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Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). 

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. 

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. 

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

O Nordeste se tornou o maior celeiro de ministros anunciados até aqui para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 23 nomes confirmados, sete são da região, com destaque para pastas importantes, como Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa. A análise é de Carlos Madeiro, colunista do UOL.

Na Justiça, Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado. Na defesa, José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Na Casa Civil, Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia. Na Cultura, Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana. Na Educação, Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará.

No Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí. Para Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco. E na Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Governo Bolsonaro iniciou sem nordestinos. As indicações são um forte contraste com o primeiro ministério de Jair Bolsonaro, que começou o governo em 2019 sem um nome sequer da região — mas que tinha até um colombiano, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Ao longo do governo Bolsonaro, alguns poucos nomes acabaram sendo indicados para o primeiro escalão, como João Roma (BA), Gilson Machado (PE) e Rogério Marinho (RN), que lideraram as pastas de Cidadania, Turismo e Desenvolvimento Regional, respectivamente.

Mais nomes do Nordeste podem comandar ministérios. No caso do governo Lula, outros nomes seguem cotados e são favoritos para assumir pastas, como o ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB), candidato para o Ministério de Minas e Energia. Ainda há articulações do PSB que podem acomodar outro nome nordestino, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que está em fim de mandato.

Com exceção de Serra Talhada, o restante do Pajeú ficou sem representação na Assembleia Legislativa. Quem chegou mais perto foi Anchieta Patriota. Obteve 31.253 votos que não foram suficientes. Em uma nota no Facebook, ele agradeceu à população e militância. “Infelizmente não foi possível, mas reafirmo compromisso com o projeto de Eduardo e Câmara”, afirmou.

Aline Mariano, filha de Afogados da Ingazeira, que é vereadora do Recife foi candidata e obteve 23.731 votos. Ela foi a terceira mais votada na cidade com 2006 votos.

Seu tio, o ex-vereador Heleno Mariano agradeceu à votação e disse estar satisfeito. “Depois de Antonio Mariano, ela foi a filha da terra que mais teve votos”, disse, fazendo comparação com as votações de Totonho Valadares e José Patriota, quando candidatos a Estadual.

Candidato a Estadual radicado no Pajeú, o PM Itamar França obteve 628 votos. Já o iguaraciense Américo Barros, 1.708.

Por Anchieta Santos

As duas chapas que vão disputar a Prefeitura de Quixaba deixaram as suas convenções para a última semana. Nesta quarta-feira dia 03 de agosto, ocorrerá a Convenção do PSB, no horário de 08h às 22h na quadra de esportes José Carlos Pereira Cabral, no Bairro São Sebastião.

No evento será oficializada  a candidatura do médico, Jailson Paixão, para prefeito e Cícero Grande vice, além dos candidatos proporcionais. PMDB, PSL e PROS também apoiam o socialista.

Do lado governista o Prefeito Zé Pretinho está prometendo um grande público para a homologação dos nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral, o Fanca para vice, na tarde da sexta-feira, dia 05 de agosto.

Pelo menos três municípios sertanejos tem comemorado a conquista do Selo Unicef, edição 2013-2016. Serra Talhada, São José do Egito e Sertânia. Em Serra, o prefeito Luciano Duque (PT) deu a notícia.

“O selo é uma iniciativa para melhorar as condições de vida de crianças do semiárido e da Amazônia, e os resultados são estabelecidos através de indicadores que permitem o UNICEF fazer um diagnostico relativo às diversas políticas públicas desenvolvidas”.

Em São José do Egito o município foi comunicado pelo Unicef na tarde desta terça-feira (22) quando encaminhou o convite para a solenidade de entrega ao prefeito Romério Guimarães e à articuladora municipal professora Margarida Silva.

Já em Sertânia, a prefeitura comemorou o fato de melhorar indicadores sociais, indicadores de gestão pública e de participação popular com ações estratégicas voltadas para crianças e adolescentes.

“Este selo é uma conquista de cada secretário e de suas equipes, que se empenharam em realizar cada atividade em prol das crianças e adolescentes sertanienses”, disse o prefeito Guga Lins. A solenidade de entrega do Selo UNICEF será no dia 12 de dezembro, no Teatro Santa Izabel, em Recife.

A Assessoria Jurídico-consultiva da Prefeitura de Santa Terezinha, através de Arystófanes Rafael, também confirmou ao blog que o município está entre os que conquistaram o selo Unicef, repetindo inclusive o feito da edição 2009-2012. O Prefeito Delson Lustosa comemora a conquista.