Tuparetama aprimora monitoramento de gestão com programa que apresenta metas por Secretaria

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, fez na noite desta segunda-feira, 23 de março, um pronunciamento para as emissoras de televisão e rádio do Estado. O vídeo também foi exibido nas redes sociais.

O governador reforçou o apelo para que todos os pernambucanos continuem engajados nesse desafio de  combater a propagação do novo Coronavírus. Paulo Câmara reconheceu a importância das instituições, públicas e privadas, que continuam em pleno funcionamento, garantindo a manutenção dos serviços essenciais.

Por Clara Velasco / G1 

A proporção de mulheres eleitas para o cargo de vereador se manteve entre as eleições de 2012 e de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 13,5% dos vereadores eleitos são mulheres – ou 7,8 mil de 57,8 mil candidatos. Há quatro anos, o percentual foi de 13,3% – 7,7 mil de 57,4 mil candidatos.

Apesar de maiores reivindicações da população e de campanhas para melhorar a representatividade feminina na política, a proporção de mulheres eleitas também é praticamente a mesma que a encontrada no primeiro turno das eleições de 2012 entre os prefeitos. Neste ano, 11,6% dos prefeitos eleitos no primeiro turno são mulheres – percentual ligeiramente menor que o de 2012: 12%.

Esta é a segunda eleição municipal com a vigência da lei 2.034/2009, que estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. O número de candidatas mulheres, no entanto, também não subiu.

Pelo mundo – A representatividade feminina nas câmaras municipais se equivale à do Legislativo federal. Na comparação com a situação mundial, o Brasil tem uma das piores taxas de presença de mulheres do Congresso. Segundo o documento “Mulheres no Parlamento: Revisão Anual”, da União Interparlamentar (IPU), numa lista de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição em representatividade feminina.

De acordo com o estudo, o Brasil tem apenas 51 mulheres na Câmara (9,9% do total) e 13 no Senado (16%). Estão em posição melhor que o Brasil, por exemplo, países de maioria muçulmana como o Afeganistão (52ª posição), o Iraque (61ª posição) e a Arábia Saudita (93ª). Já as melhores posições são ocupadas por Ruanda – com 63,8% de mulheres na Câmara e 38,5% no Senado – e Bolívia, com 53,1% e 47,2%, respectivamente.

Grande São Paulo – Na região metropolitana de São Paulo, 13 cidades não elegeram nenhuma vereadora mulher.

Afogados da Ingazeira- Afogados também não elegeu nenhuma mulher para a Câmara de Vereadores do próximo ano.

Nomes foram escolhidos durante Conferência Eleitoral do partido neste sábado (22)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22) a Conferência Eleitoral que escolheu o nome de João Andrade, com apoio de 73% dos/as participantes, para a disputa do Governo de Pernambuco e Eugenia Lima, por unanimidade, para o Senado Federal. 

O processo de escolha contou com ampla participação da militância do partido desde dezembro de 2021, através da realização de quatro debates que abordaram conjuntura política, saúde, educação, moradia, soberania alimentar, economia, entre outros diversos temas importantes para construção de uma alternativa popular de esquerda para o nosso estado e país.

A Conferência Eleitoral, composta por todas as forças que fazem o partido, fortalece a democracia partidária e representa a instância legítima para conduzir esta etapa do futuro processo eleitoral. 

Foram 100 conferencistas, respeitando a correlação de forças presente no PSOL, de acordo com o 7º Congresso, realizado no segundo semestre do último ano. Na ocasião, também foi apresentado o pré-programa resultante dos debates programáticos que será fortalecido e aprofundado a partir de agora.

João Arnaldo – Natural de Salgueiro, sertão pernambucano. Advogado, pós-graduado em direito administrativo, mestre em desenvolvimento e meio ambiente, doutorando em direito ambiental e sustentabilidade, representou o PSOL como candidato a vice-prefeito do Recife na eleição de 2020. 

João Arnaldo tem histórico profissional de luta por direitos sociais e atuação na advocacia popular. 

Foi o primeiro articulador da RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) em Pernambuco, superintendente do IBAMA, secretário executivo de articulação e desenvolvimento regional e da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio.

