Archive for novembro, 2021
Afogados: gerente da Compesa participa de sessão ordinária da Câmara na próxima terça-feira
População promete comparecer à sessão para cobrar melhorias no abastecimento de água na cidade
Por André Luis
Diante da crescente onda de reclamações com relação ao serviço de abastecimento de água por parte da Compesa em Afogados da Ingazeira, vários debates foram levantados a partir da Rádio Pajeú, culminando num convite da Câmara de Vereadores para que o gerente regional da empresa compareça a uma sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre os problemas que tem impedido um serviço de qualidade à população.
Esta semana, um grupo de WhatsApp criado para monitorar os serviços da Compesa na cidade, começou a discutir e a organizar a presença da população na sessão da Câmara para cobrar dos parlamentares, providências para resolver o problema no município.
A partir do convite do vereador Douglas Eletricista, quando participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (01.11), após nova onda de reclamações da população, o grupo havia decidido comparecer na sessão desta quinta (04.11).
Nesta quarta-feira (03.11), o presidente da Câmara, Rubinho do São João, participando por telefone do programa Manhã Total, sugeriu que a população deixe para participar da próxima sessão, na terça-feira (09.11).
Isto porque, segundo Rubinho, o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, estará presente na sessão para prestar esclarecimentos.
Rubinho destacou que a Câmara de Vereadores está sempre de portas abertas, “não somente para as sessões, mas todos os dias para receber a população. A sugestão que eu tenho é que as pessoas – inclusive antes de entrar em contato com a rádio, eu conversei com o vereador Douglas e ele tem o mesmo entendimento é que as pessoas deixem para vir a sessão da próxima terça-feira, dia 9 de novembro, pois estará presente o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim”, sugeriu o presidente.
Segundo Rubinho, a Câmara enviou à Compesa um convite para o gerente e a resposta foi de que ele teria disponibilidade de estar presente nesta data.
“Então a sugestão que eu tenho é que ao invés das pessoas virem amanhã na finalidade da Compesa que possam se reunir e vir na terça, dia 9, porque neste dia terá a presença do gerente na sessão”, frisou Rubinho.
Rubinho ainda alertou para o fato de que não será uma audiência pública, mas sim uma sessão ordinária. “Obviamente, tendo público e desejando participar nós veremos como administrar. Isso não impede que as pessoas venham amanhã, muito pelo contrário, mas a finalidade da Compesa acredito que é mais comodo que as pessoas possam vir na sessão de terça porque já temos confirmada a presença do gerente da Compesa”, destacou.
Questionado o motivo do gerente da Compesa não ter ido antes, visto a urgência do tema, Rubinho explicou que quando o ofício foi enviado obtiveram a resposta de que Gustavo estava de férias.
A sugestão do presidente da Câmara criou um impasse no grupo de WhatsApp. Algumas pessoas defendem que se mantenha a presença na sessão desta quinta-feira (4). “Vamos amanhã para cobrar que seja criada uma comissão para tratar do assunto junto a Compesa”, defendeu um membro do grupo.
Outros acham que o melhor é seguir a sugestão do presidente da Câmara, Rubinho do São João e irem somente na sessão da semana que vem, visto que a maioria trabalha e não poderia se ausentar dois dias em semanas diferentes.
E há ainda os que defendem a presença nas duas sessões. O importante é que a população realmente resolva correr atrás de seus direitos e que as autoridades competentes façam a sua parte e ajudem a resolver o problema da irregularidade no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e acabe com esse gargalo que tem prejudicado toda a população.
Em nota, Agricultura de Brejinho esclarece sobre paralisação no poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras
Por André Luis
A Secretaria de Agricultura de Brejinho, esclareceu, através de nota divulgada nas redes sociais, sobre as causas da paralisação do funcionamento do poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras na zona rural da cidade, prejudicando cerca de 50 famílias da localidade.
Na nota, a Secretaria informa que no dia 21 de setembro foi constatado a deterioração do poste que era usado para ligar o poço de água que abastece cerca de 50 famílias na região. A Secretaria enviou por meio de ofício pedindo a troca do poste, pois tal apresentava perigo e poderia ceder a qualquer momento.
Ainda segundo a nota, a Celpe foi até o local no dia 18 de outubro e constatou que realmente era necessário a troca do poste, porém foi descoberto que a ligação de energia do poste até o poço era ilegal (popularmente conhecido como “gato de energia”), segundo a nota: “deixado pela antiga gestão”.
