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André Luis

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Serra Talhada é reconhecida no Pacto Global de Prefeitos por avanços na agenda climática

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2022

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu o selo de conformidade e medalhas de reconhecimento pelo progresso nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em 2021. As medalhas foram concedidas pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que na América Latina é financiado pela União Europeia.

A partir dos dados enviados ao Sistema Unificado de Reporte CDP-ICLEI em 2021, a instituição concedeu duas medalhas de reconhecimento à cidade: Azul (Mitigação) e Verde (Adaptação às Mudanças Climáticas).

À medida que Serra Talhada for implementando seus compromissos climáticos, o progresso vai sendo reconhecido por um sistema de medalhas compartilhadas com a comunidade global. Nesse contexto, o município desenvolveu e apresentou em 2020 o 1º Inventário Municipal de Emissões de Gases Estufa e neste ano estará lançando seu Plano Local de Ação Climática.

O Pacto Global possui mais de 11 mil municípios signatários em 142 países, sendo a maior aliança global para a liderança climática das cidades. No Brasil, das 120 cidades que fazem parte da aliança, Serra Talhada se destaca por se encontrar entre as 6 que estão em conformidade total com o Pacto, incluindo na lista Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Fortaleza/CE.

A prefeita Márcia Conrado celebrou o reconhecimento pelos esforços do município com as agendas ambientais.

“A defesa do meio ambiente é um dos pilares da nossa gestão em Serra Talhada, uma cidade que vem sendo modelo para toda a América Latina no que se refere às ações implementadas, um esforço reconhecido pelo Pacto Global, que é o maior pacto de países relacionado às mudanças climáticas. Isso mostra que estamos no caminho certo, construindo caminhos e soluções para um futuro melhor e mais sustentável”, afirmou a gestora.

“Temos orgulho de anunciar que o nosso município concluiu todas as etapas para ações de mitigação e adaptação ao clima do Pacto Global de Prefeitos,  um importante resultado das políticas adotadas pela gestão da prefeita Márcia Conrado, que vem fortalecendo as políticas ambientais em Serra Talhada”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Ações da Agenda Ambiental implementada por Serra Talhada:

Instituição da Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, elaboração, implementação e monitoramento do Plano Local de Ação Climática; Ações do Plano Municipal de Arborização Urbana e investimentos no paisagismo urbano; modernização do parque de iluminação pública; Atividades de educação ambiental e desenvolvimento do Plano Local de Educação Ambiental; Ações de controle e prevenção de vetores de doenças; Implementação de ciclovias e incentivo ao uso de veículos não motorizados; Ações de enfrentamento à estiagem e incentivo à produção de alimentos de sustentáveis; Plano de Contingência da Barragem do Jazigo; Plano Municipal de Coleta Seletiva e implantação do Sistema Municipal de Coleta Seletiva porta a porta, que será iniciado no próximo mês de agosto; Criação de novos espaços públicos verdes, como praças e parques urbanos.

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Chuvas provocam novos deslizamentos de barreiras no Estado

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2022

Quatro municípios registraram acidentes após as precipitações da madrugada desta terça-feira, com uma vítima fatal. Número de desabrigados diminuiu para 9.134

Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos de terra, sendo dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Tamandaré informou ter retirado, com o auxílio de populares, cinco pessoas do local, três delas se encontram hospitalizadas. Já no Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, veio a falecer.

Ainda de acordo com a Central de Operações, o número de desalojados subiu para 119.523, e o de desabrigados passou para 9.134. A Defesa Civil alerta que a continuidade das chuvas aumenta os riscos. Por isso, a população deve continuar atenta e seguindo as orientações das autoridades dos seus municípios. A Codecipe permanece atendendo 24h pelos telefones 3181-2490 e 199.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os maiores acumulados de chuvas nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Tamandaré (162 mm), Rio Formoso (118 mm), Recife (117 mm), Paulista (110 mm), Olinda (109 mm) e Jaboatão dos Guararapes (107 mm).

A previsão para o restante desta terça-feira (07.06) é de tempo nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia, de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

No Sertão e no arquipélago de Fernando de Noronha o tempo ficará parcialmente nublado a nublado, com chuva rápida isolada ao longo do dia, em intensidade fraca a moderada. A mesma previsão deve se repetir amanhã, nas referidas regiões.

BARRAGENS – A Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá seguem apresentando aumento no acúmulo de água, com 92,34% na primeira e 98,31% na segunda.

Na região, seis barragens continuam com capacidade máxima: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importantes também registram incremento nos níveis de acumulação. O Prata alcançou 81,38%, Jucazinho teve leve aumento de 16,45% e Poço Fundo segue com 17,28%. Doze mananciais estão com capacidade máxima de acumulação e vertendo: Inhúmas, Mundaú e Cajueiro (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

ESTRADAS – Em decorrência as chuvas que continuam atingindo as Regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue com monitoramento em suas rodovias estaduais e rodovias federais sob sua responsabilidade.

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Eleições 2022: TSE assina acordo com lideranças religiosas para a promoção da paz e da tolerância no pleito

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2022

Encontro reuniu representantes de diversas religiões brasileiras, além do Ministério Público Eleitoral e integrantes de outros órgãos do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022. 

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

O termo prevê também a realização de debates, declarações públicas, publicações e ações de conscientização relacionadas com a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e a consequente exclusão da violência como aspectos indispensáveis à preservação da paz social.

Ao abrir o evento, Fachin destacou a união de esforços para combater o fenômeno da desinformação (confira a íntegra do discurso do ministro).  Ele ressaltou o papel primordial cumprido pela religião na difusão de preceitos éticos e altos valores entre as pessoas.

“Esta Casa de Justiça houve por bem reunir, nesta ocasião, em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no contexto das Eleições de 2022”, afirmou.

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, afirmou que a presença dos líderes religiosos no encontro complementa a sintonia existente entre o Ministério Público e o TSE, que tem como principal objetivo preservar a lisura e a legitimidade das eleições brasileiras. “A razão é a paz da democracia. Não existe racionalidade com violência, e a violência não comporta racionalidade”, frisou.

Assinaram o acordo representantes das seguintes entidades: Instituto Orí, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), Templo Shin Budista Terra Pura, Organização Não Governamental (ONG) EducAfro, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia (Aneasd), ONG Visão Mundial, Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji). Também assinou o termo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região William Douglas, na condição de escritor e pensador.

