Corregedor-Geral da SDS visita AIS-20 em Afogados da Ingazeira

Blog do Mário Flávio

O senador Fernando Dueire (PSD) deve colocar fim ao silêncio político que manteve nas últimas semanas e anunciar, nesta segunda-feira (10), apoio à reeleição do senador Humberto Costa (PT).

O anúncio será feito durante o encontro “Encontro com Dueire”, marcado para as 11h, no Centro Debate, na Rua do Jasmim, 269, no bairro da Boa Vista, no Recife.

Dueire chegou a ser cotado como um dos nomes para disputar uma das duas vagas ao Senado na chapa liderada pela governadora Raquel Lyra (PSD). O parlamentar, inclusive, deixou o MDB e se filiou ao PSD, movimento que alimentou a expectativa de que pudesse ser escolhido pelo grupo governista. A definição, porém, acabou tomando outro caminho. Raquel já havia dado sua palavra ao deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), enquanto a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, indicou o deputado federal Eduardo da Fonte para a outra vaga.

Fora da composição, Dueire não participou da convenção que oficializou a chapa de Raquel Lyra e adotou uma postura de silêncio sobre os próximos passos políticos. Agora, o encontro marcado para esta segunda-feira sinaliza uma nova posição no cenário eleitoral. Ao declarar apoio a Humberto Costa, do campo liderado por João Campos (PSB), acrescentando uma nova movimentação à disputa pelas duas cadeiras de Pernambuco no Senado.

Esta semana, a polêmica da vez em Afogados da Ingazeira, foi de novo, a demolição do casarão que pertenceu à família Góes para construção de uma farmácia.

O prédio que não era tombado foi locado para uma rede de farmácia pelos atuais proprietários.

Novamente, foram levantados questionamentos sobre quem teria a responsabilidade pela preservação do casario dos anos 1800. O atual prefeito, Sandrinho Palmeira, disse que a responsabilidade histórica é de todos, sociedade civil e suas representações ao longo da história, já que nunca houve proposição de tombamento. Nas redes sociais, até a responsabilidade do ex-prefeito José Patriota foi levantada, com uma suposta tentativa de encaminhar um tombamento ou aquisição pelo município.

O fato novo partiu da advogada Graças Góes. Em nota ao blog ela afirmou que não participou de nenhum encontro ou reunião com o então prefeito José Patriota para discussão sobre o tombamento do casarão centenário. “Assim, discordo do veredicto de que haja qualquer culpa ou responsabilidade do ex-gestor”, disse.

A chapa Zé de Bira Prefeito e Edgley Freitas vice foi homologada ontem em convenção na cidade de Tabira, no Imperial Eventos, que ficou lotado. A convenção de PSB e PRB foi marcada pela presença do ex-prefeito Josete Amaral, empresários e políticos que apiam a chapa, todos usando o discurso na necessidade de renovação em Tabira.

No evento, usaram da fala nove dos 11 candidatos a vereador, Josete, Edgley e Bira. Nomes como o médico João Veiga enviaram mensagens justificando ausência. Não faltaram Paulo Manú, Lúcia Simões e Dr Eduardo, Aldo Siqueira, Cláudio Manú, Jackson Amaral, Fátima Almeida, Antonio Godê, dentre outros.

Josete justificou a decisão de não ter sido ele o candidato invocando a questão da palavra de que não seria candidato. No discurso, chamou o candidato Zé de Bira de “Zé de Tabira” e prometeu empenho em seu projeto político.

Edgley Freitas entrou ao som de Madeira do Rosarinho, com o refrão “nós somos madeira de lei que cupim não rói”. No seu discurso, comentou sua decisão de ser candidato a vice, falando que teve desprendimento por amor a cidade. Agradeceu ao bloco do PRB e disse reconhecer a luta que enfrentariam. Ao final, disse não precisar do salário de vice por ser alguém que se dedica ao trabalho e prometeu não ser decorativo. “Tabira terá dois prefeitos” afirmou.

Já Zé de Bira falou falou da necessidade da retomada do desenvolvimento de Tabira, relatando diálogos que teve com nomes a exemplo de Josete Amaral e Paulo Manú. Falou sobre problemas na saúde, onde “Tabira tem perdido identidade com filhos que nascem em outras cidades”, por falta de resolutividade no Hospital local. Falou do alinhamento com o governo Câmara e das conquistas que esse alinhamento deve trazer para Tabira.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.