Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados; Pernambuco é um deles

As obras do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco serão retomadas nesta segunda (7) após o fim do recesso do segundo Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. As informações são do Centro de Comunicação Social da instituição. Desde junho de 2007, os militares estão executando trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de
bombeamento, na região de Cabrobó (CE).

Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1-1) chegou a suspender as obras, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela continuidade do projeto. No mesmo mês, o Bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou o fim de uma greve de fome em protesto contra a transposição que durou 26 dias.

A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto, não informou a data do início das obras civis, que serão executadas pelo vencedor da licitação do Lote 1, definido em dezembro. O Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A, Paulista e Serveng, será responsável por obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O projeto da Transposição está orçado em R$ 4,9 bilhões. Em 6 de janeiro de  2008.

Bispo contra: o bispo de Barra, na Bahia, Dom Luiz Flávio Cappio, disse nesta segunda-feira que a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco é “uma fotografia da imensa insensibilidade e falta de atenção e de respeito do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade civil como um todo”.

Ele reiterou a falta de diálogo do governo federal em torno de uma obra de tal grandeza, orçada em R$ 4,9 bilhões. No mês passado, o religioso fez uma  greve de fome de 26 dias contra o projeto. “O governo federal não quer dialogar com o povo, não aceita a participação da sociedade brasileira, que foi alijada e marginalizada”, acusou Dom Cappio, ao reafirmar a “total falta de espírito democrático” do governo federal.

Hoje, as obras foram iniciadas nos municípios de Cabrobó e Floresta, no sertão de Pernambuco, sem manifestações ou protestos dos movimentos sociais que condenam o projeto do governo federal. “Nosso estilo de trabalho não é o confronto”, afirmou o bispo. Em 8 de janeiro de 2008.

Padre pede a prefeito que bandas respeite as famílias: o Pároco de Iguaracy, Monsenhor João Carlos Acioly, disse que vai falar com o prefeito Francisco Dessoles e com o promotor de eventos Risomar Lemos para pedir que as atrações da festa de São Sebastião não “toquem músicas safadas” para não agredir as famílias.

Disse também que as autoridades e entidades como o Ministério Público deveriam se preocupar também com a qualidade das atrações contratadas pelos governos para eventos em cidades da região, pois “ajudam a prostituir jovens com o dinheiro público”.  Segundo ele, já houve uma sinalização do governo de que essas músicas não serão executadas na festa do Santo Guerreiro. Em 8 de janeiro de  2008.

A Primeira Câmara do TCE homologou, em sessão realizada nesta terça-feira (17), Auto de Infração contra o ex-prefeito de Ingazeira por não enviar ao Tribunal o plano de ação para adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, visando à eliminação do chamado “lixão” no município. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No voto, o conselheiro apontou o descumprimento de Acórdão por parte do gestor ao não realizar a elaboração e apresentação, até 2019, do plano de ação referente à adequação da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos lixão.

“Os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”, diz o voto.

Além disso, o conselheiro também destacou que, ao depositar os resíduos de forma inadequada, a administração municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental.

O relator decidiu, então, pela aplicação de multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais.

O conselheiro determinou, ainda, às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação.

O gestor ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

O Tribunal de Contas do Estado tem um relevante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos. Desde 2014, o TCE realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1.

Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão.

Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O jornal “Folha de S. Paulo” revelou um áudio que mostra o ministro, em uma reunião com prefeitos, dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas do ministério a municípios escolhidos por pastores.

Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos de que os pastores favorecidos no MEC cobravam propina dos municípios para a liberação das verbas.

Entre os pedidos de propina relatados estavam, segundo os prefeitos, depósitos de R$ 15 mil e pagamentos em ouro. A PF já abriu inquérito para investigar eventuais irregularidades em repasses do MEC.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, a crise só tende a aumentar e novas denúncias devem ser divulgadas. Com isso, quem ficará mais desgastado é o próprio presidente, em um ano eleitoral.

A decisão de Bolsonaro pela saída do ministro pode ser anunciada ainda nesta segunda-feira (28), segundo interlocutores próximos ao presidente.

No lugar de Milton Ribeiro, interinamente, deve ficar o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.

‘Cara no fogo’

Logo que a crise estourou, Bolsonaro resistiu a demitir Milton. O ministro é considerado uma escolha pessoal do presidente para o MEC.

Em sua live semanal, na quinta-feira (28), o presidente chegou a dizer que colocaria a “cara no fogo” pelo ministro.

“O Milton, coisa rara de eu falar aqui. Eu boto minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, declarou Bolsonaro.

De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra.

Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município.

Diante do desafio destes trabalhadores que estão na linha de frente neste momento delicado que vive o mundo com o covid-19, o novo coronavírus,  base do governo e oposição concordaram  que se faz necessário reconhecimento por parte da administração do valoroso e árduo trabalho desenvolvido por todos os profissionais de saúde.

A câmara defende ainda que o benefício seja estendido a garis e coveiros. No documento, remetido ao prefeito do município, o Poder Legislativo de Carnaíba defende que o benefício seja pago não apenas durante a pandemia, mas que continue depois da pandemia.

A Tim deixou os seus usuários incomunicáveis durante boa parte do domingo em várias cidades do Pajeú, entre elas Afogados da Ingazeira e Tabira. A Tim vem implantando cabos de fibra ótica na região para ampliar o serviço 4G. A suspensão dos serviços no sertão do Pajeú por parte da operadora Tim tem se tornado comum.

Muito já se tentou para melhorar o atendimento da operadora para os sertanejos, mas parece que nada, nem ninguém pode acabar com o descaso da empresa.