beneficiadas com ações como essa. Está em andamento a reconstrução asfáltica nas PEs 635 (Afrânio/Dormentes), 337 (Flores), 275 (Sertânia) e 550 (Santa Maria da Boa Vista), iniciada nesta semana, bem como a implantação de pavimento na VPE-674, no acesso a Lagoa do Barro, em Araripina. Além disso, está em curso a licitação para a segunda e a terceira etapas da rodovia PE-265, em Sertânia, e as obras da 574, em Lagoa Grande, que deverão ter os trabalhos iniciados ainda neste semestre.

Câmara aprova projeto que cria Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE, aprovou em 1ª e 2ª votação, em Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 03 e 11 de maio de 2021, o Projeto de Lei Complementar Nº 0016, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O Projeto de Lei aprova a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 De acordo com o projeto, fica criada a Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, “encarregada pela elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Ação Climática, em consonância com o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e o Acordo de Paris”.

Entre outros aspectos, o projeto trata sobre:

I – definição dos cenários, impactos e vulnerabilidades em diferentes horizontes de tempo, até o ano de 2050, considerando o aumento de temperatura global e ondas de calor mais intensas, precipitações irregulares e estiagens mais prolongadas, além do risco de desertificação que coloca atrelado a esses fatores, colocam em risco o bioma Caatinga;

II – definição das áreas estratégicas de atuação e intervenção, tais como, arborização e reflorestamento, drenagem e alagamento, proteção a desastres naturais, acesso a informações e aconselhamento técnico, planejamento da ocupação territorial, edificações resilientes e adaptadas, populações vulneráveis e política de habitação popular, segurança, mobilidade e transporte, monitoramento-observação, e educação para adaptação;

III – definição e planejamento dos programas e ações nas áreas estratégicas de atuação e intervenção;

IV – sugestão de criação de estrutura organizacional, dos órgãos e arranjos institucionais envolvendo Poder Público, setor privado, sociedade civil e instituições de ensino população, e setor produtivo, com vistas a promover um processo de governança reflexiva e multinível dos riscos decorrentes das alterações climáticas globais;

V – acompanhamento da  execução,  transparência  de informações e revisão do Plano Municipal de Ação Climática.

Ainda, segundo o projeto, o Plano Municipal de Ação Climática, será elaborado no prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por igual período.

A Comissão Municipal pela Ação Climática  será   coordenada   pela   Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA  e composta  por  01 (um) representante de cada órgão ou autarquia do poder público municipal, abaixo referida, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução:

I – Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA;

II – Secretaria de Saúde;

III – Secretaria de Serviços Públicos;

IV – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos;

V – Agência Municipal de Meio Ambiente;

VI – Superintendência de Transporte e Trânsito (STTRANS);

VII – Secretaria de Planejamento e Gestão;

VIII – Secretaria de Obras e Infraestrutura;

IX – Câmara Municipal de Vereadores;

X – Defesa Civil Municipal.

Cada membro da Comissão terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência.

O Presidente da Comissão será o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

A função dos membros da CoMAC é considerada serviço de relevante valor social.

O não comparecimento a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas durante 12 (doze) meses, implica na substituição ou exclusão da CoMAC.

Os representantes dos órgãos e entidades a que se referem os incisos deste artigo serão indicados pelos respectivos responsáveis e serão nomeados por meio de portaria do Chefe do Executivo Municipal.

Belmonte: enquete mostra desaprovação do governo municipal no combate à pandemia

Blog FalaPE

Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à forma que o mesmo vem conduzindo todo o processo de combate à pandemia.

O resultado final, onde 59% dos belmontenses avaliaram como Ruim a forma que o prefeito conduz o combate à pandemia e 41% avaliaram como Boa – quase 20% de diferença – só vem corroborar com o que alguns blogs da cidade e região sempre mostraram, que é o total despreparo do prefeito, o pouco caso e vistas grossas que o mesmo faz para a situação caótica, além das faltas de ação eficaz e de tomadas de decisões, desde o início da pandemia, mesmo vendo crescer de forma desenfreada o número de casos e de óbitos a cada dia – sendo registrado, somente nessa quarta-feira (12), 38 novos casos, totalizando 1.804 casos confirmados e 41 óbitos.

