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André Luis

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Após diplomação, Teresa Leitão destaca protagonismo feminino e garante atuação municipalista

Publicado em Notícias por em 20 de dezembro de 2022

Eleita com 2.061.276 votos em 2 de outubro, Maria Teresa Leitão de Melo foi diplomada ontem como 1ª mulher representante de Pernambuco no Senado Federal. A cerimônia aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Recife.

“Tivemos hoje a diplomação de três mulheres em Pernambuco no campo majoritário: Raquel governadora, Priscila vice-governadora, Teresa senadora. É histórico. Sinal dos tempos“, disse a nova senadora.

Teresa Leitão é professora aposentada e iniciou sua militância política no meio sindical. É fundadora e ex-presidente do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). 

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 2000, e dois anos depois foi eleita deputada estadual, sendo reeleita ao mesmo cargo em 2006, 2010, 2014 e 2018. Como deputada atuou de forma significativa em questões relacionadas a temas como Educação, Cultura, Direitos Humanos e pautas das mulheres.

Em dezembro de 2021, a então deputada estadual anunciou a intenção de disputar uma vaga na Câmara Federal. A disposição foi alterada com a montagem da Frente Popular de Pernambuco, onde ficou estabelecido que o Partido dos Trabalhadores ficaria com a vaga para o Senado. O nome da deputada recebeu apoio do presidente Lula e a aprovação dos partidos da Frente.

Teresa Leitão apoia o presidente Lula e irá levar ao Senado as causas que sempre defendeu na Assembleia Legislativa. Além disso, promete ter uma atuação municipalista, defendendo os interesses dos municípios pernambucanos.

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Camilo Santana será ministro da Educação do governo Lula

Publicado em Notícias por em 20 de dezembro de 2022

Governadora do Ceará, Izolda Cela, antes favorita ao cargo, ocupará a Secretaria de Educação Básica no futuro governo

O ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), será o ministro da Educação do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome foi escolhido depois de a legenda ter cobrado o comando de uma das principais vitrines da Esplanada.

O convite a Santana foi feito na última semana, e a decisão de aceitar a gestão do MEC não foi anunciada formalmente porque dependia de uma conversa de Lula com a atual governadora do Ceará, Izolda Cela.

Ex-pedetista e hoje sem partido, Izolda era o principal nome cotado para chefiar a Educação, até o PT reivindicar o comando do MEC. Ela ocupará a Secretaria de Educação Básica no futuro governo. Segundo aliados, Lula não queria dar dois ministérios à dupla, e a solução foi encaixá-los na mesma pasta.

O encontro decisivo aconteceu na noite de segunda-feira (19), em Brasília. Além de Lula e Izolda, estavam presentes o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Santana foi eleito para o governo do Ceará em 2014 sob as bênçãos do então governador Cid Gomes e do ex-governador Ciro Gomes, ambos do PDT. Em seu governo, manteve bons indicadores da educação básica e ampliou a cobertura de escolas em tempo integral na rede estadual.

Por outro lado, enfrentou crises no campo da segurança pública. Nos dois mandatos do petista, o Ceará enfrentou uma escalada de violência, com aumento do número de homicídios e com bairros inteiros dominados por facções criminosas.

O petista tem perfil discreto e é conhecido pela habilidade política nos bastidores. Ele iniciou sua trajetória no PSB, partido do seu pai, Eudoro Santana, que foi deputado estadual por quatro mandatos.

Formado em ciências agrárias pela Universidade Federal do Ceará, Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha. Foi candidato à prefeitura em 2000 pelo PSB e em 2004 pelo PT, mas acabou derrotado nas duas oportunidades.

Em 2007, teve sua primeira experiência no Executivo ao ser nomeado secretário de Desenvolvimento Agrário pelo então governador Cid Gomes. Eleito deputado estadual em 2010, assumiu a Secretaria das Cidades no segundo mandato de Cid. As informações são da Folha de S.Paulo.

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Diretor-geral da PRF é dispensado pelo governo Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 20 de dezembro de 2022

Silvinei Vasques é investigado por blitz nas eleições

A onze dias do fim do governo Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques teve a sua dispensa do cargo publicada na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Vasques é réu por improbidade administrativa por pedir votos para Bolsonaro enquanto chefe da PRF.

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a entrar na Justiça para pedir o afastamento de Vasques sob o argumento de que os bloqueios das eleições contribuíram “para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores”.

Em mais uma polêmica, a cúpula da PRF estudava empenhar R$ 144 mil para custear viagens de Vasques a Madri e Santiago a partir de dezembro.

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Pernambuco atrai R$ 4,8 bilhões em investimentos para o Estado

Publicado em Notícias por em 20 de dezembro de 2022

Pernambuco encerra o ano de 2022 com anúncio de investimentos de mais de R$ 4,8 bilhões. As projeções foram anunciadas, nesta segunda-feira (19.12), durante 121ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), presidida pelo governador Paulo Câmara. 

Os recursos serão aplicados por empresas que vão implantar ou ampliar suas atividades, e são beneficiadas por programas estaduais de incentivos fiscais como o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) e o Programa de Estímulo à Indústria do Estado (Proind).

“Fizemos uma reunião histórica anunciando o maior número de investimentos aprovados na história de Pernambuco. Esses resultados só mostram que investir no Estado vale a pena. Temos uma expectativa que, em 2023, todos esses anúncios sejam desenvolvidos. Muitos já serão inaugurados no próximo ano, o que é muito importante para o crescimento da nossa economia”, enfatizou Paulo Câmara.

Com os R$ 4,8 bilhões em investimentos do setor produtivo, estão previstos a criação de 2.017 empregos diretos por meio de 26 empresas beneficiadas pelos programas. Deste total de projetos, 10 irão para a Região Metropolitana do Recife e 16 para o interior do Estado. 

Ao longo dos últimos quatro anos, Pernambuco recebeu 722 projetos de instalação ou ampliação de indústrias com investimentos totais de R$ 7,6 bilhões e expectativa de geração de 15.614 novos empregos.

