Surpreendido com decisões de Gilmar e do STF, Lira convoca líderes para reunião de emergência
Por André Luis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder de barganha.
Primeiro foi a decisão de ontem de Gilmar Mendes liberando o extrateto para que o Bolsa Família seja pago no ano que vem. Depois, a decisão do STF de formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. As informações são do colunista Lauro Jardim.
G1 PE Pernambuco confirmou neste domingo (26) mais 22 casos de Covid-19 e três mortes de pessoas com a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 644.093 infecções e 20.409 óbitos, confirmados desde o início da pandemia. Entre os confirmados neste domingo, cinco (23%) são casos […]
Pernambuco confirmou neste domingo (26) mais 22 casos de Covid-19 e três mortes de pessoas com a doença.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 644.093 infecções e 20.409 óbitos, confirmados desde o início da pandemia.
Entre os confirmados neste domingo, cinco (23%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 17 outros (77%) são leves. Com o estado totaliza 55.290 casos graves e 588.803 leves, que estão distribuídos em todos os 184 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha.
As mortes ocorreram entre o dia 6 de junho deste ano e a sexta-feira (24). As vítimas foram uma mulher e dois homens, que moravam em Goiana (1), Paulista (1) e Recife (1). Os pacientes tinham entre 51 e 92 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1) e 80 e mais (2).
Todos tinham doenças preexistentes: hipertensão (2), doença cardiovascular (1), doença respiratória (1) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.
Vacinação: Desde o início da campanha de vacinação, Pernambuco aplicou 14.679.164 doses, sendo 7.275.133 primeiras doses.
Do total, 6.237.759 pessoas completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.064.658 com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforço, foram aplicadas 1.166.272 doses.
Desde o dia 5 de maio de 2020, está é a primeira vez que isso acontece A prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, em no boletim epidemiológico desta terça-feira (10), que não foram registrados casos novos para Covid-19. Também que nesta terça não foram registrados novos casos em investigação e 22 pacientes apresentaram resultados negativos […]
Desde o dia 5 de maio de 2020, está é a primeira vez que isso acontece
A prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, em no boletim epidemiológico desta terça-feira (10), que não foram registrados casos novos para Covid-19.
Também que nesta terça não foram registrados novos casos em investigação e 22 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid-19.
Ainda segundo o boletim, dois pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.376 (98,67%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem casos ativos de Covid-19 – Desde o dia 5 de maio de 2020, está é a primeira vez que isso acontece.
Afogados atingiu a marca de 23.080 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 61,94% da nossa população. Casos leves x SRAG/Covid-19: leves: (5.278 casos), 96,88% e graves: (170 casos), 3,12%.
Vacinação – Desde o dia 19 de janeiro deste ano, quando a técnica em enfermagem Sandra Íris Alencar Santos, de 39 anos, tomou a vacina contra a COVID em Afogados, a Prefeitura já aplicou 30.268 doses do imunizante.
Sandra foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. De lá para cá, com a chegada de novas remessas e a inclusão de novos fabricantes – no começo havia apenas a disponibilidade da vacina coronavac – a Prefeitura tem intensificado o processo de imunização, o que tem refletido significativamente na redução do número de casos no município, voltando a números próximos dos do início da pandemia, com apenas dois casos ativos da doença no município.
E conforme o secretário Artur Amorim informou em entrevista de rádio, a partir da próxima sexta (13) estará aberto o agendamento para o início da vacinação de pessoas com 18 anos e mais. A vacinação ocorrerá já no próximo sábado, na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola).
Também a partir de sexta terá início o cadastramento de adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos. Nesse caso será apenas o cadastramento. A vacinação desse público só será realizada após normatização divulgada pelo Ministério da saúde. Agendamento e cadastramento devem ser feitos clicando aqui.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação. São 24 pacientes do sexo feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação.
São 24 pacientes do sexo feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. Entre as mulheres: três sem informação, três agricultoras, três do lar, três costureiras, três professoras (rede pública), quatro estudantes (3 rede pública e 1 rede privada), uma atendente, uma aposentada, uma vendedora e duas profissionais da saúde.
Já entre os homens: dois aposentados, dois estudantes (rede pública), dois autônomos, um pedreiro, um marceneiro, um técnico de telecomunicações, um encarregado de obras, um mototaxista, um agricultor, um serralheiro, um radialista e um auxiliar de serviços gerais. Hoje, 48 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município.
Neste sábado, 14 homens com idades entre 11 meses e 60 anos e 18 mulheres com idades entre 3 e 89 anos entram em investigação.
Neste sábado, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.675 pessoas (93,41%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 96 casos estão ativos.
Afogados atingiu a marca de 8.768 pessoas testadas para covid-19, o que representa 23,53 % da nossa população testada.
Óbito: paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito no dia 17 de dezembro de 2020.
Afogados da Ingazeira agora tem 1.793 casos confirmados, 1.675 recuperados, 379 em investigação e 22 óbitos.
O Fórum de Articulação Municipal de Segurança Pública chegou à sua 4ª edição, nesta terça-feira, com adesão de 40 municípios pernambucanos. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag). De maneira integrada, as Forças de Segurança estadual e municipal se unem […]
O Fórum de Articulação Municipal de Segurança Pública chegou à sua 4ª edição, nesta terça-feira, com adesão de 40 municípios pernambucanos. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag).
De maneira integrada, as Forças de Segurança estadual e municipal se unem para executar políticas públicas estratégicas de enfrentamento ao crime e à violência nos quatro cantos do Estado.
Ao lado do secretário da SDS, Alessandro Carvalho, a secretária Executiva, Dominique de Castro Oliveira, comandou a reunião no auditório da SDS com secretários municipais de Defesa Social do Litoral ao Sertão.
“As reuniões do Fórum são muito simbólicas. Não existe solução mágica na área da segurança, o que existe é muito trabalho e a vontade de fazer dar certo”, afirmou Alessandro Carvalho.
A secretária Executiva, por sua vez, destacou a adesão cada vez maior dos municípios ao colegiado, na articulação de ações conjuntas preventivas e repressivas nos territórios.
“Um dos eixos do Juntos pela Segurança é a integração com os municípios. Por isso, este momento é muito representativo, pois estamos todos focados e unidos para atuar conjuntamente em prol da segurança dos cidadãos”, declarou Dominique de Castro Oliveira.
O encontro também reuniu os secretários estaduais de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, e de Justiça e Direitos Humanos, respectivamente Carlos Eduardo Braga e Joana Figueiredo.
Após a abertura, houve a apresentação do panorama geral dos principais indicadores criminais do Estado, além de uma apresentação sobre Ações Integradas para o Juntos pela Cidadania; do Projeto Ilumina PE; sobre Centros POP e as prerrogativas para adesão dos municípios ao cofinanciamento.
Representando o Sertão pernambucano estiveram presentes o secretário municipal de Segurança Pública da cidade de Petrolina, coronel BM Luiz Cláudio Pimentel e a comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Thaisa Andressa Aquino Silva Lima. Pelo Agreste participaram do Fórum integrantes da Segurança Pública de cidades como Belo Jardim, Bom Conselho, Cupira, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe, dentre outros municípios.
A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator […]
A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.
Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.
VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.
Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
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