Comissão da OMS faz recomendações para evitar próxima pandemia
Por André Luis
Foto: FABRICE COFFRINI / AFP
Foto: Fabrice Coffrini / AFP
Relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia” foi divulgado hoje
Agência Brasil
Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia da Covid-19 nesta quarta-feira (12).
A OMS deveria ter declarado o novo surto da Covid-19 na China uma emergência internacional antes de 30 de janeiro de 2020, mas o mês seguinte foi “perdido” porque os países não adotaram medidas fortes para deter a disseminação do vírus, disse a comissão.
Em um grande relatório sobre a reação à pandemia, os especialistas independentes pediram reformas ousadas na OMS e uma revitalização dos planos de prontidão nacional para evitar outro “coquetel tóxico”.
“É essencial ter uma OMS empoderada”, disse Helen Clark, presidente da comissão e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, à imprensa no lançamento do relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia”.
Ellen Johnson Sirleaf, também presidente do grupo e ex-presidente da Libéria, disse: “Estamos pedindo um novo sistema de vigilância e alerta que se baseie na transparência e permita à OMS publicar informações imediatamente”.
Ministros da Saúde debaterão as conclusões na abertura da assembleia anual da OMS, em 24 de maio. Diplomatas dizem que a União Europeia está estimulando os esforços de reforma da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o que exigirá tempo.
Segundo o relatório, permitiu-se que o vírus SARS-CoV-2, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim de 2019, se transformasse em uma “pandemia catastrófica” que já matou mais de 3,4 milhões de pessoas e devastou a economia mundial.
“A situação na qual nos encontramos hoje poderia ter sido evitada”, disse Johnson Sirleaf. “Ela se deve a uma série de erros, lacunas e atrasos na prontidão e na reação.”
Médicos chineses relataram casos de pneumonia atípicas em dezembro de 2019 e informaram as autoridades. A OMS recebeu relatos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Taiwan e outros, disse a comissão.
De acordo com o relatório, o Comitê da OMS deveria ter declarado emergência de saúde internacional em sua primeira reunião de 22 de janeiro, em vez de esperar até 30 de janeiro.
O comitê não recomendou restrições de viagens devido aos regulamentos internacionais de Saúde da OMS, que precisam ser reformulado, segundo o documento.
Durante debate no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) nesta terça-feira (19), o pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho defendeu a proposta da construção de um ramal ferroviário entre o Porto de Suape e o polo industrial da Mata Norte como solução para a logística e o transporte de cargas. O […]
Durante debate no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) nesta terça-feira (19), o pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho defendeu a proposta da construção de um ramal ferroviário entre o Porto de Suape e o polo industrial da Mata Norte como solução para a logística e o transporte de cargas. O ex-prefeito de Petrolina explicou que o ramal ferroviário vai complementar a obra do Arco Metropolitano para facilitar o transporte de passageiros.
“Se a gente pensar o Arco Metropolitano como a grande solução para mobilidade e carga, estamos nos iludindo. Sozinho, o Arco não resolve. Se a gente fizer a obra com toda a demanda de transporte de carga, o Arco vai nascer pequeno. Em paralelo, precisa ter um ramal ferroviário norte, ligando Suape ao polo industrial da Mata Norte”, explicou Miguel no encontro com os engenheiros.
Segundo ainda o pré-candidato, junto com o trecho da Transnordestina, projetado para escoar a produção de minério do Piauí, o ramal norte vai tornar o Porto de Suape mais competitivo. “O problema é que Suape possui o terminal de contêiner mais caro do Brasil. Ou a gente abre Suape e conecta para os desafios do mundo ou ele vira elefante branco. Levando o ramal ferroviário até Goiana, a gente aumenta o volume de carga e consegue deixar Suape mais competitivo”, ressaltou.
Miguel afirmou também que pretende implementar um ousado plano de investimentos, que inclui a duplicação da BR-232, no trecho de 186 quilômetros entre São Caetano e Custódia, da BR-423 e da BR-104. “São obras que potencializam as vocações econômicas das regiões do nosso estado.”
