STF invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos

Uma pesquisa realizada pelo Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com dezenas de participações por telefone, net e WhattsApp elegeu a Banda Fulô de Mandacaru como melhor atração da Expoagro 2017, desbancando até mesmo a tietada dupla Henrique e Juliano.

Para 42,7% dos participantes, Fulô de Mandacaru foi a melhor atração da festa, seguida da dupla, com 16,3% dos ouvintes. Uma surpresa, considerando toda a expectativa criada antes, quando do anúncio das atrações. Em seguida, a paraibana Elba Ramalho foi citada por 10%, seguida de Maciel elo, com 9%, Coletivo de artistas locais com 7%, os Nonatos, com 6% e Ciel Rodrigues, com 4%. Os demais foram citados por 5% dos ouvintes que participaram.

Avaliação positiva e o que precisa melhorar: em linhas gerais, os ouvintes avaliaram positivamente a festa. Como negativo, a lama nos dias de chuva, gerando a cobrança de uma melhoria do local ou criação de um pátio de eventos e a longa fila na troca da senha solidária no dia 30.

Custo dos shows: A Expoagro custou ao todo R$ 909 mil. Os dados foram expostos pela própria prefeitura, com base na lei 15.818, que obriga a divulgação. O maior custo, Henrique e Juliano, R$ 300 mil. O show de Elba, R$ 120 mil. Ciel Rodrigues custou R$ 68 mil. Maciel Melo, R$ 45 mil. Fulô de Mandacaru, R$ 60 mil. O gospel Fernandinho, R$ 75 mil. No informe não havia detalhamento do que fora conseguido  de apoio público ou provado e do que coube à municipalidade.

Do UOL

Ao menos um preso foi morto e outros ficaram feridos na rebelião iniciada na noite desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual do Seridó, localizada em Caicó (região oeste do Rio Grande do Norte). A informação dada ao UOL pelo responsável pelo Batalhão de Polícia em Caicó, cabo Tarcísio Medeiros, era de que o motim havia sido controlado durante a madrugada. Mas moradores e comerciantes locais informaram à reportagem que no início da manhã desta quinta-feira ainda havia detentos em cima dos telhados da unidade prisional e que a situação só foi controlada no início da manhã.

Oficiais do Batalhão de Polícia em Caicó disseram que a situação está controlada e que policiais militares e agentes penitenciários já fizeram a recontagem dos presos.

Sobre o motim de ontem à noite, Medeiros contou que ele aconteceu apenas em um pavilhão, o B. “Pelo que sabíamos, só havia dois presos do PCC no local, não temos informação ainda sobre quem são as vítimas”, disse. Os presos do pavilhão A não se juntaram aos demais rebelados.

A Polícia Militar não soube informar quantos presos ficaram feridos na rebelião, mas garantiu que todos os feridos foram socorridos por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Os presos iniciaram a rebelião quebrando grades do pavilhão B que dá acesso à cozinha da unidade prisional e subiram no telhado. Segundo a Polícia Militar, o motim começou por volta das 20h (21h horário de Brasília).

Os rebelados atearam fogo em colchões, contido pelo Corpo de Bombeiros, e alguns chegaram a subir no telhado da penitenciária com tecidos contendo o nome da facção criminosa Sindicato do Crime do RN, rival do PCC (Primeiro Comando da Capital). A bandeira tem siglas de outras facções aliadas ao Sindicato do Crime do RN, como: CV, OKD, FDN.

Segundo a PM, policiais das guaritas observaram que os presos estavam com movimentação diferente e logo se posicionaram para impedir fugas.

A penitenciária de Caicó tem capacidade para 265 internos, mas custodia atualmente 297 homens. Na ala feminina, há 53 mulheres presas e a capacidade é para 56.

Veículos incendiados – Além da rebelião no presídio do Seridó, a polícia registrou ataque a veículos feito por criminosos em Caicó. Pelo menos cinco veículos da Secretaria Municipal de Saúde foram incendiados. Eles estavam estacionados em uma área do pátio da secretaria, localizada no bairro Vila do Príncipe, zona norte. Não há registro de feridos e o fogo já foi contido.

Fogo também foi ateado em um ônibus que estava na garagem da Viação Jardinense, que faz transporte intermunicipal de passageiros. Segundo testemunhas, dois homens portando armas de fogo e galão com combustível invadiram o veículo no momento em que os passageiros desciam na parada final. O veículo teve perda total, mas ninguém se feriu.

Até o final da noite, a polícia não havia conseguido prender nenhum suspeito de cometer os incêndios criminosos em Caicó.

Noite de medo – Natal e cidades da região metropolitana encerram o dia sem ônibus porque pelo menos 12 veículos foram incendiados. Oito ônibus da empresa São Geraldo, que faz o transporte interestadual de passageiros, foram incendiados na garagem da empresa, em Natal. Até agora, segundo o Corpo de Bombeiros, 11 ônibus e um carro do governo do Estado foram incendiados na capital.

Por volta das 23h, um micro-ônibus foi incendiado no bairro Bela Vista, em Parnamirim (também na região metropolitana), e um ônibus na cidade de Macau (região oeste do Estado). Em ambos os casos, não há registro de vítimas.