Entre os empreendimentos com maiores investimentos destacam-se a Blau Farmacêutica, com R$ 3,5 bilhões e 1,4 mil empregos, a Indústria de Bebidas Igarassu – Heineken, no valor de R$ 1 bilhão e geração de 206 empregos, e a Cape Igarassu, com R$ 290 milhões. 

“Chegamos ao término de mais um ano consolidando uma exitosa política de atração de investimentos que vai do litoral ao Sertão. Pernambuco é destaque no âmbito nacional por sua política pró-ativa na atração de novos negócios e, ao longo dos últimos quatro anos, celebramos o crescimento do interesse dos empresários por nosso Estado”, ressaltou o presidente da Agência, Roberto Abreu e Lima.

No grupo de Empresas de Importação, 13 projetos, localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR), receberam parecer favorável. As importações anuais previstas chegam a R$ 185,5 milhões. Entre as empresas estão: Tricon Energy do Brasil, Iron Imports, Global Trend, Brasil Med Care Importação, JL Comério de motopeças e MGL Importação e Exportação Ltda.

Já nos grupos de Centrais de Distribuição, 19 empresas incentivadas no Condic estão espalhadas na RMR e uma em Caruaru. As aprovações irão gerar R$ 341,9 milhões entre compras e transferências anuais previstas. Entre elas, estão: VN Eletrodomésticos, Tellerina Comércio de Presentes, Seara Comércio de Alimentos, Premier PET, Nestlé Brasil, Camel Caruaru e ACM Brasil Ltda.

BALANÇO – Entre 2019 e 2022, o Governo de Pernambuco captou empreendimentos e realizou ações públicas com foco nos pequenos produtores, inovação e economia criativa. Os resultados são expressivos na atração de investimentos e geração de empregos e renda para os pernambucanos.

Ao todo, 439 empreendimentos foram atraídos com investimentos da ordem de R$ 26,6 bilhões e expectativa de 66.135 mil empregos. 

As empresas vão desde indústrias líderes no mercado nacional, rede de supermercados, passando por centrais de distribuição e negócios de pequeno e médios porte. Entre os principais anúncios estão a Masterboi, Ypê, Aché, Ball, Benteler, Indorama, MadeiraMadeira, Plastipak, Ambev, Blau, Marilan, Mondelez, Notaro Alimentos, Metarlúrgica Barra do Piraí, Nissim, Ol Papeis, Politejo, Totalplast, Tramontina, Umaflex, Ventisol, Viva Alimentos, Yasaki e Amazon.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sídia Haint (Executiva de Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Executivo de Planejamento e Gestão); o diretor-executivo de incentivos fiscais da Adepe,  Bruno Lira; os presidentes do Centro das Indústrias de Pernambuco, Massimo Cadorim; da Associação Comercial de Pernambuco, Tiago Carneiro; e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco, Antonio Vaz Cavalcanti.

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CPRH e 14º BPM combatem crimes ambientais em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 20 de dezembro de 2022

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada, realizaram, nos dias 15 e 16 de dezembro, operações de fiscalização na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Mata da Pimenteira, no município de Serra Talhada. 

A Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC) que operacionalizou as ações pela CPRH. Foram duas operações simultâneas, a Voo Livre, que já está em sua fase 8, e a operação Cinturão Verde. 

Durante as ações foram verificados desmates, totalizando uma área de 55 hectares. Essas áreas foram embargadas e os proprietários obrigados a recuperá-las. Em uma dessas áreas, a equipe de fiscalização chegou na hora em que estava ocorrendo o desmatamento, sendo apreendida uma motosserra. 

A ação gerou um total de 11 autuações e aplicações de multas que somadas chegam a R$ 18. 300,00. 

Além da área desmatada, foram apreendidas 5 armadilhas, utilizadas para capturar animais silvestres, e também 18 pássaros nativos que viviam em cativeiro de forma irregular.

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Com diplomação de Duque e Patriota, Pajeú retoma espaço na ALEPE

Publicado em Notícias por em 20 de dezembro de 2022


Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizou, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo.

No caso de Pernambuco, foram 49 deputados e deputadas estaduais e 25 parlamentares federais. 

Nos cargos majoritários, três diplomações inéditas e históricas. A primeira senadora mulher do Estado, Teresa Leitão (PT); a primeira governadora, Raquel Lyra (PSDB); e a primeira vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

Do Pajeú, dois representantes foram diplomados e passarão a representar a região a partir na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2023. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB) e o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade).

Patriota foi eleito com 43.586 votos. Ele subiu ao palco para receber o diploma acompanhado de sua esposa, a secretária de Ação Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite e do prefeito do município Sandrinho Palmeira.

“É um momento de muita felicidade. Estou muito agradecido pela confiança depositada em mim pelos pernambucanos, mas ciente da responsabilidade concedida. Na Assembleia Legislativa serei uma voz que trabalhará incansavelmente para melhorar a vida das pessoas e pelo desenvolvimento do estado”, declarou Patriota.

Já Luciano Duque, foi eleito com 61.411 votos. Ele recebeu o diploma ao lado do pai, o empresário João Duque, referência histórica de Serra Talhada.

“Hoje é um dia marcante em minha vida. Há quase 40 anos milito na política e por mais de vinte exerci cargos públicos, incluindo os eletivos de prefeito e vice-prefeito da minha terra. Mas, não posso esconder que mesmo depois de uma longa trajetória, esse será um grande desafio e que já é um marco importante na minha história, por ser a primeira vez que exercerei um mandato parlamentar e com a tão honrosa missão de representar o povo pernambucano, em especial do interior do nosso estado”, destacou Duque.

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Raquel e Priscila são diplomadas pelo TRE

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2022

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias.  Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no seu discurso na cerimônia de diplomação, que aconteceu nesta segunda (19), no Teatro Guararapes, em Olinda. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania); a senadora eleita, Teresa Leitão, além dos 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, também foram diplomados.