“Sem aviso prévio, a Celpe de imediato cortou a ligação, parando o abastecimento e causando transtornos à população. Corte este, que foi totalmente equivocado, mesmo se tratando de uma instalação clandestina, afetou diretamente na distribuição de água no local, serviço que é considerado necessidade básica para qualquer cidadão, principalmente em tempos como a Pandemia que ainda vivemos em nosso município”, destaca a nota.
A nota da Secretaria destaca ainda que o transtorno causado pelo corte não vem sendo amenizado pela Celpe, “que demoradamente apresenta respostas para a religação da energia e agrava a situação”.
A Secretaria esclarece ainda na nota que tem tentando, junto com a Prefeitura do município, amenizar as condições dos moradores locais utilizando uma extensão provisória, que está sendo puxada de uma residência a 200 metros do poço.
“Também estão sendo tomadas todas as providências para que a situação se normalize o quanto antes”, garante a Secretaria, que se coloca a disposição para qualquer esclarecimento.
MPPE e Alepe discutem parceria para implementação do Orelhão Digital
Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) iniciaram tratativas para fins de instalação do projeto Orelhão Digital na sede da Alepe.
Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Fernanda Nóbrega, ambos da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, receberam o superintendente da Alepe, Eduíno Brito, e a engenheira Clea Paula Falcão Feitosa, também da casa, para conversarem sobre a parceria.
“Queremos implementar o Orelhão Digital em todos os municípios de Pernambuco. Esse apoio é muito importante para que possamos alcançar cada vez mais o público carente, que tanto precisa da inclusão digital, principalmente para resolver questões que envolvam seus direitos e deveres enquanto cidadão”, explicou Luís Sávio.
No encontro, ficou acertado que os representantes da Alepe irão conversar com o presidente da instituição para apresentar detalhes do projeto. Enquanto isso, o MPPE irá elaborar o termo de cooperação para assinatura e também irá marcar a data para firmar o compromisso oficialmente.
Orelhão Digital – Com o projeto, é possível realizar, em um único ponto de atendimento, alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.
Célia Galindo consegue na justiça acesso a informações da AESA
Informações negadas como se fossem segredos de justiça ou suspeitas de irregularidades pela Presidência da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, agora terão que ser repassadas a vereadora Célia Galindo (PSB).
Ela obteve na justiça o direito a obtenção das informações solicitadas. A decisão datada de 1º de novembro foi o do Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Dr. João Eduardo Ventura Bernardo, nos autos do processo n.º 0001289-21.2021.8.17.2220.
Célia requereu junto a Diretoria de Rendas e Tributos – DIRT, o histórico de pagamento de ISS de Terceiros, IRPF, licenças e demais tributos recolhidos ou não da AESA referente aos últimos dez anos.
Devidamente recebido o requerimento pela DIRT, esta o encaminhou para a Procuradoria Municipal. Mas o Procurador Geral, Edilson Xavier emitiu parecer negando o direito à informação requerido pela vereadora, alegando que ela teria excedido os limites de seu direito.
A sentença ainda rejeitou todos os argumentos lançados na contestação apresentada na Justiça por Edilson Xavier, assentado o Juiz que Célia em momento algum, excedeu os limites de suas prerrogativas, haja vista “ter agido em plena conformidade com o próprio texto constitucional que, em seu art. 31, lhe conferiu o dever de fiscalizar a municipalidade”.
Ao acolher as alegações da vereadora Célia Galindo, o Juiz afirmou ainda que o acesso à informação é direito subjetivo assegurado constitucionalmente a qualquer cidadão, com maior razão deve ser observado quando o pedido é formulado por membro do Poder Legislativo municipal, dada a função fiscalizadora inerente a atuação daquele órgão.
Agora, a Prefeitura terá o prazo de trinta dias para apresentação das informações solicitadas pela Vereadora.
Paulo Câmara participa da COP26
Governador viaja nesta quinta-feira a Glasgow, na Escócia, e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco
O governador Paulo Câmara participa da COP26, em Glasgow, na Escócia. Segundo nota, será firmado “o compromisso de ampliar a inserção dos chamados governos subnacionais no enfrentamento ao aquecimento global e no desenvolvimento sustentável”.
Ele também apresenta as ações estaduais voltadas para a preservação ambiental e firma parcerias contra o desmatamento ilegal, “demonstrando que a agenda ambiental do Brasil não se resume aos retrocessos registrados no âmbito federal”.
O governador viaja nesta quinta-feira (04.11) e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco. Paulo Câmara será palestrante em eventos da Under 2 Coalition – grupo formado por governadores de vários países comprometidos com a mitigação de gases do efeito estufa – da Aliança para Ação Climática (ACA) e da Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável (ICLEI).