Manifestação dos religiosos

Para o vice-presidente da Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Hélio Ribeiro, essa união eclesiástica busca promover agentes pacificadores que querem paz plena durante as eleições. A coordenadora da Rede Nacional de religiões afro-brasileiras, Mãe Nilce Naira, afirmou que o gesto de seriedade do TSE, celebrado em união na data de hoje, é um pedido de respeito ao direito individual.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, o compromisso com a paz e a tolerância que norteia o acordo faz parte das manifestações já realizadas pela entidade em vários pleitos eleitorais.

A presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli, destacou que a promoção e a preservação dos mecanismos eleitorais, bem como a defesa da paz e do pluralismo político também fazem parte dos valores da democracia cristã. O monge budista, Keizo Doi, por sua vez, enfatizou que o ódio é transmissível, e o combate a esse sentimento é uma iniciativa que deve ser de todos, não só no Brasil, mas no mundo todo.

Já o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Daniel Bialski, frisou a importância do papel solidário que o Brasil desempenhou com a sociedade judaica, desde o Holocausto, e defendeu que todas as comunidades religiosas têm o dever de atuar conjuntamente no combate à intolerância e à disseminação de fake news.

Finalizando as manifestações, o presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Girrad Mahmoud, afirmou não haver lugar para atos antidemocráticos no país. Segundo ele, todos os brasileiros, de qualquer crença, devem respeitar a Constituição Federal, o livre arbítrio e a escolha da maioria no pleito eleitoral, denunciando, às instituições competentes, a propagação de notícias falsas e de discursos de ódios.

Participação plural

Além das lideranças religiosas, estiveram presentes integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros representantes da Justiça Eleitoral. Eles lembraram que a integração social promovida pelo TSE é primordial para o fortalecimento do processo eleitoral.

A ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri reforçou que o encontro foi um marco histórico, por representar mais uma abertura de portas do TSE a mais um setor da sociedade civil, em pé de igualdade e sem favoritismo. “O fenômeno religioso é muito importante à sociedade brasileira, e seus representantes têm relevância social e institucional”, reconheceu.

O vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do TRE de Alagoas, Otávio Praxedes, lembrou que as manifestações de hoje colaboram com a seriedade com que a democracia é tratada pela Justiça Eleitoral.

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Ex-prefeito e ex-vice de Bodocó são condenados a pagar R$ 25 mil por causar aglomeração na pandemia

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2022

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

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Afogados da Ingazeira: Prefeitura inaugura novas instalações do CAPS Infantil 

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2022

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou na manhã desta segunda-feira (6) as novas instalações do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Dora Galvão.

O CAPS infantil foi instalado em Afogados, de forma pioneira,  em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O endereço das novas instalações do serviço  fica na Travessa Simão Alves – 183, no centro, com uma melhor estrutura física e melhor acessibilidade.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, participou da entrega. “Implantamos o primeiro CAPS infantil no São Brás e a demanda cresceu tanto que precisamos ver outro espaço para que pudesse atender melhor, não só os usuários daqui de Afogados, mas também de cidades da região que são atendidas aqui. E quero parabenizar a toda a equipe do CAPS infantil e principalmente aos usuários que irão ter um lugar ainda melhor para serem atendidos”, afirmou Artur. O serviço também funcionou em uma casa próxima ao centro de reabilitação. 

Além de um melhor acesso, os pacientes continuarão sendo atendidos pela equipe multidisciplinar, que foi realocada em salas mais amplas e com mais conforto para dar continuidade ao tratamento dos pacientes. Também foi ampliada a capacidade de atendimento. 

“É  com grande alegria que participo hoje da ampliação de mais um serviço como o CAPS infantil, que foi instalado na nossa gestão, e pude ver que o que nós deixamos não apenas está tendo continuidade, como também está evoluindo na gestão de Sandrinho,” avaliou o ex-prefeito José Patriota. 

“Estamos ampliando os serviços em todas as áreas da gestão municipal, e quando mudamos de Infraestrutura e buscamos um espaço maior, é exatamente porque a demanda aumentou, porque houve a necessidade da contratação de novos técnicos, novos profissionais. Isso tudo acontece para que possamos acompanhar as necessidades da nossa população. E o CAPS é um exemplo de uma gestão de continuidade, onde buscamos melhorar e ampliar os serviços para atender a todos”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Ao final, a equipe do CAPS Infantojuvenil entregou placas de agradecimento ao ex-prefeito José Patriota, pela a instalação da rede Psicossocial em 2018, em Afogados, ao Prefeito Alessandro Palmeira, e ao vice-prefeito, Daniel Valadares, por darem continuidade aos serviços no município. 

Também participaram da inauguração os vereadores Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, César Tenório, e a vereadora Gal Mariano.

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Soraya Morioka declara apoio a Marília Arraes

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Informação foi confirmada pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque

Por André Luis

A ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka, declarou apoio a pré-candidatura ao Governo do Estado de Marília Arraes (Solidariedade).

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6), pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), em seu perfil no Instagram.

“Mais um nome expressivo se soma a esse projeto. Com muita alegria comunico que a amiga e ex-prefeita de Flores, Sorayra Morioka, fez sua adesão à candidatura de Marília Arraes”, postou Luciano.

“Fico feliz em ver que o povo tem enxergado o melhor caminho para Pernambuco e faz muito bem somarmos as forças entre amigos para elegermos alguém que vai governar nosso estado do jeito que o povo merece”, completou Luciano Duque.

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Bebê que esperou dias por leito de UTI morre após internação, em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Aylla Eloá morreu na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, na quarta-feira (1º).

Por Pedro Alves/g1 PE

A bebê Aylla Eloá, que no início de maio passou três dias à espera de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), morreu após mais de 20 dias internada. Segundo a mãe, a dona de casa Yngrid Conceição, a criança foi vítima de pneumonia séptica. A menina foi uma das mais de 90 crianças que, precisando de atendimento, tiveram que esperar por uma vaga.

Aylla foi internada na emergência de uma unidade básica de saúde em Peixinhos, em Olinda. Com pneumonia e quadro considerado grave, passou dois dias esperando por um leito de UTI, que só conseguiu na Maternidade Brites de Albuquerque, na mesma cidade, onde morreu, na quarta-feira (1º).

Durante a crise por causa da superlotação das UTIs, houve relato de bebê morto à espera de UTI e de aumento nos casos de doenças respiratórias.