“Serei a governadora que vai construir pontes, nunca muros. Pontes com os poderes constituídos, com o Governo Federal, com os municípios. Não buscarei o que nos separa, mas sempre o que nos aproxima. Sei que temos muito mais em comum do que nossas diferenças”, acrescentou a governadora eleita.

Para a vice-governadora diplomada, Priscila Krause, “a prioridade será cuidar do povo pernambucano, que não tem água nas torneiras. Os índices de violência do nosso estado, infelizmente, são os maiores do país novamente e a gente precisa cuidar dessas pessoas”, disse.

A solenidade, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador André Guimarães, referenda o reconhecimento da Justiça Eleitoral de que os candidatos que saíram vitoriosos das eleições 2022 podem exercer seus respectivos mandatos.

“Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida”, afirmou o desembargador.

Ao finalizar a sua fala, Raquel destacou as prioridades do seu futuro governo. “Vamos levar o Mães de Pernambuco para as famílias que mais precisam e criar as vagas de creche que faltam pelo estado inteiro. Também vamos implementar os mutirões que vão reduzir drasticamente as filas de exames e cirurgias, e enfrentar a violência com o Juntos pela Segurança”, concluiu.

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Os desafios do governo Raquel Lyra

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2022

Segundo o professor e historiador Adelmo Santos, um dos maiores desafios será manter a harmonia com o governo Lula

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), realiza a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2022. 

A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, também, a senadora eleita, Teresa Leitão, a governadora eleita, Raquel Lyra e a sua vice-governadora eleita, Priscila Krause. 

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira, o professor e historiador, Adelmo Santos, que avaliou os principais desafios do governo da primeira mulher a chefiar o executivo estadual.

Segundo o professor, um dos maiores desafios de Raquel será manter uma relação de harmonia com o governo federal, que a partir de 1º de janeiro de 2023 será comando pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Todos os partidos da base de Raquel são oposição ao governo Lula no Congresso Nacional: O  Progressistas, o União Brasil, O PP, o Podemos, o PRTB, o partido NOVO e o PL que é o partido do presidente Bolsonaro. Então eu vejo como um grande desafio ela conseguir manter essa harmonia”, destacou Adelmo.

Adelmo citou também o combate a pobreza como um dos desafios da governadora eleita, Raquel Lyra. Ele lembrou que Pernambuco foi o estado onde a pobreza mais cresceu. “Durante a campanha Raquel chegou a falar sobre uma espécie de Bolsa Família no estado, voltado para mães de família com crianças de até 6 anos, o que seria importante”, afirmou.

Outra área.

Adelmo também citou a questão da moradia como um dos grandes desafios que Raquel terá que enfrentar. Ele lembrou a tragédia causada pelas chuvas no estado em 2022, que causaram 128 mortes.

O acesso a água foi outro ponto citado pelo professor Adelmo como desafiador para a nova governadora. “Vinte por cento da população pernambucana não tem acesso a água. Outro dado importante é que quarenta por cento da água tratada no estado é desperdiçada”, alertou Adelmo.

As rodovias também foram lembradas pelo professor como outro ponto desafiador, segundo ele 72% da malha viária de Pernambuco tem problemas.

O professor Adelmo Santos citou ainda como pontos desafiadores para o governo de Raquel Lyra, que precisam ser enfrentados como o saneamento básico, a saúde, investindo na atenção primária; educação principalmente para combater a deficiência na aprendizagem e a evasão escolar causadas pela pandemia da Covid-19, passando ainda pela valorização dos profissionais da educação; ainda citou a agricultura familiar e a segurança pública, também, como desafios para Raquel Lyra.

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Surpreendido com decisões de Gilmar e do STF, Lira convoca líderes para reunião de emergência

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2022

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder de barganha. 

Primeiro foi a decisão de ontem de Gilmar Mendes liberando o extrateto para que o Bolsa Família seja pago no ano que vem. Depois, a decisão do STF de formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. As informações são do colunista Lauro Jardim.

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Raquel e Priscila recebem prêmio Brites Albuquerque

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2022

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice, Priscila Krause, receberam, na manhã desta segunda-feira (19), o prêmio Brites Albuquerque. O evento, que é uma realização do Grupo Mulheres do Brasil – Pernambuco, ocorreu no Hotel Beach Class, em Boa Viagem, no Recife.

Na ocasião, foram premiadas, além de Raquel e Priscila, a senadora eleita, Tereza Leitão; as deputadas estaduais e federais também eleitas; a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, entre outras.

Raquel agradeceu a homenagem e ratificou a importância deste momento. “A gente vem se empenhando, junto com milhares de mulheres no país, pela luta de mais ocupações em cargos de poder. Hoje, simbolicamente aqui, estamos demonstrando ao Brasil que podemos, sim, traçar um caminho diferente.”

A vice-governadora eleita,  Priscila Krause, lembrou que o prêmio ocorre no mesmo dia da diplomação dos eleitos deste ano pelo TRE. “Este evento é muito significativo, pois acontece no mesmo dia que, de uma forma inédita, serão diplomadas uma senadora e uma chapa 100% feminina no Brasil. E nós precisávamos chegar a esse momento, com essa energia de hoje, com essa fé. Minha palavra é de gratidão”, disse Priscila.

“O objetivo da premiação foi o de comemorar a grande conquista feminina, de forma que isso possa estimular outras mulheres a entrarem na política”, afirmou a coordenadora do Grupo Mulheres do Brasil, Roseana Faneco.

Prêmio

O prêmio leva o nome da esposa de Duarte Coelho, Brites Albuquerque, a primeira mulher nas Américas a administrar uma capitania, a de Pernambuco.

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Paulo Câmara garante entregar Estado pronto para os desafios do futuro

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2022

O governador Paulo Câmara afirmou na última sexta-feira (16), que estará entregando para a gestão da governadora eleita Raquel Lyra, um Estado pronto para os desafios do futuro.

“Pernambuco tem se destacado em sua economia, crescendo mais que o Brasil. Quando o País cresce e quando o PIB diminui, Pernambuco também sofre reflexos, crescendo mais e tendo um impacto menor quando é uma queda. Agora estamos tendo condição de dar a Pernambuco uma infraestrutura muito melhor, sendo fruto de um trabalho intensivo, não só em Suape, mas em todo Estado”, disse Câmara. 

