André Luis

Tabira: MP pede a cassação dos vereadores do PSB em alegação final

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados. 

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirma Romero Borja no requerimento. 

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”. 

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirma o promotor. Leia aqui a íntegra do requerimento. Leia aqui o requerimento do Ministério Público Eleitoral.

STF invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Triunfo é o primeiro município sertanejo a receber o selo internacional Safe Travels

No papel de embaixador do WTTC, o conselho mundial de turismo, o Estado atesta que o destino aderiu a protocolos sanitários para garantir a segurança dos visitantes

Triunfo, no Sertão pernambucano, é o quarto município a receber o selo internacional Safe Travels, disponibilizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur.

A cerimônia de concessão do título foi realizada no último sábado (30), com a presença do secretário Rodrigo Novaes, que entregou ao secretário de Turismo do destino, Ozanildo Ferraz e ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a comenda.

Desde novembro de 2020, o Estado conta com a chancela do World Travel & Tourism Council (WTTC), sendo considerado destino seguro e estando habilitado para entregar o certificado a empresas e profissionais de turismo e também a municípios. Isso se deu graças à criação dos 13 protocolos sanitários para o turismo local e do lançamento do Selo Turismo Seguro, desenvolvido pela Setur e a Empetur.

“Triunfo é o primeiro destino do Sertão a receber esta chancela internacional. O selo Safe Travels confirma aos visitantes de toda parte do mundo que em Pernambuco são cumpridos todos os protocolos sanitários para a retomada segura do segmento. É muito interessante que os destinos e todas as empresas de turismo solicitem os selos para o fortalecimento da atividade turística. Hoje, entregamos ao primeiro município do Sertão, fora do roteiro tradicional de turismo, o selo. É ainda mais importante esta ação porque mostra que Triunfo segue protocolos, tem um trade estruturado e comprometido para que o turismo se dê com segurança para todos”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. 

Triunfo foi agraciada com o selo por obedecer todos os requisitos exigidos pelo Governo do Estado. Entre as obrigações que municípios devem cumprir, estão: adesão de ao menos 10% dos estabelecimentos da localidade ao Selo Turismo Seguro (selo estadual, do Governo de Pernambuco); manter regularidade na fiscalização dos serviços e equipamentos pela Vigilância Sanitária local; possuir no mínimo 20% das empresas locais voltadas ao segmento registradas no Cadastro Nacional do Turismo do Ministério do Turismo, o Cadastur, entre outros requisitos.

Além dos destinos turísticos, empresas de turismo em geral e equipamentos pernambucanos podem solicitar gratuitamente o selo internacional do WTTC. O pedido pode ser encaminhado diretamente por e-mail à Diretoria de Estruturação da Empetur, pelo [email protected].

É necessário já contar com o Selo Turismo Seguro, também entregue pela Setur e a Empetur. Para conferir os protocolos de segurança do turismo de Pernambuco e solicitar o selo Turismo Seguro, é só acessar o www.borapernambucar.com.br e, na aba Protocolos, escolher o protocolo referente ao segmento desejado e baixar o termo de compromisso. Para mais informações sobre ambos os selos, há o WhatsApp: 81 99362-8875.

Brasil fecha mês com menor número de mortes pela covid desde abril de 2020

Outubro de 2021 foi o mês com menos mortes por covid-19 no Brasil desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. De acordo com dados obtidos pelo consórcio dos veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde, o país registrou 11.060 mortes no mês que se encerra hoje.

Em abril do ano passado foram 5.804 óbitos por causa do novo coronavírus. Antes dos registros totalizados neste domingo, o menor número era de novembro de 2020, com 13.263 mortes.

O Brasil registrou neste domingo (31), 96 mortes por covid-19. Com isso, o total de óbitos pela doença chegou a 607.860. 

Em média, morreram 311 pessoas por dia em razão da covid-19 nos últimos sete dias, é o menor número desde 27 de abril de 2020 — quando registrou 287.

O índice de hoje é -3% menor que o número de 14 dias atrás, o que aponta para uma tendência de estabilidade nas mortes do país. A média móvel já está abaixo de 400 há 20 dias e abaixo de 350 desde 23 de outubro.

A média móvel é o melhor indicador para analisar a pandemia, pois corrige as flutuações nos dados das secretarias de saúde que ocorrem aos fins de semana e feriados. A média dos últimos sete dias é comparada com o mesmo índice de 14 dias atrás. Se ficar abaixo de -15%, indica tendência de queda; acima de 15%, aceleração; entre esses dois valores, estabilidade.

Hoje, dois estados não atualizaram dados sobre mortes: Mato Grosso do Sul e Tocantins. Outros seis não tiveram mortes em decorrência da covid-19. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Rondônia e Roraima.

Houve registro de queda na média móvel de mortes em 13 estados, enquanto quatro tiveram alta. Outros nove e o Distrito Federal tiveram estabilidade.

Das regiões, Centro-Oeste e Norte tiveram queda, com -22% e -35% respectivamente. As demais se mantiveram estáveis: Nordeste (-1%), Sudeste (4%) e Sul (-4%).

Desde as 20h de ontem foram registrados 6.853 novos casos de coronavírus e a média de testes positivos foi 11.605. Desde o início da pandemia já foram feitos 21.808.554 diagnósticos da doença.