“A demora foi tanta que o quadro só fez se agravar. Da UPA, levaram ela para o Barão de Lucena [Zona Oeste do Recife] para tirar um Raio-x. Voltou para a UPA e só no outro dia conseguiu vaga na Brites de Albuquerque. Sem se alimentar, sedada, só com uma bolsa de glicose e muitos antibióticos”, afirmou a mãe da criança.

Yngrid Conceição disse acreditar que a filha foi vítima de negligência em diversas etapas do tratamento, desde a demora por uma transferência até os últimos dias de vida.

“Ela foi intubada no Barão de Lucena, mas tiraram ela do oxigênio para transferir. Ela chegou roxa na Brites de Albuquerque. Reanimaram ela e ela passou 14 dias intubada. Depois, teve uma melhora e começaram a fazer o desmame do oxigênio e sedativo”, disse.

Quando pensou que a saúde da filha iria melhorar, Yngrid Conceição sofreu mais um baque, com a piora gradativa da bebê.

“Minha filha não tinha nenhum problema de saúde, e de repente apareceram vários. Eu acredito que tenha sido uma bactéria hospitalar. Demoraram muitos dias para dizer que ela tinha contraído a pneumonia. Diziam que iriam fazer uma traqueostomia, mas nunca faziam”, declarou.

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Covid: Afogados vai aplicar dose de reforço para público de 50 anos ou mais

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais.

A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira. 

Os profissionais de saúde irão receber a vacina nas unidades em que se encontram lotados. Importante salientar que o município só dispõe atualmente de 24% do total de doses necessárias para esses dois públicos.

Assim, a Coordenação Municipal do PNI encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando 4.111 doses para completitude do esquema com a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para o público em questão.

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Iguaracy: parceria com Banco do Nordeste visa aumento de investimentos para o Crediamigo

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

O Governo Municipal de Iguaracy, através  do Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico Marcos Henrique, recebeu nesta segunda-feira (6),  a equipe do Programa Crediamigo, do Banco do Nordeste, Carlos Eduardo, Adriano Silva e Maria Rezende. 

Acompanhado do Coordenador de Políticas e Programas Agrícolas do Município, Gilelio Leite, trataram  sobre a parceria entre a Prefeitura e a instituição financeira, visando o aumento de investimentos para o Programa de microcrédito do Crediamigo, que tem a finalidade de oferecer crédito produtivo e orientado os empreendedores formais e informais do município. 

Com a perspectiva para o aumento dos investimentos para o desenvolvimento do setor econômico do município, a prefeitura disponibilizou apoio ao Banco do Nordeste, onde o objetivo da gestão é facilitar o acesso ao crédito. 

O programa já beneficiou mais de 600 clientes, com uma carteira de crédito ativa que já ultrapassa mais de 1,2 milhão, incentivando a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores de Iguaracy.

Os atendimentos serão feitos semanalmente no município de Iguaracy, através do agentes de crédito do Banco do Nordeste.

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Doriel Barros discute conjuntura no Congresso Estadual da Fetape

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) por dois mandatos, o deputado estadual Doriel Barros participará do 11º Congresso Estadual da organização, que acontece de hoje (6) até a próxima quarta-feira, no Centro de Formação Luiz Inácio Lula da Silva, em Garanhuns.

Doriel, que foi eleito deputado com o apoio do Movimento Sindical Rural e de organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, será um dos expositores no momento de análise da conjuntura.

“A Fetape reunirá sindicatos de todo o estado para discutir sua atuação nos próximos quatro anos, de forma unificada e coesa, para que continue sendo essa referência que vem sendo ao longo desses 60 anos”, destacou.

O Congresso tem como objetivo fazer a atualização do plano de lutas da Federação para o quadriênio, além de eleger a nova diretoria e posicionar a sua base em relação às eleições em nível estadual e nacional.

Para o deputado, esse é um congresso importante, que acontece em um momento fundamental da história do país. “Será um rico debate político em relação à agricultura familiar de Pernambuco, já que temos um potencial muito grande que precisa ser valorizado”, relatou o parlamentar.

Ele também fez questão de acrescentar: “Quero expressar ainda minha gratidão por tudo que essa instituição me ensinou. Por muitos anos integrei a Direção da Federação, fazendo parte dessa história de luta, resistência e conquistas para a qualidade de vida dos homens e mulheres do campo. A diretoria da Fetape, seus sindicatos filiados e todos os seus colaboradores têm possibilitado conquistas fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco”.

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Marília Arraes se compromete com o combate à pobreza

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Pré-candidata também se comprometeu com igualdade de gênero e raça no primeiro e segundo escalão de seu governo. Compromissos foram feitos na sabatina do UOL/Folha de São Paulo nesta segunda-feira

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, nesta segunda-feira (6), de uma sabatina promovida pelo UOL/Folha de São Paulo com os postulantes ao Governo do Estado.

Marília, que foi a primeira participante desta série de entrevistas com os pré-candidatos, falou sobre suas propostas para os pernambucanos, reforçou sua afinidade política com o presidente Lula e fez questão de apontar as incoerências e irresponsabilidades das gestões locais do PSB, ao longo dos últimos anos.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto, Marília afirmou que haverá paridade de gênero e raça no primeiro e segundo escalão de seu governo.

“Entre 30% a 50% das vagas serão reservadas para a paridade de gênero e raça. Um governo inclusivo é aquele que tem indígenas, negros, mulheres e que ouve as pessoas que representem a pluralidade de nossa sociedade.”

Marília também deixou claro que seu objetivo é debater e propor ações para recolocar Pernambuco nos trilhos e trabalhar pela vitória de Lula.

“Eu apoio Lula para presidente desde sempre, desde o meu primeiro voto. O que queremos é discutir Pernambuco, coisa que o PSB não quer, pois abandonou nosso estado nos últimos anos.”

Marília fez questão de reforçar que uma de suas prioridades à frente do Governo de Pernambuco será desenvolver uma educação mais moderna e inclusiva, gerar emprego e renda e resgatar a saúde dos pernambucanos. O combate à miséria ganhou uma atenção especial da pré-candidata em sua explanação.

“Temos projeto de uma educação modernizada, voltada para o trabalho, com o objetivo de inserir digitalmente os jovens. Vamos interiorizar a inclusão digital para movimentar o emprego e a renda. Pernambuco tem hoje cerca de 17% de sua população economicamente ativa desempregada. A geração de emprego e renda deve ser um foco”, ressalta Marília.

