Notícias

Prefeitura de Cumaru assina compromisso com o TCE para melhoria das escolas

Por André Luis

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira faz balanço no “Bom Dia Pernambuco”

O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira completa nesta quinta-feira 13 dias a frente da pasta de Transportes do Estado de Pernambuco e participa do  “Bom Dia Pernambuco”, na TV Globo Nordeste. Oliveira faz um balanço do trabalho que já executou, fala das ordens de serviços para reinício das obras de estradas sertanejas como a PE […]

817e75613b3558fb1a10e69748e521cf

O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira completa nesta quinta-feira 13 dias a frente da pasta de Transportes do Estado de Pernambuco e participa do  “Bom Dia Pernambuco”, na TV Globo Nordeste.

Oliveira faz um balanço do trabalho que já executou, fala das ordens de serviços para reinício das obras de estradas sertanejas como a PE 292 e do mutirão de limpeza iniciado na PE 15. Fala também das parcerias entre Governo do Estado e a União, no que diz respeito a obras viárias de Pernambuco.

Sebastião acompanhou o governador Paulo Câmara à Brasília nesta terça-feira, 13, na audiência com o ministro dos transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Na pauta, como principais assuntos da pasta, trataram das duplicações da BR 232, no trecho de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste (Placas).

Também tratou sobre a BR 104, no trecho do distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até a divisa de PE/PB e também da duplicação na BR 423, que vai de São Caetano até Garanhuns. Esta última, cujo projeto foi doado pelo Governo do Estado para a União está prevista e foi anunciada pela presidente no PAC 2, mas ainda não foi iniciada a execução.

 

Barragens de Pernambuco em colapso

Relatório da Apac aponta que vinte e um reservatórios estão no volume morto. Serra II (Serra) está na lista A estiagem que afeta Pernambuco colocou em risco as barragens do estado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), vinte e um dos 53 reservatórios do estado já estão no volume morto (a água […]

seco

Relatório da Apac aponta que vinte e um reservatórios estão no volume morto. Serra II (Serra) está na lista

A estiagem que afeta Pernambuco colocou em risco as barragens do estado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), vinte e um dos 53 reservatórios do estado já estão no volume morto (a água concentrada no fundo do reservatório e que concentra todos os resíduos sólidos). A maioria deles fica no Agreste e Sertão pernambucano, onde já existe racionamento de água. Entre os locais em colapso, a de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, Manuíno, em Bezerros, e Serrinha II, em Serra Talhada.

De acordo com o presidente da Apac, Marcelo Asfora, a situação dá uma visão da seca no estado, mas não significa que todos estão com problemas de abastecimento de água. Segundo ele, boa parte dos reservatórios com volume morto são usados para irrigação e o impacto maior é sobre a agricultura.

Asfora afirmou que na Região Metropolitana do Recife não há riscos de as barragens entrarem em colapso, com exceção de Botafogo, que opera com 15,9% da capacidade. Se não chover nos próximos 30 dias, a previsão é que o nível de água chegue a 14%, forçando a Compesa a utilizar o volume morto. “Isso foi causado em Botafogo por causa das poucas chuvas no inverno do ano passado. Na Mata Norte, onde está Botafogo, choveu apenas 60% da média”, acrescentou.

A barragem de Botafogo está localizada em Igarassu e atende ainda Olinda, Paulista e Abreu e Lima. Se não chover, bombas submersas serão fixadas em uma balsa e farão o bombeamento da vazão de 200 litros por segundo. O processo é mais trabalhoso e caro que o comum porque o volume morto tem água mais turva e com sedimentos.

Botafogo operava com 22% da capacidade desde dezembro e fornecia água somente em regime de racionamento. Dois projetos estão em negociação com o Ministério da Integração para minimizar o problema: a transposição do Rio Capibaribe e a ampliação dos mananciais de Botafogo. Em Pernambuco, 116 municípios têm algum tipo de rodízio no abastecimento. Sessenta por cento do Agreste está em racionamento e 44% do Sertão está em racionamento, segundo a Compesa.

UPAE Garanhuns recebe nova turma de estudantes de medicina

Uma nova turma com 76 estudantes do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns, iniciou estágio supervisionado na UPAE Garanhuns neste mês de setembro. Os estudantes foram recepcionados pelo coordenador médico da unidade, Dr. Franco Junqueira, pela coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra, e pela enfermeira da Educação Permanente, Michelle Torres. O estágio na […]

Uma nova turma com 76 estudantes do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns, iniciou estágio supervisionado na UPAE Garanhuns neste mês de setembro.

Os estudantes foram recepcionados pelo coordenador médico da unidade, Dr. Franco Junqueira, pela coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra, e pela enfermeira da Educação Permanente, Michelle Torres. O estágio na UPAE faz parte da grade curricular do curso, e os estudantes serão avaliados ao final do semestre pelos médicos preceptores da unidade e supervisores da universidade.

Os estudantes, neste semestre, são dos 5º e 7º períodos, e estarão acompanhando atendimentos de endocrinologistas no ambulatório, e também de exames de colonoscopia e endoscopia, no setor de exames e diagnósticos da UPAE.

Dr. Elenílson Liberato, endocrinologista, atendeu aos pacientes na última sexta-feira (15), a exemplo da dona de casa Erenilda Santos, de Garanhuns, acompanhado das estudantes Gabriela Lima e Fernanda Queiroz, que faziam anotações e tiravam dúvidas diretamente com o médico preceptor.