O gestor, que encerra o seu segundo mandato neste ano, esteve à frente do Estado por 8 anos e conta que diversas ações foram feitas para estruturar Pernambuco. “Estradas estão sendo feitas e recuperadas, as expansões dos serviços de água receberam investimentos recordes, avançamos em saneamento. Nosso porto é referência, nosso aeroporto também. Pernambuco está muito bem organizado para os desafios do futuro”, contou. 

Segundo Paulo, Pernambuco tem um papel importante para contribuir com o desenvolvimento do País. 

“O Brasil precisa voltar a crescer, voltar a gerar emprego, e o Estado está pronto nessa missão de ajudar o Brasil nessa tarefa de crescimento e geração de emprego. Desde o lançamento do Plano Retomada, em agosto de 2021, nós tínhamos o desafio de investir R$ 5 bilhões em investimentos públicos e isso está sendo alcançado. Já atingimos a marca dos 130 mil empregos gerados e temos um volume de empreendimentos anunciados que são recordes. É um momento diferenciado, importante, de retomada, mas Pernambuco está pronto para os desafios do futuro”, completou o atual governador. As informações são do Blog da Folha.

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Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2022

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.

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Morte de jovem comove em São José do Egito

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

Sepultamento aconteceu neste domingo (18), no cemitério Campo do Silêncio

Por André Luis com informações de Marcello Patriota

A morte precoce do jovem Flávio Palmeira Nunes, 28 anos, comoveu a população de São José do Egito.

Flávio passou mal na manhã deste sábado (17) sendo levado às pressas para o hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e evoluiu a óbito. 

Segundo informações de familiares, a causa da morte de Flávio foi ‘Sepse’ decorrente de obstrução intestinal.

A sepse, também conhecida como septicemia ou infecção generalizada, é um conjunto de manifestações inflamatórias graves, que ocorrem em todo o organismo em decorrência de um processo infeccioso comprovado. 

Na prática, a pessoa adquire uma infecção na comunidade ou no hospital e não responde bem ao tratamento com antibióticos, seja porque a terapêutica não foi feita ou seguida de modo adequado, seja porque os microrganismos se tornaram resistentes ao medicamento utilizado. 

Flávio foi aluno do EREM Oliveira Lima. Era socorrista, fez faculdade de Design de Interiores, e ultimamente estava fazendo curso de Enfermagem. Ele também trabalhou na Farmácia Pague Menos.

O velório foi no PASC e o sepultamento aconteceu neste domingo (18) às 17 horas no cemitério Campo do Silêncio.

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Costa e Hoffmann explicam ampliação de ministérios sem aumento de custos

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.

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Nas redes sociais, Raquel Lyra reafirma papel de Priscila Krause no governo

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

Por André Luis

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para reafirmar que a vice-governadora eleita, Priscila Krause, governará o estado junto dela.

“Nossa parceria vem desde a nossa pré-campanha, campanha e agora durante o governo de transição. E quando eu não pude estar, Priscila assumiu a liderança de nossa campanha e comandou nossa eleição com cuidado e maestria. Por isso, a gente está se dividindo nas atribuições pra poder se multiplicar”, escreveu Raquel.

Ainda na postagem, Raquel destacou que está tranquila e confiante em ter Priscila como vice-governadora.

“Vai me ajudar muito a tocar um governo que tem como desafio enfrentar a pobreza, as desigualdades e gerar muitas oportunidades pro nosso Estado, sem deixar ninguém pra trás”, postou a governadora eleita, encerrando com um agradecimento: Muito obrigada, Priscila”.

Segundo o jornalista Magno Martins, a postagem de Raquel seria um pedido público de desculpas “já que ambas quase tiveram um grande estremecimento nesta semana que passou”.

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Alepe celebra 13º aniversário do arcebispado de Dom Saburido

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

As atividades do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foram exaltadas pela Alepe durante a Reunião Solene que celebrou o 13º aniversário do arcebispado. 

O evento foi uma iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT): “Diante de toda a sua função e do trabalho em que se destacou pela criação de paróquias, de duas Fazendas da Esperança e da concretização da Casa do Pão, faz-se mais que justa uma homenagem”.

Nascido na cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Dom Fernando Saburido foi eleito arcebispo em 1º de julho de 2009 e empossado no dia 16 de agosto do mesmo ano, ainda no pontificado de Bento XVI.  Anteriormente, exerceu diversas atividades no Mosteiro de São Bento, além de ter sido administrador e pároco em Nossa Senhora de Guadalupe e São Lucas, ambas paróquias de Olinda (RMR). 

Também foi vigário-geral e coordenador arquidiocesano de pastoral, fazendo parte, ainda, do Conselho Presbiteral, Colégio dos Consultores e Conselho Econômico da Arquidiocese. Atualmente, Dom Fernando Saburido prepara-se para concluir o arcebispado. Em junho, ao completar 75 anos, enviou ao Papa Francisco a carta de renúncia, conforme determina o Código de Direito Canônico da Igreja Católica.

A solenidade foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP) e prestigiada pelos deputados Eriberto Medeiros (PSB), presidente da Alepe, Henrique Queiroz Filho (PP) e Clodoaldo Magalhães (PV), entre outras autoridades.

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A governadores, Alckmin destaca importância da sociedade civil para a educação

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

Vice-presidente eleito participou de evento da Unesco e do Todos Pela Educação com governadores e vice-governadores; grupo propõe pacto pela aprendizagem no país

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, ressaltou na semana passada a importância da parceria da sociedade civil organizada com os entes públicos para o desenvolvimento da educação. A afirmação foi feita durante reunião com governadores e vice-governadores, realizada pela Unesco e pelo Todos Pela Educação, em Brasília (DF).

“É uma felicidade a gente ter sociedade civil organizada, parceiros como o Todos Pela Educação, com expertise, experiência e espírito público para trabalhar junto, como a Unesco”, disse ele. Alckmin elogiou o pacto pela aprendizagem acordado pelos presentes.