Bolsonaro hostiliza repórteres em Roma, e segurança agride jornalistas

Correspondente da Globo Leonardo Monteiro recebeu soco no estômago e foi empurrado.

g1

Ao fim da cúpula do G20, enquanto outros governantes davam entrevistas coletivas, o presidente Jair Bolsonaro saiu para encontrar apoiadores perto da embaixada brasileira, no centro de Roma. O presidente tratou de forma hostil os jornalistas. E os seguranças que estavam ao redor dele usaram violência contra quem tentou fazer perguntas.

Ao perguntar o motivo de o presidente não ter participado de alguns eventos do G20 com outros líderes, o correspondente da Globo, Leonardo Monteiro, recebeu um soco no estômago e foi empurrado com violência por um segurança.

A imagem não mostra o momento do soco, por causa da confusão. Antes, o presidente havia sido hostil com o trabalho do repórter.

Leonardo: “Presidente, presidente. O cara tá empurrando, gente. Presidente, por que o senhor não foi de manhã no encontro do G20?”

Bolsonaro: “É a Globo? Você não tem vergonha na cara…”

Leonardo: “Oi, presidente, por que o senhor não foi de manhã nos eventos do G20?”

Bolsonaro: “Vocês não têm vergonha na cara, rapaz.”

Leonardo foi empurrado.

Leonardo: “Ei, ei, ei… o que é isso, tá maluco?”

O repórter Jamil Chade, do UOL, filmou a violência contra os colegas para tentar identificar o agressor, mas o segurança o empurrou, o agarrou pelo braço para torcê-lo, e levou o celular. Instantes depois, o segurança jogou o aparelho num canto da rua. A imagem congela apontando para o céu, com o celular no chão.

Após as agressões, o segurança foi embora e seguiu em direção ao presidente. Não é possível saber se Bolsonaro assistiu às agressões, nem identificar se os agressores eram policiais ou seguranças particulares.

Mais cedo, seguranças e policiais italianos já haviam agido com truculência contra a repórter Ana Estela de Sousa Pinto, do jornal “Folha de S.Paulo”. Um agente que não quis se identificar empurrou a jornalista e disse que ela deveria se afastar do local, que é público. Depois, ela foi empurrada outras três vezes.

E antes mesmo de Bolsonaro chegar à embaixada, uma assistente da Globo que esperava para gravar imagens do presidente foi intimidada e denunciada como “infiltrada” por apoiadores dele. Um jornalista da BBC a socorreu, e ela se afastou dos manifestantes.

Nós pedimos esclarecimentos da embaixada do Brasil em Roma, mas ainda não tivemos resposta.

O jornal “Folha de S.Paulo” divulgou a seguinte nota sobre o ocorrido: “a Folha repudia as agressões sofridas pela repórter Ana Estela de Sousa Pinto e outros jornalistas em Roma, mais um inaceitável ataque da Presidência Jair Bolsonaro à imprensa profissional.”

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também divulgou nota em que diz que “repudia com veemência e indignação as agressões sofridas por jornalistas brasileiros na cobertura das atividades do presidente Jair Bolsonaro em Roma. A violência contra os jornalistas, na tentativa de impedir seu trabalho, é consequência direta da postura do próprio presidente, que estimula com atos e palavras a intolerância diante da atividade jornalística. É lamentável e inadmissível que o presidente e seus agentes de segurança se voltem contra o trabalho dos jornalistas, cuja missão é informar aos cidadãos. A agressão verbal e a truculência física não impedirão o jornalismo brasileiro de prosseguir no seu trabalho. A ANJ espera que os atos de violência cometidos contra os jornalistas sejam apurados e os culpados, punidos. A impunidade nesse e em outros episódios é sinal de escalada autoritária.”

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse, em nota, que “repudia mais esse ataque à imprensa envolvendo a maior autoridade do país. Ao não condenar atos violentos de seus seguranças e apoiadores a jornalistas que tão somente estão cumprindo seu dever de informar, o presidente da República incentiva mais ataques do gênero, em uma escalada perigosa e que pode se revelar fatal. Atacar o mensageiro é uma prática recorrente do governo Bolsonaro que, assim como qualquer outra administração, está sujeito ao escrutínio público. É dever da imprensa informar à sociedade atos do poder público, incluindo viagens do presidente no exercício do mandato. E a sociedade, por meio do art 5º da Constituição, inciso XIV, tem o direito do acesso à informação garantido.”

“Bolsonaro, cria vergonha na cara”, dispara deputado Luiz Miranda

Deputado usou as redes sociais para reclamar que o irmão, Luiz Ricardo Miranda, teve que deixar o país no programa de proteção à testemunha por estar sofrendo ameaças

Por André Luis

O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), reclamou em suas redes sociais, o fato do irmão,  o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, ter deixado o Brasil na noite da última quinta-feira (28). Ele entrou para o programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal (PF).

Em depoimento à CPI em junho, Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda disseram à comissão que alertaram o presidente Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades no contrato da Covaxin.

No texto divulgado em suas redes sociais, o parlamentar denuncia que o irmão estava sendo atacado pelo governo, que foi exonerado  e por conta das ameaças que vinha sofrendo teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país.

Ainda no texto, Luiz Miranda, dispara contra Bolsonaro: “Jair Messias Bolsonaro, cria vergonha na cara, você sabe a verdade”. Leia abaixo a íntegra.