“Nossa unidade sempre esteve à disposição da UPE e de outras instituições, inclusive na área de enfermagem, para esta formação dos estudantes de saúde. Neste caso de medicina, trata-se de um convênio da Secretaria de Saúde do estado com a Universidade de Pernambuco. Ficamos muito felizes em poder proporcionar este campo de estágio aos futuros médicos formados por nossa universidade”, afirmou Dr. Franco Junqueira.

Coluna do Domingão

Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso  a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto fixou […]

Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso  a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.

Ou seja, prevaleceu a posição de Barroso, sem que fossem ouvidos municípios e a população. Com isso, o novo prazo já antecipa o modelo eleitoral que vamos encontrar.

Primeiro, é certo que em novembro não haverá vacina para a Covid-19. Mesmo que haja redução na curva de contágio, a presença endêmica do virus vai afastar das filas dia 15 idosos e portadores de comorbidades.

No Brasil, são cerca de 35 milhões de pesoas acima de 60 anos. Há ainda jovens e adultos portadores de diabetes, hipertenção, sem falar nos que simplesmente tem medo do coronavirus, e não vão aparecer nas filas de votação. Resultado: uma abstenção recorde e a votação majoritária do público entre 16 e 55 anos. Será um eleitorado mais jovem na média.

Outra certeza, a de uma eleição eletrônica,  virtual. Não haverá espaço para comícios, porta-a-porta e qualquer outro evento que cause aglomerações.  Assim, produção de conteúdo para as redes sociais,  lives, comícios virtuais e o guia no rádio e TV serão a única forma de comunicação entre candidatos e o eleitorado.

A aposta óbvia é de que candidatos que tenham mais poder de comunicação nas redes e mais identificação com o eleitorado jovem e adulto jovem terão uma vantagem. A dúvida é se ela será suficiente para mudar o eixo gravitacional do resultado.  Há quem diga que esse novo desenho poderá até mudar o prognóstico das eleições em algumas cidades. Aí,  só novembro vai dizer…

Melhores e piores

Segundo o blogueiro Erbi Andrade, que faz levantamento diário na região dos números da Covid, as cidades com mais transparência nos boletins epidemiológicos são Flores, São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Dentre as piores, Santa Terezinha e Quixaba.

Broncas da lei

As mudanças do calendário eleitoral trouxeram algumas curiosidades. O radialista Dioneys Rodrigues, que disputará vaga na Câmara de Afogados pelo PTB, deixou a Afogados FM dia 30. Três dias depois, com o novo prazo, voltou ao ar. Se desimcompatibiliza agora dia 10.

Péssimo começo 

A semana foi da apresentação de como o pré-candidato da oposição em Ingazeira Luciano Moreira (Podemos) vai tratar a imprensa.  Em vez de diálogo,  ataque. Em vez de mão estendida,  ameaça de judicialização,  a considerar o tom do direito de resposta a uma informação de porta-a-porta na pandemia que ele negou.

Três no páreo 

Em São José do Egito,  a saída de Rênio Líbero do governo Evandro Valadares é uma prova de que sua sogra, Roseane Borja,  vai com a candidatura até o fim. Dos demais candidatos, o mesmo se diz de Evandro e Romério Guimarães.  Já a de Rona Leite ainda não passou segurança.

Pode se infectar…

O médico João Veiga atacou de novo. Em um post em rede social recomendou: “tire a máscara! Vá trabalhar! Se infectar-se, temos medicação eficiente e segura”. Até agora, a “medicação eficiente e segura” não foi capaz de salvar mais de 5 mil pessoas que morreram de Covid em Pernambuco.

Ciclovid

Em Tuparetama, a oposição acusa Sávio Torres de inaugurar uma ciclovia com grande aglomeração,  atentando contra as medidas de controle da Covid. Se havia pessoas positivadas no ato, o vírus é que vai pedalar…

Assim caminha o PT…

Em nota sucinta, o PT de Afogados, que chegou a ter quatro pré-candidatos a prefeito,   decidiu que não terá nenhum. “Ficou decidido por fortalecer a chapa proporcional”. Há quem enxergue alinhamento com o pré-candidato Alessandro Palmeira.

Vai ou não vai?

Filho de Carlos Evandro,  Cacá Menezes reagiu a posts de aliados de Márcia Conrado de que o ex-prefeito não será candidato pela Lei da Ficha Limpa. “Podem colocar qualquer nome que perde pra ele! Mostrem uma pesquisa que ela passa dos 30%, aí fico calado!”

Frase da semana: 

“Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.

De Bia Doria, mulher do governador de São Paulo,  João Dóris, um retrato da visão elitista sobre desigualdade social.  A culpa é de quem sem oportunidades,  foi parar lá .

Câmara confirma furo do blog e anuncia 10 leitos de UTI para o Emília Câmara

  O Governador Paulo Câmara anunciou na manhã deste sábado (25) a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara. Câmara fez o anúncio ao lado do Prefeito José Patriota, do vice Alessandro Palmeira e do Secretário de Saúde do Estado, André Longo. O governador destacou a importância das parcerias […]

 

O Governador Paulo Câmara anunciou na manhã deste sábado (25) a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara.

Câmara fez o anúncio ao lado do Prefeito José Patriota, do vice Alessandro Palmeira e do Secretário de Saúde do Estado, André Longo.

O governador destacou a importância das parcerias com a Prefeitura e estimou para dez de agosto o prazo para a instalação dos leitos.

O anúncio foi feito durante a inauguração do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada esta manhã. O ato teve apenas uma visita formal, pelas medidas restritivas da pandemia da Covid-19.