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Prefeitura de Cumaru assina compromisso com o TCE para melhoria das escolas

Por André Luis

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Outras Notícias

Lembram dela? Ana Clézia Nunes tem atuação destacada ao investigar tragédia de Poção

A promotora Ana Clézia Nunes, cujo trabalho rendeu notoriedade e repercussão no Pajeú, voltou a ser destaque esta semana. Ela e o promotor Edeilson Lins de Souza Júnior receberam das mãos do delegado da Polícia Civil Erik Lessa o inquérito da Operação Tutela, sobre a chacina ocorrida na zona rural do município de Poção (Agreste Central), em […]

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A promotora Ana Clézia Nunes, cujo trabalho rendeu notoriedade e repercussão no Pajeú, voltou a ser destaque esta semana. Ela e o promotor Edeilson Lins de Souza Júnior receberam das mãos do delegado da Polícia Civil Erik Lessa o inquérito da Operação Tutela, sobre a chacina ocorrida na zona rural do município de Poção (Agreste Central), em 6 fevereiro deste ano, quando três conselheiros tutelares (Carmem Lúcia da Silva, de 38 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31; e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 54) e uma dona de casa (Ana Rita Venâncio, 62) foram assassinados a tiros durante emboscada no Sítio Cafundó.

Os autos do procedimento, que conta com nove volumes e quase 2 mil páginas, foram entregues durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem cinco dias para analisar o material probatório e apresentar a denúncia ao Poder Judiciário.

O MPPE acompanhou de perto todo o trabalho de investigação policial, desde a ocorrência dos quatro homicídios consumados e um tentado, numa atuação conjunta de Ana Clézia Nunes, Edeilson Lins de Souza Júnior, Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega e Jeanne Bezerra Silva Oliveira.

Desde o início da apuração os representantes do Ministério Público realizaram reuniões com o delegado de Polícia condutor do inquérito que objetivaram conhecer o resultado das diligências em andamento e participar da definição de outras diligências relevantes, e atuaram na emissão de manifestações sobre as medidas cautelares que foram requeridas ao Poder Judiciário.

Wellington estreita laços com Raquel e mira reeleição

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades. Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição. Bem-sucedido no campo empresarial, […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades.

Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição.

Bem-sucedido no campo empresarial, Maciel exerce o seu primeiro mandato. Implantou um novo modelo de gestão, que tem rendido bons frutos ao município. Reconhecido como uma gestão transparente pelo TCE em 2022, Arcoverde também ficou entre os poucos municípios do Estado com transporte escolar regular, também de acordo com levantamento do TCE.

Além disso, a gestão conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes.

Também se destacam ações importantes, como a criação de um comitê para promoção da cultura de paz nas escolas, no auge das ameaças dos atentados, a reforma do Cine Rio Branco, que completou 106 anos neste mês, aquisição de milhares de fardamentos escolares, investimentos  na aquisição de medicamentos, a histórica festividade das mães, que reuniu mais de mil pessoas, assinatura de ordens de serviço para reformas de escolas e calçamento de ruas, além da distribuição de milhares de cestas básicas e refeições prontas nos últimos meses

Destaca-se também o entrosamento de Wellington com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Em 30 dias, a tucana já esteve duas vezes no município, cumprindo agendas estratégicas, relacionadas a segurança hídrica, através da Adutora do Agreste, que passa pela zona rural de Arcoverde, e o lançamento do Planifica PE no Sertão, que marca uma ação de impacto para otimizar a saúde pública do Estado, com olhar especial para as regiões mais distantes do Recife.

Em ambas ocasiões, os gestores demonstraram sintonia e sinergia de propósitos, o que indica que Wellington deverá ter o apoio do Palácio em sua busca pelo segundo mandato.

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a pré-candidatura a reeleição, fica cada vez mais claro que esse é o caminho natural para o empresário-prefeito.

Candidatura de André Ferreira ao Senado ganha reforço

Do Blog da Folha A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. […]

Gustavo Negromonte foi o entrevistado do programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM. Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Já para a vaga de vice de Paulo Câmara, o peemedebista acredita no potencial do PSD, que pode ser representado pelo deputado federal André de Paula, que preside o partido no estado, ou pelo deputado estadual Rodrigo Novaes.

O aceno a André Ferreira acontece após o irmão do deputado e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ser visto em eventos ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho, que pretende emplacar sua candidatura a governador pela oposição. No entanto, segundo Negromonte, sua preferência por André tem outras motivações.

“Acredito muito que seria o caso de testar e ter uma candidatura nova, de uma nova geração. O eleitorado evangélico tem forte representatividade e precisa ser ouvido. Teria outros nomes que representam o segmento. Mas André une melhor essas diversas igrejas. É um quadro jovem e tem feito trabalho muito competente. Poderia ajudar muito na composição eleitoral e em Brasília. É um sujeito muito bem relacionado e seu irmão é a prova disso. Poucas pessoas circulam tão bem em Brasília como ele. E também traz o perfil de ser da Região Metropolitana”, colocou Gustavo Negromonte, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Com relação à vice, o peemedebista disse que Raul Henry, hoje ocupante do cargo, poderia renovar o seu mandato. Mas, caso isso não aconteça, já que ele poder disputar uma vaga na Câmara Federal, André de Paula é um dos mais indicados para o posto. “Poderia ser André de Paula prioritariamente. Mas também pode ser Rodrigo Novaes, para regionalizar os votos e ir para o Sertão”, destacou.