Na reunião, os governadores acordaram pela institucionalização do “Fórum de Governadores” que terá uma câmara técnica específica da educação, com previsão de encontros frequentes para discutir o setor, incluindo reuniões com o presidente da República e o Ministro da Educação, além dos presidentes da Câmara e do Senado Federal.

“Quando trabalhamos juntos, a gente consegue avançar mais”, disse o vice-presidente, para quem a parceria ajudará o país em todas as áreas: educação, saúde, emprego e segurança. “Terá impacto fundamental na vida da população.”

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Episódios em câmaras legislativas do Pajeú exigem que eleitor seja mais criterioso

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

Câmaras de vereadores de Tabira e São José do Egito protagonizaram cenas lamentáveis

Por André Luis com informações de arquivo do blog

Na semana que passou, dois episódios envolvendo câmaras legislativas do Pajeú ganharam repercussão negativa e mostraram que o eleitor precisa ser mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026.

O primeiro fato, e mais grave, aconteceu na Câmara de Tabira, durante Sessão que elegeria a nova Mesa Diretora. 

Os vereadores Vianney Justo e Dicinha do Calçamento trocaram socos após um desentendimento. 

Durante a sua fala, na primeira parte da sessão, Vianney ironizou Dicinha. “Essa sessão era diferente porque há dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, em referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas.

Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu. 

Com o plenário cheio, a maioria ligada a prefeita Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão. O que há de pior na política.

Em São José do Egito, não teve troca de socos entre parlamentares, mas sim, no estômago do eleitor. 

O Debate do Sábado, na Gazeta FM, ouviu, pela primeira vez, a população egipciense sobre a polêmica envolvendo o alinhamento dos vereadores, inclusive ex-governistas, com o atual presidente João de Maria, para sua reeleição.

Aquartelamento dos sete vereadores, chamados de “sequestrados” para um imóvel no litoral, ausência no velório do colega Flávio Jucá, negociatas para apoio a João (eles negam), traição a Evandro de parte deles e a ampla repercussão na imprensa dominaram os debates e São José do Egito através de sua Câmara foram notícia no estado.

Pra completar, a juíza Tainá Prado suspendeu uma sessão extraordinária que seria realizada na quinta-feira, definindo o trâmite para eleição na segunda.

O programa perguntou: na sua opinião, sobre a polêmica da eleição da Mesa Diretora: ficou feio para João de Maria e os que o apoiaram? Ou faz parte do jogo?  Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e para todos que se permitiram o tal aquartelamento.

“O que João de Maria fez foi horrível, puro oportunismo. Mas como hoje política se tornou profissão, nada mais me surpreende”, disse um ouvinte. “Isso é uma vergonha para a Câmara”, comentou outra. “Muito feio pra esses vereadores que se elegeram com apoio de Evandro”, disse um terceiro.

Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. “Pior é Evandro tratar mal os professores”, disse um ouvinte. “João de Maria é uma pessoa decente”, defendeu outra.

Como vimos, os dois episódios chama a atenção, repito, para que eleitor seja mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026. É preciso fazer uma análise crítica dos perfis dos candidatos. 

As eleições para vereador costumam ser ignoradas pelos eleitores, que colocam-na como menos importante que os demais cargos eletivos. O que não é verdade. O vereador é uma peça importante na engrenagem da política nacional e isso deve ser pesado com a sua devida proporção.

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Siqueirinha e Wellington Maciel defendem harmonia entre legislativo e executivo de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

Presidente da Câmara divulgou vídeo onde os dois defendem harmonia entre os poderes

Por André Luis

Como a Coluna informou neste domingo (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, celebrou nas redes sociais o encontro com o prefeito Wellington Maciel. 

A relação dos dois estava abalada desde que Wellington assumiu a prefeitura e escanteou aliados de Siqueirinha, então afastado pela Justiça Eleitoral.

O encontro aconteceu na última sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores. 

“Hoje tivemos aqui na Câmara Municipal, a visita do prefeito Wellington Maciel, que veio retribuir a visita que fizemos à Prefeitura há duas semanas. Discutimos projetos de grande interesse para a cidade que merecem atenção especial da Câmara. Juntos, vamos reforçar a sintonia entre os poderes Municipais para garantir cada vez mais avanços para nossa população”, disse Siqueirinha em vídeo divulgado no Instagram.

Siqueiranha também destacou a convivência e o diálogo entre os poderes, que segundo ele estão bons. “Assim como a gente faz, visita o executivo e levamos projetos daqui pra lá, como cobramos também, o prefeito está vindo aqui fazer uma visita institucional a Câmara de Vereadores trazendo projetos”, informou Siqueirinha. 

No vídeo, ao lado do presidente da Câmara, Wellington agradeceu a Siqueirinha e a todos que fazem o legislativo municipal e assim como o presidente da Casa, destacou a importância da afinidade em ter os dois trabalhando de forma harmoniosa.

“Trouxemos vários projetos hoje para serem analisados pela Câmara, e votar pra semana, de extrema importância. É o bem da nossa comunidade. Eu acho que o legislativo e o executivo tem que ter esse diálogo permanente onde a gente possa contribuir com a população de Arcoverde”, afirmou o prefeito. 

O episódio marca a reaproximação dos dois políticos e deve encerrar as trocas de acusações que vinham alimentando a política de Arcoverde. Como destacamos na Coluna de hoje: O amor é lindo.

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Tendência é que PSB-PE e Marília Arraes não tenham destaque no governo Lula, diz jornalista

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

O jornalista Igor Maciel, escreveu na coluna Cena Política, no JC Online, que pode não ser proposital, mas os grupos que perderam a eleição nos seus estados, em outubro, estão recebendo menos atenção na formação do ministério do governo Lula (PT). 

O jornalista afirma que o argumento da presidente do PT, Gleisi Hoffmann para negar espaços ao PSB, alegando que “o partido só fez 14 cadeiras na Câmara e não poderia exigir muito”, parece ser mais amplo do que a frase sugere. Isso vale, principalmente, para o Nordeste.