“Nossa participação, assim como as de outros governadores brasileiros, passará uma mensagem de que a agenda ambiental é uma prioridade e que a falta de compromisso federal com o tema não se estende aos Estados brasileiros. Temos também iniciativas importantes para compartilhar e apresentar ao mundo o potencial do Nordeste, uma região estratégica e com uma matriz energética verde”, destacou Paulo Câmara.
Políticos lamentam morte de Gabriel Maciel
Faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), no Recife (PE), aos 70 anos, o ex-secretário de Agricultura no Governo Jarbas Vasconcelos, Gabriel Maciel.
Ele também comandou o Instituto Agronômico de Pernambuco no Governo Paulo Câmara, além de ter sido secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, no primeiro Governo Lula.
Personalidades políticas lamentaram seu falecimento. “Gabriel Maciel deixa um legado de pesquisa, desenvolvimento e inclusão na agricultura e pecuária do Estado. Ex-secretário nacional de Desenvolvimento Agrário, ex-secretário estadual de Agricultura e ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), marcou seu nome na história”, diz o Secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos.
“Trajetória marcada pela defesa da agricultura como instrumento de desenvolvimento do Estado e justiça social. Gabriel trabalhou pelo aprimoramento das políticas públicas de estímulo à produção e à geração de emprego e renda no campo”, disse o Senador Fernando Bezerra Coelho.
Secretários de Turismo tem encontro para debater volta de Reveillon e Carnaval
A ASTUR, Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco promove o 2º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo.
Será em Pesqueira de 4 a 6 de novembro, com todos os protocolos vigentes. A entidade é presidida pelo sertanejo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos.
Haverá o lançamento do e-book do Bora Pernambucar e entrega do certificado dos casos de sucesso do turismo pernambucano pelo Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes.
Ainda um debate sobre “Retomada dos eventos em Pernambuco”, dentre eles a possível realização de réveillon e carnaval, com a Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.
Entrega do Prêmio Othon Bezerra de Melo ao Presidente da AMUPE, José Patriota, homenageado deste ano e visitas técnicas a pontos turísticos da cidade.
Em Sertânia homem morre afogado em trecho da transposição
Foto: imagem ilustrativa
Mais um uma tragédia envolvendo banho no trecho da transposição do São Francisco em Sertânia, no reservatório Moxotó, trecho que liga Sertânia a Rio da Barra, do portal há pelo menos um quilometro do referido distrito.
Segundo informações, quatro homens cismaram para tomar banho quando observaram que tinha água próximo a ponte e pularam, momento em que três conseguiram sair ilesos e um afogou-se.
A vítima foi reconhecida como sendo Fredson Morais, de 22 anos, solteiro e residente na Vila da Cohab, em Custódia. A polícia militar foi acionada para os procedimentos de praxe. Infelizmente é mais uma vítima naquele trecho da transposição. A informação é do Tribuna do Moxotó.
PF vê indícios de falsidade ideológica em venda da Covaxin ao governo
Transação foi cancelada em agosto, após o contrato ter sido assinado, por determinação da Controladoria-Geral da União
Agência O Globo
Num dos primeiros inquéritos abertos a partir de fatos apurados pela CPI da Covid no Senado, a Polícia Federal identificou indícios de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa por parte de funcionários da Precisa Medicamentos que participaram das negociações com o Ministério da Saúde para a venda da vacina indiana Covaxin, a mais cara negociada pelo governo brasileiro durante a pandemia.
A transação foi cancelada em agosto, após o contrato ter sido assinado, por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que também encontrou indicativos de irregularidades.
Além disso, a PF detectou indícios de lavagem de dinheiro por parte dos responsáveis pelo FIB Bank, uma empresa que deu a garantia financeira para a assinatura do contrato, embora não tivesse autorização do Banco Central para conceder esse tipo de chancela.
Foi com base nesses elementos que a PF cumpriu busca e apreensão na semana passada em endereços de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa, e de outros personagens envolvidos no negócio.
Na decisão que autorizou a operação, a juíza da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Pollyanna Kelly, resumiu os argumentos apresentados pela PF. “O contrato firmado entre a empresa e o Ministério da Saúde é eivado de vício, atribuído, possivelmente, à malícia dos representantes da Precisa Medicamentos”, diz na decisão.
Na matéria completa, exclusiva para assinantes, veja como a investigação também chegou a suspeitas que envolvem o FIB Bank.