“O Brasil não é como nos quadrinhos, onde o bem sempre vence! Meu irmão continuou sendo atacado pelo governo, foi exonerado, por conta das ameaças teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país! @jairmessiasbolsonaro cria vergonha na cara, você sabe a verdade!”.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também usou as redes sociais para lamentar as ameças sofridas pelo irmão do deputado.

“São muitos os avanços da CPI, entre eles atalhar a corrupção das vacinas. Mas é indignante que a testemunha-chave siga ameaçada. Minha solidariedade ao Luís Ricardo Miranda, exemplo de patriota e servidor público que precisou deixar o Brasil no Programa de Proteção a Testemunha.”

Um país sem ciência é refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas

Foto: Louis Reed / Unsplash

Por Mercedes Bustamante*

Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi devastado por um grande incêndio que consumiu, de forma irrecuperável, a maior parte de um acervo inestimável. 

O museu, fundado em 1818, é a instituição científica mais antiga do país e uma das mais importantes do mundo. Além da perda da memória e de conhecimentos únicos, especialmente sobre a América Latina, a devastação no Museu Nacional comprometeu a geração de novos conhecimentos por meio da ciência.

A ciência é a prática que nos fornece as explicações mais confiáveis sobre a natureza, nós mesmos, nossas sociedades, nossas construções físicas e de pensamento por meio das variadas áreas do conhecimento. 

As ações e inações que ao longo de anos deterioraram as condições do Museu Nacional até o trágico 2 de setembro de 2018 se repetem em instituições científicas país afora e se acentuaram nos últimos três anos. 

O desprezo pela educação e pela ciência nas esferas do poder federal, ancorado por discursos falaciosos e má gestão, foi demonstrado de forma cabal na solicitação do Ministério da Economia ao Senado Federal que resultou em novo corte de recursos para a ciência brasileira.

O setor já estava debilitado por manobras anteriores que impediram acesso aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos do FNDCT, cuja destinação é claríssima pelo próprio nome do Fundo, garantiriam a sobrevida de projetos e programas de pesquisa e inovação, em particular o Edital Universal do CNPq que sustenta todos os níveis do Sistema de Ciência e Tecnologia. 

Se o incêndio do Museu Nacional consumiu nossa memória, a manobra do Ministério da Economia, encampada pelo Senado, consome as nossas possibilidades de construir um país com base numa economia do conhecimento.

Impossível avaliar a degradação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia sem também mencionar o desmonte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação e fomento aos Programas de Pós-graduação no Brasil. 

A maior parte da pesquisa científica no país é conduzida em universidades públicas e no âmbito de programas de pós-graduação por pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.

A CAPES tem sido instrumental para a expansão e consolidação da formação em nível de pós-graduação. No entanto, seus programas de bolsas de estudo e pesquisa, que permitem a dedicação desses jovens pesquisadores, padecem de restrições crescentes de recursos e os valores das bolsas encontram-se defasados pela ausência de reajustes recentes. 

As inúmeras mudanças na gestão, com dirigentes cada vez menos capacitados para suas funções, têm gerado instabilidades e controvérsias que lançam incertezas sobre a sustentação dos programas de pós-graduação.

O estudo histórico do sucesso moderno da pesquisa tem mostrado repetidamente que o conhecimento básico, a tecnologia e a inovação estão intensamente conectados formando um único e coeso tecido. Ademais, avanços científicos e tecnológicos emergem do conhecimento resultante de investimentos e contribuições de muitos grupos de pesquisa ao longo de anos.

Por seu caráter sistêmico, os grandes desafios do Brasil no plano nacional e internacional só poderão ser enfrentados a partir de um investimento consistente e previsível em ciência e na formação de recursos humanos com conhecimentos, habilidades e ferramentas necessários para lidar com questões complexas que envolvem dimensões sociais, econômicas e ambientais. 

Não se trata somente de compartilhar os produtos da ciência, mas também os seus valores como o raciocínio crítico, a resiliência diante da incerteza e o apreço pelo conhecimento.

A atuação míope do Ministério da Economia ao propor o corte das verbas suplementares para a ciência brasileira, e a falta de interesse ou avaliação profunda por parte do Senado Federal das consequências nefastas desse corte, tornam o país refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas.

*Mercedes Bustamante é pesquisadora da UnB e membro da Coalizão Ciência e Sociedade. O artigo é endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade

Suspeitos de roubos a bancos são mortos durante troca de tiros com polícia em Varginha-MG

De acordo com a Polícia Militar, Granadas, fuzis e coletes à prova de bala foram apreendidos durante a ação. Polícia Rodoviária Federal diz que confronto ocorreu em dois locais diferentes.

Por Lucas Soares e Franco Jr., g1 Sul de Minas — Varginha-MG

Uma operação conjunta entre Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) resultou na morte de 25 suspeitos de pertencerem a uma quadrilha roubos a bancos neste domingo (31) em Varginha (MG). De acordo com a PM, os suspeitos seriam especialistas neste tipo de crime. Um vídeo divulgado pela PM mostra o armamento “de guerra” que foi apreendido com a quadrilha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os confrontos com os homens ocorreram em duas abordagens diferentes. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 criminosos morreram no local.

Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e neste local, após intensa troca de tiros, sete suspeitos morreram.

Durante as duas abordagens, foram recuperados, explosivos , armas longas ponto 50 e 10 fuzis, além de outras armas, munições, granadas, coletes, miguelitos e 10 veículos roubados.

A Polícia Militar de Varginha revelou que os suspeitos haviam alugado um sítio na cidade para ficarem perto do Batalhão da PM e assim realizarem a ação.

“Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos”, explicou a capitão Layla Brunnela da Polícia Militar.

“Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, completou.

A polícia chegou a confirmar mais uma morte, mas depois voltou atrás e afirmou que o número oficial é de 25 mortos. Segundo a polícia, os suspeitos foram mortos após entrarem em confronto com a polícia. Todos os envolvidos tinham idades entre 25 e 40 anos.

“Entraram em confronto com os nossos policiais militares e tiveram a resposta devida. A gente quer evitar a todo momento confronto, não vamos aqui comemorar nenhuma morte, isso não é intenção da Polícia Militar de Minas Gerais nem da Polícia Rodoviária Federal, mas sim, uma ação precisa da nossa inteligência, trabalho conjunto da inteligência da PRF. Ações como essa sempre serão pautadas pela legalidade, a gente só fez aqui responder à altura aquele risco que nossos policiais sofreram”, disse a capitão da PM.

Ainda conforme a polícia, uma carreta que foi apreendida em Muzambinho (MG) faria parte da ação, que aconteceria na noite deste domingo (31). O veículo tinha um fundo falso.

A operação da Polícia Rodoviária Federal recebeu o nome de “Audaces Fortuna Sequitur”. Segundo a polícia, ela recebeu esse nome por fazer referência “à sorte, que acompanha os audazes”. Segundo a polícia, a quadrilha já vinha sendo investigada há alguns meses.

Segundo a Polícia Militar, uma coletiva de imprensa será realizada ainda neste domingo para esclarecimento dos fatos. De acordo com a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária.

PDT descarta palanque duplo em PE e prepara giro de Ciro Gomes pelo País

Folha Política

A possibilidade do PDT permanecer na Frente Popular mesmo com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 pode ter ganhado adeptos, mas ainda está longe de convencer a cúpula pedetista. 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que palanque duplo “significa apoio a dois candidatos e, no caso (de Pernambuco) é apoio a um só candidato (Lula)”, o que seria, segundo ele, uma “aliança impossível”. 

Segundo o dirigente, a situação é diferente das tratativas no Maranhão, Lá, o senador pedetista Weverton Rocha, pré-candidato ao governo maranhense, poderá ter os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Lula em seu palanque. 

“Lá, o candidato a governador é do PDT e poderá abrir a campanha para outro candidato, além do Ciro”, diferencia Lupi. 

Recentemente reunido com Ciro Gomes no Ceará, o presidente do PDT do Recife, Fabio Fiorenzano, se posiciona na mesma linha. 

“O PDT não trabalha com palanque duplo no momento. Trabalha com um palanque para Ciro. Essa diretriz é nacional. Trabalhamos com um palanque de Ciro forte e uma posição  do PSB Nacional concreta em 2022, temos tempo e estamos trabalhando forte para que isso ocorra. As lideranças progressistas nacionais também colocam Ciro como candidato competitivo. Até porque a dinâmica da política está muito rápida. Acreditamos que Lula alcançou o teto e Ciro tem ampla possibilidade de decolar, inclusive, temos isso atestado por levantamentos internos e pesquisas”, afirma. 

Muito além das tratativas, há uma expectativa de que Ciro comece a circular pelo País até o fim do ano. O objetivo é se reunir com líderes locais e fazer plenárias com a militância.  Pernambuco deve ser uma das prioridades e poderá ser o destino do pedetista em dezembro. 

Na ocasião, ele deve se reunir com lideranças do PSB local. Para os pedetistas, é interessante que os socialistas deixem a decisão sobre o apoio presidencial para 2022. Isso porque há, segundo eles, uma expectativa de reversão do cenário atual com uma tendência de crescimento de Ciro nas pesquisas. Logo, quanto mais bem colocado o ex-ministro estiver nas amostragens, mais forte ele chega nas negociações com aliados.

O PSB ainda é visto como aliado preferencial do PDT pela afinidade programática entre as legendas. A despeito das conversas dos socialistas com Lula, os pedetistas dizem que “não vão jogar a toalha tão cedo”.

Leis da PB que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais, decide STF

O entendimento adotado é o de que a autonomia da Polícia Civil é incompatível com a subordinação à autoridade dos governadores dos respectivos estados e do Distrito Federal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599, na sessão virtual encerrada em 22/10.

A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual 11.471/2019 e da Lei Complementar estadual 85/2008.

Jurisprudência

Relatora da ação, a ministra Rosa Weber destacou que a jurisprudência do STF, com fundamento no artigo 144, parágrafo 6º, da Constituição da República, considera inadmissível a concessão de autonomia funcional, administrativa, financeira e orçamentária às Polícias Civis. O motivo é a existência de vínculo hierárquico de subordinação das polícias estaduais e do Distrito Federal aos seus respectivos governadores.

Ela acrescentou que a Constituição Federal, em diversas passagens, reconhece expressamente a autonomia de diversas instituições, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas, entidades da administração direta e indireta e universidades. “No entanto, em relação às Polícias não há qualquer menção. O silêncio é eloquente”, concluiu.

São José do Egito promove formação sobre educação inclusiva

A Gestão Municipal de São José do Egito, através da Secretaria de Educação, com a Coordenação de Educação Especial realizou durante a tarde e a noite da última quinta-feira (28), dois encontros de formação sobre a Promoção da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.

