Notícias

Carnaíba retoma 100% das aulas presenciais em todas as escolas

Por André Luis

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Outras Notícias

SJE: TCE-PE rejeita auto de infração contra Evandro Valdares por suposta omissão previdenciária

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em processo julgado nesta segunda-feira (19). O caso foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e diz respeito ao não envio de […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em processo julgado nesta segunda-feira (19).

O caso foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e diz respeito ao não envio de demonstrativos obrigatórios ao CADPREV, sistema do Ministério da Previdência Social que centraliza informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo a denúncia, o prefeito teria deixado de encaminhar os seguintes documentos: DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses) referentes aos meses de julho e agosto de 2024; DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos) referente a agosto de 2024.

Apesar da irregularidade apontada inicialmente, o TCE considerou não haver elementos suficientes para manter a penalização e decidiu pelo arquivamento da infração.

A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082-DPE). Com a decisão, Evandro Valadares não sofrerá sanções no âmbito deste processo.

Greve dos professores de Pernambuco é considerada ilegal pelo TJPE

Greve está marcada para a próxima terça-feira (25), mas o Tribunal aceitou um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra Por André Luis A greve dos professores da rede estadual de ensino de Pernambuco enfrenta um revés após ser julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Antes mesmo de sua […]

Greve está marcada para a próxima terça-feira (25), mas o Tribunal aceitou um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra

Por André Luis

A greve dos professores da rede estadual de ensino de Pernambuco enfrenta um revés após ser julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Antes mesmo de sua deflagração, a paralisação já foi proibida por decisão do desembargador Mauro Alencar de Barros, expedida na última quinta-feira (20), em resposta a um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A paralisação dos docentes está prevista para iniciar no dia 25 de julho, com a realização de uma nova assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e a categoria. No entanto, a decisão judicial estipulou que qualquer ato que perturbe o funcionamento regular dos serviços públicos de educação será proibido, bem como atrasos ou embaraços aos usuários da rede estadual de ensino.

Caso o Sintepe descumpra a decisão, a entidade enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil, além do desconto dos dias não trabalhados. 

Em suas redes sociais o Sintepe comunicou que não foi intimado acerca da Decisão Judicial relacionada à Greve da Educação. “A direção do Sindicato vai se reunir com a Assessoria Jurídica para deliberar assim que for notificada”, diz o comunicado.

O Sintepe reivindica reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco: professores, analistas educacionais e assistentes administrativos.

No dia 27 de junho, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Cabrobó: TCE aprova gestão fiscal de 2014 e afasta multa do ex-prefeito Dr Auricélio

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos. Juliana Lima O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio […]

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.

Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).

No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.

Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Organização suspeita de sonegação fiscal atuava em cidades como Afogados, Arcoverde e Salgueiro

G1PE A Polícia Civil de Pernambuco informou, na manhã desta terça-feira (19), que a organização criminosa desarticulada pela ‘Operação Destinos Cruzados’ é chefiada por donos de duas transportadoras do Grande Recife, responsáveis por sonegação e outros crimes tributários. Um deles está entre as sete pessoas presas, de um total de oito envolvidos procurados. O outro proprietário […]

G1PE

A Polícia Civil de Pernambuco informou, na manhã desta terça-feira (19), que a organização criminosa desarticulada pela ‘Operação Destinos Cruzados’ é chefiada por donos de duas transportadoras do Grande Recife, responsáveis por sonegação e outros crimes tributários.

Um deles está entre as sete pessoas presas, de um total de oito envolvidos procurados. O outro proprietário de empresa encontra-se foragido. Na ação, os agentes apreenderam quatro caminhões, dinheiro, computadores, uma arma e documentos.

De acordo com o delegado Nelson Souto, gerente da Diretoria de Polícia Especializada, a organização costumava praticar crimes envolvendo notas fiscais. “Eles tiravam as notas para uma empresa que não existia e desviavam as mercadorias para outra firma. Os compradores envolvidos com o grupo pegavam os produtos que estavam irregulares”, explicou.

Souto ressaltou que auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco realizam uma varredura em empresas, como mercadinhos, localizados em seis cidades do estado: Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Vitória de Santo Antão, e Pombos, na Zona da Mata, além de Salgueiro e Arcoverde, no Sertão, e Bom Conselho, no Agreste. Um noticiário da Rede Globo também citou Afogados da Ingazeira.

O delegado afirmou, ainda, que a polícia acredita que a organização provocou grande prejuízo aos cofres públicos. “Esse montante está sendo calculado e será informado na quarta-feira”, comentou.

A ‘Operação Destinos Cruzados’ cumpriu também 17 mandados de busca e apreensão, além de cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Entre os crimes tributários atribuídos ao grupo estão ocultação de notas fiscais, emissão de notas fiscais em desacordo com a realidade, ocultação de mercadorias transportadas, desvio de destino de produtos comercializados, além de embaraço à fiscalização tributária. Segundo a polícia, o grupo abria e fechava empresas e tinha participação em corrupção.

Segundo a polícia, estão sendo realizadas diligências em mais 21 estabelecimentos comerciais, para verificação de regularidade cadastral e das mercadorias existentes em estoque. A investigação abrange também indícios de operações comerciais envolvendo empresas “laranjas” e “filtros”, simulações e utilização de créditos fiscais irregulares.

A ‘Destinos Cruzados’ foi a 34ª operação de repressão qualificada realizada este ano pela Polícia Civil de Pernambuco. Os agentes contaram com apoio da Secretaria da Fazenda. A investigação teve comando da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot).

Cem policiais civis, entre delegados, agentes, comissários e escrivães, participaram dos trabalhos. Eles contaram com apoio de 74 auditores da Secretaria da Fazenda estadual. A corporação usou uma central de monitoramento remoto, um caminhão para remoção de mercadorias apreendidas e 31 viaturas. Os presos e o material apreendido seguiram para o Grupo de Operações Especiais (GOE), na Zona Oeste do Recife.

São José do Egito: Secretário troca Imprensa por Cultura

Depois de dois anos exercendo o cargo de Secretário de Imprensa, o jornalista João Carlos Rocha foi convidado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) a assumir a Cultura da Terra da Poesia. A troca já aconteceu e pelo menos por enquanto a Imprensa está sem ninguém. João Carlos é também o diretor da Rádio Gazeta FM. A […]

10924710_932725470074022_837917433513435147_n

Depois de dois anos exercendo o cargo de Secretário de Imprensa, o jornalista João Carlos Rocha foi convidado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) a assumir a Cultura da Terra da Poesia.

A troca já aconteceu e pelo menos por enquanto a Imprensa está sem ninguém. João Carlos é também o diretor da Rádio Gazeta FM. A informação é de Anchieta Santos ao blog.