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A Comissão de Administração Pública da Alepe recebeu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, para tratar de uma possível mudança na gestão dos serviços da empresa. O modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria uma concessão de parte das atividades da instituição à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro.

Atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado.

Investimentos

Conforme salientou Campos, a ideia, com a medida, é “ampliar o investimento para melhor atender a população de todo o Estado”. Ele acrescentou que Pernambuco tem um dos piores índices de intermitência de abastecimento de água do do Brasil e rodízios longos que prejudicam a população.

“Temos um problema grave porque não temos água de fácil operação. Para levar água do Rio São Francisco para Caruaru, por exemplo, nós percorremos 300 quilômetros entre canais e adutoras”, explicou.

Todo esse processo, como destacou o presidente da Compesa, demanda investimentos altos, principalmente na melhoria da tubulação, que, segundo ele, é precária em muitas localidades. Ele observou que, hoje, com os recursos de que dispõe, a Compesa não consegue dar conta de todos os desafios.  

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Debates

Mesmo com garantias, parlamentares demonstraram cautela em relação à proposta. Waldemar Borges (PSB) considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, disse.

“Como é que isso vai ser pago de maneira a respeitar o subsídio cruzado?”, questionou Borges, referindo-se ao mecanismo pelo qual consumidores de renda mais alta pagam tarifas mais caras para subsidiar as de consumidores de baixa renda. Ele ainda ressaltou a necessidade de buscar mecanismos institucionais que garantam ao Estado a capacidade de intervenção quando necessário.

Questões como a manutenção da tarifa social da água, os problemas de abastecimento no interior e as preocupações em garantir a melhora na eficiência dos serviços sem o aumento de preços foram levantadas por outros parlamentares.

Encaminhamentos

Para João Paulo (PT), seria importante conhecer a experiência de outros estados para evitar erros. “Queria propor de irmos, no mínimo, até Alagoas, para conhecer as experiências de lá, ouvir a representação dos trabalhadores e a representação da empresa de forma democrática e transparente”, sugeriu.

O presidente do colegiado, Joaquim Lira (PV), propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa. Também se manifestaram os deputados Antônio Moraes (PP), Dani Portela (PSOL), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Jarbas Filho (PSB), Jeferson Timóteo (PP), Luciano Duque (Solidariedade) e Romero Sales Filho (União).

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, para ajudar as forças de Pernambuco no combate à criminalidade no Estado.

A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no Palácio do Campo das Princesas.

O pedido, que tem como base o decreto 5.289/2004, que instituiu a Força Nacional, foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência, registrado nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros, segundo nota.

“Estamos vivendo uma situação proporcionalmente muito pior que o Rio de Janeiro, que já conta com o apoio da Força Nacional. No acumulado dos últimos 12 meses tivemos o registro de 56,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Rio de Janeiro foram 40 mortes por 100 mil. Vale lembrar que o mínimo aceitável, segundo a ONU, é de 10 por 100 mil”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Os parlamentares destacam ainda que, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), cerca de 80% dos crimes cometidos no Estado sequer chegam a ser investigados.

São 32,4 quilômetros de extensão da via entre as cidades de Serra Talhada e Triunfo. O investimento é de R$ 27,8 milhões, segundo a SEINFRA. 

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (SEINFRA), as obras de requalificação na PE-365, rodovia que liga as cidades de Serra Talhada e Triunfo, estão adiantadas. 

Com os trabalhos de reconstrução dos 32,4 quilômetros de extensão da via iniciados em dezembro de 2021, a obra se encontra com percentual de 10% de execução, garante a secretária Fernandha Batista.  

Os serviços iniciais de pavimentação, a exemplo da reciclagem de base e o revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), são realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A PE-365 é um dos principais corredores viários da região e as melhorias na rodovia estão sendo feitas com o investimento de R$ 27,8 milhões do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada. A nova estrada será contemplada ainda com ações de terraplanagem, base, imprimação, drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal.

A expectativa é que as obras sejam concluídas até o final deste ano e leve mais agilidade no deslocamento para 114 mil pessoas do Pajeú. Além disso, a iniciativa pretende fomentar o escoamento da economia local, baseada na agricultura e pecuária, e incentivar o turismo regional.

Por Anchieta Santos

Objetivando finalmente definir o rumo que vai tomar na eleição de 2016 o PSB se reunirá nas próximas 24 horas em Tabira, depois de cinco ou seis pré-candidatos a prefeito desistirem.

Depois da executiva estadual vetar a indicação do vice do prefeito Sebastião Dias, numa aliança com o palanque que apoia o senador Armando Monteiro e por último ex-aliados de Dinca sinalizarem em voltar ao grupo de onde saíram, o Partido Socialista Brasileiro fará sua última reunião.

A realidade é que o PSB, que até alguns dias atrás prometia fazer uma nova política, está saindo do páreo mais velho do que antes.

Hoje o vereador Sebastião Ribeiro, o ex-vice-prefeito Joel Mariano, o suplente de vereador Vianey Justo, Ridaylson Cipriano (Beliato), secretário do partido, e a advogada e pré-candidata a vereadora Cláudiceia Rocha já dão como certa a retomada da Comissão Provisória do partido e a coligação com a candidata do PMDB, Nicinha de Dinca.

Por outro lado, vereadores importantes do partido como Edmundo Barros, Marcos Crente e Zé de Bira, deverão perder os seus mandatos não disputando a reeleição. O ex-prefeito Josete Amaral deverá participar da reunião onde deverá ter uma não muito honrosa missão:  fechar a tampa do caixão socialista e seu projeto independente.