Calumbi e Serra Talhada receberão radiocomunicadores digitais da SDS
Nesta quarta-feira (03.11), 669 novos radiocomunicadores digitais, além de 12 torres de transmissão com Sistema Tetra, começarão a ser entregues aos batalhões.
Inicialmente, segundo a SDS, o sistema operará em 42 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão, sendo gradualmente implantado em todo o Estado.
Isso porque, atualmente, os radiocomunicadores usados pelos PMs no interior funcionam apenas na linguagem analógica e há dificuldades em telecomunicações.
Com a mudança, a radiocomunicação digital permitirá a troca de informações mais segura entre os profissionais da segurança que atuam nas ruas e os centros de comando e controle.
O novo sistema tem integração a GPS e as conversas serão auditáveis. Assim, será possível saber, em tempo real, onde se utilizaram os rádios, bem como dias, horários e coordenadas geográficas. Também será possível recuperar as conversas gravadas quando necessário.
No Sertão do Pajeú as primeiras cidades a receber os radiocomunicadores digitais são Calumbí e Serra Talhada.
Já as estações de repetição do sinal digital se localizam em Arcoverde, Betânia, Custódia, Serra Talhada, Caruaru, Taquaritinga, Brejo da Madre de Deus, Catende, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Garanhuns, Jurema.
Câmara dos Deputados fará debate sobre crise hídrica na próxima sexta-feira
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública na sexta-feira (05.11) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema.
As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), sãos os autores do requerimento para realização do debate.
Eles criticam a medida provisória, nomeada ‘MP da Crise Hídrica’, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal não levando em consideração as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios.
“Trata-se de uma proposta que é apresentada como solução para crise, porém exclui todos os demais usuários da água do processo de discussão relacionado às medidas necessárias para o enfrentamento de crises hídricas“, argumentam os autores.
Caixa Econômica Federal abre inscrições para o Jovem Aprendiz 2021
Há vagas em Afogados da Ingazeira e outras cidades do Sertão
A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para seleção de estudantes que buscam a primeira oportunidade de emprego. São 23 vagas em Pernambuco, incluindo uma em Afogados da Ingazeira, uma em Cabrobó, uma em Ouricuri, uma em Araripina e outra em Salgueiro.
Os alunos serão contratados através do Programa Jovem Aprendiz 2021. Inscrições podem ser feitas no site do CIEE-PE até o dia 7 de novembro.
Para participar é preciso cumprir os seguintes requisitos: ter entre 15 e 17 anos e oito meses; possuir renda por pessoa igual ou inferior a 50% do salário mínimo vigente no país (atualmente R$ 1.100); estar matriculado e frequentando, no mínimo, o 9° ano do Ensino Fundamental ou equivalente no EJA; e ter bom desempenho escolar.
Os candidatos devem estudar no turno da manhã, tarde ou noite, dependendo da vaga ofertada em cada agência. É proibida a participação daqueles que já fizeram parte do programa Jovem Aprendiz ou que tenham experiência em agência bancária.
O CIEE-PE divulgará no dia 9 de novembro a relação com os nomes dos classificados. Quem estiver na lista deve encaminhar documentos até o dia 19 de novembro, por meio deste e-mail: [email protected]. Clique aqui e saiba quais os documentos exigidos.
Ex-prefeito de Salgueiro se envolve em acidente com morte em Petrolina
Na manhã desta terça-feira (02.11), o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sofreu um acidente na estrada da Tapera, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. As informações são do Sertão Central.
Segundo informações, Clebel dirigia seu veículo na companhia de um dos seus funcionários, no momento em que um senhor conduzia uma motocicleta pelo meio de uma estrada de terra, Clebel ainda tentou desviar, mas o motoqueiro desviou para o mesmo lado e o choque foi inevitável.
O motoqueiro morreu no local, Clebel ainda prestou todo socorro à vítima antes dele ser encaminhando, juntamente, com funcionário para uma unidade hospitalar em Petrolina.
São José do Egito na rota do adeus aos palcos de Flávio Leandro
O forrozeiro Flávio Leandro, conhecido em todo o Nordeste por suas letras ricas em poesia, estará em São José do Egito no dia 25 de dezembro.
Ele se apresenta no projeto “Parte da minha vida – 25 anos de estrada, um show exclusivo de agradecimento e despedida dos palcos.
Flávio Leandro canta o amor pelo Nordeste Brasileiro e embala os amantes do forró com músicas repletas de carinho e paixão. Suas composições são verdadeiros temas de amor para quem gosta do autêntico pé-de-serra.
O evento já conta com número recorde de reservas de mesas e acontecerá no Clube do Binhas, a casa de shows mais badalada da cidade.
O início das vendas será neste sábado, dia 6 de novembro, no Clube do Binhas. Mais informações nos fones (87) 9-9613 4473 e 9-9907 3500.
Francys Maya volta a ser hospitalizado
Farol de Notícias
O radialista Francys Maya voltou a ser hospitalizado nessa segunda-feira (1) no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) em Serra Talhada.
O comunicador, que tem um programa diário em uma emissora de rádio local, tinha deixado o hospital no último dia 13 de outubro e estava em sua residência onde teve um mal estar.
Antes de dar entrada no Hospam, com suspeita de insuficiência cardíaca, Maya foi atendido pelo setor de emergência da Casa de Saúde São Vicente.
Nas redes, o ‘guerreiro’ fez questão de relatar o fato ao grande leque de amigos e fãs.
“Estou voltando ao Hospam porque um cansaço está me prejudicando. O coração não está bombeando como deve. Que Deus me ajude e abençoe vocês”, detalhou.
A reportagem do Farol conversou com Francys Maya na manhã desta terça-feira e seu quadro é estável, mas ainda não há previsão de alta.
Pela primeira vez na história, mulher comanda Prefeitura do Recife
g1
Pela primeira vez em 484 anos de história, o Recife tem uma prefeita no comando da cidade. Advogada e professora, a vice Isabella de Roldão (PDT) assumiu o cargo por causa da viagem do prefeito João Campos (PSB), que participa COP 26, conferência mundial do clima, na Escócia. Nesta terça-feira (02), ela disse estar “emocionada e honrada” com a representatividade.
“É uma alegria grande e uma consciência muito clara de que a missão é abrir caminhos. Temos uma população de grande maioria mulher e temos pela primeira vez essa representação simbólica e significativa”, afirmou a prefeita em exercício.
Isabella de Roldão foi à primeira mulher a ser eleita vice-prefeita do Recife, na chapa com João Campos, que assumiu em janeiro de 2021. Antes, ela foi vereadora da capital, entre 2013 e 2016. Também comandou a Secretaria de Habitação do Recife, entre fevereiro de 2019 e março de 2020.
Como vice-prefeita, atua na coordenação de Relações Internacionais. Também foi nomeada embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance.
Trata-se de uma coalizão global de entidades dedicadas ao urbanismo sustentável, com foco no financiamento de ações climáticas e de infraestrutura resiliente de baixo carbono em cidades de todo o mundo.
Roldão assumiu o cargo de prefeita em exercício no dia 29 de outubro. Ela fica no cargo até o domingo (07), quando o prefeito volta da COP 26.
Depois disso, ela é quem embarca para Glasgow, para representar o Recife na conferência. A cidade é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar, um dos efeitos das mudanças climáticas.
Para a prefeita em exercício, as políticas em relação ao clima são fundamentais. “Já tínhamos os dados de vulnerabilidade climática do Recife, mas agora fica mais claro que nunca que a gente precisa unir forças para tirar essa pauta da gaveta, envolver a população. São escolhas pequenas que a gente faz, mas que têm muita importância”, declarou Roldão.
A prefeita em exercício está aproveitando o feriado de Finados andando de bicicleta pela cidade. Para ela, uma forma de dar exemplo. “Hoje, já fiz minhas orações por aqueles que se foram, acendi uma vela e, agora, vou aproveitar a cidade de bicicleta e ainda cuidar da minha saúde”, declarou.
Brejinho: professores da Rede Municipal participam de formação continuada
Por André Luis
Na última sexta (29), professores de todas as etapas de ensino da Rede Municipal de Brejinho, participaram de formação continuada.
Segundo a Prefeitura, em suas redes sociais: “a Formação Continuada é um processo permanente e constante de aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividade dos educadores”.
A formação foi realizada pela Prefeitura de Brejinho, que desse modo busca desenvolver momentos de estudo e trocas de experiências, no intuito de enriquecer a prática pedagógica.
MPPE implementa projeto de combate à evasão escolar nos municípios de Gravatá e Pedra
Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação.
Os promotores de Justiça Sérgio Souto, Fernanda Nóbrega (Gravatá) e Raul Lins (Pedra) estiveram à frente da iniciativa.
Na última terça-feira (26), a prefeitura de Gravatá se comprometeu a assumir novamente o Termo de Cooperação e Integração Operacional, assinando os documentos. Já na quarta-feira (27), foi a vez do município de Pedra também assumir o compromisso com os alunos que precisam de apoio. Em ambos os locais, foram realizadas capacitações relacionadas aos projetos.
