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Mulher alvo de operação do CyberGAECO vai responder em liberdade. Demais seguem presos

Por Nill Júnior

Daniel Siqueira,  João Paulino e Sandro Lopes seguem presos 

Do Causos e Causas 

A 37ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a revogação da prisão preventiva de Maria Soneide Sousa Lima, conhecida como Neide.

A decisão e o respectivo Alvará de Soltura foram expedidos pelo juiz titular Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa nos autos do processo que apura fraudes em operações com ativos virtuais e financeiros.

A ré, que já se encontra em sua residência, havia sido presa em operação do GAECO/RJ, na qual também foi detido o vereador Daniel Siqueira. Na condução da defesa de Neide, destaca-se a atuação do advogado @rodrigobpianco , responsável por postular as justificativas que culminaram na conquista da liberdade.

AUSÊNCIA DE RISCO À LIBERDADE E FATOR HUMANITÁRIO

A decisão judicial baseou-se na ausência de perigo na liberdade da acusada e na comprovação de que ela é a responsável imprescindível pelos cuidados de um filho menor de seis anos de idade, que havia deixado de frequentar as aulas escolares desde maio em decorrência direta do encarceramento. A análise técnica do histórico da acusada revelou que ela possui residência fixa, exerce atividade laborativa, é beneficiária do Bolsa Família e não possui antecedentes criminais. Diante desse panorama, o magistrado concluiu que não persistiam os motivos legais para a manutenção da custódia preventiva em ambiente prisional, restabelecendo o direito de responder ao processo em liberdade.

MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SITUAÇÃO DOS CORRÉUS

Apesar de revogar a prisão, o Poder Judiciário fixou obrigações e restrições, que incluem o comparecimento bimestral em juízo para justificar atividades, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização prévia e o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais.

“Diferente do benefício concedido a Neide, o juízo manteve a prisão preventiva dos demais corréus na mesma ação penal, como o vereador Daniel Siqueira, João Paulino de Melo Neto e Sandro Lopes da Silva Pereira, apontando a gravidade da estrutura dedicada a investimentos fraudulentos”

Outras Notícias

Temer manda suspender patrocínio da Caixa a evento em apoio a Dilma e irrita petistas

O governo Michel Temer mandou nesta quinta-feira (19) suspender patrocínio da Caixa Econômica Federal a evento de blogueiros e ativistas contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O patrocínio da empresa estatal foi autorizado pela administração petista em março e totalizou R$ 100 mil, segundo publicação no “Diário Oficial da União”. Intitulado 5º Encontro Nacional […]

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Folha

O governo Michel Temer mandou nesta quinta-feira (19) suspender patrocínio da Caixa Econômica Federal a evento de blogueiros e ativistas contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O patrocínio da empresa estatal foi autorizado pela administração petista em março e totalizou R$ 100 mil, segundo publicação no “Diário Oficial da União”.

Intitulado 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, o evento será realizado entre os dias 20 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG). A presidente afastada confirmou presença na abertura, na noite desta sexta-feira (20). A programação do evento ressalta que ele discutirá “a defesa da democracia” e a “luta contra o golpismo midiático” e terá as participações de blogueiros de esquerda.

O governo interino justifica a decisão de suspender o patrocínio a uma reorganização da estratégia midiática da nova gestão, que pretende também reavaliar todos os contratos de publicidade do governo de Dilma Rousseff com veículos de imprensa, sejam eles tradicionais ou sites e blogs alinhados à gestão petista.

O peemedebista solicitou a todos os ministérios o envio de seus respectivos planos de mídia, que sofrerão um pente-fino com a intenção de cortar ou suspender patrocínios que não sejam considerados estratégicos para a máquina federal ou não estejam ligados a campanhas emergenciais de interesse nacional.

Prefeitura de Flores promove capacitação para servidores da Secretaria de Bem-Estar Social

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Bem-Estar Social iniciou nesta quarta-feira (15), capacitação para os profissionais lotados no CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social e CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. A capacitação que se estende até esta quinta-feira (16), será uma reciclagem dos conhecimentos teóricos e práticos […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Bem-Estar Social iniciou nesta quarta-feira (15), capacitação para os profissionais lotados no CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social e CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

A capacitação que se estende até esta quinta-feira (16), será uma reciclagem dos conhecimentos teóricos e práticos acerca do SUAS, efetivando a política e explorando todas as potencialidades da rede de Assistência Social.

De acordo com a Secretária de Bem-Estar Social, Etiene Shirley, a capacitação tem como foco “aprimorar conhecimentos que irão contribuir para um bom desempenho dos setores de trabalho, em prol de uma melhor oferta de serviços aos cidadãos florenses”, ressaltou.