Ele analisa que a queda na cotação de Paulo Câmara (PSB) para ocupar um ministério poderia ser explicada só pela divisão interna entre os socialistas, mas o fato de o PSB nacional não ter conseguido emplacar ninguém, ainda, mostra que o problema é mais complexo. E, não, Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça não conta. Foi escolha pessoal de Lula e nem era indicado pelo partido.

O jornalista dá outro exemplo: Quer mais? Caberá a Camilo Santana e ao governador cearense eleito, Elmano de Freitas (PT) a indicação do próximo presidente do Banco do Nordeste. Paulo Câmara, que era cotado para o BNB, também não estará lá. O escolhido será, provavelmente, alguém do Ceará.

Igor analisa ainda que se o BNB ficar com o Ceará, a Sudene deve caber a alguém da Paraíba, onde a esquerda também venceu.

Igor aposta que o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), cujo grupo saiu vitorioso da eleição estadual, deve ficar com o Ministério do Planejamento.

Em sua coluna, Igor Maciel apresenta outros estados do Nordeste que devem ganhar protagonismo no governo Lula. Ele cita a Bahia, com Rui Costa, que comandará a Casa Civil; e Alagoas, com Renan Filho, que está sendo cotado para uma pasta na gestão. 

Falando sobre Marília Arraes (SD) – derrotada por Raquel Lyra (PSDB) na disputa do Governo de Pernambuco, o jornalista analisa que ela não deve ficar com o Turismo, como chegou a se ventilar nos bastidores. Igor acredita que a pasta vá para o PSD de Gilberto Kassab.

Outra pernambucana que também teve o nome ventilado para um ministério menor na cota do partido, foi a atual vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB). Segundo Igor nem para isso há mais garantia.  Ele lembra que mesmo Marília, Luciana e o PSB tendo apoiado o petista no estado, quem venceu aqui, com larga vantagem, foi o PSDB de Raquel Lyra (PSDB).

“Ter aliados que venceram é prioridade para Lula. Marília e Paulo Câmara, com seus grupos políticos, foram derrotados e acabaram sendo postos de lado. Essa é a verdade”, destaca Igor.

Igor lembra também, que no Ceará, no Maranhão, no Piauí, na Paraíba, em Alagoas e na Bahia, as máquinas estaduais trabalharão para eleger prefeitos e terão a ajuda dos ministros indicados por Lula, existe um fluxo de apoio.

“Em Pernambuco, João Campos (PSB) é quem precisará de ajuda petista (o mesmo PT que ele maltratou na eleição passada) para sobreviver e não terá nada para oferecer”, analisa Maciel.

O jornalista ainda questiona o que o PSB e Marília Arraes terão para oferecer a Lula no estado, em termos de distribuição de verbas para fazer a esquerda ampliar o número de prefeituras? Sobrenomes e álbuns de recordações, não resolvem a vida do PT em 2024.

“O mundo político é um “pouquinho” mais pragmático que isso”, lembra o jornalista Igor Maciel.

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Bolsonaristas tentam lotar QGs para último dia de diplomação

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

A duas semanas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) tentam dar um último fôlego aos atos que pedem intervenção militar contra a vitória do petista. 

Nos grupos de WhatsApp e Telegram, bolsonaristas convocam manifestantes a lotarem os quartéis-generais neste domingo (18/12) e na segunda-feira (19/12), data-limite para a diplomação de eleitos em 2022.

Extremistas espalham rumores de que o atual mandatário iria “tomar providências” para anular a eleição de Lula somente depois da diplomação de todos os governadores, senadores e deputados. Segundo eles, o recesso do Poder Judiciário, a partir do dia 20, também “facilitaria” a ação do presidente. Além disso, os acampamentos pró-Bolsonaro são alvo de pressão após atos de vandalismo em Brasília no início da semana.

Esta será mais uma mobilização convocada por bolsonaristas na tentativa de reverter o resultado das eleições. Reportagem do Metrópoles mostrou que, desde a derrota do candidato à reeleição, manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília marcaram oito atos “decisivos”. Desta vez, a chamada para a movimentação ao redor de organizações militares é apelidada de “Novo 7 de Setembro”.

Com a proximidade da posse e do período de recesso dos órgãos públicos, bolsonaristas incentivam que apoiadores compareçam em peso aos quartéis, a fim de endossar pedidos de intervenção das Forças Armadas.

“O grande dia se aproxima. Precisamos demonstrar, mais uma vez, na frente dos QGs e, quem puder, no Palácio da Alvorada, que queremos a faxina nesse ‘sistema’. Não deixe de ir, pois poderá ser a última oportunidade!”, convoca uma das mensagens replicadas nos grupos.

Ao mesmo tempo, alguns se dizem cansados das reiteradas manifestações que não surtem efeito. Nos grupos, os que demonstram negatividade são tratados como “petistas” e “infiltrados” e, em alguns casos, são banidos.

Acampamentos

Desde o dia 30 de outubro, manifestantes pró-Bolsonaro fazem vigília em frente a instalações das Forças Armadas em diferentes estados. Diante dos atos de vandalismo que eclodiram na capital na última segunda-feira (12/12), aliados de Lula pediram a retirada dos acampamentos de áreas militares.

No Distrito Federal, o acampamento em frente ao QG registra visitas de, em média, 300 a 500 pessoas por dia útil. Aos fins de semana, o público que questiona a eleição de Lula para presidente da República sobe para 1,5 mil a 2,5 mil cidadãos.

Nesta semana, o Exército ampliou a área que os bolsonaristas ocupam. A equipe do Metrópoles percebeu que, na quarta-feira (14/12), houve uma mudança no controle de trânsito de veículos da área. Agora, a barreira física está mais distante do centro do acampamento, ou seja, foi aberto mais espaço para circulação no local onde os manifestantes estão.

