Chuvas recuperam barragens de Solidão e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú

O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, se reuniu nessa sexta-feira (07) com os servidores da pasta para realizar um balanço das ações e debater metas para o encerramento do ano.

A reunião foi realizada no Auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação dos diretores, coordenadores e chefes da Pasta.

Durante o encontro, Flávio defendeu a importância do trabalho em equipe e do envolvimento dos servidores. “São projetos estratégicos que exigem o envolvimento de todos os servidores. É preciso que cada gestor possa envolver a sua equipe, tanto na fase de planejamento quanto na fase de execução”, explica.

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

Promotora também afirmou o que o blog já divulgara: a Câmara de Vereadores não tem competência para disciplinar uso de capacete fechado

Para uma entrevista onde os mais variados temas a exemplo de violência contra crianças e adolescentes, acessibilidade, obra do Curral do Gado de Tabira e Projeto de proibição do Capacete Fechado foram abordados, além dos questionamentos dos ouvintes, a Promotora Pública de Tabira e Solidão, Manoela Poliana Eleutério de Souza, falou a Anchieta Rádio no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. De uma longa e proveitosa entrevista pinçamos trechos com respostas da representante do MP:

Violência contra crianças e adolescentes

Da parte do MP existe uma preocupação muito grande com Tabira e Solidão. A Sociedade precisa refletir sobre este tema tão importante e até dezembro promoveremos uma audiência pública. Infelizmente percebemos que existe resistência da população, muitas vezes em acolher a vítima. E choca escutar que o acusado é o inocente e o que foi feito é de menor repercussão. Choca ouvir que ninguém pode ficar preso porque alisou uma criança. Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente com mais de 20 anos. Temos o Código Penal que apresenta reprimenda maior e diversas legislações como a Lei Maria da Penha que tem proteção para a mulher. Violência que está presente entre 4 paredes. Em Tabira e Solidão quando acontecem, são casos extremamente graves. Daí vamos precisar do apoio da sociedade para colaborar com denúncias e na proteção a vítima.

Obra do Curral do Gado

O MP foi procurado por um grupo representando os trabalhadores que ficaram sem receber os seus pagamentos da primeira empresa da obra do Curral do Gado, que era a empresa Jordana, logo afastada pelo contratante que foi o Governo do Estado. Depois de uma análise feita na documentação foi esclarecido que esta promotoria não identificou o víeis público e nem coletivo para atuar ainda que extrajudicialmente. Isso somente aconteceria se a obra estivesse paralisada, o que não é o caso. Explicamos que essa cobrança os trabalhadores vão precisar fazer judicialmente e não via termo de Ajustamento de Conduta. Uma ação judicial é que vai resolver a questão com eles acessando a justiça.

Acessibilidade: calçadas ocupadas

Precisamos urgentemente dialogar com a sociedade sobre este tema para sensibilizar. Temos o cadeirante, temos o deficiente visual, pessoas que utilizam de muletas, e por isso precisamos ter as calçadas, as ruas, os prédios públicos acessíveis a todos. Em Tabira não temos isso. Esticados nas calçadas, mercadoria das lojas, isso já foi tratado junto a Prefeitura junto a Secretaria de Administração, pois o Poder Público Municipal tem o poder de polícia. As vezes a gestão faz e o problema volta. Precisa ser uma atuação permanente independente de quem está à frente. A Prefeitura pode acessar a polícia para retirar o que está irregular. Temática como esta vai passar a ser mais trabalhada pelo MP junto à população. Independentemente de quem construiu na calçada que é pública, não prescreve o tempo da construção, e por meio da Prefeitura ou do MP se necessário teremos uma regularização.

Projeto de proibição ao capacete fechado

Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado já nascerá sem nenhuma validade.

Passou por cirurgia essa noite no Hospital da Restauração o motorista do caminhão tanque que explodiu próximo à área urbana de Sertânia.

Elvandro Bernardes de Souza, 35 anos, conhecido em São José Egito por José Silva, o Rato, precisou fazer o procedimento,  indicado para casos dessa natureza.

Esta cirurgia é chamada de debridamento, feita sob anestesia e no centro cirúrgico. Entre esses procedimentos as queimaduras são tratadas com curativos específicos e analgésicos.

Ele era o motorista do caminhão de combustível que explodiu essa manhã, na PE 265, na chegada ao município. O caminhão pertence a Cayo Jefferson, da rede de postos Petrovia Trevo, em Itapetim e São José do Egito . Cayo e a esposa do motorista estão em Recife.

Um vídeo nas redes sociais mostrou pessoas tentando apagar o fogo com auxílio de um carro pipa.  O fogo foi controlado pelo departamento de defesa Civil de Sertânia.

O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas as chamas já tinham sido controladas. A Guarda Municipal isolou o local até o resfriamento da caatinga atingida e para a proteção dos curiosos e transeuntes.

Após a explosão,  a distância era possível ver a nuvem de fumaça. O episódio ocorreu na entrada para Sertânia, próximo ao Cruzeiro do “Gogo da Gata”, como é conhecido.

A Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde, estará sediando neste sábado (30), a partir do meio-dia, a Caravana do Globo Esporte.

O projeto, que consiste em levar o programa Globo Esporte, da Rede Globo Nordeste, para ser apresentado ao vivo em cidades do interior pernambucano, vai contemplar Arcoverde e demonstrar durante a transmissão um pouco dos principais atrativos esportivos do município.

“Será um prazer ter a nossa cidade como cenário para este programa televisivo de grande audiência a nível estadual, demonstrando a força dos nossos esportistas, além do que Arcoverde possui de melhor em termos de novos talentos e destaques nesta área”, afirmou o Prefeito Wellington Maciel.

O público também poderá acompanhar a transmissão, principalmente quem gosta de futebol, comparecendo a Praça Winston Siqueira antes do programa começar.

O apresentador Tiago Medeiros já é conhecido pelas gravações externas em diversas cidades pernambucanas e também muito reconhecido pelo Caldinho do Tiago que apresenta toda semana no Globo Esporte.