“É preciso ter compromisso com o nosso povo, a nossa gente. Nos quatro anos de nosso governo o combate à miséria será um desafio estratégico que terá a atenção máxima. Para que isso aconteça, temos que garantir trabalho, renda, moradia, saúde, educação e desenvolvimento”, destacou.

A pré-candidata também fez questão de afirmar o seu compromisso com a valorização da saúde em Pernambuco. “Esse é um problema que precisamos resolver logo no início da gestão. No primeiro dia de governo, é preciso tomar providências imediatas na saúde para evitar que outras tragédias anunciadas acontecem em hospitais, assim como foi no Hospital da Restauração.”

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Neoenergia vai anistiar conta de luz das pessoas afetadas pelas chuvas

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Deputado Danilo Cabral se reunirá com presidente da Compesa para a isenção nas contas de água

O deputado federal Danilo Cabral reuniu-se, nesta segunda-feira (6), com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e a diretoria da empresa. Ao lado dos também dos parlamentares federais Silvio Costa Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Felipe Carreras, Danilo solicitou a anistia da conta de luz para as pessoas afetadas pelas chuvas.

O pedido foi acolhido pela Neoenergia, que vai anunciar oficialmente a medida. Danilo também vai propor o mesmo para a conta de água, em encontro com a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Ao final do encontro, Danilo ficou responsável por fazer uma articulação entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, para que se possa avançar na tentativa de zerar o ICMS na conta de luz das pessoas registradas no CadÚnico dos municípios que decretaram estado emergência. Na prática, a ação diminuirá o valor da conta para esses pernambucanos.

À Neoenergia, a comissão solicitou que a anistia seja de pelo menos três meses. “É importante que a gente tenha uma resposta imediata. Nós tivemos muitas famílias que foram desalojadas e que não têm sequer um prato de comida. Eu acho que o desafio nosso aqui é a gente somar esforços na tentativa de devolver normalidade à vida dessas pessoas”, pontuou Danilo.

ANEEL – Na última quarta-feira (1º), Danilo, em audiência pública com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lembrou que, em apenas um trimestre de 2021, a Neoenergia lucrou R$ 1,3 bilhão, um aumento de 57% em relação ao período anterior. Na ocasião, o parlamentar também fez a cobrança para isentar as vítimas das chuvas da conta de luz.

“A Neoenergia já faz um gesto com a população com a doação de geladeiras, lâmpadas, mas acho que a empresa pode fazer mais. Claro, que sabemos que tudo tem um custo, mas a anistia das contas desse período seria um gesto muito efetivo”, afirmou Danilo na quarta. Ele destacou que “há um esforço para que a gente possa garantir cidadania às pessoas que foram vitimadas pelas chuvas”.

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Miguel assume o compromisso de concluir as obras da Adutora do Agreste

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi feito por Miguel na última sexta-feira (03) em Arcoverde, onde está localizado o reservatório Ipojuca, que vai abastecer a adutora.

Sem o sistema, a água captada no São Francisco e que percorre o Ramal do Agreste, inaugurado em outubro do ano passado, não chega às torneiras. Por isso, o pré-candidato defendeu a urgência da conclusão da obra iniciada em 2015 e que segue a passos lentos.

“A Adutora do Agreste não terminou porque resolveram começar a obra pelo fim. A água do Ramal do Agreste já está aqui em Arcoverde e Pesqueira, só que a adutora começou a ser feita de lá para cá, o que não tem sentido. Se tivermos a oportunidade, asseguro que vamos entregar essa obra”, explicou Miguel.

O pré-candidato do União Brasil afirmou ainda que pretende privatizar a Compesa e fazer o maior programa de abastecimento de água do estado.

“O carro-pipa serve como paliativo, como emergência. Todo mundo quer ter a segurança de girar a torneira e ver a água cair, e é isso que nós vamos fazer a partir do ano que vem. Com a privatização, vamos transformar a Compesa em uma empresa eficiente, e vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal, seja o presidente que for, para concluir a Adutora do Agreste nos próximos quatros anos.”

Pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, cumpriu agenda em Arcoverde com o deputado federal Fernando Filho e o pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. A comitiva participou de um encontro popular no bairro São Geraldo, visitou o comércio, um centro de artesanato, além de conceder entrevistas na “Cidade Cardeal”.

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Papa Francisco expressa solidariedade por vítimas das chuvas em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos”, disse o pontífice

Folha de Pernambuco

O Papa Francisco expressou sua solidariedade pelas vítimas das chuvas torrenciais em Pernambuco, ao final da oração do Regina Coeli no Domingo de Pentecostes (5).

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos causados pelas chuvas torrenciais ocorridas na Região Metropolitana do Recife, no Brasil”, disse o pontífice, em italiano, diante do público presente no Vaticano. A tragédia deixou 128 mortos, mais de 61,5 mil desalojados e quase 10 mil desabrigados. 

O papa enviou uma doação de 30 mil euros (pouco mais de R$ 150 mil) para a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife para ajudar as vítimas.

A iniciativa da doação partiu do núncio apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, que telefonou ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, em sinal de solidariedade com a situação.

O núncio sugeriu que Dom Fernando escrevesse uma carta ao Papa Francisco falando da realidade e pedindo ajuda. “Essa valiosa ajuda soma-se a tantos outros gestos de irmãos e irmãs de Pernambuco, de outros Estados do Brasil e até do exterior”, acrescentou o arcebispo em declaração ao site Vatican News.

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UOL e Folha iniciam sabatinas com pré-candidatos ao Governo de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Por André Luis

A deputada federal é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), abre nesta segunda-feira (6), às 10h, a série de sabatinas promovidas pelo UOL em parceria com a Folha de S. Paulo com os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco.

As sabatinas, serão comandadas pela apresentadora Fabíola Cidral, o colunista do UOL Carlos Madeiro e o repórter da Folha José Matheus Santos, terão duração de uma hora e acontecem de 6 a 10 de junho com transmissão pela internet nos sites e perfis nas redes sociais do UOL e da Folha de S. Paulo.

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, será o segundo participante. Ele será sabatinado na quarta-feira (8), às 10h. Também no dia 8 de junho, só que às 16h, será a vez do deputado federal e pré-candidato governista Danilo Cabral (PSB). Na quinta-feira (9), será a vez da ex-prefeita de Caruaru e pré-candidata, Raquel Lyra (PSDB).