O tema dos encontros envolveu a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência de 2021: É hora de transformar conhecimento em ação. As formações aconteceram de forma simultânea no auditório da Secretaria de Educação para cuidadores de alunos com deficiência e na Escola Luís Paulino de Siqueira com as famílias destes mesmos alunos.

Os eventos contaram com a participação de diversos profissionais como as pedagogas da Equipe Infantil, psicopedagoga, fonoaudióloga e psicólogas da Diretoria da Pessoa com Deficiência, assim como a colaboração da Terapeuta Ocupacional, Geórgia Crispim.

“A sensibilidade de um olhar diferenciado no trato à diversidade faz com que busquemos promover uma educação de qualidade, sem preconceito e inclusiva em prol da cidadania. Enquanto compreendermos que a Educação se faz em parceria (Estado, sociedade civil e família) acreditamos estar no caminho certo na promoção de acesso e permanência de nossos alunos à formação humana integral”, destacou o coordenador de Educação Especial, André Monteiro Moraes.

Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados; Pernambuco é um deles

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.

A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

Centro-direita pernambucana caminha para o lançamento de pelo menos duas candidaturas ao governo em 2022

Até o momento, grupo tem três pré-candidatos, os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL); de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); e de Petrolina, Miguel Coelho (DEM)

Por Renata Monteiro/JC Online

Nos últimos 15 dias, praticamente todos os partidos da centro-direita pernambucana anunciaram que sairiam em caravanas com seus pré-candidatos a governador. Essas viagens, para além de colocar os postulantes em evidência e diagnosticar as necessidades específicas de cada região do Estado, marcam o início de uma ofensiva dessas siglas, que têm dado sinais cada vez mais claros de que, diferentemente de 2018, não estará unida em torno de um único nome nas eleições do próximo ano.

Formado por partidos como o PSDB, DEM, PSC, PL, Podemos, entre outros, esse grupo de oposição possui, hoje, três cotados para representá-lo nas urnas: os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL); de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); e de Petrolina, Miguel Coelho (DEM). Com a iminente oficialização da fusão do DEM com o PSL, espera-se que o União Brasil, que deve ter candidato à Presidência da República, monte um palanque em Pernambuco encabeçado por Miguel. Raquel e Anderson, por sua vez, já afirmaram que apenas um deles disputará o governo e que o escolhido será revelado no início de 2022.

Apesar do cenário que se desenha, de divisão, as lideranças que integram esse grupo recorrentemente afirmam que não há um racha entre os seus integrantes, e que o lançamento de mais de uma candidatura seria até mesmo benéfico para a oposição, pois aumentaria as chances de que ao menos um dos postulantes chegasse ao segundo turno. Nas entrelinhas das declarações públicas dadas pelos membros desses partidos, porém, percebe-se divergências entre a expectativa que cada um deles possui e os atos dos aliados.

Há quem diga, por exemplo, que o modo como Miguel Coelho tem se colocado como alternativa para a eleição desde que estava no MDB não estaria agradando o restante do bloco. Comenta-se, nos bastidores, que a maior parte dos partidos preferia aguardar mais tempo antes de colocar o bloco na rua para estudar quais seriam as melhores alternativas eleitorais disponíveis e elaborar os projetos que seriam apresentados aos pernambucanos.

“Nós queremos fazer uma discussão sobre ideias. Se estivéssemos começando como a política tradicional faz, discutindo quem e não o que fazer, estaríamos cometendo o mesmo erro histórico que tem sido repetido nas últimas eleições aqui no Estado. Eu acho que a maior virtude deste encontro é que as vaidades pessoais estão em segundo plano”, pontuou o deputado federal e presidente estadual do Cidadania, Daniel Coelho, durante o lançamento do movimento Levanta Pernambuco, périplo liderado também por PSDB, PL e PSC.

Outro exemplo de choque de expectativas está no próprio Democratas. Em mais de uma entrevista ao JC, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) disse que ainda crê na reunião de todas as forças do grupo em torno de uma única candidatura, muito embora Miguel Coelho não dê sinais de que vá desistir de concorrer e Anderson e Raquel também não parecerem dispostos a abrir mão de que pelo menos um deles esteja no páreo. “Eu considero legítima a caminhada de Raquel, de Anderson e desse grupo que apresentou o movimento Levanta Pernambuco. Para mim, isso fortalece o campo da oposição, mas eu continuo defendendo a posição de que mais adiante nós temos que sentar para conversar buscando a unidade dessas forças”, detalhou o democrata na última sexta-feira (29).

“Já era esperado que a oposição tivesse essa divisão interna, até porque os cálculos de coordenação do grupo no Estado têm se mostrado bastante custosos. Se avizinham dois candidatos, mas é possível que apareçam até mais na centro-direita, pois o bolsonarismo também vai precisar de palanque por aqui e não se sabe exatamente como vai se dar a articulação desses partidos com as candidaturas em nível federal”, explica Ernani Carvalho, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Por falar em bolsonarismo, ganha cada dia mais força a possibilidade de lançamento de uma candidatura ao Governo de Pernambuco de um nome próximo ao Presidente da República. Gilson Machado, atual ministro do Turismo, é o principal cotado. O auxiliar de Bolsonaro também tem visitado bastante o Estado, algumas vezes até acompanhado pelo próprio chefe do Executivo federal, como ocorreu nos meses de setembro e outubro.