O Exército informou que o Comando Militar do Planalto tomou medidas para “permitir o fluxo de pessoas que moram e trabalham no Setor Militar Urbano” e não especificou qual general teria determinado a instalação da barreira.

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Curso debate pobreza, estigma e políticas que promovem equidade

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

Atividades foram baseadas em indicadores da plataforma Inclua, do Ipea, e serão retratadas em minidocumentário

A Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS-PE) promoveu, nesta semana, o curso “Pobreza, estigma e políticas públicas que promovem equidade”, com 20 horas. 

A atividade, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, ocorreu no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e também na Casa do Pão, espaço mantido por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a UFRPE e outras instituições. O local disponibiliza ações e serviços para pessoas em situação de rua.

O curso foi ministrado pela professora Nínive Fonseca Machado, da Universidade Federal da Paraíba, e abordou a necessidade de fortalecimento de políticas e serviços para o enfrentamento da situação de pobreza a partir de reflexões que quebram paradigmas e estigmas. 

As aulas foram pensadas com base em um conjunto de indicadores da plataforma Inclua, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que auxilia equipes que atuam em políticas públicas a avaliar a qualidade do acesso e da experiência dos cidadãos atendidos, alertando sobre os riscos de desatenção, tratamento inadequado e exclusão de segmentos específicos.

“Sabemos que as pessoas em situação de rua são invisíveis para uma série de questões, mas se tornam muito visíveis quando a pauta parte de uma perspectiva higienista e repressora, como um problema que incomoda parte da sociedade. Esse curso foi pensado de forma inovadora para discutir com os trabalhadores e as trabalhadoras do SUAS na Região Metropolitana do Recife sobre a necessidade de enfrentar estigmas. Faremos, inclusive, um minidocumentário do curso, que teve duração de três dias e parte dele ocorreu em um local muito simbólico para o atendimento a pessoas em situação de pobreza”, explicou a gerente de Gestão de Pessoas e Educação Permanente da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, Paula Vanusa.

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Jornalista Carlos Brickmann morre aos 78 anos em São Paulo

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2022

O jornalista Carlos Ernani Brickmann morreu, na noite de ontem (17), em São Paulo, aos 78 anos. O jornalista estava internado no hospital Sírio-Libanês desde outubro deste ano e deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com um quadro infeccioso.

Brickmann começou sua carreira profissional em 1963 e teve passagem pelos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Diário Popular, Diário do Grande ABC, Folha de Pernambuco, Correio Popular, O Dia, Gazeta de Ribeirão Preto e o site Observatório da Imprensa.

Brickmann nasceu em Franca, no interior de São Paulo. Foi repórter, editor-chefe, diretor, assessor, consultor e colunista e cobriu a campanha e as manifestações por eleições diretas para presidente da República.

No Twitter, o sobrinho de Brickmann, o economista Alexandre Schwartsman, lamentou a morte do tio. “Mais que um dos grandes jornalistas da sua geração, ele foi para mim um modelo e inspiração, desde seu amor pelos livros à sua escrita impecável e fina ironia. Não seria quem sou não fosse por ele. Descanse, tio. Fará falta”, declarou.

O velório de Brickmann será realizado hoje, às 11h30. O enterro será no Cemitério Israelita do Butantã, na capital paulista, às 13h. As informações são do Poder360.

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Damol

Nova lei prevê impeachment se presidente compartilhar fake news

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2022

O grupo de juristas que discute as possíveis alterações na lei de impeachment entregou nesta sexta-feira (16) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto do anteprojeto com as sugestões de mudanças nas regras que permitem o afastamento de autoridades que tenham cometido crimes de responsabilidade.

Entre as mudanças estabelecidas no documento está a possibilidade de o presidente da República ser alvo de processo de impeachment por “divulgar, direta ou indiretamente, por qualquer meio, fatos sabidamente inverídicos, com o fim de deslegitimar as instituições democráticas”.

Diversos trechos do documento aludem a atos controversos do governo de Jair Bolsonaro e apontam o afastamento como uma espécie de vacina para essas práticas. O texto prevê, por exemplo, o impeachment do presidente que “revelar fato ou documento sigiloso de que tenha ciência em razão do cargo” e possam comprometer a soberania nacional. 

Ministros do STF

Assim como a lei de impeachment em vigor, o anteprojeto prevê as regras para o afastamento de membros da Suprema Corte. O novo regramento passa a enquadrar como crime de responsabilidade “exercer atividade político-partidária ou manifestar opiniões dessa natureza”, num movimento mais restritivo a possibilidade de os ministros se manifestarem politicamente. O antigo texto limitava apenas a participação dos magistrados em atividades políticas ou de partidos.

O texto também faz uma modificação relevante sobre a manifestação dos juízes em processos pendentes de julgamento, o que já é ilegal atualmente. A nova regra, porém, enfatiza que a proibição não pode ser emitida em meios de comunicação. As informações são do Estadão.

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Polícia Federal prende PM e mais 3 em operação contra atos golpistas em RO

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2022

A Polícia Federal prendeu neste sábado (17), um policial militar da reserva e mais três suspeitos de “associação criminosa” para organizar atos golpistas em Rondônia após vitória presidencial de Lula.

A PF e o Ministério Público miram uma organização em Colorado Oeste. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. Foi suspenso o direito ao porte e posse de arma aos investigados.

“Alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos”, diz a PF.

O PM, empresários e produtores rurais entraram na mira por “coagirem cidadãos a aderirem aos protestos”, segundo a PF.

Os 50 policiais que participaram da operação deste sábado apreenderam: nove armas, seis aparelhos telefônicos e 300 munições de diferentes calibres.

“O material arrecadado será analisado para identificar outros envolvidos, sobretudo, possíveis financiadores do grupo criminoso”, informou a Polícia Federal.

A Operação Eleutéria começou após depoimento de comerciantes, caminhoneiros e autônomos “que foram constrangidos pelos líderes da manifestação realizada na cidade por pessoas inconformadas com o resultado da eleição”, diz a PF.

