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Brejo da Madre de Deus: Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador do PSL

Por André Luis

Ismar Batista de Aguiar também ficou inelegível e pagará multa de 15 mil UFIRs

A 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou a cassação do diploma, assim como declarou inelegível, o vereador Ismar Batista Aguiar (PSL) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020. 

De acordo com as evidências coletadas pelo MPE, em 6 de novembro de 2020, Ismar visitou Ingrite de Souza Silva com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas praticou compra de votos na ocasião. 

Em determinado momento, ele colocou a mão no bolso da calça e retirou, ao que tudo indica, uma certa quantia em dinheiro e a entregou nas mãos da eleitora com o fim de obter o seu voto. Como prova, o MPE anexou ao processo um vídeo que comprova a oferta em dinheiro. 

Na gravação, Ismar afirma que daria R$ 100 a cada membro da família de Ingrite em troca de votos. 

“Pode-se conceituar o abuso de poder econômico gerador da incidência do dispositivo legal como a transmutação do voto em instrumento de comércio. Ou seja, é a compra, direta ou indiretamente, da liberdade de escolha dos eleitores, violando-se, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”, salientou o promotor eleitoral da 54ª Zona, Antônio Rolemberg, autor da ação de investigação judicial eleitoral. 

“O candidato resolve utilizar-se do poder econômico como principal via de convencimento dos eleitores, transbordando da viabilização normal de uma campanha eleitoral e cooptando o eleitorado com vantagens (ou promessas de vantagens) econômicas de ocasião (como uma cesta básica, uma certa quantia em dinheiro, a promessa de um emprego etc.), com isso caracterizando o abuso. Agindo assim, o candidato menospreza o papel e o poder do voto como instrumento de cidadania em sua plenitude, levando o eleitor necessitado a alienar a sua liberdade de escolha e o seu poder de influir na formação de seu Governo”, pontuou o promotor eleitoral. 

“Assistindo-se à gravação se evidencia que Ismar, expressamente, pede apoio político aos três segundos do vídeo e, logo após, pergunta quantos votos são, informando que dará R$ 100,00 a cada um. Ademais, a gravação audiovisual não é a única prova acostada aos autos. Há também degravação do vídeo, bem como audiência instaurada pelo Parquet, decorrente de Procedimento Preparatório Eleitoral. Nesse sentido, analisando o conjunto probatório dos autos e todas as circunstâncias do caso assistem razão aos autores quando imputam a Ismar Batista Aguiar a conduta de abuso de poder econômico, assim como também quando atribui a prática de captação ilícita de sufrágio”, concluiu o juiz eleitoral Altino Conceição da Silva. 

Ao vereador cassado também foi imposta a multa individual de 15 mil UFIRs. 

Outras Notícias

BRF amplia centro de distribuição e fábrica em Vitória de Santo Antão

Investimento de R$ 70 milhões vai aumentar a capacidade produtiva e comercial da companhia, que vai concentrar suas operações de logísticas no Estado O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (29.03), protocolo de intenções com a BRF – detentora das marcas Sadia, Perdigão e Qualy – para a expansão das atividades da empresa no Estado. […]

IMG_1790Investimento de R$ 70 milhões vai aumentar a capacidade produtiva e comercial da companhia,
que vai concentrar suas operações de logísticas no Estado

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (29.03), protocolo de intenções com a BRF – detentora das marcas Sadia, Perdigão e Qualy – para a expansão das atividades da empresa no Estado. Com o acordo, a BRF se prontificou a investir R$ 70 milhões na ampliação do centro de distribuição e da unidade fabril instalados no município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. Os dois empreendimentos são responsáveis pela manutenção de aproximadamente 20 mil empregos diretos e indiretos na região. A partir desse incremento, a empresa vai concentrar, dentro de seis meses, as suas operações de logística em Pernambuco.

Para o chefe do Executivo estadual, a ampliação das atividades da BRF comprova a estabilidade econômica do Estado e consolida a região da Mata Sul como um polo logístico de distribuição de alimentos. “Essa é mais uma prova de confiança da BRF nas instituições pernambucanas. Parceria que se consolidou em 2008, com a inauguração da primeira fábrica de Vitória de Santo Antão, agora, resulta em um anúncio de ampliação do centro de distribuição e da fábrica. Isso vai gerar emprego e renda para o Estado e consolidar Pernambuco como um centro distribuidor de alimentos do Nordeste”, sublinhou Paulo.