A previsão do pré-candidato do União Brasil é investir R$ 12 bilhões em quatro anos. Os recursos virão da capacidade financeira do Estado, que é de R$ 4 bilhões, e de um amplo programa de concessões, que inclui, por exemplo, a Compesa, a Copergás e o Porto do Recife. “É o maior programa de investimento da história”, concluiu Miguel Coelho.
Farol de Notícias Em menos de 24 horas o carro do radialista Fábio Virgulino foi encontrado completamente carbonizado em um terreno das proximidades do bairro Vila Bela, em Serra Talhada. Em contato com o Farol de Notícias, o jovem informou que o carro que tinha acabado de comprar foi furtado na frente da casa de […]
Em menos de 24 horas o carro do radialista Fábio Virgulino foi encontrado completamente carbonizado em um terreno das proximidades do bairro Vila Bela, em Serra Talhada.
Em contato com o Farol de Notícias, o jovem informou que o carro que tinha acabado de comprar foi furtado na frente da casa de sua sogra, no Bom Jesus.
“Não tem seguro, comprei segunda-feira e hoje que ia passar para o meu nome. Cheguei ontem umas 2h, fui buscar Nathália, minha esposa, na rodoviária e estacionei na frente da casa da minha sogra. Achando que no outro dia ia sair cedo para ir trabalhar, mas quando sai vi que fui vítima dessa situação lamentável”.
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente […]
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.
O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).
A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.
Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.
Acompanhe a programação:
23/11 (quinta-feira)
16h – Credenciamento
16h15 – Solenidade de abertura:
Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte
Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão
Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves
Conferências
Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Codificação Civil e Cultura Jurídica
Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL
A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam
Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO
24/11 (sexta-feira)
8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade
Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE
O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil
Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado
Multiparentalidade
Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O Consentimento Informado no Direito Médico
Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada
10h – II Painel – Direito Empresarial
Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)
Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público
Autonomia dos Contratos Empresariais
Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)
Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção
Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco
A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda
Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado
14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões
Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE
Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE
Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais
Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE
Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS
O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares
16h – Encerramento
IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo
Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE
Direito Civil e Cultura Jurídica
Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE
A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público
Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR
A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro
Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°), o procurador do estado Renan Saad. Ele foi preso em casa, em São Conrado, Zona Sul. Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metrô do Rio. Um procurador […]
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°), o procurador do estado Renan Saad. Ele foi preso em casa, em São Conrado, Zona Sul.
Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metrô do Rio.
Um procurador atua como advogado do estado e responde a questionamentos legais de interesse da população. Segundo as investigações, Saad referendou a alteração no contrato da construção da Linha 4 do metrô, sem a necessidade de fazer uma nova licitação.
As alterações avalizadas por Saad encareceram em mais de 11 vezes o valor da obra. Em 1998, o projeto foi orçado em R$ 880 milhões. A Linha 4 custou aos cofres públicos R$ 9,6 bilhões. A Linha 4 do metrô liga a Zona Sul à Barra, na Zona Oeste, e foi entregue para os Jogos Olímpicos de 2016.
Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”. A conferência contou com apoio total do prefeito […]
Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”.
A conferência contou com apoio total do prefeito Luciano Torres (PSB), que mesmo em recuperação de uma cirurgia realizada recentemente na capital pernambucana, colaborou ativamente com a realização do evento, ao lado da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres.
Representando o Executivo municipal, esteve presente o vice-prefeito Djalma do Minadouro.
Participaram também os vereadores: Djalminha, Chico Bandeira, Dorneles e Lino Filho; a secretária de Agricultura, Adriane, e seu adjunto, Antônio Carlos. Representando a X Gerência Regional de Saúde, esteve presente Luiz Henrique, que participou em nome da gerente Mary Delanea.
Durante o evento, o público teve a oportunidade de ouvir a palestra de Antônio Carlos, que abordou com profundidade o tema da saúde do trabalhador enquanto direito humano, propondo reflexões e caminhos para melhorar as condições laborais no município.
“A conferência foi um espaço democrático de escuta e construção coletiva, reunindo trabalhadores, profissionais da saúde, representantes do controle social, Poder Legislativo e sociedade civil”, afirmou a assessoria de comunicação.
As propostas elaboradas serão encaminhadas para as etapas macrorregional e da V Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A secretária Fabiana Torres destacou: “Foi um momento de grande importância para a classe trabalhadora do nosso município. Estamos construindo juntos políticas públicas.”
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