Na manhã da quinta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), em nome da bancada federal de Pernambuco, entregou, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a emenda definida pelo grupo para a área da Educação. Ele esteve com o diretor de Gestão, Articulação e Projetos, Leonardo Leão, e apresentou a prioridade, que é a aquisição de 141 ônibus escolares para os municípios do Estado.

À noite, Fernando Monteiro participou de encontro com Pedro Guimarães, na Presidência da Caixa Econômica Federal, onde buscou novidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e debateu possibilidades para a abertura de novas agências da CEF em Pernambuco.

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais o estágio da reforma do imóvel que abrigará a sede do Corpo de Bombeiros,  na Roberto Nogueira Lima.

O espaço ficará em posição mais central em relação à atual sede, na PE 292.

Em dezembro do ano passado,  o blog alertou que o imóvel,  que servia para residência de promotores e juízes,  pertencia ao Estado, tendo sido cedido ao MPPE e estava abandonado,  acumulando lixo.

Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.

Com intervenção do município,  houve acordo para que o imóvel fosse reformado para servir aos Bombeiros.

Há outros exemplos na região.  Em Carnaíba,  a antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.

Em Itapetim,  o Governo Municipal  entregou em abril a nova sede da Secretaria de Saúde do município. O prédio foi construído na antiga casa do juiz, ao lado do Banco do Brasil.

Taxa do Esgoto já será cobrada, vote Câmara ou não

O prefeito José Patriota enviou em março à Câmara o projeto 02/2017, que trata do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para cobrança da chamada Taxa de Resíduos Sólidos, ou Taxa de Esgoto.

Os vereadores tem cozinhado o galo, sem pressa para votar porque querem tempo para evitar o mesmo desgaste que uma outra geração teve com a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, que até hoje rende críticas pela forma como aconteceu.

O problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta, uma cacetada.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Uma coisa que pouca gente sabe é que, independente da aprovação da Câmara agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

Não se discute a importância e o salto de qualidade que terá Afogados com saneamento global, uma conquista almejada há anos por formadores de opinião, ambientalistas e parte da população que compreende o impacto da conquista.  O que gera o debate, além de mais um tributo em si, é o tamanho da taxa. O presidente da Câmara a considera “acima da normalidade”.

O debate em Afogados é parâmetro para cidades que lutam pela implementação do saneamento global no Pajeú. Em Petrolina já deu zoada. A próxima é Itapetim. Feita a apresentação da realidade, duas perguntas em uma: dos três entes envolvidos no debate da renovação da concessão, quem vai ficar com o crédito pelo legado da obra e com o desgaste com a cobrança da taxa entre Câmara, Prefeitura  e Compesa?

Inaugura, mas não funciona

Nos bastidores, circula a informação de que  o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, estará em Pernambuco nesta segunda para inaugurar em Itamaracá uma Agência da Previdência Social que ainda não tem condições de funcionamento. Tem prédio, equipamento, mas falta gente. Inaugura e segue fechado. A conferir.

É prisão

O Deputado Federal Tadeu Alencar também entende que a detenção noturna de Aécio Neves é privação de liberdade e configura prisão domiciliar. Assim, teria que ser decidida apenas pelo Senado e não pelo Supremo, mesmo que não coma pirão no mesmo prato do tucano.

Piada pronta

Na nota oficial em que diz ter sido alvo de boatos em meio à ação contra carro-forte esta semana, a prefeitura de Brejinho, da gestora Tânia Maria, esclareceu que os PMs envolvidos na ação fizeram refeições custeadas pela Prefeitura no restaurante “O Bom Ladrão”.

Reunião

O governador Paulo Câmara se reúne nesta segunda-feira (02) com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”. O encontro será no Palácio do Campo das Princesas.

Sobrando…

Vida boa para os desembargadores do TJPE: foi divulgado um Edital de licitação para adquirir smarthfones com início da disputa para o próximo dia 5, às 11h. O valor dos mimos aos ilustres Desembargadores: R$ 258.749,00. Que beleza…

Fidel do Pajeú

Só uma brincadeira do vereador Sinezio Rodrigues conseguiu segurar o longo discurso do empolgado prefeito Luciano Duque no evento em que era discutido o plano plurianual. Já beirava os 30 minutos de fala – tudo isso – quando Rodrigues bradou: “É o Fidel Castro do Sertão”!

SAMU esquecido

Nem governo do Estado, nem prefeituras, muito menos Governo Federal discutem mais a implantação do SAMU na região do Pajeú e municípios do entorno. Uma pena que depois de tanta pompa, tanto oba oba com a chegada das ambulâncias e tanto tempo gasto com o tema em campanhas eleitorais, o projeto tenha sido esquecido, deixando  de salvar vidas na região.

80 anos

Os 80 anos que o ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio completaria este ano motivaram a edição de um livro com vários depoimentos de nomes das mais diversas áreas a ser lançado no fim deste ano. Orisvaldo foi prefeito de Afogados da Ingazeira, Deputado e responsável pelo início de um ciclo de gestões que teve Giza (sua esposa), Totonho e agora Patriota.

Frase da semana: “Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

Do vereador Antônio de Souza Lima, o Neném da Foveira (PTB), atirando na língua pátria.