Já a primeira dama municipal, Lucila Santana falou do orgulho de receber toda equipe e dos esforços empreendidos nos primeiros dias de gestão, reforçando que não houve transição de governo. Lucila ainda cobrou dedicação e esforços.

“Sabemos que o trabalho de vocês é fundamental para que possamos atender bem os florenses; principalmente os que mais precisam dos nossos serviços. Então estamos pedindo dedicação. Estamos promovendo essa capacitação e adianto que faremos monitoramento a cada 90 dias. Vocês já conhecem a seriedade do nosso trabalho, e não viemos para uma aventura e sim para mostrar resultados e melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes”, afirmou.

Tabira: Presidente da Câmara fiscaliza mudança da feira do troca

Atendendo a solicitação dos feirantes, o presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, esteve na manhã desta quarta-feira (19), conferindo in-loco o novo local da feira do Troca que foi transferida para o Bairro Espírito Santo Velho.  O chefe do Legislativo municipal, ouviu a opinião dos comerciantes e constatou que a maioria estavam insatisfeitos com […]

Atendendo a solicitação dos feirantes, o presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, esteve na manhã desta quarta-feira (19), conferindo in-loco o novo local da feira do Troca que foi transferida para o Bairro Espírito Santo Velho. 

O chefe do Legislativo municipal, ouviu a opinião dos comerciantes e constatou que a maioria estavam insatisfeitos com a mudança. 

Os comerciantes pediram atenção no sentido de adequar o local com a disponibilização de banheiros públicos.

Djalma Nogueira garantiu que fará Requerimentos na próxima Sessão da Câmara, solicitando à prefeita que atenda as necessidades e garanta a estrutura necessária para os feirantes, consumidores e populares que frequentam o local.

O presidente disse que vai solicitar também, o melhoramento do acesso das vias locais até a feira, uma vez que as pontes estão deterioradas e os comerciantes estão se sentindo prejudicados com as vias e a distância. Muitos residem em outros Bairros da cidade onde desestimulam o deslocamento até o novo local da feira.

Nogueira verificou ainda, a falta de segurança e pedirá que seja disponibilizado a Guarda Municipal para fazer a segurança, pois no primeiro dia já foram constatados vários furtos. 

O Presidente Djalma Nogueira deseja que a mudança dê certo e fique fixa. “Essas mudanças sem planejamento trazem muito desconforto aos que precisam desse meio de sobrevivência.”, disse Djalma.

Farmácia dos Municípios reinaugura filial nesta sexta

Nesta sexta-feira, dia 10, a Farmácia dos Municípios reinaugura a sua filial da Avenida Manoel Borba em Afogados da Ingazeira. Além de uma programação especial de reinauguração,  o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, será apresentado ao vivo da nova loja. Depois de passar por uma grande reforma e ampliação em suas instalações, a loja […]

Nesta sexta-feira, dia 10, a Farmácia dos Municípios reinaugura a sua filial da Avenida Manoel Borba em Afogados da Ingazeira.

Além de uma programação especial de reinauguração,  o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, será apresentado ao vivo da nova loja.

Depois de passar por uma grande reforma e ampliação em suas instalações, a loja está sendo devolvida à população totalmente reformulada e adaptada para atender as novas exigências, em consonância com o que existe de mais moderno no mercado varejista de produtos farmacêuticos.

Ela pode ser comparada com as melhores lojas encontradas na capital do nosso Estado.

Com uma área de aproximadamente 300 metris quadrados, a loja oferece muito espaço e conforto à sua clientela, bem como uma variedade enorme de produtos nas áreas de beleza e higiene pessoal, produtos de indicação dermatológica, perfumaria de marcas nacionais e internacionais, produtos naturais e suplementos alimentares, produtos ortopédicos e de fisioterapia, além do maior estoque de medicamentos da região do Pajeú.

Há 25 anos funcionando no mesmo local, somente agora a filial teve a oportunidade de ser ampliada, depois da aquisição do prédio anexo onde funcionava O Borbão,  um sonho acalentado por seus proprietários, Joseph Domingos e Maria do Carmo, de oferecer uma loja ampla e moderna à altura das exigências feitas pelas pessoas de nossa região.

A diretoria e seus colaboradores convidam você para visitar e conhecer as novas instalações da filial Manoel Borba e lembra que na compra de qualquer produto, inclusive os usuários da Farmácia Popular do Brasil concorrem a um caminhão de prêmios que será sorteado no dia 08 de janeiro.

Sertânia garante direito a multa da repatriação

Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação. A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior. A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª […]

thumbnail_pedro-melchiorSertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.