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O centro de distribuição de Vitória de Santo Antão terá sua capacidade ampliada em 100%, e, com isso, passará a atender todo o Nordeste e alguns Estados do Norte do País. A terraplanagem do local já foi iniciada e as obras serão finalizadas dentro de seis meses. O município já conta com duas robustas unidades da BRF, uma especializada na produção de embutidos e outra de margarina.

Além dos investimentos na estrutura fabril da BFR, o protocolo de intenções contempla ainda a reestruturação das vias de acesso ao complexo. Orçadas em R$ 20 milhões, as obras de pavimentação do entorno do parque serão executadas pela empresa, através do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial (Proinfra). Esse mecanismo prevê descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 10% como compensação para indústrias que precisem contribuir com a melhoria da infraestrutura para se instalar ou ampliar operações no Estado.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, lembrou que o Proinfra foi implantado em 2011 por Paulo Câmara, quando o gestor estava à frente da Secretaria da Fazenda no Governo Eduardo Campos. “Esse mecanismo foi fundamental para ampliação e a atração de novas empresas. Com isso e outros incentivos, Pernambuco se tornou favorável para os negócios”, frisou Thiago Norões, afirmando ainda: “A BRF fez de Pernambuco a sua casa e nós estamos apenas correspondendo a confiança depositada”.

O vice-presidente de Relações Corporativas e Legal da BRF, José Roberto Rodrigues, afirmou na oportunidade que os índices de produtividade e satisfação estão elevados na planta de Vitória. Para o executivo, a empresa acertou na escolha por Pernambuco e outros investimentos estão por vir. “Há uma avaliação interna na companhia hoje de atender alguns mercados da África e da América Central, via a plataforma de Vitória. A ideia é otimizar a vinda de matéria prima do centro do País para ser processado aqui e eventualmente exportar. Esse é um projeto de médio prazo e hoje temos a consciência que há uma demanda importante no Nordeste do Brasil que nós vamos conseguir atender adequadamente”, explicou o gestor.

A qualidade de mão de obra também foi considerada um dos atrativos para a atração da BRF para o Estado e contribuiu para a sua ampliação. Para o governador Paulo Câmara, a questão é fundamental para os empresários. “Tudo é levado em conta na atração de novos investimentos. Mas o ponto principal é que a mão de obra corresponde acima de qualquer expectativa. E isso vale para todo o tipo de industria. Então, o povo de Pernambuco é trabalhador, se capacita e responde às oportunidades que lhe são ofertadas”, completou. Com perfil diversificado, o distrito industrial do município de Vitória do Santo Antão, que se desenvolve às margens da BR-232, conta com 11 empresas de médio e grande porte.

Participaram ainda da solenidade o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni; o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto; o deputado estadual Joaquim Lira; o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; o diretor de Relações Institucionais da BRF, Adriano Zerbini; a gerente de Relações Institucionais da BRF, Ana Carolina Carregaro; o diretor regional Nordeste, Rodrigo Lavall; e o gerente Industrial da BRF, Wallace Greatti.

Escolha de Bolsonaro para Educação causa crise com bancada evangélica

Após repercussão negativa, professor universitário é chamado às pressas para conversa com eleito Da Folha de São Paulo A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso. O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido […]

Foto: Reprodução/YouTube

Após repercussão negativa, professor universitário é chamado às pressas para conversa com eleito

Da Folha de São Paulo

A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso. O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido por Bolsonaro para assumir o cargo causou reação de deputados contrários à escolha.

Com a pressão por uma desistência do educador, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi chamado às pressas de Juiz de Fora (MG) para conversar com Bolsonaro nesta quarta-feira (21). O nome do professor já circulava entre os cotados para o Ministério da Educação.

Rodriguez é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Hoje é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

A informação da escolha vazou na quarta (21), um dia antes da reunião marcada entre Mozart e Bolsonaro para selar a indicação.

Em nota, o Instituto Ayrton Senna disse que Mozart não foi convidado e que ele teria reunião com Bolsonaro nesta quinta-feira (22).

Nas redes sociais, após a veiculação do nome de Mozart e a reação da bancada, o presidente eleito disse que “até o presente momento não existe nome definido para dirigir o Ministério da Educação”.