No dia 10 de junho, mais dois pré-candidatos serão sabatinados. Anderson Ferreira (PL), às 10h e João Arnaldo (PSOL), às 16h.

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Vacina de spray nasal é o caminho para o fim da pandemia de Covid, apontam especialistas

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Fantástico

Com o aumento recente no número de casos de Covid, a pergunta que todo mundo se faz é: quando a pandemia vai acabar? O Fantástico conversou com especialistas que apontam como principal caminho um novo tipo de vacina que evita até a infecção: uma vacina em spray, aplicada no nariz.

Diante de uma situação que de novo se agrava, várias cidades voltaram a recomendar – mas não a obrigar – o uso de máscara em ambientes fechados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília.

O Fantástico foi até o Hospital Municipal da Vila Brasilândia, referência para Covid no município de São Paulo – e o hospital com o maior número de internados na cidade.

“Temos, aproximadamente, 100 pacientes de Covid internados hoje. Desses, aproximadamente, 60% estão em enfermaria e 40% em UTI. É exatamente nessa época que as pessoas tendem a fechar as janelas devido ao frio e isso aumenta a possibilidade de transmissão desses patógenos. Não só da covid, mas da influenza também”, explica Patrícia Gonçalves Guimarães, diretora-geral do Hospital Municipal Vila Brasilândia.

E um dado, de certo modo, surpreendente: dos internados na Brasilândia, quase a metade é de vacinados com três doses.

“Nós estamos num momento muito crítico da pandemia, porque o que nós temos visto é que o vírus evoluiu e tem evoluído rapidamente, e as vacinas, não. As vacinas foram originalmente desenhadas para cepa inicial, a cepa de Wuhan”, explica a epidemiologista Denise Garrett.

Wuhan é a cidade chinesa onde a pandemia começou, no fim de 2019. De lá pra cá, não param de surgir novas variantes e subvariantes do vírus, cheias de mutações.

“As variantes estão se especializando em escapar imunidade e temos o fato também das vacinas, do último reforço já ter sido há algum tempo. O que nós observamos é que com 4, 5 meses você já tem uma queda significante na proteção”, afirma Garrett.

As vacinas salvaram e salvam milhões de vidas, porque elas impedem, principalmente, que a doença se agrave. Assim, a grande maioria dos vacinados, se pegar Covid, vai ser com pouca ou nenhuma gravidade – pelo menos até agora. Mas os pesquisadores se preocupam.

“Para a proteção, para a hospitalização, doença severa, doença grave, morte, ela ainda continua. Mas também estamos começando a ver uma queda nessa proteção”, diz Denise Garrett.

Segundo os cientistas, são necessários dois avanços principais para acabar com a pandemia: criar vacinas que funcionem contra todas as variantes do vírus, porque não dá para ficar atualizando as vacinas a cada nova variante; em vez de dar vacina no músculo, aplicar no nariz.

O vírus da Covid entra pelas vias respiratórias e, num primeiro momento, fica por ali mesmo, se multiplicando nas mucosas, aonde os anticorpos, gerados pelas vacinas atuais, não conseguem chegar. E, mesmo que chegassem, ali não é o lugar deles. Daí a necessidade de uma inovação.

“Se você fizer uma vacina de spray nasal, você vai induzir uma resposta imune local no nariz”, diz o imunologista Jorge Kalil.

O laboratório de Jorge Kalil no Instituto do Coração, em São Paulo, e outros grupos pelo mundo estão na busca de uma vacina que ataque o vírus logo de cara, não deixe que ele se multiplique. Assim, a pessoa vacinada não se contamina, e nem dá tempo de transmitir o vírus. O micróbio finalmente para de circular e a pandemia pode chegar ao fim.

“Você elimina o vírus na entrada, porque as pessoas mesmo vacinadas atualmente podem ainda infectar o nariz e distribuir o vírus para várias outras pessoas”, explica Kalil.

Controlar uma pandemia num país como o Brasil é um desafio enorme. Para isso, enquanto não chega a nova geração de vacinas – o que ainda pode levar muito tempo -, resta seguir a ciência. Mesmo que não sejam perfeitas, as vacinas atuais ainda são nossa melhor defesa contra a Covid.

“É um momento de cautela. E, nesse sentido, uso de máscara. Máscara em ambiente fechado, máscara em transporte coletivo. Não é hora de abandonar todas essas medidas de uma vez. Queremos, sim, voltar com a nossa vida, mas temos que usar de cautela”, diz a epidemiologista Denise Garrett.

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Lula cancela atividades da pré-campanha após contrair Covid

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou neste domingo (5) que está com Covid-19, assim como sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Os dois ficarão em isolamento e, com isso, não devem participar de atividades da pré-campanha do petista à Presidência nos próximos dias. 

A notícia foi publicada em perfis do ex-presidente nas redes sociais. A informação é o de que o diagnóstico foi confirmado neste domingo e que os dois estão bem Lula assintomático e Janja com sintomas leves.

Eles, que se casaram no último dia 18, em cerimônia em São Paulo, ficarão em isolamento e terão acompanhamento médico nos próximos dias, segundo o comunicado.

Um boletim divulgado pelo ex-presidente, assinado pelo médico Roberto Kalil Filho, afirma que o ex-presidente está sem sintomas para a doença, “em bom estado geral, devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias”.

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Miguel anuncia proposta de isenção de imposto para pequenos empreendedores

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira. 

Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de isentar impostos estaduais para os empreendedores que tiverem até R$ 100 mil de faturamento anual.

A proposição tem por objetivo aumentar a renda dos pequenos empresários e diminuir a informalidade. O projeto integra uma série de medidas que Miguel irá apresentar para diminuir a carga tributária em Pernambuco para diversos setores, o que, segundo o pré-candidato, irá aquecer a economia e propiciar geração de empregos.

“Santa Cruz do Capibaribe e o Moda Center são exemplos do Pernambuco que dá certo. Conversamos com os empreendedores e nos comprometemos em atender um conjunto de medidas para aquecer a economia, dentre elas, a isenção de quem fatura até R$ 100 mil. Quero ser um governador que acabe com a perseguição e foque no trabalho, em dar condições para os pernambucanos produzirem com tranquilidade”, defendeu.

Além do combate ao excesso de impostos, Miguel disse que investirá em abastecimento de água e em infraestrutura, concluindo obras como de duplicação da rodovia de acesso a Santa Cruz do Capibaribe. 

