Pernambuco atrai R$ 4,8 bilhões em investimentos para o Estado

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30. 

Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. 

Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. 

Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. 

Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. 

Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.

A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.

“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão. 

Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como  a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. 

Garantia investigada

A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. 

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado.

O jornalista Paulo Henrique Amorim lança às 19h desta segunda (16) na livraria Cultura do Shopping Riomar  o  livro “O Quarto Poder – Uma outra história”.

Jornalista de vasta experiência, com passagens pelos principais veículos do país, Paulo Henrique Amorim trabalha atualmente na Rede Record de Televisão e mantém o blog Conversa Afiada.

Ele cunhou a expressão PIG – Partido da Imprensa Golpista. Em “O Quarto Poder”, com base no seu próprio testemunho e em anotações feitas durante 50 anos de carreira, Amorim reconta a história dos meios de comunicação no Brasil.

Ele revela bastidores do poder e os interesses dos impérios midiáticos do país, desde o período Vargas até a ascensão da Rede Globo na ditadura militar.

A Prefeitura de Flores promoveu um encontro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no pátio de eventos do município. A atividade foi organizada pela gestão municipal e reuniu moradoras em uma programação com apresentações musicais e atividades de integração.

O evento contou com shows de Lila e Hanny Mendonça. A organização ficou sob responsabilidade da secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.

Segundo a prefeitura, a iniciativa integra a programação voltada às ações para o público feminino no município.

O prefeito Gilberto Ribeiro afirmou que a gestão tem adotado medidas voltadas à participação feminina na administração municipal. De acordo com ele, mais da metade do secretariado é composta por mulheres.

O secretário de Governo, Marconi Santana, também acompanhou a realização do evento. A programação contou ainda com a presença de representantes da Polícia Civil de Pernambuco, entre eles o delegado Alexandre Barros da Fonseca, a comissária Leydiana Almeida de Souza e a escrivã Larissa Silva Sousa.

A prefeitura informou que o encontro integra ações voltadas às áreas de saúde, assistência social, educação e segurança destinadas às mulheres do município.

Neste sábado, a partir das 9 da manhã, tem o primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito na Gazeta FM.

Uma hora antes, às 8 horas, tem o Debate do Sábado, com a expectativa para o encontro.

Mediado por este jornalista, terá frente a frente os dois postulantes à Prefeitura de São José do Egito, George Borja, do PSB, e Fredson Brito, do Podemos.

O debate terá a abertura com a saudação inicial dos candidatos e, em seguida, o bloco em que candidato pergunta a candidato, com réplica e tréplica. Na sequência, perguntas dos ouvintes feitas pelo WhattsApp da Gazeta FM, com candidato respondendo e comentando.

O terceiro bloco será temático. Os candidatos terão uma minutagem maior para debater e comentar temas sobre o futuro de São José do Egito.

Por fim, a última rodada em que candidato pergunta a candidato, com réplica e tréplica.

Segurança no debate:

Ficou encaminhado com as coordenações das duas campanhas estabelecidas no município que a área da emissora será isolada, para evitar a presença de militantes, evitando confronto ou episódios que promovam risco de violência no período da realização do encontro.

Também que não haverá eventos pós debate de nenhum dos candidatos, como carreatas, motocadas, passeatas ou similares, de modo a evitar problemas em da útil.

Pelo estabelecido, as militâncias ficarão em pontos previamente definidos, evitando aproximação, por ordem de sorteio.

Uma reunião com o Tenente Coronel Fabrício Araújo Viana, Comandante do 14º BPM, foi definido apoio na segurança e manutenção da ordem, preservação do isolamento à frente da emissora, garantindo a segurança dos candidatos, mediadores, assessores e funcionários da Rádio Gazeta FM.

Os militantes serão alocados na Rua Paulo Soares,nas extremidades em pontos como a Drogaria Poupe Já de um lado e Correios do outro.

 

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