De acordo com Negromonte, estes nomes possuem forte adesão dentro da Frente Popular. “Tem respaldo. Não é oficial, porque o próprio governador tem dito que não está na hora de discutir nomes. Mas com certeza na Alepe são nomes que repercutem muito bem”, pontuou.

Questionado sobre a possível aliança entre PSB e PT, que pode favorecer a candidatura de Humberto Costa (PT) ao Senado, o deputado afirmou que esta hipótese não possui grande “repercussão”. “O tempo é de conversas informais e de sondagens. Mas não vejo esse respaldo. O que vejo é que Humberto será candidato a deputado federal. Não tenho escutado a candidatura de Humberto ao Senado sendo colocada”, opinou.

Fernando Bezerra

Ao se referir à atuação do senador Fernando Bezerra Coelho, que também pretende assumir o controle do PMDB-PE, Gustavo Negromonte alertou para a falta de apoios em torno do seu projeto eleitoral. “Ele quer ser governador. Mas na Alepe temos 49 deputados e eu não conheço nenhum que apoie o senador (…) Não enxergo a viabilidade eleitoral de Fernando Bezerra. Ele começa a casa pelo telhado, mas uma casa se começa pela base”, argumentou.

Prefeitura de Afogados cede uma ambulância ao HREC

O Sistema Único de Saúde é universal. Isso significa que ele deve atender a todos, sem distinção de raça, cor, credo, poder aquisitivo, etc. Mas ele é universal também em suas obrigações federativas, todos os entes são corresponsáveis por essa universalidade. Pensando nisso, e tendo em vista o grande número de afogadenses atendidos pelo Hospital […]

O Sistema Único de Saúde é universal. Isso significa que ele deve atender a todos, sem distinção de raça, cor, credo, poder aquisitivo, etc. Mas ele é universal também em suas obrigações federativas, todos os entes são corresponsáveis por essa universalidade. Pensando nisso, e tendo em vista o grande número de afogadenses atendidos pelo Hospital Regional, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira cedeu na manhã desta quinta (11) uma ambulância para reforçar o atendimento naquela unidade de saúde.

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, a cedência já vinha acontecendo na prática. Ocorria que, muitas vezes, a ambulância era acionada de madrugada e a Prefeitura tinha que providenciar motorista e abastecimento, o que demandava tempo. Agora, no pátio do Regional, a ambulância poderá ser acionada imediatamente, dando mais agilidade nos serviços de transferência de pacientes.

A entrega foi realizada pelo Prefeito José Patriota, ao lado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. Desde que foi assumido pela OS, os serviços ofertados pelo Hospital Regional melhoraram substancialmente, tanto na qualidade, quanto na quantidade e resolutividade das demandas atendidas.

A ambulância é da marca Chevrolet, modelo Montana, totalmente revisada e preparada para o atendimento das emergências.

Para a coordenadora geral HREC, Patrícia Queiroz, “a ambulância vem dar mais um suporte para o transporte dos pacientes que precisam se deslocar para os grandes centros, algo que tem diminuído muito, mas tendo uma ambulância a mais à disposição, claro que nos dá uma maior segurança.”

“Essa junção de forças, de energias positivas, de disposição administrativa para enfrentar os problemas, é que faz com que possamos resolver de forma mais rápida os problemas e necessidades do povo. E é com grande alegria que entregamos hoje uma ambulância para aqueles que mais necessitam, de Afogados e da região,” destacou o Prefeito José Patriota.

Após a entrega da ambulância, o Prefeito José Patriota visitou as dependências do Hospital Regional, a exemplo da Pediatria, que passou por uma reforma geral, e também pode conferir o novo poço perfurado, com vazão de 300 litros de água por hora, para reforçar o atendimento às demandas da unidade.

Raquel Lyra estará em Iguaracy e Sertânia nesta sexta-feira

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no Sertão do Estado nesta sexta-feira (1º), com compromissos voltados à ampliação do acesso à água na zona rural. Às 15h, a gestora estará em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde fará a entrega do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Complexo Aroeiras. A cerimônia ocorrerá […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no Sertão do Estado nesta sexta-feira (1º), com compromissos voltados à ampliação do acesso à água na zona rural.

Às 15h, a gestora estará em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde fará a entrega do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Complexo Aroeiras. A cerimônia ocorrerá no Sítio Bom Nome, nas proximidades da estrada de acesso à Barragem do Rosário.

No mesmo dia, às 17h, a governadora segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde entregará o Sistema de Abastecimento de Água Rural da Estação de Tratamento Henrique Dias. O evento está marcado para a Rua José Patu de Góis, nº 17, na localidade rural de Henrique Dias.