O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, comentou a ação. “Com o retorno às aulas presenciais, é fundamental que haja um acompanhamento dos alunos para verificar se eles conseguiram acompanhar virtualmente as aulas e se retornaram às escolas. Além de reverter a evasão, é preciso identificar as causas para que o problema seja sanado em sua base”, explicou Sérgio Souto.
Vale lembrar que o projeto conta com a ação intitulada Busca Ativa Escolar, que traz com um desenho intersetorial já testado e comprovado, que pode atender a várias políticas públicas, além da educação.
As crianças e adolescentes identificados na evasão escolar precisam de atendimento em diversas políticas públicas. O projeto adapta os processos para atendê-los dentro das condições possíveis e, dessa forma, garante os seus direitos.
Policiais penais de PE anunciam ato por melhoria salarial
O Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sinpolpen-PE) vai promover uma passeata no próximo dia 22, às 15h30, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife.
A categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco.
Em nota, divulgada no site do Sindpolpen, o presidente do sindicato, João Carvalho, destaca que “a luta é pelos enquadramentos, titulação e reajuste de segurança pública. Os Policiais Penais devem comparecer, pois, sem a luta não terão a vitória”.
Ainda segundo Carvalho: “a Passeata será para provocar a mesa específica de negociação para tratar do acordado, da reunião de 5 de agosto de 2021, que será a luta pelos enquadramentos e discussão de reajuste de segurança pública”.
Segundo João, no dia 5 de agosto, o Governo do Estado assinou um compromisso sobre os enquadramentos e reajustes. Já na mesa geral do dia 27, não se posicionou.
“Vamos cobrar o que está na pauta de negociação e mostrar a Sociedade e ao Estado que o Policial Penal é necessário e importante para segurança pública”, finaliza João Carvalho.
TSE impõe cerco eleitoral ao bolsonarismo com cassação e bloqueio financeiro a sites
Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.
Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.
Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.
Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.
Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.
“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.
“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.
Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.
São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.
Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.
Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.
No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.
Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.
“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.
No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.
O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.
Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.
Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.
Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.
O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.
Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.
A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.
De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.
Obra de nova igreja no São Francisco continua recebendo doações para conclusão
A igreja do bairro São Francisco ganhou um novo formato e vem aos poucos sendo erguida com mão de obra, materiais e contribuições de fiéis católicos.
Construída nos anos 60, a igreja não acomodava mais o volume de fieis e necessitou de uma reconstrução.
O projeto nasceu com a chegada do Padre Luizinho à Paróquia . Ele vem angariando recursos para a construção do templo religioso.
Mesmo com as obras em andamento, a comunidade não ficou sem as celebrações.
As missas estão sendo realizadas no salão paroquial de forma provisória ou mesmo na igreja em construção.
Qualquer doação deve ser feita na conta bancária da instituição, no Banco do Brasil, Agência 0570-3, Conta corrente: 7172-2. ou pelo PIX 09.654.914/0020-03.
Belo Jardim: TCE rejeita contas de Hélio dos Terrenos
Blog do Magno
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou as contas do ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos (PTB) no período de julho a dezembro de 2017.
Relator do processo, o conselheiro Ruy Ricardo Harten destacou no parecer que o ex-gestor deixou de repassar ao Fundo Previdenciário R$ 635 mil das contribuições dos servidores e R$ 737 mil da parte patronal.
A atitude de Hélio onerou as despesas da gestão atual, do prefeito Gilvandro Estrela (DEM).
O portal BJ1 Notícias ressalta que Gilvandro era presidente da Câmara de Vereadores em 2017 e assumiu interinamente a Prefeitura entre 23 de maio e 30 de julho. Ele obteve a aprovação das contas do período.
Afogados: prefeito anuncia pavimentação de treze ruas
O prefeito Alessandro Palmeira anunciou investimentos na pavimentação de mais 13 ruas em diversos bairros de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania.
O anúncio foi feito durante entrevista ao comunicador Nill Junior, na Rádio Pajeú. O Prefeito esteve acompanhado de assessores e do vice-prefeito, Daniel Valadares.
“Conseguimos quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares, e parte desses recursos serão usados na pavimentação de ruas nos diversos bairros de nossa cidade, inseridas nas ações do programa caminhos da cidadania”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.