Eugênia Lima – Natural de Olinda, bacharela em direito, especialista em gestão pública e mestra em planejamento urbano. Começou a atuação política no movimento estudantil, quando foi a primeira mulher eleita presidenta do Diretório Acadêmico de Direito da Unicap. 

Participou ativamente do movimento contra a camarotização do carnaval de Olinda e em defesa da cultura popular. Foi fundadora d’As Conxitas’, grupo percussivo só de mulheres. 

Eugênia também foi coordenadora de Políticas Públicas de Olinda, entre 2004 e 2008. Em 2016, na primeira eleição, teve mais de dois mil votos para vereadora de Olinda, em 2018 mais de 100 mil votos para o senado, e em 2020 foi a oitava mais votada para Câmara Municipal de Olinda. Atualmente exerce a presidência do PSOL naquele município.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto justiçamento popular em Jabitacá, município de Iguaracy.

O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito. Nas redes sociais, alguns reafirmam que o homem é culpado, outro que seria inocente confundido injustamente.

De acordo com o que o blog apurou, ele alegou à polícia que estava em uma situação de luta corporal com o pai e para se evadir, pegou a primeira moto que avistou a fugiu.

“Ele é culpado sim”, disse uma internauta. Problema é que o papel de prender e fazer justiça é da polícia e não das autoridades. Há queixas de que o policiamento é deficitário no local.

É possível ouvir o áudio enquanto o jovem é perseguido: “olha aqui como é que é ladrão em Jabitacá. Aqui é ladrão de moto”. Outra voz diz: “aqui com vagabundo é assim. Ladrão de moto morre na casa do dono”. Diz outra pessoa. “Olha o que tú ganha ai. Isso é de Monteiro”.

Uma pessoa pede uma corda para amarrar o agredido que grita: “eu não sou bandido não, pelo amor de Deus”. Em nenhum momento são vistos policiais próximos. Não há informações da hora em que o vídeo foi gravado.

O blog levou o vídeo ao conhecimento da Polícia Civil. O Delegado Lucas Carvalho teve acesso aos vídeos e avalia a situação assim como as medidas as serem tomadas.

No vídeo não são identificados os autores. Em um terceiro deles é possível ver uma pessoa mostrando a cara do agredido. A  lei no Brasil não admite vingança ou justiçamento. Ou seja, quem participou da agressão pode responder por lesão corporal, lesão corporal grave e até tentativa de homicídio, independentemente do homem ser culpado ou inocente.

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Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos civis e militares. Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise. Maia concedeu entrevista coletiva após reunião de líderes para articular a votação da manutenção do veto na sessão do Congresso Nacional prevista para tarde desta quinta-feira (20).

“A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o País, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos”, afirmou.

“Se temos uma taxa de juros baixa devemos tudo o que o Parlamento fez junto aos dois governos [Temer e Bolsonaro]”, destacou Maia.

Votação no Senado
Ontem, os senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Assim, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19.

Maia disse que a decisão do Senado tem que ser respeitada, mas ressaltou que a derrubada do veto pode trazer consequências imprevisíveis para o planejamento do governo, que já contava com essa economia do congelamento dos salários para aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus.

“Não é porque o Senado fez uma votação, que eu pessoalmente tenho divergência, que devemos atacar o Senado Federal. As votações são democráticas e o processo de votação, uma casa vota, e outra é revisora, como é esse projeto. Não nos ajuda o ministro da economia atacar o Senado, isso atrapalha e pode atrapalhar a votação aqui. Eu respeito a liberdade de voto de cada senado”, destacou Maia.

Entenda o veto
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.

O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.

Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.

O dispositivo vetado também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

Responsabilidade fiscal
O presidente da Câmara voltou a afirmar a importância das pautas de responsabilidade fiscal, como a que regulamenta os chamados gatilhos do teto de gastos e as reformas administrativa e tributária.

“O melhor para o Brasil é a manutenção do veto, para focar na melhoria do serviço público e na reforma do sistema tributário, para garantir a competitividade do setor privado, é o único caminho para sair da crise”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias