Paulo Câmara empossa nova secretária da Mulher

Afogados Online

Os servidores municipais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito obtiveram uma grande vitória do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (15).

De acordo com o advogado Steno Ferraz, houve decisão do STF sacramentando o direito dos servidores municipais das duas cidades a incorporação dos quinquênios em seus contracheques. Com a decisão, aumentou em 10% os honorários do advogado.

“Mais uma grande vitória”, disse Steno Ferraz.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, e o diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Cleonildo Lopes, assinaram acordo de cooperação técnica, visando realizar, conjuntamente, atividades acadêmicas, científicas e culturais. Também presente à assinatura Josimar Gurgel, coordenador responsável pelo acordo de cooperação, firmado entre o IPA e a FVP.

As ações de cooperação vão abranger as áreas de investigação e docência, cooperação técnica, projetos conjuntos, intercâmbio de pessoal acadêmico, intercâmbio de estudantes, documentação e informação. O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

Na ocasião, também foi assinado o acordo específico para a mobilidade entre o IPA a Faculdade Pajeú. A ideia é que estudantes da graduação e pós-graduação de ambas as instituições, com o intuito de desenvolver atividades curriculares conforme plano aprovado pelas duas instituições para cada aluno participante.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.

Por André Luis

Em jogo realizado na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Afogados da Ingazeira FC, empatou em 2 a 2 com o Vitória. Com o resultado o torcedor da Coruja do Sertão pode comemorar, pois, o time está classificado para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2020.

Está será a primeira vez na história que o Afogados irá participar de uma competição nacional, o que era muito aguardado pela diretoria, jogadores e claro, pelos torcedores da Coruja.

Os gols da partida foram marcados por Douglas Bomba e Diego Ceará para a Coruja. Erverson e Rosivaldo, para o Tricolor das Tabocas, que livrou-se matematicamente da possibilidade de rebaixamento.

Nas quartas de final, o Vitória-PE vai encarar o Náutico, nos Aflitos, e o Afogados vai enfrentar o Santa Cruz, no Arruda. O jogo está confirmado para as 19h15 da quarta, dia 27.

A partida foi transmitida pela Seleção do Povo da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira e Michelle Martins.

Nesta segunda às 19h30, haverá uma carreata pelas principais ruas da cidade para comemorar a grande conquista. A concentração será no Posto Brasilino I.

O superintendente da autarquia se reuniu com o reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy para tratar de parceria voltadas para agricultura familiar

Em continuidade à estratégia de retomada do diálogo com as universidades, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou hoje (31) a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele foi recebido pelo reitor Telio Nobre Leite e pela vice-reitora Lúcia Marisy. Foram discutidas, durante a reunião, parcerias voltadas para a agricultura familiar e a internacionalização. 

“A inovação é um eixo transversal do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e, por isso, é muito importante a reaproximação da Sudene com as universidades. Estamos retomando o diálogo federativo com todos os atores e as universidades cumprem um papel importante na leitura sobre o Nordeste e a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. 

A nova gestão da Univasf está completando 100 dias. “Nossa universidade está presente em três estados – Pernambuco, Bahia e Piauí -, com sete unidades. Temos uma capilaridade muito grande e estamos à disposição em contribuir para reduzir as desigualdades regionais” , disse o reitor Telio. 

A vice-reitora Lúcia Marisy apresentou a proposta para firmar duas parcerias com a Sudene. A primeira foi para a especialização em tecnologia de agricultura de baixo carbono. O objetivo é formar 250 extensionistas em seis estados da região e levar a tecnologia para comunidades. “A mitigação do efeito estufa, diante das mudanças climáticas, é muito importante e também uma preocupação dos agricultores”, explicou a vice-reitora. 

A segunda proposta de parceria é a criação de um projeto de idiomas. “A internacionalização do mercado da região é uma realidade e nós precisamos ter uma inserção mais estruturaras”, frisou  Lúcia Marisy. 

Danilo Cabral destacou que as universidades são parceiros fundamentais para o desenvolvimento regional. “Vamos aprofundar nossas conversas e firmar parcerias que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse. Ainda nesta segunda-feira, o superintendente cumpre agenda no município de Lagoa Grande, onde conversa com empresários e faz visitas técnicas.