Uma coisa é certa, sobre os recursos recebidos do Governo Federal para ao enfrentamento à pandemia, o prefeito jamais poderá justificar que nada fez por falta de dinheiro, pois todos os belmontenses sabem que dinheiro a União não deixou faltar nos cofres da Prefeitura de São José do Belmonte, desde o início da pandemia, tendo enviado, exclusivamente para o combate à doença, a bagatela de quase R$ 3 milhões.

Resta, agora, o Sr prefeito explicar quanto gastou desse total, mostrar em que foi gasto e, se não gastou, explicar o porque, de forma que o isente de qualquer culpabilidade pelo grande número de casos e de óbitos que vem assolando o município, e do mau uso dos recursos públicos.

Ouro Velho-PB: Prefeitura antecipa pagamento de maio dos servidores 

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito Dr. Augusto Valadares.

A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de maio realizando o pagamento nesta quarta-feira (12).

“É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

Prefeitura de Arcoverde anuncia parceria com o SENAI

A Prefeitura de Arcoverde acaba de fechar nesta quinta-feira (13), parceria com uma das maiores e mais importantes instituições de ensino do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) assinou os contratos para a realização dos cursos de eletricista predial e mecânica de motos, que irão beneficiar pessoas do município com idade a partir de 16 anos.

“Arcoverde vem crescendo muito na área de construção civil e cursos como o de eletricista, encanador, pintor e pedreiro tem muito mercado de trabalho e a prefeitura está atenta a isso. Outra área que vem crescendo muito é o mercado voltado às motos e por isso, o curso de mecânica para atender a esse mercado de serviço”, destacou o prefeito.

A notícia foi festejada pela coordenadora do Centro de Inclusão e Oportunidades, Amannda Oliveira, e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Gibson Siqueira, que entregaram nas mãos da consultora comercial do SENAI , Priscila Correio Ferro, os contratos assinados.

“O Centro de Inclusão e oportunidades, espaço destinado aos cursos profissionalizantes na nossa cidade, receberá as aulas práticas e teóricas, que tem previsão para começar em junho. Outras parcerias ainda estão sendo firmadas com o sistema S e com o setor privado”, destacou Gibson.

O investimento em capacitação com o SENAI foi de mais de 55 mil reais e vai beneficiar 100 pessoas, que em breve estarão no mercado de trabalho, como prestadores de serviço ou como autônomos.

Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. 

A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do presidente, a possibilidade de prisão gerou discussão entre os senadores.

Omar Aziz havia negado os pedidos de prisão feitos pelos integrantes da comissão parlamentar de inquérito, um deles o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a volta dos trabalhos, interrompidos por causa da votação em Plenário, o presidente anunciou o encaminhamento à Procuradoria da República, em atendimento a uma questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Esta comissão acatou questão de ordem para remeter os autos do depoimento ocorrido na sessão de hoje ao Ministério Público para a tomada de providências que o procurador responsável entender cabíveis no sentido de promover a apuração e, se for o caso, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito por eventual cometimento do crime de falso testemunho perante esta comissão”, anunciou Omar Aziz.

Na visão do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o depoimento de Wajngarten não atingiu em nada o governo federal e isso fez com que senadores “armassem circo” pedindo a prisão de uma pessoa honesta e trabalhadora. Ele também negou que tenha havido contradição entre a entrevista de Wajngarten à revista Veja e seu depoimento à CPI.

“Por que a entrevista na Veja pode servir de parâmetro para dizer se ele estava falando a verdade aqui ou não? Ele está pode estar falando a verdade aqui na comissão e pode ter se equivocado na entrevista. E aí?”, disse Flávio Bolsonaro.

Questionado sobre a discussão com Flávio Bolsonaro durante o depoimento e as críticas feitas pelo senador, Renan Calheiros disse que “nada que parta dele é uma surpresa”.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a oposição “escorregou na casca da banana” porque o depoimento não trouxe nenhuma contradição. O senador também criticou os pedidos de prisão feitos por senadores, especialmente por Renan.

“O relator, desde o primeiro dia, vem sustentando um discurso de prejulgamento. O papel do integrante da CPI, mas sobretudo do relator, é de buscar os fatos, conhecer as provas, tomar posse delas e, no momento correto, fazer a análise do conjunto probatório e apresentar um relatório que vai ser  votado na comissão, que vai ser votado no Plenário, tendo a sociedade brasileira como testemunha de todos os atos praticados”, disse o senador.

Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o depoimento trouxe uma informação essencial aos trabalhos da comissão, ao apontar que o governo já sabia, desde setembro, sobre a intenção da Pfizer de vender vacinas para o Brasil e demorou dois meses para responder. Na visão do senador, o depoente mentiu ao alegar desconhecimento sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, contra o isolamento social.

“Esperamos as providências do Ministério Público. Vocês assistiram ao depoimento, a verdade foi confrontada várias vezes. Não faríamos esse despacho se não houvesse elementos para isso”, disse Randolfe, ao afirmar que todos os depoentes que ainda virão à comissão precisam ter consciência das consequências de faltar com a verdade.  

Fonte: Agência Senado

Sertânia: Prefeito edita novo decreto com medidas restritivas de combate a Covid-19

Após o prefeito de Brejinho, Gilson Bento no Alto Pajeú regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, agora foi a vez de Sertânia, no Moxotó, voltar a endurecer as medidas restritivas para combater a proliferação do vírus.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, publicou na noite da terça-feira (11) o Decreto nº 015/2021 com novas medidas que visam conter a disseminação da Covid-19 no município. 

O decreto prorroga a suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, proíbe, no período de 14 de maio de 2021 a 13 de junho de 2021, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, entre outras medidas. 

Confira o texto do decreto na íntegra:

Art. 1º – Prorrogar a suspensão das aulas presenciais, nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, desde 1º de maio de 2021 até 30.06.2021.

Parágrafo Único: Fica recomendada a mesma suspensão das aulas presenciais, nas escolas da rede particular de ensino e nas escolas da rede estadual.

Art. 2º – Ficam proibidos, no território do Município de Sertânia – PE, no período de 14 de maio de 2021 a 13 de junho de 2021, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

Art. 3º – Ficam permitidos os atendimentos ao público, assim como o funcionamento regular de atividades econômicas, conforme decretos estaduais em vigência, evitando-se aglomerações, com as seguintes alterações de horários:

I – Bares:

1. a) Das 05h às 17h, de segunda a sexta-feira;
2. b) Das 09h às 16h, nos finais de semana e feriados.

II – Restaurantes:

1. a) Das 05h às 20h de segunda a sexta-feira, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo “in loco”, a partir das 17h.
2. b) Das 10h às 18h, nos finais de semana e feriados, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo “in loco”, a partir das 16h.

Art. 4º – Os estabelecimentos comerciais deverão seguir todos os protocolos de higienização, tais como:

I – Oferta de álcool a 70% (setenta por cento) para consumidores, funcionários e prestadores de serviços;

II – Higienização constante de superfícies e ambientes;

III – Uso obrigatório de máscaras;

IV – Manter o distanciamento entre as pessoas e evitar aglomerações;

V – Limitação da entrada de clientes nos estabelecimentos, para que não haja aglomerações e seja possível manter a distância de segurança, reduzindo o número de pessoas, por vez, para 50% da capacidade do espaço físico do estabelecimento, no caso em que houver fila utilizar faixas ou marcações para limitar a distância mínima de 2 (dois) metros entre clientes, além de proibir a entrada de clientes que estejam sem máscaras;

Art. 5º – Ficam canceladas ainda, entre os meses de maio e julho deste ano de 2021, os seguintes eventos e festividades: festa de emancipação política do município, festas juninas  e exposição de animais.

Art. 6º – Fica autorizado o funcionamento da feira-livre, somente para feirantes de Sertânia e com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as bancas.

Art. 7º – O descumprimento do disposto neste decreto acarretará a adoção de medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal, inclusive sujeitas a multas e outras penalidades, de acordo com a legislação vigente. 

Art. 8º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Estrondo provoca pânico em moradores de Santa Terezinha e Imaculada

Por volta das 18h desta quarta-feira (12), uma explosão abalou duas cidades, Santa Terezinha em Pernambuco e Imaculada na Paraíba. 

O estrondo afetou casas, rachando residências, quebrou vidros e derrubou suportes de gesso. 

Ouvintes do Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos, nesta quinta-feira (13), que o pânico se espalhou pela cidade entre os moradores. 

Há a suspeita de que dinamite foi utilizado em uma obra da cidade de Santa Terezinha. Ninguém ficou ferido.

Armando defende ampliação de recursos para apoio a microempresas

Foto: Arquivo/Divulgação

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) repercutiu nesta quarta-feira (12), em suas redes sociais, a aprovação pelo Senado da nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele defende a ampliação do volume de recursos para que mais empreendedores sejam atendidos. Leia abaixo.

