Leis da PB que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais, decide STF

Estudantes do Colégio da Policia Militar em Petrolina, no sertão pernambucano, foram os convidados especiais da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, para realizar um peixamento no rio São Francisco. A atividade foi realizada pelo órgão na manhã da sexta-feira, dia 19, na Orla 1, as margens do Velho Chico, por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Bebedouro (3º CIB), numa forma de presentear Petrolina nos seus 119 anos comemorados dia 21 de setembro.

Cerca de 40 mil alevinos das espécies nativas: piau, curimatã e tacamã, foram jogados no rio. Os estudantes foram bastante participativos e demonstraram satisfação e integrar a atividade. A aluna Camila Cristina, da 6ª série do Colégio Militar, disse que essa foi uma das melhores experiênciais que já teve na vida. “Nunca tinha feito isso e só em saber que estamos devolvendo vida ao rio, já valeu à pena. Fiquei muito feliz”, contou.

A colega de Cristina, a estudante Maria Eduarda, reiterou a importância da ação. “É importante participar para saber que essa é uma forma de preservação da natureza. Volto quantas vezes me chamar”, completou. Luiz dos Santos, também um dos alunos presentes, lembrou que a poluição matou quase todos os peixes nativos do rio e que ao repovoar, o Velho Chico volta a ser preservado.

“Temos que realizar o peixamento. A poluição tem matado quase todos os peixes aqui e quando devolvemos as espécies nativas ao rio, outros peixes serão gerados e voltam a gerar vida também”, ressaltou o aluno também da 6ª série. Além da Codevasf, outros órgãos estiveram presentes fortalecendo a ação ambiental de preservação do rio São Francisco. O ibama, diretoria regional que fica em Juazeiro-BA, tem acompanhado a atividade para respaldar o trabalho que a Companhia realiza em favor do Velho Chico.

“Esse papel desempenhado pela Codevasf é importante porque ela envolve as crianças nesse trabalho de repovoamento do rio. Cabe ao Ibama, estar fazendo junto com outros órgãos ambientais locais, a fiscalização e a conscientização das pessoas que pescam para que evitem pescar esses peixes com malha miúda, porque dessa forma, apenas 10% desses peixes conseguem sobreviver”, revelou Miton Gomes, encarregado de fiscalização do Ibama na região.

O superintendente da Codevasf em Petrolina, João Bosco Lacerda de Alencar, lembrou que a devolução das espécies nativas ao rio São Francisco é uma ação continua da instituição federal, numa área em que praticamente não se encontram mais as espécies nativas do rio.

“Temos procurado fazer esse repovoamento e devolver os peixes ao rio. Fazemos isso em vários momentos durante o ano”, contou. O chefe do CIB, o engenheiro de pesca Rozzano Figueiredo, avaliou a importância da presença das crianças na atividade.

“Sempre que podemos envolvemos as crianças nesta ação, porque elas são mais fáceis conscientizar e entender a importância que são para rio as suas espécies nativas”, concluiu Rozzano.

Estado de São Paulo

A Previdência Social tem as contas no azul em apenas 60 municípios brasileiros. Em todas as demais 5.510 cidades do País as despesas superam a arrecadação.

Enquanto o déficit da Previdência cresce e brasileiros começam a discutir a reforma da aposentadoria, dados do governo mostram que 98,9% das localidades terminaram 2015 com saldo negativo.

A região do ABC Paulista, berço do sindicalismo e de movimentos trabalhistas, lidera o ranking do rombo do Brasil, com Santo André no topo: os pagamentos do INSS aos aposentados no município superaram a receita obtida com os trabalhadores em R$ 1,773 bilhão. Em seguida, está a vizinha São Bernardo do Campo, com R$ 1,459 bilhão.

Os números sobre o fluxo de caixa do regime geral da Previdência Social na esfera municipal revelam que o desequilíbrio nas contas é amplo e irrestrito: atinge áreas urbanas e rurais, grandes e pequenas localidades e afeta todas as regiões.

As contas estão no vermelho desde grandes capitais, como Salvador, até as menores localidades, como Coxixola, na Paraíba, onde há só dois aposentados. Em 2015, o sistema previdenciário brasileiro amargou déficit de R$ 85,8 bilhões. No ano passado, até outubro, o rombo já somava mais de R$ 120 bilhões.

