Ouro Velho-PB: Prefeitura antecipa pagamento de maio dos servidores 

Do Blog Cenário

O juiz de direito Fernando Jorge Ribeiro Raposo negou o mandado de segurança pedido pela deputada Débora Almeida (PSDB), contra a filiação do ex-socialista Diogo Moraes ao PSDB. A parlamentar explicou que houve irregularidade na forma como Diogo ingressou na legenda e, principalmente, como aconteceu a mudança de liderança do partido, que culminou com a participação dele na CPI. Segundo o magistrado, a decisão do presidente do partido, deputado Álvaro Porto, não é cabível de questionamento jurídico nesta instância.

“O presidente de comissão interventora estadual de partido político, ao praticar atos de natureza interna corporis, não atua como autoridade pública, mas sim como gestor de pessoa jurídica de direito privado. Portanto, em princípio, não é cabível mandado de segurança para questionar seus atos, devendo a parte interessada recorrer aos mecanismos internos do partido ou à via judicial cível/eleitoral, conforme o caso”, escreveu.

O indeferimento foi emitido às 13h34. O juiz, no entanto, deu um prazo de cinco dias para que Débora apresente nova manifestação que ele possa analisar após este período.

“Em esforço sintético, somente caberia mandado de segurança se houvesse ato de dirigente partidário praticado no exercício de função delegada pelo Poder público (ex.: uso de recursos do fundo partidário, prestação de contas perante a Justiça Eleitoral), com impacto ou repercussão no processo eleitoral. No entanto, objetivando evitar decisões surpresas, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizo a impetrante o prazo de 05 (cinco) dias para prévia manifestação do ora enunciado, devendo os autos, em seguida, me retornarem conclusos para apreciação, com ou sem resposta”, completou o juiz.

G1 PB

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, decretou situação de emergência, na tarde da terça-feira (10), por causa dos incêndios e queimadas registrados na zona rural do município.

O último deles começou por volta das 10h da segunda-feira (9) e até as 16h45 desta quarta-feira (11), ainda não havia sido contido.

Em nota, a prefeitura informou que a maioria da população rural sobrevive da produção agrícola e que os incêndios causaram a morte de animais de criação de pequeno porte. Por causa dos incêndios, o município autorizou a abertura de crédito emergencial extraordinário.

Através de um decreto, a prefeita também pede ajuda voluntária para o combate aos focos e incêndios.

Na terça-feira (10), comandante do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, o tenente-coronel Jean Benício, informou que ninguém foi ferido após os incêndios registrados em Monteiro, quando as chamas se aproximaram de casas localizadas nos sítios Uruçu e Moconha.

O comandante contou ainda que o fogo é combatido com a ajuda de moradores da região que foi afetada.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Monteiro informou que enviou carros-pipa e uma equipe do Samu para dar assistência às pessoas que apresentarem problemas de saúde provocados pela fumaça.

Conforme o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível apontar as causas dos incêndios.

G1

O Ministério Público declarou que pediu a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró porque ele realizou operações financeiras consideradas suspeitas bem depois do início das investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro da Petrobras.

Dentre essas operações, estão as transferências de recursos de um plano de previdência privada para outro, da filha, e de imóveis a preços inferiores aos de mercado, também para filhos.

O advogado do ex-diretor afirmou que não há ilegalidade e que as movimentações financeira e imobiliária são “atos normais da vida civil”.

Logo depois de ter sido denunciado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-diretor da Petrobras tentou resgatar quase R$ 500 mil do plano de previdência privada dele para transferir para outro plano de previdência, em nome da filha, Raquel Cerveró, mesmo alertado pelo banco de que perderia mais de R$ 100 mil por causa de impostos.

Para o Ministério Público federal, a única justificativa para uma perda de mais de 20% do dinheiro seria evitar o confisco de todo o investimento, em caso de condenação.

Essa não foi a única operação que chamou a atenção dos investigadores. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), identificou pelo menos cinco movimentações “atípicas” em que Cerveró fez saques na boca do caixa ou pagou apartamentos em dinheiro vivo.

A Polícia Federal também afirma que Nestor Cerveró realizou várias operações de compra e venda de imóveis nos últimos anos que, de acordo com as investigações, têm indícios de lavagem de dinheiro.

Entre 2002 e 2012, Cerveró comprou nove imóveis. Em junho do ano passado, cerca de três meses depois de iniciada a Operação Lava Jato, passou para o nome dos filhos três apartamentos, todos em Ipanema, bairro de classe alta na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com o que foi declarado no dia do negócio, um apartamento foi para o filho, Bernardo Cerveró, por R$ 200 mil, e outro para a filha, por R$ 160 mil. No mercado, imóveis nesse prédio valem mais de R$ 2,3 milhões – o que foi apurado pelo próprio Ministério Público.

Outro apartamento transferido para os filhos,  também em Ipanema, tem valor declarado de R$ 650 mil, mas duas corretoras consultadas afirmaram que esse preço está abaixo da média de mercado.

O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua.

A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças.

O procedimento será realizado semanalmente, atendendo tanto os animais já presentes no canil quanto aqueles trazidos pela população. Os moradores interessados em contribuir com a causa devem se dirigir ao canil para a identificação e encaminhamento dos animais para a castração.

A castração é uma medida essencial para o controle populacional e para a redução de problemas como abandono e maus-tratos.

O Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, inicia a partir desta sexta-feira (9), um trabalho com tecnologia de ponta, instalando a primeira Pressão Arterial Invasiva (PAI), do Sertão do Pajeú. 

O método consiste na aferição da pressão através de um cateter introduzido na artéria, sendo conectado a um circuito fechado e ligado ao monitor multiparamétrico. 

O resultado é obtido através do transdutor de pressão que faz a leitura, transferindo, em tempo real, os sinais vitais para o monitor, em forma de gráfico. 

Outro ponto importante a ser destacado é o fato de que exames laboratoriais de rotina, como Gasometria Arterial, podem ser coletados através da PAI, sem a necessidade de nova punção, minimizando os danos ao paciente. 

Com esse sistema, O HEC tem a possibilidade de assistir aos pacientes com mais precisão, garantindo-lhes o atendimento devido.