O Senado Federal aprovou ontem uma nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe), tornando-o também uma política pública permanente, com vigência para além do período de pandemia.

Mas a luta em torno do Pronampe permanece, pois há a necessidade de ampliarmos o volume de recursos destinados ao programa. O Ministério da Economia autorizou a liberação de R$ 5 bilhões. Porém, para que muito mais micro e pequenos negócios sejam atendidos, está em debate a ampliação para R$ 10 bilhões.

Em 2020, apenas 468 mil empresas, ou 7% do total nacional do segmento, usaram o Pronampe. Caso seja mantido o atual valor proposto, a previsão é de que apenas 69 mil companhias tenham acesso aos novos financiamentos em 2021. É pouco.

Como bem afirmou a relatora do projeto, senadora Katia Abreu (PP-TO), apesar de representarem 18 milhões de empregos no País, e 27% do PIB brasileiro, as micro e pequenas empresas ainda são maltratadas no Brasil. Isto precisa mudar.

João Paulo Costa participa de entrega de ônibus escolar em Agrestina

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) participou, nesta quarta-feira (12), da entrega de um novo transporte escolar ao município de Agrestina.

Ao lado do prefeito, Josué Mendes, do ex-prefeito Thiago Nunes, da secretária de Educação, Fátima Lira, e de todo o seu grupo político na cidade, o parlamentar anunciou que o ônibus será destinado aos estudantes que moram na zona rural. 

“Ficamos muito felizes por poder contribuir com a educação dos jovens da zona rural. Estamos trabalhando para, cada vez mais, desenvolver Agrestina e qualificar a população. Por isso, ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho, conseguimos viabilizar um veículo para garantir o acesso à educação aos estudantes das áreas mais afastadas. Ao longo dos próximos anos, vamos permanecer atuando em parceria com o prefeito Josué Mendes e o ex-prefeito Thiago Nunes para continuar levando melhorias para o município”, declarou o parlamentar.

João Paulo Costa tem ampliado sua área de atuação no estado e fortalecido sua base para a eleição de 2022. O parlamentar tem se destacado por ser autor de projetos importantes no combate à covid-19. Além disso, o deputado tem visitado Brasília para articular, junto ao Governo Federal, investimentos nos municípios pernambucanos.

Paulo Câmara empossa nova secretária da Mulher

Foto: Heudes Regis/SEI

Ana Elisa Gadelha assumiu o cargo nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas 

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (12.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha. Ela substitui a ex-secretária Silvia Cordeiro, que estava à frente da pasta desde 2015, e agora atuará na Assessoria Especial do Governador.

Na Policia Civil há 11 anos, Ana Elisa é delegada e dedicou metade da sua carreira à atuação em delegacias da mulher e no combate a violência contra as mulheres. Foi titular da Delegacia da Mulher do município do Paulista, e antes de assumir a pasta estava no cargo de assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

De acordo com a nova secretária, o foco principal será o combate ao feminicídio no Estado, sem deixar de lado outros segmentos. “A polícia me ensinou bastante a necessidade de a gente trabalhar com a prevenção. Uma mulher que tem informação, que recebe capacitação e consegue ser independente financeira e emocionalmente, consegue romper o ciclo de violência. E é nisso que vamos trabalhar”, detalhou.

Prestigiaram a posse de Ana Elisa, os secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-Geral do Estado) Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador), Alexandre Campelo (Chefe de Gabinete do Governador) e Bruno Charamba (Executivo de Educação).

Sertão do Pajeú notifica mais 293 casos de Covid-19 e 3 óbitos pela doença nas últimas 24h

Afogados da Ingazeira e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença

Região tem quase 900 casos ativos de Covid-19.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (12), mais 293 casos confirmados de Covid-19, 63 recuperados e mais 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.030 casos confirmados, 23.683 recuperados (94,61%), 488 óbitos e  859 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 53 novos casos positivos, 23 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 4.225 casos confirmados, 3.931 recuperados, 55 óbitos e 239 casos ativos. Com relação aos óbitos. São dois pacientes do sexo masculino, 47 e 79 anos (2 doses), sendo o primeiro mototaxista e o segundo, aposentado. O de 47 anos não apresentava comorbidades; o outro era hipertenso. Ambos faleceram no Hospital Regional Emília Câmara em 01/05 e 03/05, mas só foram confirmados pela SES nesta quarta-feira. 

Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 593 casos confirmados, 549 recuperados, 16 óbitos e 28 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 426 casos confirmados, 406 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 62 novos casos positivos. O município conta com 1.450 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 174 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h20 desta quarta-feira. O município permanece com 850 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 9 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 576 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira registou 4 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito confirmado.

Itapetim registrou 21 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 945 casos confirmados, 900 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 365 casos confirmados, 348 recuperados, 12 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h20 desta quarta-feira. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 20 novos casos positivos. O município conta com 787 casos confirmados, 741 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos. 

São José do Egito registrou 37 novos casos positivos. O município conta com 1.843 casos confirmados, 1.734 recuperados, 41 óbitos e 68 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 8.370 casos confirmados, 8.127 recuperados, 137 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 13 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 469 casos confirmados, 439 recuperados, 2 óbitos e 28 casos ativos.

Tabira registrou 28 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.195 casos confirmados, 2.101 recuperados, 32 óbitos e 62 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 756 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 371 casos confirmados, 336 recuperados, 20 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Corregedor-Geral da SDS visita AIS-20 em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Paulo Fernando Vieira Loyo esteve visitando a Área integrada de Segurança (AIS-20), em Afogados da Ingazeira.

Loyo foi recebido pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha e pelo comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Costa Júnior.

A Corregedoria-Geral controla todas as atividades das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e outras instituições ligadas a área da Segurança Pública do Estado.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado Ubiratan Rocha, informou que Paulo Loyo saiu com boas impressões da AIS-20. “Ele conheceu a nossa estrutura e os trabalhos das instituições subordinas a SDS-PE e levou boas impressões. Tanto da nossa estrutura física, como dos trabalhos de combate a criminalidade que a gente vem realizando na Área Integrada de Segurança, afirmou Rocha.

O delegado também afirmou que a visita do corregedor-geral é muito positiva. “Com certeza ele envia o relatório para o secretário de Defesa de Social, o que pode nos ajudar futuramente na hora de uma necessidade de mais efetivo e equipamentos para ajudar nos nossos trabalhos”, pontuou.

Comissão da OMS faz recomendações para evitar próxima pandemia

Foto: Fabrice Coffrini / AFP

Relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia” foi divulgado hoje

Agência Brasil

Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia da Covid-19 nesta quarta-feira (12).

A OMS deveria ter declarado o novo surto da Covid-19 na China uma emergência internacional antes de 30 de janeiro de 2020, mas o mês seguinte foi “perdido” porque os países não adotaram medidas fortes para deter a disseminação do vírus, disse a comissão.

Em um grande relatório sobre a reação à pandemia, os  especialistas independentes pediram reformas ousadas na OMS e uma revitalização dos planos de prontidão nacional para evitar outro “coquetel tóxico”.

“É essencial ter uma OMS empoderada”, disse Helen Clark, presidente da comissão e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, à imprensa no lançamento do relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia”.

Ellen Johnson Sirleaf, também presidente do grupo e ex-presidente da Libéria, disse: “Estamos pedindo um novo sistema de vigilância e alerta que se baseie na transparência e permita à OMS publicar informações imediatamente”.

Ministros da Saúde debaterão as conclusões na abertura da assembleia anual da OMS, em 24 de maio. Diplomatas dizem que a União Europeia está estimulando os esforços de reforma da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o que exigirá tempo.

Segundo o relatório, permitiu-se que o vírus SARS-CoV-2, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim de 2019, se transformasse em uma “pandemia catastrófica” que já matou mais de 3,4 milhões de pessoas e devastou a economia mundial.

“A situação na qual nos encontramos hoje poderia ter sido evitada”, disse Johnson Sirleaf. “Ela se deve a uma série de erros, lacunas e atrasos na prontidão e na reação.”

Médicos chineses relataram casos de pneumonia atípicas em dezembro de 2019 e informaram as autoridades. A OMS recebeu relatos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Taiwan e outros, disse a comissão.

De acordo com o relatório, o Comitê da OMS deveria ter declarado emergência de saúde internacional em sua primeira reunião de 22 de janeiro, em vez de esperar até 30 de janeiro.

O comitê não recomendou restrições de viagens devido aos regulamentos internacionais de Saúde da OMS, que precisam ser reformulado, segundo o documento.