Ainda que o déficit seja visto em todo o País, o fenômeno é mais evidente nas grandes cidades das regiões metropolitanas. Dos dez maiores déficits em 2015, seis têm essa mesma característica: além de Santo André e São Bernardo, Duque de Caxias, São Gonçalo, Niterói e Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio. “São municípios com histórico industrial muito forte e que tiveram redução desse parque”, diz o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel Dantas. Desde a década de 1980, regiões metropolitanas perderam fábricas para o interior.

Santo André, por exemplo, já chegou a ser o segundo município paulista com mais empregos industriais – atrás apenas da capital – na década de 1970 e início dos anos 1980. Em 2015, a cidade apareceu em um modesto 13.º lugar no ranking do emprego industrial no Estado.

Quando o poder econômico diminui, a arrecadação com a contribuição previdenciária cai. Para piorar, muitos trabalhadores que estavam no mercado de trabalho no boom econômico da indústria na década de 70 já estão aposentados. Assim, cai a arrecadação, sobem as despesas da Previdência e a conta não fecha.

Do G1 Caruaru

Onze municípios de Pernambuco terão abastecimento de água por até uma semana no mês, de acordo com o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor Filho. Das cidades atingidas pelo racionamento, dez são do Agreste – todas abastecidas pela barragem de Jucazinho. Ao todo, mais de 300 mil pessoas serão atingidas. O novo rodízio será iniciado no dia 1º de outubro.

Heitor Filho, gerente regional do alto Capibaribe, afirmou que ficarão sete dias e meio por mês com água as cidades de: Surubim, Casinhas, Salgadinho, Santa Maria do Cumbucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Vertente do Lério, Toritama, Cumaru, Passira e Riacho das Almas. Segundo ele, Santa Cruz do Capibaribe é uma excessão, pois ficará com água no período de quinze dias.

A recomendação do gerente é que a população economize o máximo que puder. “As cidades ficarão sete dias e meio com água. Dentro desse período ainda há o rodízio interno de cada município e a água vai passar um mês para chegar novamente. Então, todos terão que economizar e armazenar, além de denunciar as ligações clandestinas, que podem render multa”.

O presidente Jair Bolsonaro desistiu do pronunciamento que faria neste sábado em rede nacional de rádio e televisão, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A expectativa era a de que o presidente voltasse a defender o fim do isolamento social.

A cidade de Serra Talhada iniciou na última segunda-feira (10/10) a coleta seletiva de materiais recicláveis porta a porta. A coleta seletiva acontece através de parceria firmada entre a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Instituto Recicleiros, que atua há quinze anos no Brasil, fortalecendo a coleta seletiva em 11 estados e 12 municípios do país. 

A coleta seletiva passará semanalmente nos períodos da manhã e tarde em todos os bairros da cidade e no distrito de Varzinha, em dias e horários diferentes da coleta comum (lixo cinza). Para colaborar, basta a população dispor os materiais uma vez por semana em uma sacola em frente à residência, já limpos e separados do lixo comum.

São recolhidos para reciclagem materiais de plástico, vidro, papel e metal. Todo o material recolhido é destinado à Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada, localizada na Av. Luiz Cosme de Magalhães, nº 1281, que conta atualmente com diversas famílias trabalhando no local. 

“Estamos dando mais um passo importante rumo à sustentabilidade, que é a coleta seletiva de materiais recicláveis em toda a cidade de Serra Talhada, uma iniciativa do município juntamente com o Instituto Recicleiros, que além de contribuir para o meio ambiente, ainda gera sustento para muitas famílias que estão trabalhando na usina de reciclagem. Pedimos a população que nos ajude nessa missão, separe todos os materiais recicláveis e entregue ao caminhão nos dias de coleta, evitando que esses materiais sejam depositados na natureza poluindo o meio ambiente”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A população pode consultar o dia e horário que o caminhão da coleta seletiva passará em cada rua da cidade através do endereço: https://chegouareciclagem.org.br/ ou clicando diretamente no link: https://chegouareciclagem.org.br/dia-da-coleta/?c=10.