Ouro Velho-PB: Prefeitura antecipa pagamento de maio dos servidores 

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

O foco foi preparar as empresas para as mudanças implementadas no E-social

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas do município de Tabira, em Pernambuco, promoveu na última terça-feira (14/05), na Câmara de Vereadores, a Oficina Entendendo o E-social.

De acordo com Camilo Melo, analista do Sebrae, o objetivo foi instrumentalizar os empresários, contabilistas e gestores de recursos humanos, para atuarem no atual cenário nas empresas, frente as mudanças que serão implementadas com o E-social. “Esse novo formato, vai interferir, diretamente, nas relações trabalhistas. Com isso, existe a necessidade do conhecimento e atitudes nas tratativas dos vínculos administrativos de todas as rotinas trabalhistas exigidas, desde a admissão de empregados até sua demissão, com o acompanhamento direto dos direitos e obrigações trabalhistas”, explica.

Aberto ao público em geral, o encontro teve como instrutor Irapuan Alves, e contou com a presença de mais de 30 pessoas, ligadas a vários ramos trabalhistas.

Farol de Notícias

Um pedreiro conhecido como Aluízio Pereira, de idade não revelada, foi assassinado a tiros na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no centro de Serra Talhada, por volta das 16h20 desta quarta-feira (15).

De acordo com testemunhas, ele estava trabalhando na reforma de um estabelecimento comercial quando dois homens numa motocicleta chegaram de repente e o carona desceu atirando contra a vítima, que ainda correu para o interior da loja provocando pânico e correria no cruzamento.

Ainda segundo testemunhas, pelo menos seis disparos foram feitos contra o pedreiro. “Eu só vi quando ele (Aluízio) entrou cambaleando e caiu no chão. Não vi mais nada”, disse Janailson Souza, que trabalhava no local. O Hospam confirmou que o pedreiro chegou sem vida ao hospital. Este é o 12º homicídio do ano em Serra Talhada.

A polêmica sobre o uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira voltou ao debate nesta quinta-feira (25), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Wagner França, rebateu as acusações feitas pela presidente do Sindupron-PE, Dinalva Lima Pereira, que apontou um suposto desvio de R$ 10 milhões do fundo destinado à educação básica.

França afirmou que não houve desvio ou malversação de recursos públicos, mas o repasse de valores para a alíquota suplementar previdenciária, destinada a garantir a aposentadoria dos professores em atividade.

“Falar em desvio ou enriquecimento ilícito é uma acusação grave. O que houve foi a destinação de recursos para assegurar que o professor da ativa tenha sua aposentadoria garantida. Não houve qualquer aplicação indevida”, disse o assessor.

 

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Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) no jornal “Folha de São Paulo” indicou os percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Para 11%

 O governo Dilma é ótimo ou bom. Já 25% consideram a gestão regular contra 64%  que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

O Datafolha realizou o levantamento nos dias 24 e 25 de fevereiro. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto.

Segundo o instituto, Dilma atingiu o pico de desaprovação em agosto, quando tinha 71% de desaprovação. A avaliação negativa recuou nas últimas pesquisas – em dezembro, a reprovação era de 65%.

Na última pesquisa, realizada em dezembro, o governo Dilma recebeu a aprovação de 12%, que consideravam sua gestão ótima ou boa.

Impeachment: os entrevistados também foram questionados se consideravam que, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pela Câmara, se os deputados devem votar pelo seu afastamento. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment.

Para 60%, a resposta foi sim. Disseram não 33%. Se mostraram indferentes ao tema  4%. Não sabem 3%.

Situação da economia: o instituto também questionou os entrevistados sobre se, na opinião deles, a situação econômica do país melhorou, piorou ou ficou como estava nos últimos meses. Para 80% dos entrevistados, a economia piorou e apenas 5% consideram que houve melhoria na situação econômica do país.

Os entrevistados também responderam se a própria situação econômica melhorou, piorou ou ficou como estava, se comparado aos últimos meses. 38% avaliam que a situação ficou como estava e 49% consideram que houve piora.