“A gente ouviu uma crítica quase unânime da falta de água, que isso afeta a vida das pessoas e também a produção. Tenho dito que é necessário refazer a Compesa, vamos privatizar e garantir abastecimento não só para o Polo de Confecções, bem como, para todo o estado”, afirmou Miguel após a visita ao Moda Center.

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Ponte sobre o Riacho do Curral Velho vai sair do papel, dizem prefeitos

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2022

A comunidade rural do Curral Velho dos Pedros, situada na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, há muito tempo sofre com um trecho da estrada que alaga em tempos de chuva, dificultando muito o deslocamento dos moradores. 

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e Anchieta Patriota, de Carnaíba, assinaram neste final de semana a ordem de serviço conjunta para a construção de uma ponte na comunidade. 

Os engenheiros avaliaram que tecnicamente uma passagem molhada não seria adequada para o local, tendo em vista o grande volume de águas que se acumula em períodos de fortes chuvas. A obra está orçada em R$ 239 mil, que serão divididos igualmente entre as Prefeituras de Afogados e Carnaíba. 

Quando concluída, a obra vai facilitar o deslocamento dos moradores do curral velho dos Pedros, mas também o tráfego na região para quem mora nas comunidades do curral Velho dos Ramos e Caiçara, em Afogados, e nas comunidades de Riacho de Colônia, Riacho Fundo, Saco dos Queiroz e Ibitiranga, em Carnaíba.  

“Esse é um momento histórico em que dois Prefeitos se juntam para resolver um problema de uma comunidade que se divide entre os dois municípios. Irmanados na busca de uma solução comum, dividindo esforços e recursos, para ajudar os que mais precisam,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância da união, do diálogo, para que a ordem de serviço pudesse ser assinada. “Vamos juntar esforços para que essa obra possa estar concluída até setembro, de modo a melhorar a vida desses moradores, tantos dos Carnaibanos quanto dos Afogadenses,” disse Anchieta Patriota. 

Os dois Prefeitos também assumiram o compromisso de encaminhar a construção conjunta de uma passagem molhada na área de ligação das comunidades rurais de Alto Vermelho e Ibitiranga.

Participaram da atividade, além dos moradores das comunidades, o Deputado Estadual Lucas Ramos; os vices Daniel Valadares e Júnior de Mocinha; e os vereadores  Cicero Miguel, César Tenório, Raimundo Lima, Douglas eletricista e Erickson Torres, de Afogados; Cícero Batista Isakelly Ribeiro, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Calango e Zé Ivan, de Carnaíba.

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Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

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STJ suspende decisão que autorizou ‘Festa da Banana’ com Gusttavo Lima

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, na Bahia, com Gusttavo Lima. Volta a valer a suspensão do show, decretada na última sexta após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e empresas envolvidos no evento. As informações são do Splash UOL.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, diz Humberto Martins em sua decisão.

“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, afirmou Humberto Martins.

Ontem, em seu perfil no Instagram, a prefeita Rosa Baitinga (PP) comemorou a retomada da festa e aproveitou para alfinetar os críticos do evento, que deve custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, cerca de 40% do valor destinado à saúde no ano passado. Desse total, R$ 704 mil irão apenas para o cachê do sertanejo Gusttavo Lima, uma das atrações musicais confirmadas.

Em dezembro, Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do Governo Federal para lidar com os prejuízos causados pelas enchentes e deslizamentos de terra.

Além de Gusttavo Lima, a festa também teria shows de outros quatro artistas cujo cachê ultrapassa R$ 100 mil: Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

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Secretário de Agricultura nega pressão para retirada de ambulante

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Em nota enviada ao blog neste domingo (5), o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Rivelton Santos, negou que tenha feito algum tipo de pressão para retirar o ambulante João de Lima Vasconcelos do local em comercializava lanches as margens da PE 320. 

Rivelton diz na nota que seu objetivo foi tentar evitar problemas para gestão, visto que recebeu a denúncia de que havia uma pessoa comercializando de forma irregular no local.

Ainda segundo Rivelton, “houve a tentativa de mediar um possível deslocamento do vendedor para um espaço regular onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência”. 

“Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos”, informou Rivelton na nota. Leia abaixo a íntegra da nota do secretário de Agricultura.

Caro Nill Júnior, em atenção às notas publicadas em seu respeitável blog, venho apresentar as seguintes considerações: 

Moro em Afogados da Ingazeira, com minha família, há quase 40 anos, quem nos conhece sabe nossa postura sempre empática com o próximo, sempre procurando ajudar. De forma alguma, faria diferente com o vendedor João, pois reconheço seu objetivo de ter, naquele trabalho, sua fonte de renda.

Como membro da gestão de Afogados da Ingazeira, recebi queixas de que uma pessoa estaria ocupando e comercializando irregularmente em um espaço na PE-320. Com o objetivo de colaborar com a gestão e evitar problemas, tentei, de forma compreensiva e sem algum tipo de pressão, mediar um possível deslocamento do vendedor João para um espaço regular, onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência. 

Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos.

Quero pedir desculpas se houve algum tipo de interpretação equivocada. Meu objetivo, como secretário e membro da gestão, foi apenas o supracitado. Visto que sempre tive, como princípio, ofertar o bem-estar aos cidadãos afogadenses na posição que me foi conferida.

Rivelton Santos – Secretário de Agricultura do Município de Afogados da Ingazeira

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Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas

O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente.

A tramitação da “boiadinha”, como vem sendo chamada por ambientalistas e senadores, acontece sem a obstrução ou mesmo com a complacência do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em nota, o parlamentar afirmou que a distribuição dos projetos segue o regimento e que não vai haver atropelo. ​

O senador mineiro havia prometido a ex-ministros do Meio Ambiente, artistas e ambientalistas que a tramitação desses projetos não seria atropelada e que teria “participação muito ativa das comissões de Agricultura e a de Meio Ambiente”.

Mas na prática, o que se vê é outra coisa. Pelo menos oito projetos de lei, de maior ou menor impacto ambiental, foram aprovados pelo Senado ou são alvos de articulação para avançarem, nas últimas semanas, em grande parte sem que haja ampla análise de seu teor.

São matérias que visam a alterar o Código Florestal, flexibilizar o uso de agrotóxicos, anistiar desmatadores ou diminuir restrições em áreas de preservação e unidades de conservação.