Serão pavimentadas de acordo com o pacote de obras anunciado pelo prefeito: no São Braz as ruas Damião Alves, Cirene de Lima Alves (trecho) e Antônio Medeiros Filho (trecho). No Bairro Padre Pedro Pereira, as ruas Expedito Barbosa e Projetada 10. No Sobreira/Dom Francisco, as ruas Berta Celli (continuação) e José Inácio da Silva.
No São Francisco, as ruas Antônio José de Souza, Amaro Batista e Manoel Benedito de Paiva, e trechos das ruas José de Sá Maranhão, Maria Aurora e Jaime Batista. Em breve, a Prefeitura irá divulgar outras ruas a serem pavimentadas em Afogados, algumas delas através da execução direta, com recursos próprios.
Salgueiro: vereador diz que defenderá mandato após cassação
O vereador Flavinho Barros (PSD), que teve o mandato cassado em primeira instância após o juiz eleitoral Neider Moreira anular todos os votos que o partido recebeu em Salgueiro, se pronunciou nas redes sociais.
Ele e Henrique Sampaio foram cassados sob acusação de fraude na cota de gênero pelo PSD. “Tomei conhecimento sobre a notícia de que uma decisão judicial, do qual não sou parte, indicaria a possibilidade de perda do meu mandato que foi concedido legitimamente pelo povo de Salgueiro”.
Diz que fez uma campanha limpa, reconhecida pela Justiça Eleitoral que aprovou sua prestação de contas das eleições 2020 e de todos os integrantes do PSD, que foram julgadas regulares pela Justiça Eleitoral da 75ª Zona. “Da mesma forma, não respondo qualquer processo na Justiça Eleitoral”.
E segue afirmando que tem a regularidade oficial reconhecida por meio da Certidão Eleitoral e continua quite com a Justiça, conforme imagem desta postagem. “Quem me conhece sabe que faço política de forma correta, com ética e respeito às pessoas”.
“Buscarei informações sobre o processo e os tramites judiciais, mas estou seguro de que a própria Justiça Eleitoral reconhecerá que houve um equívoco nesta decisão. Estou com a consciência tranquila e confiante, minha gente. O trabalho irá continuar com firmeza, fé e com o verdadeiro amor por nossa Salgueiro”. Por fim agradeceu às manifestações de apoio e confiança que tem recebido.
Notícia sobre o preço do gás em Serra repercute
A informação do blog com base em pesquisa semanal da ANP, Agência Nacional do Petróleo, feita em 17 municípios de Pernambuco comprovando que Serra Talhada tem o gás mais caro de Pernambuco repercutiu.
Deu no NE 10: o município de Serra Talhada, no Sertão, apresentou o gás de cozinha (GLP) mais caro de Pernambuco, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O levantamento foi feito entre os dias 24 e 30 de outubro, em 17 municípios do estado.
Em Serra Talhada, o preço médio do botijão de 13 quilos é de R$ 116,67 e o máximo é de R$ 118. Os municípios de Araripina, também no Sertão, e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, apresentaram o preço médio de R$ 110.
Os preços médios mais baratos foram em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e Lajedo, no Agreste, com o botijão por R$ 90.
CPI contra Marcondes Sá é aprovada com apoio de dois governistas em Salgueiro
Em Salgueiro, a bancada da oposição ao prefeito Marcondes Sá, com oito parlamentares contou até com a “solidariedade” do vereador governista Bruno Marreca nas críticas sobre a realização de uma festa realizada no bairro da Bomba, com autorização da Prefeitura.
O prefeito Marcondes Sá ainda foi duramente criticado por comprar móveis caros para as secretarias e comprar também um veículo de luxo no valor de R$ 180 mil para o seu gabinete em plena crise sanitária da Covid -19.
E a enxurrada de críticas e protestos contra a atual administração municipal de Salgueiro na reunião da Câmara Municipal foi coroada com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida pela bancada da oposição para apurar possíveis irregularidades na licitação da empresa que ficará encarregada do Tratamento Fora de Domicílio – TFD,.
Segundo a oposição, o certame está deixando muitas dúvidas quanto à lisura que os órgãos de controle determinam. A CPI foi aprovada por 10 x 2. Ou seja, dois vereadores governistas fecharam com a oposição. A informação é de Machado Freire ao PE Notícias.
Júnior de Mocinha reafirma que nome está colocado para 2024
Após ver circular a informação de que o nome de Thiago arruda estaria sendo ventilado para ser a opção governista à sucessão de Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha disse à Coluna do Finfa que seu nome está posto para 2024, como “natural” no processo.