Para a cientista política Priscila Lapa, algumas variáveis fazem com que o nome de Gilson Machado não seja a única possibilidade disponível para o presidente. “Eu não duvido que Bolsonaro lance mão de uma candidatura em Pernambuco, mas o nome que ele vai escolher dependerá muito do seu destino partidário. A partir do momento que ele escolher uma legenda, ele precisará se atentar ao nível de articulação que ela tem nos Estados, a acordos que já foram firmados entre essa sigla e outras forças políticas, tudo isso vai contar e talvez não seja possível tudo mudar localmente apenas por causa dele”, observou.

Brejo da Madre de Deus: Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador do PSL

Ismar Batista de Aguiar também ficou inelegível e pagará multa de 15 mil UFIRs

A 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou a cassação do diploma, assim como declarou inelegível, o vereador Ismar Batista Aguiar (PSL) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020. 

De acordo com as evidências coletadas pelo MPE, em 6 de novembro de 2020, Ismar visitou Ingrite de Souza Silva com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas praticou compra de votos na ocasião. 

Em determinado momento, ele colocou a mão no bolso da calça e retirou, ao que tudo indica, uma certa quantia em dinheiro e a entregou nas mãos da eleitora com o fim de obter o seu voto. Como prova, o MPE anexou ao processo um vídeo que comprova a oferta em dinheiro. 

Na gravação, Ismar afirma que daria R$ 100 a cada membro da família de Ingrite em troca de votos. 

“Pode-se conceituar o abuso de poder econômico gerador da incidência do dispositivo legal como a transmutação do voto em instrumento de comércio. Ou seja, é a compra, direta ou indiretamente, da liberdade de escolha dos eleitores, violando-se, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”, salientou o promotor eleitoral da 54ª Zona, Antônio Rolemberg, autor da ação de investigação judicial eleitoral. 

“O candidato resolve utilizar-se do poder econômico como principal via de convencimento dos eleitores, transbordando da viabilização normal de uma campanha eleitoral e cooptando o eleitorado com vantagens (ou promessas de vantagens) econômicas de ocasião (como uma cesta básica, uma certa quantia em dinheiro, a promessa de um emprego etc.), com isso caracterizando o abuso. Agindo assim, o candidato menospreza o papel e o poder do voto como instrumento de cidadania em sua plenitude, levando o eleitor necessitado a alienar a sua liberdade de escolha e o seu poder de influir na formação de seu Governo”, pontuou o promotor eleitoral. 

“Assistindo-se à gravação se evidencia que Ismar, expressamente, pede apoio político aos três segundos do vídeo e, logo após, pergunta quantos votos são, informando que dará R$ 100,00 a cada um. Ademais, a gravação audiovisual não é a única prova acostada aos autos. Há também degravação do vídeo, bem como audiência instaurada pelo Parquet, decorrente de Procedimento Preparatório Eleitoral. Nesse sentido, analisando o conjunto probatório dos autos e todas as circunstâncias do caso assistem razão aos autores quando imputam a Ismar Batista Aguiar a conduta de abuso de poder econômico, assim como também quando atribui a prática de captação ilícita de sufrágio”, concluiu o juiz eleitoral Altino Conceição da Silva. 

Ao vereador cassado também foi imposta a multa individual de 15 mil UFIRs. 

Carnaíba retoma 100% das aulas presenciais em todas as escolas

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Manobra do Centrão tenta blindar Bolsonaro como “senador vitalício”

Manobra tem o intuito de garantir imunidade parlamentar ao chefe do Executivo

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso estariam articulando uma operação para blindar o chefe do Executivo caso ele não seja reeleito em 2022 . A ideia seria torná-lo senador vitalício para que ele tenha imunidade parlamentar.

A manobra foi revelada pelo podcast Papo de Política, do G1, nesta sexta-feira (29). Para viabilizar a ideia, o centrão estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criando o novo cargo. Caso a PEC passe, Bolsonaro não seria remunerado nem teria direito a voto, tendo apenas um espaço na tribuna do Senado. 

Opositores apontam inconstitucionalidade na proposta. Propostas semelhantes já surgiram em 2002 e 2015, mas, à época, foram rejeitadas pelo Plenário da Câmara.

Nota técnica da Fiocruz orienta para retorno seguro às aulas escolares presenciais

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico. 

Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias. 

Atualmente no Brasil, mais de 100 milhões de indivíduos estão com vacinação completa. É possível observar a diminuição do número de casos, internações e óbitos, o aumento da capacidade de leitos livre na rede hospitalar e aumento progressivo da cobertura vacinal de funcionários da educação e adolescentes acima de 12 anos de idade, cenário que favorece o retorno gradual das atividades escolares presenciais. Dessa forma, os indicadores para retorno às aulas presenciais têm sido revistos ao longo da pandemia e atualizados de acordo com a vacinação, tendo em vista a redução de casos e mortes, bem como a necessidade de leitos para outras doenças. 

A recomendação é que cada município utilize indicadores que expressem o atendimento na sua rede de urgência e emergência, que avaliem e garantam o controle da pandemia e a baixa transmissão comunitária do vírus Sars-CoV-2. 

Entre os indicadores sugeridos pelo GT da Fiocruz estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5%, nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total. 

No entanto, a publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais, considerado de fundamental relevância pelo GT, exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde. 

Entre as observações apontadas, destacam-se soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares; além de ações de sensibilização e adesão à vacinação. 

Medidas para diminuir o contato entre os alunos, tais como a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus, também são orientações que podem compor esta nova fase. 

Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos (coortes) que convivam entre si durante o dia segue indicada, uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados.

O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. 

A nota ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.

Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual. 

As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para 10 ou 7 dias, em período de baixa transmissão comunitária. 

Desde que sejam implementadas as medidas ressaltadas na Nota Técnica, o grupo conclui ser favorável à reabertura 100% presencial das escolas no atual contexto.

Itapetim comemora sucesso do 19° Festival de Poetas Repentistas

Na noite desta sexta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou o 19° Festival de Poetas Repentistas da cidade. O evento aconteceu em forma de live, diretamente da sede da Secretaria de Cultura.

Com apresentação do poeta Zé Adalberto, o festival foi um grande sucesso com a participação de cinco duplas de repentistas do ventre imortal da poesia, e declamações do poeta Leonardo Bastião. Os participantes receberam troféus e cachês.

“Quero parabenizar todos os participantes e o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela organização de mais um lindo evento que, além de divulgar nossa cultura, também ajuda financeiramente os nossos artistas”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, também agradeceu aos participantes, às pessoas que marcaram presença e toda equipe da secretaria de Cultura pela organização do evento. “Agradeço a todos que participaram e marcaram presença nessa grande festa da nossa cultura. Agradeço também a toda equipe da Secretaria que organizou o evento com muito carinho”, frisou o secretário.

Diretores da Anvisa recebem ameaças para negar uso da vacina contra a Covid em crianças

Nesta semana, a Pfizer informou que entrará com pedido de autorização de uso da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos de idade.

Por Bruna de Alencar e Carolina Dantas – g1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (29) que os cinco membros que compõem a sua diretoria foram ameaçados por e-mail. As intimidações exigiam que o pedido de uso da vacina contra a Covid-19 em crianças, feito pela Pfizer, não seja aprovado.

Os cinco funcionários receberam um e-mail do mesmo remetente: um homem do Paraná, que possui um filho com idade entre 5 e 11 anos. Ele ameaçou não somente contra a vida dos agentes reguladores, mas também disse que irá retirar a criança da escola e optar pelo modelo de homescholling, caso a vacina seja obrigatória.

Os e-mails foram enviados na mesma semana em que a Pfizer anunciou que entrará com pedido de uso emergencial de seu imunizante para crianças no Brasil. A decisão foi divulgada um dia após o comitê da agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) também recomendar a vacina para a faixa etária.

“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima a baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança do meu filho: será morto”, disse o homem. Apesar do tom do texto, ele alega: “Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento. Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois”.

De acordo com a Anvisa, já foram notificadas as autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis.

Carnaíba retoma 100% das aulas presenciais em todas as escolas

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Anvisa e representantes da Janssen discutem dose de reforço

Vacina da Janssen é aplicada em dose única, e comitê da agência reguladora dos EUA recomendou a aplicação da dose de reforço. Em agosto, Anvisa já havia pedido informações.

Por Camila Bomfim, GloboNews

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram na manhã desta sexta-feira (29) com representantes da Janssen para discutir a dose de reforço da vacina contra Covid.

A vacina da Janssen é aplicada em dose única. No último dia 15, um comitê consultivo independente da agência reguladora norte-americana (FDA) recomendou a aplicação da dose de reforço para o imunizante.

Em agosto, a Anvisa já havia pedido informações da vacina à Janssen para analisar a possibilidade de dose de reforço, e agora representantes do laboratório apresentaram os dados à agência.

O próximo passo pode ser o pedido de análise da empresa para a Anvisa, o que ainda não aconteceu.

A recomendação de especialistas é que a dose de reforço seja aplicada com período mínimo de dois meses após a primeira.

Itapetim e Iguaracy pagam salários de outubro dos servidores municipais

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Itapetim depositou o salário referente ao mês de outubro dos servidores municipais.

Neste sábado, (30), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Esse é um compromisso que nunca vamos deixar de honrar porque quem trabalha precisa receber em dia e, acima de tudo, ser respeitado e valorizado”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Finanças e Administração, realizou nesta sexta-feira (29),  o pagamento da folha dos servidores municipais efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas.

O pagamento é referente a outubro. “A atual gestão vem conseguindo honrar os compromissos em manter os salários dos servidores municipais em dias”, diz em nota.

Um dos motivos, diz a nota, do pagamento dentro do mês é o estímulo à economia do município.

“A economia local tem um aquecimento com a circulação de mais recursos na cidade e com o cronograma em dia há condições de programação por parte de servidores e do comércio”.

MPPE recebe apresentação de projeto para triplicação da BR 232

Nesta quinta-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para apresentação do projeto de triplicação da BR 232, junto a outros membros da instituição.

O objetivo das obras é proporcionar o desenvolvimento de novas regiões, garantir maior segurança ao trânsito, e aos usuários da rodovia, eliminar pontos de estrangulamento em eixos estratégicos e suprir a necessidade premente de progressos. 

Para isso, haverá promoção da acessibilidade integrada entre pedestres e meios de transportes em geral, disponibilização de canteiros e paradas de ônibus adequadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, além da integração dos modais de transporte melhorando a mobilidade urbana.

Na ocasião, o PGJ comentou a importância de o Ministério Público estar a par do planejamento. “Recebemos em primeira mão a apresentação do projeto para, dentro das atribuições do MPPE, contribuirmos com a concretização dessa iniciativa que beneficiará mais de 4 milhões de pessoas direta ou indiretamente, com todas as melhorias que serão oferecidas à população. ”, garantiu Paulo Augusto.

