Prefeitura de Afogados inicia programas de consultoria a empreendedores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Operação Trincheiras pela Dignidade foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (22)

Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

O material apreendido será analisado pela Delegacia responsável pelas diligências. A investigação tem como foco a prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.

Em outra frente de trabalho, atendendo a pedido das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina decretou a intervenção na entidade.

A decisão foi concedida em razão das diversas irregularidades constatadas em inspeções realizadas pelo Ministério Público no CRELPS, a exemplo de internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender os pagamentos ao Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), realizado entre os dias 28 de maio e 3 de junho, causou alvoroço na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Waldemar Borges (PSB) comemorou a medida cautelar, que foi solicitada pela Comissão de Educação da Alepe, presidida por ele.

A suspensão dos pagamentos ocorreu após a constatação de diversas irregularidades. Entre elas, destaca-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para a realização do evento. Além disso, os professores foram obrigados a utilizar o Bônus Livro exclusivamente no Clipe, o que gerou controvérsias.

Waldemar Borges ressaltou que o Tribunal reconheceu a consistência desses indícios e que agora a investigação seguirá para o Ministério Público de Pernambuco. O objetivo é apurar os gastos realizados e garantir que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos estaduais. Além disso, a medida visa libertar os professores da obrigação de utilizar o Bônus Livro apenas no evento.

Em aparte, a deputada Dani Portela trouxe à tona as denúncias feitas por professores sobre a falta de infraestrutura no evento. Além disso, ela criticou os preços exorbitantes cobrados pelos livros durante o Circuito Literário. Para Dani Portela, valorizar a educação significa também apoiar aqueles que estão diariamente nas escolas, lutando por diálogo, reajustes e melhores condições de carreira. A precariedade da feira, segundo ela, evidencia o descaso com a educação no estado.

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

Lula (PT): 50 %; Bolsonaro (PL): 43%; Branco e nulo: 5%; Não sabem/não responderam: 2%.

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 7 de outubro, Lula tinha 51%; Bolsonaro, 42%.

Votos válidos

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado (15) e segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, divulgou a programação do Natal Triunfo, que será realizado pela Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, a festa terá início no dia 1º de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2023.

A promessa é de uma decoração especial por toda a cidade, desfiles de Papai Noel, intervenções culturais, festivais de cinema, da gastronomia e de jazz, mostras de música, espetáculos teatrais, exposições, lançamento de fotolivro, torneio esportivo e tarde infantil 

Ainda segundo a Prefeitura haverá também a programação religiosa, com a Festa da padroeira Nossa Senhora das Dores, incluindo atrações culturais após a novena, na Praça da Igreja.

O Natal Triunfo também apresentará shows artísticos, com atrações confirmadas, como o renomado grupo Roupa Nova, a cantora Solange Almeida e Victor Santos.