A principal movimentação aconteceu na quarta-feira (1º), quando Pacheco deu andamento justamente a um dos projetos alvo de protestos da sociedade civil, o chamado PL do Veneno. A proposta retira poder decisório do Ibama e da Anvisa e flexibiliza uma série de regras relativas a agrotóxicos.

O presidente do Senado enviou o projeto apenas para a CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), dominada por ruralistas. Ignorou, por exemplo, a análise pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que trata de assuntos ligados à saúde.

Em resposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento para que o texto fosse também encaminhado para a CMA —ainda não houve decisão. Leia a íntegra da reportagem de João Gabriel e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

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Damol

Mais de 71 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas após tragédia das chuvas

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Além das 128 mortes provocadas por quedas de barreira e enchentes, a tragédia do fim de maio deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados, em Pernambuco.

São mais de 71 mil pessoas que ainda estão fora de casa, oito dias depois dos temporais. O balanço foi divulgado, hoje, pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). As informações são do G1/PE.

De acordo com a Codecipe, a Defesa Civil Nacional usa o termo desalojado para se referir a uma pessoa que, após um desastre, seguiu para a casa de um parente. O desabrigado, informou o órgão, é quem está em um abrigo público ou privado.

Ainda segundo o balanço, os números foram repassados pelos municípios para Central de Operações. A Codecipe disse que há pessoas em 123 abrigos de 31 cidades.

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Equipes estaduais orientam moradores de Jardim Monteverde sobre ações socioassistenciais

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Na localidade mais afetada pelas chuvas, representantes do Governo do Estado informaram sobre o pagamento de auxílio financeiro e pensão vitalícia, em tramitação na Assembleia Legislativa

Equipes estaduais que atuam na assistência social voltaram, neste domingo (5), à localidade de Jardim Monteverde, no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes. Durante a agenda, capitaneada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, os moradores foram informados sobre as ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da tragédia ocorrida na região, que foi a que concentrou o maior número de perdas humanas devido ao deslizamento de barreiras.

Entre as medidas, está o pagamento de auxílio financeiro no valor de R$ 1,5 mil – o Auxílio Pernambuco –, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara na sexta-feira (3). Também está prevista uma pensão vitalícia para dependentes de pessoas que faleceram em decorrência das chuvas. A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Ouvimos os moradores e definimos as demandas que a Secretaria de Desenvolvimento Social vai articular para esse locais. O povo recebeu orientações acerca dos benefícios socioassistenciais que serão concedidos pelo Governo do Estado às vítimas dessa tragédia. Serão duas medidas muito importantes: o Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 1,5 mil, que será pago a 82 mil famílias, totalizando R$ 124 milhões do Tesouro Estadual, e pensão vitalícia de um salário mínimo para os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais”, explicou o secretário Edilazio Wanderley.

Nos últimos dias, as equipes estaduais de assistência social já estiveram em mais de 40 municípios afetados pelas chuvas, prestando assessoria e apoiando o trabalho das equipes locais. Além disso, por determinação do governador Paulo Câmara, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ficou responsável por manter linha direta com as prefeituras de Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba e Correntes, dialogando sobre demandas em que o Governo do Estado pode atuar no apoio a esses municípios.

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Lino Morais declara apoio a Lucas Ramos e José Patriota

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

O ex-prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB), declarou apoio a pré-candidatura a deputado federal de Lucas Ramos (PSB). 

Lucas Ramos foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito, em 2018, com 62.968 votos, sendo o 8º mais bem votado no Estado. Entre agosto de 2020 e março de 2022, exerceu o cargo de secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além de Lucas Ramos, o ex-gestor também já declarou apoio ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB).

Na chapa majoritária, Lino segue seu grupo político liderado pelo atual prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), votando em Danilo Cabral (PSB), para o Governo do Estado e em Teresa Leitão (PT), para disputar a vaga no Senado Federal.

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Arcoverde: TAC regulamenta organização e segurança nas festividades de São João

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Foto: São João de Arcoverde 2019/PC Cavalcanti

A Prefeitura de Arcoverde, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, a Vigilância Sanitária e a Autarquia de Trânsito e Transportes do município (Arcotrans) firmaram, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O TAC tem o objetivo de estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, na definição dos horários de funcionamento dos bares, restaurantes e camarotes, localizados no Pátio principal (na Praça da Bandeira), e demais Polos festivos, em todos os eventos juninos promovidos ou autorizados pela Prefeitura Municipal de Arcoverde com previsão de público superior a 10 mil pessoas.

“Pelos fatos apurados nas festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outros fatos, o significativo acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, destacou o promotor de Justiça Jefson M. S. Romaniuc, no texto da publicação.

As festividades deverão iniciar às 20h e ser finalizadas, impreterivelmente, às 00h no dia 20 de junho de 2022; às 2h da manhã, nos dias 17, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 de junho de 2022, e às 03h da manhã, nos dias 23, 24, 25, e 28 de junho de 2022, independentemente de quaisquer circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou força maior, atendendo assim normas gerais de segurança. 

Caberá à Polícia Militar e à Polícia Civil prestar o apoio necessário para o fiel cumprimento dos horários determinados.

A Prefeitura deverá atender todas as exigências do Corpo de Bombeiros com relação à sinalização indicativa de saídas de emergências no pátio principal, fixando mapas de localização, bem como demais itens de segurança. 

Caso haja necessidade, por superlotação ou outra circunstância que proporcione risco à integridade física do público, caberá ao Corpo de Bombeiros a decisão de encerrar a entrada no pátio principal.

Fica terminantemente proibido o uso de som, concomitantemente com as apresentações musicais, nos Polos juninos, exceto para aqueles que possuam alvará especial de funcionamento com certificação de isolamento acústico, concedido por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e que não estejam no pátio principal.

A revista pessoal, necessária para entrada no pátio principal, será de responsabilidade conjunta da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Polícia Militar de Pernambuco, e deverá ser realizada nas entradas do pátio principal, com auxílio de detectores de metais ou manual, resguardando-se o direito de escolha da fila de entrada à população LGBTQIAPN+, de acordo com a sua identidade de gênero.

Deverão ser disponibilizados banheiros públicos móveis para a população, devidamente sinalizados e em locais adequados, e providenciado atendimento médico de emergência, mediante a instalação de uma unidade de apoio, no pátio principal, com no mínimo um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e ambulância de plantão.