Em reunião sediada no Salão dos Órgãos Colegiados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram tratados os detalhes do projeto, apresentado pela secretária de Infraestrutura. 

“Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões em obras que iniciarão na descida do viaduto que vai da Abdias de Carvalho até a entrada da BR 408. São quase 7 km de extensão. Isso tratá grandes benefícios, tendo em vista que representa o principal gargalo na Região Metropolitana do Recife”, explicou Fernadha Batista.

O procurador-geral do Estado também comentou o planejamento do projeto e a parceria com o Ministério Público. 

“É um trecho longo, que vai de Recife a Jaboatão dos Guararapes, então estamos apresentando o projeto em primeira mão às instituições responsáveis pelo controle. No MPPE, existem as áreas de fiscalização do meio ambiente e segurança, por exemplo, entre outras. Após essa primeira fase, o governador apresentará o projeto para a população”, comentou Ernani Medicis.

Participaram também do encontro os membros do MPPE: Lizandra de Carvalho (coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça), Luis Sávio Loureiro (assessor-Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça), Christiane Santos (coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente), Viviane de Melo (chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça) e Ivo Lima (responsável pela Promotoria do Meio Ambiente da Capital).

Marília faz giro pelo Litoral Sul de Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos no Litoral Sul de Pernambuco na última quinta-feira (28).

A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho. 

Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita Camila Machado e Keko do Armazém, respectivamente, e aproveitou o momento para ouvir dos gestores sobre a capacidade e necessidade de desenvolvimento da região. 

No Cabo, Marília também participou de um encontro com o vereador Zéu e em Sirinhaém com o ex-prefeito Alberto Machado. “Levar o desenvolvimento para essa região do estado é importante demais para fortalecer cidades que têm um grande potencial e que têm pessoas capacitadas na gestão.”

Em Tamandaré, Marília visitou a Associação Padre Arlindo e o Projeto Padre Enzo, que assiste cerca de 500 crianças da cidade, e que recebeu emendas parlamentares da deputada. Na cidade, ela foi recebida pelo padre Arlindo Júnior, pároco do município. 

Durante sua passagem por Rio Formoso, Marília foi recebida por Jorge Marques, liderança política da cidade. 

á em São José da Coroa Grande, a parlamentar participou de um encontro com Pedro Ivo, importante liderança política da região. Em Barreiros, Marília concedeu uma entrevista à Rádio Litoral FM.

Nasceu a bebê-prefeita de Afogados da Ingazeira 

Nasceu na manhã desta sexta-feira (29), às 6h, no Hospital Regional Emília Câmara, a pequena Ayla Milena, filha de Pedro Henrique da Silva Veras e Patricia Pereira Barbosa.

Ela é a primeira criança nascida de parto normal em Afogados da Ingazeira durante a semana do bebê. 

A família reside na Rua José Antônio da Silva, nº 200 – bairro São Francisco. 

A pequena Ayla nasceu pesando 3.160kg e medindo 51 cm. A mãe teve 8 consultas de pré-natal na rede pública de saúde de Afogados e é acompanhada pela UBS do São Francisco. É também assistida pelo Programa Criança Feliz.

Ainda nesta sexta, às 17h, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, fará uma visita à pequena Ayla e a seus pais, onde entregará a chave da cidade e um kit com produtos de cuidados especiais para recém-nascidos.

Eleições OAB: Almir Reis se reúne com advocacia do Sertão do Pajeú

Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense.

Já à noite, ele janta com os colegas de profissão, no restaurante O Centenário, em São José do Egito.

Na divisão de regiões da OAB/PE, os dois municípios fazem parte da subseção de Afogados da Ingazeira, que conta com mais nove jurisdições (Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão e Tuparetama) e 255 advogados aptos a votarem na eleição do dia 16 de novembro.

Serra Talhada

Ainda na quinta-feira, à noite, a candidata à vice-presidente pela chapa Renova OAB PE e também professora Fernanda Resende vai à Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada. Lá, a advogada participará de um congresso e explanará sobre o tema Núcleos de Justiça 4.0 e como a advocacia pode se preparar para essa inovação tecnológica trazida pelo Poder Judiciário.

A subseção de Serra Talhada é considerada uma das mais significativas do interior de Pernambuco, com 333 advogados em situação legal para votar, além de oito jurisdições (Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo).

Anseios da categoria

Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem todo o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios da categoria. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Atualmente, existem quase 38 mil advogadas e advogados ativos inscritos na OAB-PE.

Solidão confirma pagamento de outubro de servidores municipais

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta quinta-feira (28), o pagamento referente ao mês de outubro dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta quinta-feira. Até o dia 5 de novembro todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Prefeitura de Cumaru assina compromisso com o TCE para melhoria das escolas

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Raquel e Anderson lançam movimento Levanta Pernambuco

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), lançam, logo mais, às 14 horas, na Livraria da Jaqueira, um movimento para debater os principais problemas do Estado.

Dão, na prática, o pontapé inicial de uma agenda na qual percorrerão Pernambuco.

Serão ciclos de debates com os mais diversos segmentos da população, uma análise profunda das contas do Estado. 

O evento contará com os representantes dos partidos que estão na aliança, embora ambos destaquem que o movimento estará sempre aberto à novas lideranças do campo das oposições que queiram se engajar.