Ao site O Antagonista, Bolsonaro afirmou que “não existe essa possibilidade” ao comentar a nomeação do diretor do instituto.

Segundo relato à Folha de pessoas próximas ao educador, ele foi sim procurado na semana passada e acenou ao futuro governo aceitar o posto.

O plano da equipe do presidente eleito era de que o nome fosse oficializado nesta quinta após a reunião, em Brasília, quando Mozart e Bolsonaro discutiriam condições para ele assumir a pasta.

Membro da bancada, Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) disse que os parlamentares levaram a insatisfação ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Onyx, segundo ele, confirmou que teve conversas com Mozart, mas que nada havia sido definido.

O deputado afirmou que o nome de Mozart “desagradou e muito”. “Para nós, o novo governo pode errar em qualquer ministério, menos no da Educação, que é uma questão ideológica para nós”, disse.

O perfil do educador é classificado por servidores do Ministério da Educação como moderado. Em nenhum momento, por exemplo, ele deu declarações a favor do projeto da Escola sem Partido ou contra discussões sobre gênero em sala de aula.

Os dois temas, em debate no Congresso Nacional contra o que seria uma doutrinação partidária por professores, serviram para alavancar o nome de Bolsonaro no cenário nacional bem antes de sua pré-candidatura presidencial.

Com apoio dos evangélicos, o presidente eleito foi um dos líderes de movimento contra a discussão de gênero nas escolas.

Caminhada pelo Recife encerra agenda de Lula e Dilma em Pernambuco

do Diário de Pernambuco Uma caminhada pelas ruas do Centro do Recife encerrou a maratona de agendas que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) teve em Pernambuco durante esta terça-feira (21). Ela chegou ao Parque 13 de Maio por volta das 18h30, onde militantes já a aguardavam. Dilma veio acompanhada do ex-presidente […]

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do Diário de Pernambuco

Uma caminhada pelas ruas do Centro do Recife encerrou a maratona de agendas que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) teve em Pernambuco durante esta terça-feira (21). Ela chegou ao Parque 13 de Maio por volta das 18h30, onde militantes já a aguardavam.

Dilma veio acompanhada do ex-presidente Lula e dos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB), que concorreu ao governo do estado, este ano, com apoio dela. A vereadora do Recife, Marília Arraes (PSB), prima do ex-governador Eduardo Campos (PSB), também estava presente, assim como os deputados federais João Paulo (PT), Paulo Rubem (PDT) e a deputada federal eleita Luciana Santos (PCdoB).

O grupo seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista em carro aberto. O destino foi a Praça da Independência, conhecida como a pracinha doDiario. Da sacada dos prédios, muitos moradores jogaram papéis picados a medida que o cortejo passava.

Diversos carros de som tocaram jingles. Os ônibus de linha que circulam pela Conde da Boa Vista ficaram parados, provocando uma enorme fila de veículos engarrafados. Em um deles, o motorista decidiu sair do ônibus e começou a dançar em cima do coletivo.

Ao chegar na pracinha do Diario, a candidata fez um discurso. Dilma disse que está enfrentando a mais aguerrida disputa presidencial. Ela também afirmou que há muitas coisas a serem feitas no Brasil, mas o governo está no rumo certo. “Temos que melhorar a educação, segurança e saúde. Mas hoje esse país não se ajoelha diante do Fundo Monetário Internacional.”

Ainda enquanto a presidente fazia o percurso, o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT) falou para a multidão na pracinha. Ele fez muitas críticas ao PSDB e ressaltou projetos sociais do PT. Reclamou que apenas os “ingratos” e “traidores” não reconhecem o que Lula e Dilma fizeram por Pernambuco. O deputado Paulo Rubem (PDT) também discursou e pediu mobilização nos últimos dias de campanha.

Carnaíba: Equipe de saúde realiza atendimento na Cadeia Municipal

Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba. Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 […]

Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba.

Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 detentos.

Foi disponibilizado a Unidade Móvel Municipal para melhor atendimento ao público.

Participaram da ação os seguintes profissionais: enfermeira, técnica de enfermagem, odontólogo, técnica em saúde bucal da unidade, como também estagiários do curso técnico de enfermagem da ETE, estagiário do curso de odontologia e agentes de Saúde.