Enquanto algumas “pessoas foram obrigadas a fechar o comércio como forma de apoio à manifestação”, outras “não puderam abastecer seus veículos livremente” porque o “grupo impediu a passagem de caminhões tanques na cidade” e limitou “a quantidade de combustível por pessoa”.

“Foi constatado que comerciantes foram obrigados a demonstrar apoio à manifestação”, afirmou a PF.

Outros abusos

Coação a servidor que foi à manifestação averiguar irregularidades; a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo essenciais; estudantes tiveram prejudicado o seu acesso às escolas. 

Somados, os seguintes crimes podem resultar em até 16 anos de reclusão: associação criminosa; constrangimento ilegal; coação no curso do processo; crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do MP. 

O nome da operação Eleutéria se refere à deusa grega da Liberdade, em alusão “ao clamor popular de comerciantes, motoristas, empresários e cidadãos do município que vieram até as autoridades suplicar pela garantia da sua liberdade”, conclui a PF. As informações são do UOL.

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Luciano Duque recebe homenagem da PRF

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2022

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais, uma homenagem que recebeu da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Segundo Duque, a homenagem foi uma forma de agradecimento pelas parcerias firmadas e por reconhecer o seu papel enquanto agente político no fomento de ações que geram desenvolvimento e contribuem para um ambiente social cada vez melhor.

A homenagem foi entregue pelo Superintendente Executivo da PRF em Pernambuco, Siqueira Campos e a Chefe Substituta da Delegacia de Serra Talhada, Janete. “Em nome deles agradeço a todos que fazem a corporação, em especial aos que puderam estar presentes”, agradeceu Duque.

“Me sinto muito honrado e ainda mais determinado em fortalecer as parcerias com essa tão importante instituição”, completou.

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Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2022

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado.

Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

— É triste imaginarmos um prefeito, por exemplo, que toma a iniciativa de alguma construção arquitetônica para dificultar a vida de uma pessoa que está em situação de rua. Isso é uma coisa muito cruel! E como é cruel o presidente Bolsonaro, que, na verdade, mais uma vez mostra que não tem o mínimo de sensibilidade humana — protestou Vaz.

Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a existência de moradores de rua por todo o país é a prova de que “algo está muito errado na condução das políticas públicas brasileiras”.

— Até cercas eletrificadas têm sido colocadas em logradouros para evitar que moradores de rua possam usar muitos locais. Mas, se há moradores de rua, a culpa é do próprio poder público e da sociedade brasileira como um todo. Não é escondendo os moradores de rua que vamos resolver o problema — disse Rocha.

A Lei Padre Júlio Lancellotti altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. As informações são da Agência Senado.

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Gráfica diz que Bolsonaro não declarou gasto ao TSE e pede impugnação de contas

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2022

A Gráfica Impactus relatou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) omitiu valores na prestação de contas enviada à Corte. A empresa encaminhou um documento apontando uma dívida da chapa do presidente de R$ 53,6 mil e ainda pediu a impugnação das contas da chapa do chefe do Executivo devido à pendência.

“Muito embora tenha prestado o serviço gráfico de acordo com o estabelecido entre as partes, este não restou pago pelo ora Impugnado; bem como não declarada na presente prestação de contas”, diz trecho do documento.

A empresa tem sede em Aparecida de Goiânia (GO). Ao TSE, foi enviada a nota fiscal emitida no dia 28 de outubro, constando o pedido por cinco mil adesivos microperfurados. No recibo, são mostrados os dados que da campanha de Bolsonaro, com o endereço da residência onde funcionava o QG em Brasília.

O processo está nas mãos do ministro Raul Araújo. Caso ele concorde com o pedido e decida pela não prestação de contas de Bolsonaro, o presidente ficará sem quitação eleitoral até o fim da próxima legislatura, ou seja, não poderá se candidatar de novo. As informações são do Correio Braziliense.

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Coleta biométrica é retomada em todos os cartórios eleitorais do país

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2022

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece após testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.

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Floresta: Rorró Maniçoba diz que nos próximos dias deve anunciar o fim do lixão 

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2022

Prefeita também anunciou durante evento de distribuição de sementes o pagamento do 13º dos servidores e o andamento de obras

Nesta sexta-feira (16), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, durante solenidade realizada no Parque de Exposições Audomar Ferraz, quando participou do lançamento e distribuição de sementes de sorgo e milho para a safra 2022/2023 do Programa Campo Novo ao lado do deputado estadual eleito Kaio Maniçoba (PP), do presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro; da vice-prefeita Bia Numeriano, vereadores e secretários. 

“ Fizemos a entrega de sementes para os agricultores e agricultoras, através do Programa Campo Novo, coordenado pelo IPA, levando condições de plantio, de renda e de sustento pra quem vive no campo. Mas, também, hoje (sexta) estamos pagando o 13º salário de todos os servidores públicos municipais”, disse Rorró Maniçoba.

Por sua vez, Kaio destacou o trabalho que o IPA teve em 2022, antecipando a entrega de sementes e sua determinação de seguir trabalhando, agora na Alepe, pelos que mais precisam da ação governamental. 

“A novidade esse ano é que o IPA e o Governo do Estado anteciparam a entrega, promovendo a chegada das sementes no início da quadra chuvosa. Dessa forma nossas famílias agricultoras terão um aproveitamento completo das sementes. Esse ano, o programa teve um incremento de 3,89% no volume de sementes distribuídas e 4,05 % no número e famílias beneficiadas, em comparação com a safra anterior. Seguimos trabalhando e lutando por quem mais precisa”, afirmou.

Ainda na sexta-feira, Rorró anunciou que nos próximos dias vai estar decretando o fim definitivo do lixão. Segundo ela, as últimas medidas estão sendo tomadas e vão representar um investimento mensal de cerca de R$ 100 mil da prefeitura, resolvendo um problema que afeta a saúde, o meio ambiente e a área social da cidade.

A prefeita anunciou ainda a pavimentação de mais ruas na cidade. Foi confirmado o calçamento da rua que se inicia na Cadeia Pública da cidade e vai até o Compare Supermercado II, além de outras duas ruas seguintes.

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