“Estamos focados, fortes e unidos em um projeto maior para Carnaíba. Sobre minha pessoa, que também pleita comandar os destinos de Carnaiba, o povo já conhece, sabe de meu trabalho, dedicação, fidelidade e humildade.
Fui três vezes o vereador mais votado de Carnaiba, estou vice-prefeito por duas vezes, fui funcionário da Saúde por 23 anos, sou funcionário do IPA e a zona rural todinha conhece meu trabalho esforçado e dedicado, buscando opções para manter o homem do Campo em seu estabelecimento.
Então, se eu tiver essa oportunidade de representar nosso PSB como candidato a Prefeito de Carnaíba será o momento mais feliz de minha vida, pois todo carnaíbano sonha com esse momento, e executarei com muito amor e dedicação.
Jamais decepcionei meus correligionários e amigos. Agradeço muito a lembrança, só afirma que meu nome está na discussão. Não tem nada definido ainda e no tempo certo todos vão saber quem será o representante do PSB para esse pleito. Agora, nosso foco é a campanha que se aproxima e estou muito focado em eleger nosso governador, Senador e o nosso Deputado Federal Danilo Cabral e José Patriota. Essa discussão por aqui basta, retornando em 2024″.
Agência do Trabalho anuncia 63 vagas de empregos para o Sertão
As vagas estarão disponíveis nesta quarta-feira, 03 de novembro. São 21 vagas para Serra Talhada, 17 para Petrolina, 13 para Salgueiro, 06 para Arcoverde e 06 para Araripina.
Por Juliana Lima
A Agência do Trabalho de Pernambuco divulgou 63 vagas de empregos que estarão disponíveis na próxima quarta-feira (03/11) para as cidades do Sertão. No total, são 51 vagas para ampla concorrência, 10 vagas temporárias e 02 vagas para pessoas com deficiência.
A cidade que ofertará mais oportunidades é Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. São 11 postos de trabalho para assistente administrativo, atendente de farmácia (balconista), atendente de lanchonete, gerente de vendas, operador de injetora de plástico e vendedor pracista e 10 vagas temporárias para eletricista, pedreiro, serralheiro e servente de obras.
O segundo maior número de vagas será ofertado em Petrolina, no Sertão do São Francisco, com 17 postos, sendo 2 para pessoas com deficiência. As vagas são para as funções de açougueiro, auxiliar de armazenamento, auxiliar de cozinha, auxiliar de linha de produção, auxiliar de manutenção predial, auxiliar de técnico de controle de qualidade, cartazeiro, costureira de máquinas industriais, lavador de automóveis, mecânico de refrigeração, pizzaiolo, recepcionista de hotel, técnico de suporte de TI, vendedor interno e vendedor pracista.
A Agência do Trabalho de Salgueiro, no Sertão Central, abrirá 13 vagas para as funções de despachante de veículos, gerente de área de vendas, gerente operacional, mecânico de manutenção de bombas, promotor de vendas e vendedor pracista.
Em Araripina, no Sertão do Araripe, serão 06 vagas para atendente de clínica dentária, corretor de seguros, mecânico de automóvel, promotor de vendas, recepcionista, secretária e vendedor interno.
E 06 vagas para Arcoverde, no Sertão do Moxotó, para auxiliar contábil, cozinheiro de restaurante, empregado doméstico nos serviços gerais, faxineiro no serviço doméstico, operador de caldeira e técnico em segurança do trabalho.
Antes de se candidatar a uma vaga, é necessário realizar um pré-agendamento no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (www.seteq.pe.gov.br/). Assim, é possível visitar uma unidade de Agência e aplicar-se a uma das opções.
Polícia intercepta drogas e celulares na Cadeia Pública de Serra Talhada
Por Juliana Lima
A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira, 1° de novembro, 443 gramas de maconha, 03 aparelhos celulares, 01 carregador de celular e 01 fone de ouvido na Cadeia Pública de Serra Talhada.
De acordo com o 14° BPM, o efetivo foi acionado por volta das 18h40 para comparecer à unidade prisional, onde a guarda local relatou que um mototaxista não identificado havia deixado um colchão contendo a droga e os objetos ilícitos para ser entregue a um detento que não constava na lista da cadeia.
A droga e os objetos foram apreendidos e entregues na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. O mototaxista não foi localizado.
Portaria proíbe demissão por justa causa de empregado que não comprovar vacinação contra Covid
Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.
Por g1 e TV Globo
Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.
Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.
Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.
Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.
Discriminação
O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.
E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.
A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.
Testagem
A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.
Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.
“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”
Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”
Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”
“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.
Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.
“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.
Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.