A comercialização deverá ser realizada exclusivamente pelos vendedores credenciados junto ao município e a Prefeitura deverá providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

Caberá ao Conselho Tutelar atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sua sede e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos. Além disso, dois conselheiros deverão ser escalados, por dia no evento, da programação oficial, até o término das atividades, no pátio principal.

Por fim, caberá a Arcotrans o balizamento e a fiscalização do trânsito no entorno do evento, bem a fiscalização dos estacionamentos para prevenção de furtos e roubos de veículos. A Autarquia também deverá realizar as mudanças necessárias no trânsito da cidade para proporcionar o fluxo de veículos de forma a evitar engarrafamentos, fazendo ampla divulgação nos meios de comunicação.

O não cumprimento das obrigações constantes no Termo, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de junho, implicará pagamento de multa de R$ 100 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. 

Será cobrada, também, multa de R$ 50 mil a cada 10 minutos de descumprimento decorrente do uso de som. Esses valores serão revertidos ao Fundo criado pela Lei nº 7.347/85 ou ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

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Sebastião vai anunciar decisão sobre futuro político em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Farol de Notícias

O nome mais comentado nos bastidores da política em Pernambuco, é sem dúvidas, o do deputado federal Sebastião Oliveira. Ele foi convidado para cravar seu nome como vice na chapa da deputada Marília Arraes, na corrida ao Palácio do Campos das Princesas. A ex-petista é a favorita em todas as pesquisas já veiculadas.

Por outro lado, ‘Sebá’ também foi convidado a disputar como vice na chapa socialista com Danilo Cabral, que está ‘patinando’ nas pesquisas, não conseguindo ultrapassar 5% das intenções dos votos. Nessa sexta-feira (3), o Farol conversou com um integrante da executiva do Avante em Pernambuco, partido liderado por Sebastião Oliveira na Câmara Federal, que assegurou que a decisão em torno do assunto sai antes do São João, e o anúncio será feito em Serra Talhada, possivelmente no Arraial da Juventude, dia 19 de junho.

“Sebastião escolheu para fazer este anúncio em sua terra-berço, como ele já disse, Serra Talhada é seu norte, o seu Recife. Até a semana que vem ele termina de ouvir os prefeitos da sua base, porque tem este respeito por cada um, e logo em seguida, diz que posição irá tomar”, disse o ‘sebastianista’, afirmando que faltam apenas três prefeitos serem ouvidos.

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Miguel diz a produtores de leite que governará com menos impostos e mais incentivos

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Em visita ao município da Pedra, o pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, neste sábado (4), com produtores da bacia leiteira do Agreste.

O ex-prefeito de Petrolina debateu formas de garantir mais condições de produtividade e renda para o segmento. No encontro, Miguel assegurou que vai reduzir as taxas e criar incentivos fiscais para tornar a bacia leiteira pernambucana mais competitiva.

Com 2,7 milhões de litros de leite produzidos por dia, os produtores pernambucanos se queixam do excesso de impostos, a competição desleal com empresas do Sul e Sudeste e dificuldades na logística devido a estradas deterioradas. O setor ainda reclama dos preços de vendas serem defasados, fazendo o lucro ser mínimo para os produtores.

Uma das sugestões que Miguel disse que pretende atender da categoria caso seja eleito é aumentar as compras governamentais. “Em vez de leite em pó, vamos colocar o leite comprado direto dos produtores na merenda das escolas pernambucanas. Isso vai aumentar significativamente a demanda local e as vendas dessa cadeia produtiva”, defendeu.

O pré-candidato do União Brasil ainda assegurou que vai implementar um pacote de ações para propiciar aos produtores competitividade nacional. 

“É inadmissível que tenhamos uma bacia que produz quase 3 milhões de litros de leite e não ter uma política fiscal adequada. Vamos investir nos nossos produtores com menos imposto e mais incentivo fiscal. Não faz sentido essa política de só cobrar e sufocar o produtor. Quando criamos uma política fiscal mais justa, o produtor vende, gera emprego, o dinheiro circula e, lá no final, o Estado acaba arrecadando também, todos ganham”, explicou.

O encontro com os produtores teve a participação do prefeito da Pedra, Júnior Vaz, do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, além do pré-candidato a estadual Zeca Cavalcanti. Antes da reunião, Miguel esteve em Tupanatinga. O pré-candidato foi recebido por Dr. Diego Minervino e lideranças da oposição no município.

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Carnaíba promove ato político de apoio às pré-candidaturas de José Patriota e Lucas Ramos

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2022

Em um evento organizado pelo prefeito da cidade, Anchieta Patriota, neste sábado (4), a população de Carnaíba pode ter um contato mais próximo com seus pré-candidatos a deputado José Patriota (Estadual) e Lucas Ramos (Federal).

A atividade aconteceu na Arena Vip e reuniu cerca de 800 pessoas.  O objetivo do encontro foi ouvir as propostas apresentadas pela população e que deverão ser incorporadas a pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.

Além dos pré-candidatos, o evento contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que representou o Partido dos Trabalhadores na atividade e falou da importância da união do campo progressista nesse momento de crise econômica e social do país.

Presidente licenciado da Amupe e ex-prefeito de Afogados, José Patriota falou no evento. O pré-candidato a deputado estadual lembrou seus 40 anos de vida pública, com as mãos limpas, sem nunca ter sido processado pelos órgãos de controle e fiscalização. Destacou o papel da educação na transformação verdadeira da vida das pessoas. 

“Precisamos reconstruir o Brasil. A criança não terá futuro pelo caminho das armas, queremos paz respeito, segurança, educação, saúde, apoio à agricultura familiar e democracia”, falou. 

Ele ainda destacou a sua gratidão pelo companheirismo e lealdade dos prefeitos Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira. “Sou muito grato pelo apoio deles e dos vereadores que lhes dão sustentação nas câmaras de Afogados e Carnaíba,” finalizou. 

No evento, Lucas Ramos enalteceu a riqueza poética e a politização do Pajeú, e destacou a importância de elegermos Lula, Danilo e Teresa para que possamos ter dias melhores para a população, com mais respeito, dignidade, cidadania e comida na mesa para todos.  Danilo Cabral não pode estar presente mas encaminhou um áudio saudando os participantes: 

“Essa plenária representa a nossa forma de governar, ouvindo a população, incorporando as demandas do povo ao nosso plano de governo. Como secretário de educação avançamos na implantação das escolas em tempo integral, ações importantes para abastecimento rural, mas os sonhos se renovam e precisamos continuar avançando, com Lula na presidência”, concluiu.

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