Avaliação do Congresso piora em meio a trégua com Bolsonaro, aponta Datafolha

Outro polo de conflito com o presidente, STF manteve rejeição estável, mas oscilando negativamente Igor Gielow/Folha de São Paulo O arrefecimento do conflito institucional alimentado por Jair Bolsonaro no primeiro semestre coincidiu com uma piora da avaliação do Congresso Nacional. Segundo pesquisa do Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima […]

Outro polo de conflito com o presidente, STF manteve rejeição estável, mas oscilando negativamente

Igor Gielow/Folha de São Paulo

O arrefecimento do conflito institucional alimentado por Jair Bolsonaro no primeiro semestre coincidiu com uma piora da avaliação do Congresso Nacional.

Segundo pesquisa do Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima da margem de erro, do fim de maio para cá.

O Supremo Tribunal Federal, outro polo de conflito com Bolsonaro durante a primeira metade do ano, manteve sua avaliação estável —embora oscilando negativamente, dentro da margem.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O Datafolha fez seu levantamento com 2.065 pessoas por telefone, em 11 e 12 de agosto.

Olhando as médias, a atual legislatura mantém certa estabilidade, após uma queda mais acentuada no auge da disputa com o Executivo.

Em relação à pesquisa feita em 25 e 26 de maio, a aprovação do Congresso se manteve estável: de 18% para 17% de ótimo e bom. Já a reprovação subiu de 32% para 37%. Os que acham o trabalho de deputados e senadores regular oscilaram negativamente de 47% para 43%.

Enquanto isso, a atuação dos 11 ministros do STF se manteve estável. O índice de ótimo e bom oscilou de 30% para 27%, o de regular, de 40% para 38%, e o de ruim/péssimo, de 26% para 29%.

Na rodada anterior, tanto a corte quanto o Congresso haviam experimentado uma queda na rejeição popular ante a pesquisa feita em dezembro de 2019: os ministros, de 39% a 26%, e os parlamentares, de 45% para 32%.

Até o fim de junho, a temperatura política foi extremamente alta. Bolsonaro e o Congresso tiveram uma queda de braço pelo manejo do Orçamento e, depois, pelas medidas de combate à pandemia. Isso se somou à retórica usual do presidente, de negação da política de coalizão e crítica contumaz aos partidos.

No Supremo, os conflitos foram ainda mais profundos, com decisões de ministros levando Bolsonaro a adotar uma agenda clara de enfrentamento com a corte. Ela incluiu notas ameaçadoras e presença em atos antidemocráticos pedindo o fechamento dos Poderes rivais.

Isso ocorreu na primazia dada a governadores e prefeitos sobre a questão da abertura do comércio na crise e no veto à nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal, por exemplo.

A tensão só anuviou a partir de 18 de junho, quando foi preso Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio, investigado no caso das “rachadinhas”.

De lá para cá, com um flanco judicial exposto, Bolsonaro amenizou todas as suas críticas e passou a vender uma imagem mais conciliadora.

Tendo arregimentado partidos do centrão em troca de cargos, o que sempre criticou, já havia gerado um ambiente para dissuadir tentativas de impeachment.

Isso se refletiu, aliado aos efeitos do auxílio emergencial da pandemia, em uma melhora na avaliação do presidente, que em 37% de ótimo e bom está no melhor patamar de seu mandato.

Na base bolsonarista, aferiu o Datafolha, o mau humor segue maior com a corte máxima do país.

Enquanto a avaliação do Congresso não muda muito entre aqueles que consideram o governo bom ou ótimo, a rejeição sobe bastante quando quem é avaliado é o STF.

Neste caso, a avaliação de um trabalho ruim ou péssimo é de 41%, número que vai a 46% entre os que dizem sempre confiar no que o presidente diz. Os mais ricos são os mais críticos aos Poderes avaliados.

No grupo que ganha mais de 10 salários mínimos, 51% rejeitam o Congresso e 52%, o Supremo.

A melhor aprovação dos parlamentares vem dos mais pobres, 22% de ótimo e bom, e dos menos instruídos (21%). Em relação aos magistrados, são 31% e 32% de aprovação nos mesmos grupos, respectivamente.

A crítica aos dois Poderes é maior entre empresários e funcionários públicos.

Já a aprovação maior, no recorte de ocupações, ocorre entre donas de casa para o Congresso (28%) e assalariados sem registro em relação ao Supremo (42%). Regionalmente, a aprovação e rejeição são homogêneas.​

As entrevistas foram feitas por telefone devido a Covid-19.