Corregedor-Geral da SDS visita AIS-20 em Afogados da Ingazeira

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), falou hoje ao programa Debate do Sábado que definiu parte do secretariado. O restante da equipe será fechada até semana que vem.

As principais alterações ocorrem no setor de Saúde e mexem no tabuleiro da Câmara de Vereadores, puxando alguns suplentes.

Como já anunciado, Luiza Gomes assume Administração e Finanças. Educação e Cultura voltarão a ser de responsabilidade de Henrique Marinho. Paulo de Tarso segue com Saúde e Planejamento.

No Hospital Maria Rafael de Siqueira, assumem Flávio Jucá e Tadeu do Hospital. Agricultura e Meio Ambiente continuam com Marcos Brito.

O Chefe de Gabinete será Roberto Sampaio. Rômulo Júnior tocará Infraestrutura e Obras e Isabelle Valadares ficará na Assistência Social. Faltam definir Trânsito, Jurídico, Controle Interno e Ouvidoria.

Com a operação, dois suplentes assumirão mandatos na Câmara de São José do Egito: Vicente de Vevéi e Doido de Zé Vicente. Tadeu do Hospital também foi “puxado” mas em seguida vai para o Hospital.

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.

Neste sábado, além da sede do órgão, na Estrada do Barbalho, Iputinga, o serviço de vistoria pôde ser feito na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, na Avenida Professoor Joaquim Cavalcanti, Iputinga (BR-101, antes do viaduto da Av. Caxangá), e nas Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans), Especiais do Estado, como em Serra Talhada ou Afogados.

Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran.

Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, manifestou posição favorável á prática da vaquejada, avaliando como desnecessária a ação que suspendeu em todo o país, a prática da atividade, como modalidade esportiva.

“A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima forma de expressão cultural. Mas entendo que essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras, que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, a fim de que a sociedade desfaça a imagem destorcida do passado”, avaliou o presidente.

A opinião foi dada para representantes de associações de criadores e praticantes da vaquejada.

Hoje também o  Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) preparam ato em Brasíliapela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O evento acontece amanhã.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida para analisar  Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.

De forma detalhada, a análise da Gestão Fiscal evidenciou que o Poder Executivo do Município de Tabira vinha, reiteradamente, abstendo-se de adotar medidas que permitissem a recondução da Despesa Total com Pessoal ao limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, qual seja, 54% da Receita Corrente Líquida.

Conforme quadro apresentado pela auditoria, a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira encontrava-se acima do limite legal desde, pelo menos, o 2º quadrimestre de 2015, e assim permaneceu até o 3º quadrimestre de 2019, atingindo os percentuais de 57,65%, 58,57% e 56,20%, nos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2019, respectivamente, em afronta ao disposto no artigo 23, mesmo combinado com o artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicável ao presente caso. Com isso, os Conselheiros da Primeira Câmara, decidiram julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando Sebastiao Dias e aplicar multa no valor de R$ 54 mil. A informação é do Afogados On Line.

Somadas, as multas aplicadas desde setembro já somam mais de R$ 875 mil. Em 20 de setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.

O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou irregularidades tais como despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda imputou débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão.

Dias depois, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou  Recurso Ordinário do ex-prefeito. A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.Foi afastado o débito de mais de R$ 200 mil imputado ao ex-prefeito, bem como reduzido o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00.

Numa outra decisão, o TCE  julgou irregular a prestação de contas de gestão, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00. Em novembro, a Primeira Câmara divulgou Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020.

O objetivo, analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa a serviços de digitalização do acervo municipal, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias. Diante das irregularidades apontadas, o TCE imputou um débito de R$ 85.801,63 a Sebastião e ainda foi aplicada uma multa ao ex-gestor.

O Mapa da Violência 2015 aponta Pernambuco na contramão da criminalidade. Enquanto os demais estados do Nordeste apresentam elevados índices de crescimento no número de pessoas assassinadas por algum tipo de arma de fogo em 2012, Pernambuco é único da região a evidenciar uma queda nessa estatística. O estudo leva em conta dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, e registrou uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

O documento traz ainda um ranking das 100 cidades, acima de 20 mil habitantes, com maior número de homicídios. Em 2013, a pesquisa mostrava 15 municípios pernambucanos, enquanto na de 2015 constam apenas 4. De acordo com o estudo, divulgado na última quarta-feira (13), estados como Ceará e Maranhão quadruplicaram o número de vítimas por armas de fogo na década 2002 – 2012. Rio Grande do Norte mais que triplicou. Já Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí mostram taxas de crescimento acima de 100%.

“O Pacto pela Vida é um programa que envolve não apenas as polícias, mas também diversas secretarias de Estado, além do Judiciário, do Ministério Público e outros segmentos da sociedade. Isso garante resultados efetivos ao longo do tempo, desde sua implantação em 2007”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Em relação ao ranking de mortes por armas de fogo, Pernambuco ocupava, em 2002, a segunda maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes. Em 2012, o estado ficou na 11ª posição; um resultado melhor na redução deste tipo de crime em relação aos vizinhos Alagoas e Paraíba, a estados grandes da região como Ceará e Bahia, além do Distrito Federal.