Eleições OAB: Almir Reis se reúne com advocacia do Sertão do Pajeú

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após abertura das comportas do reservatório Serra do Livramento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE).

Com isso, o Velho Chico vai percorrer os canais em direção aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, cerca de 9 mil pessoas da cidade de Terra Nova já receberão reforço hídrico no abastecimento de suas residências nos próximos dias. O benefício também contribuirá para o desenvolvimento da agricultura local.

A água do São Francisco atingirá mais da metade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte, chegando a 80 quilômetros. Este trajeto é iniciado na captação do manancial, em Cabrobó (PE), e segue até a terceira e última estação de bombeamento (EBI-3) da etapa, em Salgueiro (PE). Ao todo, a meta 1N tem 140 quilômetros de extensão e é responsável por dar funcionalidade ao Eixo Norte, já que a partir desse ponto a água continuará seu fluxo por gravidade até os demais estados beneficiados.

Acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Antônio de Pádua, o ministro Helder Barbalho também vistoriou o andamento das obras da Meta 1N, entre as cidades de Cabrobó e Salgueiro. A previsão é que a Meta 1N seja finalizada em meados deste ano em Jati, no Ceará.

A partir do reservatório Serra do Livramento, em Cabrobó (PE), o São Francisco vai percorrer mais 26 quilômetros até a terceira estação de bombeamento (EBI-3), em Salgueiro (PE), para completar 80 quilômetros do trecho com água. Nesse percurso, passará por mais duas estruturas do Projeto (aqueduto Salgueiro e o reservatório Mangueira). No total, a água do Eixo Norte terá passado por duas estações, quatro reservatórios e cinco aquedutos.

Terra Nova, em Pernambuco, será contemplada com o Velho Chico por meio do açude Nilo Coelho já existente na cidade.

O vice-prefeito da cidade de Triunfo, em Pernambuco, José Hermano de Souza Lima, sofreu um atentado na tarde desta quinta-feira (31) na cidade de Salgueiro.

Ele foi atingido por golpes de faca por um ex-funcionário de uma empresa de segurança por volta das 14h próximo ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a Polícia Militar, o vice-prefeito, que também é supervisor da empresa, tinha ido deixar um fardamento no MPF quando o ex-funcionário chegou ao local e soube que não seria readmitido. O vice-prefeito foi ameaçado e o suspeito ficou na parte de fora do Ministério aguardando o supervisor.

Ao sair, o homem colidiu o seu carro no de José Hermano, desceu e esfaqueou o vice-prefeito de Triunfo. A vítima foi levada para o Hospital Regional da cidade e está fora de perigo. O suspeito foi identificado e está foragido

O Sertão do Pajeú confirmou, ontem, segunda-feira (10), mais 239 casos confirmados de Covid-19, 213 recuperados e 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região.

Os números são referentes às últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.578 casos confirmados, 23.512 recuperados (95,66%), 479 óbitos e 587 casos ativos da doença.

Serra Talhada com 138 e Afogados da Ingazeira com 53 óbitos, são os municípios com mais casos na região. Com dois óbitos cada, Solidão e Ingazeira estão no fim da fila com menos mortes.

A decisão de confirmar Raquel como candidata já era especulada no cenário político

No prazo limite da legislação, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), deixará o executivo municipal no final de março, com o objetivo de assumir a candidatura ao governo do Estado.

Ao blog de Jamildo, uma liderança partidária afirma: “ela não tem como voltar atrás, com os compromissos que já assumiu”.

Outra definição é que a prefeita não será candidata ao Senado, em uma eventual composição imaginada por aliados da oposição. A meta é chegar ao governo do Estado. “Ela só renunciará ao mandato por convicção. Todas as pesquisas eleitorais dão ela na frente. Não iria renunciar em favor de alguém (na oposição)”, contam aliados.

Nos bastidores da política, os aliados da tucana apostam que os outros dois candidatos na oposição encaram limitações que podem beneficiar Raquel.

“A maior desvantagem de Miguel Coelho é que 70% do voto dele é no São Francisco, assim é um candidato limitado. No Agreste, tem uns 4%, na Zona da mata 3,5% e na Região Metropolitana do Recife nada”, explicam.

“Já Anderson Ferreira é conhecido só na RMR e ele tem o teto do eleitor evangélico. Além disso, Anderson vai ter que defender Bolsonaro. Não tem jeito. Enquanto (os socialistas) não tem como jogar Bolsonaro nas costas de Raquel Lyra”.